PRÓSPERO ANO NOVO!!!!!! FELIZ 2009!!!!!

Caros Amigos, Colegas e Leitores do Blog.


Quero desejar a todos um Próspero Ano Novo, com Muita Paz, Saúde, Realizações, Sucesso e Dinheiro no Bolso. Que 2009 possa ser um ano com muitas vitórias, construções e aprendizagem.

FELIZ 2009!!!!!

São os meus sinceros votos para você e os que lhe são caros.

Abraços e boas festas!!!!
Neemias M. Prudente

Paz no meio do fogo cruzado

Quando irrompeu uma onda de violência no Quênia, após as controversas eleições de dezembro de 2007, um grupo de reconciliadores quakers entrou em ação, no meio do fogo cruzado.



Na primeira semana, começamos por visitar os 2.400 Kykuyus - um grupo étnico que foi nosso público-alvo na área - em um acampamento na escola primária da nossa cidade natal, Lukanda, na região rural do oeste do Quênia. Descobrimos que eles precisavam de mais alimentos do que a Cruz Vermelha havia fornecido. Embora nossos recursos fossem muito limitados, fizemos o possível. Uma centena de cobertores não podia cobrir 2.400 pessoas, e, então, foram dados às crianças e idosos. As crianças pequenas não podiam comer - sem que tivessem diarréia - o milho duro e com inseticidas, então nós lhes demos arroz.



Um provérbio burundinês diz que "um amigo de verdade aparece nas horas de necessidade"; de fato, nossa presença foi recebida com gratidão desde o princípio. Em tempos de conlito, o primeiro passo da pacificação é visitar os afetados pela violência.



O desafio de ouvir os habitantes que promoveram a violência



O segundo passo é ouvir as preocupações das pessoas desalojadas pelos conflitos. Em fevereiro - mês em que a escolha estava sendo reaberta -, as pessoas já tinham sido movidas para um acampamento maior - em uma cidade chamada Turbo, perto de uma delegacia de polícia, a 10 quilômetros dali. Ficou mais difícil visitarmos essas pessoas, mas nós continuamos a fazê-lo semanalmente. Com o tempo, trouxemos quarenta conselheiros quakers voluntários para organizar sessões para ouvir essas pessoas.



A maioria dos conselheiros eram do grupo étnico local Luhya, que também foi um dos grupos que deslocaram os Kikuyu. Cada um deles já havia tido treinamento em atividades de reconciliação, e recebeu treinamento adicional para essas sessões. O objetivo delas era escutar as histórias do que aconteceu com essas pessoas, descobrir suas necessidades e ouvir sobre as suas esperanças e medos em relação ao futuro. Nós fomos as primeiras - e acho que as únicas - pessoas a ouvirem, sem julgamentos, as suas histórias, dificuldades e preocupações.

O terceiro passo é ouvir os perpetradores da violência, os que causaram o deslocamento. Fomos às comunidades das quais as pessoas haviam sido expulsas. De novo, conduzimos o mesmo tipo de sessões, que dessa vez foram muito mais difíceis, já que os habitantes que promoveram a violência era freqüentemente muito hostis. Ouvimos com paciência, não reagindo nem às declarações mais absurdas e preconceituosas. Às vezes, éramos acusados de ser espiões do governo. Contudo, no fim das contas, as pessoas estavam muito agradecidas, pois ninguém mais tinha vindo ouvir o seu lado da história.



O quarto passo é acompanhar as pessoas desalojadas no seu retorno para casa. Em junho, o governo queniano estava exigindo que as pessoas desalojadas retornassem para suas comunidades, mesmo que nenhuma paz ou reconciliação tenha sido feita. Uma vez, quando não estávamos presentes, os retornados foram recebidos com violência, e tiveram que voltar ao acampamento. O representante do governo local nos chamou para ajudar, e a segunda tentativa foi muito mais positiva: a comunidade decidiu que deveria receber seus vizinhos de volta.



Mais de 150 oficinas realizadas nas comunidades mais afetadas de Nyanza e das províncias do norte e oeste do Rift Valley



O último passo é aproximar ambos lados e cicatrizar as feridas da comunidade, para que elas não se tornem a "causa" de uma nova onda de violência no futuro. Para conseguir o envolvimento dos jovens - que tiveram grande participação na violência -, organizamos uma corrida de bicicletas para rapazes que usam suas bicicletas como táxis.



Nós reaproximamos as duas comunidades através da organização de três dias de oficinas de Alternativas à Violência, nas quais foram passadas noções de auto-afirmação, comunicação, cooperação, bem como métodos não-violentos de resolução de conflitos. Participaram membros dos vários grupos étnicos da região.



