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31 de ago. de 2011

Rio de Janeiro vai participar de projeto para reduzir conflito na escola


Alunos e educadores de 50 escolas municipais da capital fluminense participarão de um projeto que tem a finalidade de solucionar problemas de conflito em ambiente escolar. Lançado hoje (29), o projeto é uma parceria da Secretaria Municipal de Educação, da organização não governamental Centro de Criação de Imagem Popular (Cecip) e da Petrobras.
O trabalho se baseia no conceito de Justiça restaurativa, que funciona em chamar as partes interessadas de um conflito para debater a melhor maneira de solucioná-lo. A iniciativa vem sendo desenvolvida em escolas paulistanas desde 2006. Segundo a gestora de Responsabilidade Social da Petrobras, Luciane Pires, o aumento dos índices de violência em ambiente escolar resultou na replicação do trabalho no Rio de Janeiro.
”A questão da violência é um problema que preocupa a todos os brasileiros. O projeto surgiu como uma ideia criativa e original de envolver as escolas e os educadores com o intuito de formar facilitadores que possam trabalhar no combate à violência dentro das escolas”, explicou.
De acordo com a gestora, o trabalho pretende atender 900 pessoas até o final de 2012, sendo 750 alunos e 150 educadores. A equipe de apoio contará com professores, assistentes sociais, psicólogos e profissionais de comunicação que promoverão “círculos restaurativos” diante de situação de conflitos dentro das instituições de ensino, trazendo soluções que substituirão medidas punitivas por soluções alternativas.
Para a psicóloga idealizadora do projeto, Mônica Mumme, o desafio está no desenvolvimento, de forma gradativa, da melhora comportamental dos jovens. “O desafio é fazer com que, gradativamente, uma discussão sobre não punição e de responsabilização vá entrando na escola de forma orgânica. E também trazendo todo o conhecimento a respeito das relações sociais. Tentaremos trabalhar de uma maneira em que a pessoa perceba uma forma não violenta e não punitiva de resolver os conflitos e demais problemas”, explicou.
Da Agência Brasil

I Seminário de Justiça Restaurativa: Diálogos e Cidadania



O CEPRAJUR – Centro de Estudos de Práticas de Justiça Restaurativas de Passo Fundo promove o I Seminário de Justiça Restaurativa abordando como temas centrais Diálogo e Cidadania.

O encontro será realizado no auditório da Faculdade Anhanguera, em Passo Fundo, nos dias 1° e 2 de setembro de 2011, a partir das 17h30min.

A proposta do seminário é dar continuidade a discussão que envolve a Justiça Restaurativa e as experiências práticas vivenciadas pelos atores engajados no processo.

Inscrições até o dia 30/08/2011 na Secretaria Geral do Ministério Público – Bento Gonçalves 720 – ou no dia do evento.

Para maiores informações: www.ceprajur.blogspot.com

Redação: Helena de Oliveira

II International Congress on Mediation - Restorative Justice and TRAINING, Lisbon 19 th, 20-22 nd October 2011


Exma. Senhora,
Exmo. Senhor,

A Comissão Organizadora do II Congresso Internacional de Mediação – Justiça Restaurativa, Lisboa 20-22 de Outubro de 2011, informa V. Exa. de que pode encontrar toda a informação actualizada sobre o Congresso em http://www.gral.mj.pt/home/noticia/id/504.

Destacamos, especialmente, o TRAINING “Mediation: Future possibilities”, ministrado por Jean Schmitz, que se realizará no dia 19 de Outubro de 2011, entre as 9 horas e as 18 horas, no local em que terá lugar o Congresso. Poderá encontrar todos os pormenores em http://www.gral.mj.pt/userfiles/TRAINING(1).pdf

Aproveitamos para solicitar a V. Exa., a divulgação, se possível, do referido evento.

Com os melhores cumprimentos,

Maria José Fernandes
Secretariado

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Dear Madam,
Dear Sir,

The Organizing Committee of the II International Congress on Mediation – Restorative Justice, Lisbon: 20-22nd October 2011, reports you that you can find all the updated information about the Congress at http://www.gral.mj.pt/home/noticia/id/504.

We emphasize specially the TRAINING “MediationFuture possibilities, given by Jean Schmitz, on the 19th October 2011, between 09.00h and 18.00h, on the Congress venue. You will find all the details at http://www.gral.mj.pt/userfiles/TRAINING(1).pdf

We take this opportunity to ask your help to broadcast this event.

Kind regards,

Maria José Fernandes
Secretariat

27 de ago. de 2011

Projeto patrocinado pela Petrobras ensina jovens a solucionar conflitos na escola

750 alunos da rede municipal serão agentes de paz . 

