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31 de mar. de 2011

Curso Mediação de Conflitos e Conciliação | Coordenação da Profa. Ada Pellegrini e Prof. Kazuo Watanabe


Mediação de Conflitos e Conciliação
Curso de Mediação de Conflitos e Conciliação -
 Módulo I
TURMA I
Início - 4 de abril
Segundas e quartas-feiras

Horário - 19h15 às 22h15
TURMA II
Início - 30 de abril
Sábados

Horário - 8h às 14h
Carga Horária
114 horas
Investimento
6 x R$ 249,00
Curso de Mediação de Conflitos e Conciliação -
 Módulo II
TURMA I
Início - 3 de outubro
Segundas e quartas-feiras

Horário - 19h15 às 22h15
TURMA II
Início - 29 de outubro
Sábados

Horário - 8h às 14h
Carga Horária
132 horas
Investimento
6 x R$ 279,00








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Apresentação
Hoje nosso país abriga, informalmente, um Sistema Multiportas de resolução de conflitos: a Conciliação, a Arbitragem e a Mediação. Uma das tarefas que esse momento exige é a de apresentar à sociedade esses diferentes recursos de composição de controvérsias para que deles possamos fazer uso com conhecimento e responsabilidade.
O maior desafio do Judiciário é evitar limitar-se ao Direito Legislativo, face à quantidade de demandas e excesso de formalismo, a consequência inevitável é a lentidão das respostas, comprometedora da eficácia das soluções.
Nesse ensejo, a Escola Paulista de Direito – EPD, em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais – CEBEPEJ, promove o presente curso cujo maior desafio é demonstrar que existe uma especial distinção entre Conciliação e Mediação e capacitar profissionais para atuarem em ambas as funções, contribuindo para que essas práticas sejam exercidas com qualidade técnica e para que seus praticantes ampliem suas habilidades para exercê-las.
Objetivo
Fornecer aos participantes todo instrumental acerca dos meios alternativos de solução de controvérsias, estimulando a cultura do consenso, oferecendo os pressupostos teóricos relativos à prática da Mediação e Conciliação – conceitos, procedimentos e atitudes – importantes ao aprendizado de ambos os institutos, propiciando a articulação teórico-prática, a identificação e o aprimoramento de habilidades mediadoras e conciliadoras, assim como o manejo dos eventuais impasses dessas práticas.
Público
Advogados, administradores, contadores, psicólogos, assistentes sociais, membros do Ministério Público e do Magistrado, promotores, advogados, juízes, mediadores, gestores de Recursos Humanos, conciliadores, árbitros, estudantes, operadores do Direito e demais interessados.
Coordenadores
 Ada Pellegrini Grinover 
Diretora da Escola Paulista de Direito - EPD, nos cursos de extensão e aperfeiçoamento (EPDex);
Professora Titular da Faculdade de Direito da USP;
Livre-docente da USP;
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual;
Uma das maiores juristas do País, autora de diversas obras clássicas e consagradas na área jurídica.
 Kazuo Watanabe 
Doutor em Direito pela USP;
Doutor Honoris causa pela Universidade de Keio, Tokyo/Japão;
Professor-Doutor da Faculdade de Direito da USP;
Presidente do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais - CEBEPEJ;
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde 1986, tendo sido Presidente do Segundo Tribunal de Alçada Civil.
Docentes
 Adolfo Braga Neto 
Presidente do Conselho de Administração IMAB
Vice-Presidente do CONIMA
Diretor do Fórum Mundial de Mediação
Diretor do Conselho de Administração do IMAP - PT
Mediador e árbitro em entidades brasileiras e estrangeiras
Advogado


 Monica Haydee Galano 
Terapeuta Familiar e Mediadora e Psicóloga
Professora Titular da FAMERP/FUNFARME
Doutora em Psicologia pela PUC/SP
Especialista em Terapia Familiar e Terapia Breve no Mental Research Institute – USA
Autora de diversas publicações


 Silvana Cappanari 
Consultora, Mediadora e Psicóloga
Fundadora e Coordenadora da CLIFAM
Terapeuta de adolescente, adulto, casal e família
Especialista em Terapia de Família e Casal, Terapia Psicanalítica e Terapia com Adolescentes


 Tânia Almeida 
Sócia Fundadora do MEDIARE
Participou da Comissão Redatora do Código de Ética e do Regulamento Modelo para a prática da Mediação no CONIMA
Componente da Junta Diretora do Fórum Mundial de Mediação
Membro da Association for Conflict Resolution
Facilitadora Nacional do Processo de Construção de Consenso da Pesquisa sobre Sistemas Multiportas realizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Saint Thomas – USA


 Vânia Curi Yazbek 
Sócia fundadora do Instituto FAMILIAE e do MEDIATIVA
Membro convidado do Comité Asesor da “Red de trabajo para dialogos productivos”, sob coordenação
de Dora F. Schnitman (Arg) e Kenneth Gergen (USA)
Psicóloga, Terapeuta de família e Mediadora
Especialista em Mediação Transformativa
Publicou inúmeros artigos dedicados aos temas
Conteúdo Programático
Módulo I
Capacitação Teórica para Mediadores e Conciliadores. Prática Simulada em Mediação de Conflitos e em Conciliação.

Módulo II
Prática Real Supervisionada em Mediação de Conflitos.
EPDex - Pesquisa e Extensão
 

29 de mar. de 2011

Novas instalações do GRAL / GRAL' new facilities

Exmos. Senhores,

A partir de 28 de Março de 2011 o GRAL tem novas instalações na AV. D. João II, Lote 1.08.01 – D/E, Torre H, Piso 1, 1990-097 Lisboa.