Iniciamos esse programa em 2003, e treinamos cerca de 20 facilitadores treinados. Decidimos concentrar o nosso trabalho nos jovens perpetradores ou vítimas da violência. Fizemos mais de 150 oficinas nas comunidades mais afetadas das três províncias ocidentais do Quênia - Nyanza, Rift Valley do Norte e Rift Valley Ocidental. Tentamos atingir um conjunto de pessoas o mais variado possível, em termos de composição étnica. Também queremos manter o equilíbrio de gênero. Nós continuamos a fazer essas oficinas em vários lugares, esperando que, quando chegarem as próximas eleições - o quando ocorrer alguma outra crise -, as pessoas locais possam reagir sem violência.



Fomos bem-sucedidos? Não saberemos até que irrompa uma nova crise. Nós aprendemos que é necessário se colocar dentro das comunidades violentas o mais cedo possível, e trabalhar com todos os lados - sendo o mais neutro possível. Assim, podemos fazer acontecer a paz, a reconciliação e a cura.



* David Zarembka é coordenador da African Great Lakes Initiative of the Friends Peace Teams.


Comunidade Segura. David Zarembka 26/12/2008.

Chamada aberta para envio de artigos para RBSP

A Revista Brasileira de Segurança Pública ainda está recebendo artigos para publicação na sua próxima edição, que será publicada em março de 2009. Os interessados devem enviar seus textos para o e-mail revista@forumseguranca.org.br, seguindo as regras de publicação a seguir:

1) Os trabalhos para publicação na Revista Brasileira de Segurança Pública deverão ser inéditos no Brasil e sua publicação não deve estar pendente em outro local.
2) Os trabalhos poderão ser enviados por email, para o endereço revista@forumseguranca.org.br, ou por correio, cuja correspondência deverá ser enviada para a sede do Fórum, localizada à Rua Teodoro Sampaio, 1020, cj. 1409 / 1410, Pinheiros, São Paulo / SP, CEP 05406-050. Nesse caso, os textos deverão ser enviados em CD-R ou CD-RW e duas cópias impressas em papel A4.
3) Os trabalhos deverão ter entre 20 e 45 mil caracteres, consideradas as notas de rodapé, espaços e referências bibliográficas.
4) Recomenda-se a utilização de editores de texto que gravam em formatos compatíveis tanto com programas amplamente disseminados quanto, prioritariamente, com softwares de código aberto.
5) Os artigos serão submetidos ao Comitê e ao Conselho Editorial da Revista, que terão a responsabilidade pela apreciação inicial dos textos submetidos à publicação.
6) O Comitê Editorial da Revista Brasileira de Segurança Pública pode, a qualquer tempo, solicitar apoio de consultores AD HOC para emissão de pareceres de avaliação sobre os textos encaminhados.
7) A revista não se obriga a devolver os originais das colaborações enviadas;
8) Os trabalhos deverão ser precedidos por um breve Resumo, em português e em inglês, e de um Sumário;
9) Deverão ser destacadas as palavras-chaves (palavras ou expressões que expressem as idéias centrais do texto), as quais possam facilitar posterior pesquisa ao trabalho na biblioteca.
Vide exemplo:
PALAVRAS-CHAVE: Segurança Pública, Violência, Polícias;
10) Os artigos deverão ser precedidos por uma página onde se fará constar: o título do trabalho, o nome do autor (ou autores), endereço, telefone, fax, e-mail e um brevíssimo currículo com principais títulos acadêmicos, e principal atividade exercida. Recomenda-se que o título seja sintético.
11) Não serão devidos direitos autorais ou qualquer remuneração pela publicação dos trabalhos em nossa revista, em qualquer tipo de mídia impressa (papel) ou eletrônica (Internet, etc.). O(a) autor(a) receberá gratuitamente cinco exemplares do número da revista no qual seu trabalho tenha sido publicado. A simples remessa do original para apreciação implica autorização para publicação pela revista, se obtiver parecer favorável.
12) A inclusão de quadros ou tabelas e as referências bibliográficas deverão seguir as seguintes orientações:
a/ Quadros, mapas, tabelas etc. em arquivo separado, com indicações claras, ao longo do texto, dos locais em que devem ser incluídos.
b/ As menções a autores, no correr do texto, seguem a forma — (Autor, data) ou (Autor, data, página).
c/ Colocar como notas de rodapé apenas informações complementares e de natureza substantiva, sem ultrapassar 3 linhas.
d/ A bibliografia entra no final do artigo, em ordem alfabética.