Alunos de cinquenta escolas cariocas - a maioria localizada em regiões com altos índices de violência - vão participar do projeto Jovens e seu potencial criativo na resolução de conflito, que será lançado no Teatro Calouste Gulbenkian, no Rio de Janeiro, no dia 29 de agosto (segunda-feira). Durante dois anos, cerca de 750 jovens e 150 professores vão criar Núcleos de Paz e promover "círculos restaurativos" sempre que houver situações de conflito no ambiente escolar. O projeto integra o Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania. 

Vinculados ao conceito de justiça restaurativa, os círculos reforçam valores como a participação, a autonomia, o respeito, a busca de sentido e de pertencimento na responsabilização pelos danos causados. Utilizada em escolas de São Paulo desde 2006, a metodologia da Justiça Restaurativa fez diminuir a violência e trouxe soluções que aproximaram a área da Educação e o poder judiciário, ao substituir medidas punitivas por soluções alternativas. 

Um bom exemplo de como funciona o método é o caso da aluna de uma escola paulista, que depois de quatro anos sendo xingada por um grupo de meninos, agrediu fisicamente o líder destes. Colocados frente a frente, a garota explicou que o complexo causado pelos xingamentos a levou a meses de depressão e de ausência escolar. O garoto agredido entendeu a colega, pois depois de ter apanhado, passou a ser também xingado pelos colegas. O colégio aproveitou o entendimento entre as crianças e realizou com todos os estudantes um trabalho sobre bullying - termo que define violência física ou psicológica. 

A iniciativa é fruto de parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e o Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP), ONG especializada em educação e comunicação, e conta com patrocínio da Petrobras. Entre os presentes no evento, destaca-se a participação da convidada especial Kay Pranis, referência mundial em Justiça Restaurativa. A americana é autora do Manual Básico de Processos Circulares e desde 1998 dá consultoria sobre o assunto. Ela veio ao país para capacitar a equipe de facilitadores do projeto atuantes nas escolas. Também estarão presentes Claudia Costin, secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro, Luciane Pires, gestora de Responsabilidade Social da Petrobras, Claudius Ceccon, diretor do Centro de Criação de Imagem Popular, e Monica Mumme, coordenadora do Núcleo de Educação para Paz. 

Lançamento do projeto Jovens e seu potencial criativo na resolução de conflitos, no dias 29 de agosto (segunda-feira), às 17 horas, no Teatro Calouste Gulbenkian, rua Benedito Hipólito, 125, Centro, Rio de Janeiro (RJ) .Inscrições: inscricao@cecip.org.br. 

Mais informações sobre o método Justiça Restaurativa podem ser encontradas em: http://www.cecip.org.br/index.php option=com_content&task=view&id=325&Itemid=317 ].

26 de ago. de 2011

Oficina aborda soluções alternativas de conflitos


O Centro de Referência e Apoio à Vítima, da Secretaria de Justiça de São Paulo, promove na sexta-feira (26/8), às 14h, oficina sobre meios alternativos para solução de conflitos. O tema será abordado sob a perspectiva do trabalho de mediação de conflitos e da Justiça Restaurativa.
A socióloga Annie Dymetman, integrante do projeto de Mediação de Conflito na Casa de Mediação da Universidade São Judas, junto ao psicólogo Edmundo Barbosa Silva, coordenador do Setor de Cultura do Centro de Convivência Educativa e Cultural de Heliópolis, serão os responsáveis por ministrar as palestras.
O evento é aberto ao público e deve reunir cerca de 30 pessoas, entre parceiros da rede, estudantes e profissionais que atuam no atendimento de vítimas. Os interessados devem preencher uma ficha de inscrição, que pode ser solicitada pelo telefone ou pelo endereço eletrônico do centro de referência.
Esta será a terceira oficina promovida pelo Centro este ano. Nas primeiras edições foram feitas discussões sobre abuso sexual infantil e os desafios de criação e manutenção de serviços e instituições capazes de atender as vítimas de violência.
Serviço:
Oficina Cravi
Data: 26 de agosto de 2011
Horário: 14h – Mediação de Conflitos / 15h – Justiça Restaurativa
Local: CRAVI — Unidade Fórum Criminal/Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães
Endereço: Av. Dr. Abrão Ribeiro, 313 – Barra Funda (Av. D – sala 0-429, térreo)
Telefone: 2127-9522 / 2127-9523
E-mail: cravi@justica.sp.gov.br
Revista Consultor Jurídico, 25 de agosto de 2011

“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.