Pode continuar a aceder à nossa página www.gral.mj.pt, ao endereço electrónico gral@gral.mj.pt e bem assim ao telefone 21 3189036.

O nosso número de fax foi alterado para 21 318 9048.


Ministério da Justiça

Introdução e sensibilização à mediação de conflitos

Eevento promovido pela Escola Paulista de Direito dia 24 de Fevereiro chamado "Introdução e Sensibilização à Mediação de Conflitos e Conciliação". Neste encontro, Ada Pellegrini Grinover, Kazuo Watanabe, Adolfo Braga Neto e Ricardo Cunha Chimenti discutem a progressiva valorização da mediação e conciliação como forma de solução alternativa de conflitos.

A palestra pode ser assistida on-line. Vale a pena ver de que forma os renomados processualistas (Grinover e Watanabe) se pocisionam com relação à mediação: http://www.peakcursos.com.br/palestras/assistir/epd-intro-demanda

Como ressaltou Ada Pellegrini, "é preciso uma mudança cultural no país, da cultura do conflito para a cultura do consenso". 

A tarefa cabe a todos nós.

28 de mar. de 2011

II Congresso Internacional de Mediação

Exmos. Senhores,

O CAPP – Centro de Administração e Políticas Públicas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), Universidade Técnica de Lisboa e o Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL), do Ministério da Justiça, organizam o II Congresso Internacional de Mediação, que se realizará em Lisboa, entre 20 e 22 de Outubro de 2011.

O Congresso terá como tema central a Justiça Restaurativa, reunindo convidados nacionais e estrangeiros, de reconhecido mérito e experiência.

Convidamos V. Exas. a participarem neste evento, não só como congressistas mas também como proponentes de comunicações para os workshops, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Científico.

Para o efeito segue em anexo, a Apresentação e a Ficha de Inscrição, onde podem encontrar toda a informação já disponibilizada.

Com os melhores cumprimentos,

CAPP e GRAL

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Exmos. Senhores,

Relembramos que está a decorrer o prazo para entrega das propostas de comunicação para o Conselho Científico.

Aproveitamos para reenviar a actualização da Apresentação, que permite o acesso imediato aos sites dos organizadores oficiais e à Agência de Viagens – Almeida Viagens (Lumiar), promovendo assim, uma melhor acessibilidade à actualização de informações sobre o mesmo.

Com os melhores cumprimentos,

CAPP e GRAL

23 de mar. de 2011

Ronda da Cidadania

O Poder Judiciário é uma parcela do tripartido Poder Estatal, fazendo do magistrado uma autoridade social.
Longe de se revelar um poder inerte, tem o dever de agir em conjunto com a sociedade civil e com os demais poderes públicos na busca da consecução dos objetivos proclamados pela Constituição Federal para a República Federativa do Brasil, relacionados em seu art. 3º: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Dessa forma, o desenvolvimento e o apoio a ações de responsabilidade social de parte do Poder Judiciário traduzem a superação daquela visão de uma instituição afastada dos dramas da comunidade, que limita seu agir à jurisdição e que não se envolve nas mais diversas mazelas da sociedade.
No Rio Grande do Sul, o Poder Judiciário, além de se situar dentre aqueles com melhor desempenho em sua atividade-fim – a prestação jurisdicional –, ocupa-se, sobremodo, com ações que materializam sua responsabilidade social.
Saúdam-se, deste modo, as iniciativas que colocam o Judiciário na posição de protagonismo social, seja coordenando, seja participando de ações que buscam a garantia de direitos à comunidade e a consolidação da cidadania, tais como os projetos Ronda da Cidadania, Trabalho para a Vida, More Legal, Nenhum Gaúcho sem Registro, Justiça Terapêutica, Ecojus, Doar é Legal, dentre outros.
Igualmente, experiências de mediação comunitária, de centros de conciliação e mediação, de tratamento ao superendividamento, de justiça instantânea e de justiça restaurativa aproximam o Judiciário da sociedade e realizam sua responsabilidade social, oportunizando, em parceria com a comunidade, a solução de conflitos de modo rápido e informal.
Queremos focar, entretanto, nestas breves linhas, o Projeto Ronda da Cidadania. Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com diversas instituições do Estado, as Rondas da Cidadania consistem em feiras de serviços de utilidade pública, seja levando informação, documentação e atendimentos essenciais a toda a comunidade, seja regularizando uniões informais e celebrando casamentos coletivos, gratuitamente.
Fruto, justamente da responsabilidade social de dezenas de instituições e de centenas de pessoas, a Ronda da Cidadania, há mais de uma década, leva à população o acesso a documentos, atendimentos nas áreas social, de saúde, educação e lazer, além de prestar atendimento jurídico e ampliar o acesso à justiça, estreitando os laços do Poder Judiciário com a comunidade.
Ainda nas primeiras edições em Frederico Westphalen ou completando, neste 2011, dez anos de atividades em Pelotas, com 38 edições realizadas, contabilizando 43.901 atendimentos e 576 casamentos realizados, a maior parte deles sob a coordenação da diligente magistrada jubilada Suzana Viegas Neves da Silva, a Ronda da Cidadania prossegue levando cidadania e concretizando direitos humanos nas mais diversas Comarcas do Rio Grande do Sul.
Augura-se que a Justiça gaúcha prossiga aprimorando cada vez mais a já qualificada e reconhecida jurisdição que presta à sociedade, sem esquecer a relevância das variadas ações de responsabilidade social que entrega ao Rio Grande.

José Luiz Leal Vieira e Marcelo Malizia Cabral/Juízes de Direito no RS, coordenadores do Projeto Ronda da Cidadania nas Comarcas de Frederico Westphalen e Pelotas.

Gazeta do Sul. Edição de - Opinião

“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.