Critérios bibliográficos

Livro: sobrenome do autor (em caixa alta) /VÍRGULA/ seguido do nome (em caixa alta e baixa)
/PONTO/ data entre parênteses /VÍRGULA/ título da obra em itálico /PONTO/ nome do tradutor
/PONTO/ nº da edição, se não for a primeira /VÍRGULA/ local da publicação /VÍRGULA/ nome
da editora /PONTO.
Artigo: sobrenome do autor, seguido do nome e da data (como no item anterior) / “título do artigo entre aspas /PONTO/ nome do periódico em itálico /VÍRGULA/ volume do periódico /VÍRGULA/número da edição /DOIS PONTOS/ numeração das páginas.
Coletânea: sobrenome do autor, seguido do nome e da data (como nos itens anteriores) / ‘‘título do capítulo entre aspas’’ /VÍRGULA/ in (em itálico)/ iniciais do nome, seguidas do sobrenome do(s) organizador(es) /VÍRGULA/ título da coletânea, em itálico /VÍRGULA/ local da publicação/VÍRGULA/ nome da editora /PONTO.
Teses acadêmicas: sobrenome do autor, seguido do nome e da data (como nos itens anteriores)
/VÍRGULA/ título da tese em itálico /PONTO/ grau acadêmico a que se refere /VÍRGULA/ instituição em que foi apresentada /VÍRGULA/ tipo de reprodução (mimeo ou datilo) /PONTO.


Os artigos recebidos até o dia 15 de janeiro de 2009 serão avaliados para a publicação na edição n° 4, aqueles que forem recebidos após essa data, serão avaliados para o próximo número.


Para mais informações, clique aqui.

Max Planck oferece vagas de doutoramento Freiburg / DE

O Instituto Max Planck, localizado em Freiburg, Alemanha, está oferecendo diversas vagas de pesquisa em doutoramento na área do Direito Criminal e da Criminologia. As aulas terão início em 01 de março de 2009. Para participar do processo seletivo ou obter mais informações, acesse:
http://www.mpicc.de

Os estudantes interessados devem remeter todos os detalhes solicitados, incluindo o material de apresentação para processo seletivo até o dia 30 de janeiro de 2009, por e-mail, para o endereço: applications-imprs-cc@mpicc.de (a mensagem não pode exceder 5 MB).Não é permitido tirar dúvidas e nem a responder questões por telefone, pessoalmente ou via e-mail.

Ibccrim.

Artigo: Violência e crise

O que mais chamou atenção nos ataques do PCC, em maio, não foi a ousadia. Foi a escalada da violência. Ousadia, a facção já havia mostrado há cinco anos, quando promoveu a maior rebelião generalizada do sistema prisional brasileiro. Desta vez, o PCC ampliou suas formas de ação, passando de motins simultâneos para fechamento do comércio, atentados a bancos, fóruns e bases policiais e assassinatos de agentes públicos. E, ao disseminar o medo generalizado, levou as autoridades ao constrangimento de negociar uma trégua, provocando uma colisão entre responsáveis pela segurança pública e autoridades penitenciárias.

O confronto foi vencido pela linha du­ra, defensora do aumento da repressão in­discriminada, e resultou numa vendetta não oficialmente assumida e numa demonstração patética de prepotência pelo secretário da Segurança, em depoimento na Assembléia. Diagnósticos sobre a falência do sistema prisional e as desigualdades sociais do país foram apresentados em profusão e com variados enviesamentos ideológicos. Prognósticos foram feitos por comentaristas televisivos com a mesma consistência metodológica dos especialistas em tarô e jogo de búzios.

Terminado o mês de maio, contudo, a página parece ter sido virada e o debate da crise da segurança refluiu, para ser retomado com o advento de novas ondas de violência, novos ataques de facções criminosas e novas rebeliões num sistema prisional com um déficit de 155 mil vagas. O que se pode extrair disso tudo?

A primeira lição é de caráter programático e vai na contramão do senso comum, advertindo autoridades, legisladores e operadores jurídicos para o risco da tentação da “legislação do pânico”. Por serem feitas em momento de crise e insegurança, as “leis penais de ocasião” tendem a deformar o sistema de penas da ordem jurídica.

Também é preciso afastar a sedução tanto pela importação do modelo americano de política de “tolerância zero” e encarceramento em massa quanto pela tendência de explicar a explosão de criminalidade como se ela se limitasse a um problema geográfico, circunscrito a fave­las, ou se restringisse aos segmentos pobres da população. “Há um espaço social sombrio, difícil de ser devassado e desbaratado, onde se tramam as relações que nutrem o crime organizado e que atravessam as instituições e o tecido social. O enfrentamento desse tipo de crime é muito mais questão de inteligência do que de repressão”, afirma Fernando Salla, do Núcleo de Estudos da Violência, após lembrar que a desarticulação do crime organizado exige efetiva articulação entre os poderes municipais, estaduais e federal e o fim das disputas políticas sobre esferas de competência.

Essa redefinição de papéis e funções, por sua vez, está atrelada a dois outros fatores complementares. Um deles é o comando desse processo. O outro diz respeito à política macroeconômica em vigor.

O primeiro fator envolve disputas partidárias. Ao afastar dos principais gabinetes do Palácio do Planalto a responsabilidade pela coordenação do Sistema Único de Segurança, para evitar seja o desgaste do Presidente da República com eventuais fracassos, seja o fortalecimento político de dirigentes não vinculados ao chefe da Casa Civil, entre 2003 e 2005, o governo comprometeu uma importante iniciativa para pensar a questão da segurança fora do imediatismo das situações de emergência.

O segundo fator decorre da inflexibilidade da política macroeconômica. Justificada em nome da austeridade monetária e da responsabilidade fiscal, ela levou ao corte indiscriminado de investimentos, à redução sem critérios de despesas de custeio e ao contingenciamento generalizado de verbas orçamentárias. Em 2005, o Ministério da Justiça investiu 5,5% dos R$ 413 milhões previstos no Orçamento da União para o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Plano Nacional de Segurança Pública utilizou 28,7% da verba prevista de R$ 1,5 bilhão.

Em princípio, é compreensível a conversão do rigor fiscal em prioridade, tal a tradição de irresponsabilidade e malversação no gasto público. Sem esse equilíbrio, além disso, o país não conseguiria assegurar os “fundamentos macroeconômicos” para crescer, condição necessária para geração de empregos e inclusão social. Mas, ao tentar obtê-lo a qualquer preço, o governo converteu o superávit orçamentário num fim em si e não numa estratégia que lhe permitisse maximizar a aplicação de recursos escassos, com base numa definição de prio­ridades no plano social.

No plano jurídico, por fim, os ataques do PCC recolocaram o desafio da reforma da ordem jurídica — entre outros motivos porque o crime organizado tem atuação transterritorial e é estruturado de modo reticular, enquanto as legislações penal e processual penal, originariamente concebidas com base nas diretrizes criminais estabelecidas em 1903 pela Liga das Nações, são voltadas a crimes de caráter interindividual e praticados em contextos sociais de baixa com­plexidade.

Não se trata de aumentar penas indiscriminadamente nem de esvaziar o garantismo processual em nome do rigor punitivo, mas de se identificar tipos novos e mais complexos de criminalidade. E isso exige conhecer melhor as especificidades dos objetos a serem disciplinados, antes de se criar mais tipos penais segundo as estruturas convencionais da legislação em vigor. Para assegurar a certeza da punição, são necessárias leis que ampliem as penas alternativas para crimes não violentos, viabilizem experiências de JUSTIÇA RESTAURATIVA e reservem penas privativas de liberdade para apenados de maior periculosidade.

Independentemente dessas medidas de curto e médio prazo, a questão de fundo para a eficácia das políticas de segurança pública, do sistema prisional e da ordem jurídica continua relacionada à superação das desigualdades sociais. Ao corroer os mecanismos de formação de identidades coletivas, a exclusão social propicia uma cultura de desagregação, a banalização da violência e a sobreposição do privado ao público. A exclusão esgarça o contrato social, dilui laços de convivência, rompe vínculos de cidadania. Em contextos como esse, não há um mínimo de integração social que permita à ordem jurídica ser universalmente acatada e a sociedade aparece “não apenas como imprevisível, mas hostil”. Ela tende a se estilhaçar “em micro-agrupamentos que passam a definir para si o que é certo e errado, não havendo entre eles um direito comum”, resultando daí “as subculturas do crime, as minisociedades drogadas e os anéis de corrupção”, como dizia Wanderley Guilherme dos Santos em texto seminal (cf. As Razões da Desordem, Rocco, 1993, p. 109).

E se a resposta institucional à explosão da violência for mais violência, sob a forma da intolerância e retaliação, como se viu após os ataques do PCC, a conseqüência é a indiferenciação entre os responsáveis pela ordem e aqueles que as afrontam e, por tabela, a ruptura do vínculo entre sistema de segurança, Justiça e direitos fundamentais. O que se tem aí é o que alguns manuais de sociologia chamam anomia e outros, de estado da natureza.


José Eduardo Faria, Professor titular da Faculdade de Direito da USP e membro do conselho editorial do International Institute for Sociology of Law.

FARIA, José Eduardo. Violência e crise. Boletim IBCCRIM. São Paulo, v.14, n.164, p. 2-3, jul. 2006.