Projeto Justiça Restaurativa em escola da capital comemora resultados

O objetivo do projeto é atuar para a promoção da cultura de paz na comunidade escolar.

Um texto do filósofo Rubem Alves sobre a capacidade das pessoas reagirem aos estímulos e promoverem transformações em si mesmas e nos outros foi lido no evento informal e festivo realizado na sala dos professores da Escola Jânio Quadros, no Bairro Mariana, Zona Leste da cidade. Saquinhos de pipoca foram distribuídos aos professores e técnicos como símbolo das mudanças e dos primeiros resultados positivos alcançados pela escola durante o projeto de Justiça Restaurativa, que é desenvolvido pelo 1º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho, sob a coordenação do juiz Marcelo Tramontini, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc). O objetivo do projeto é atuar para a promoção da cultura de paz na comunidade escolar.

Rodas de conversa para solucionar os conflitos escolares: ofensores e ofendidos encontram a solução dos problemas de modo dialogado. Esses estímulos foram promovidos pela equipe psicossocial do Juizado e por professores que também foram capacitados e já dão frutos positivos. Para a diretora do colégio, Sônia Figueira, além do comportamento dos alunos com os professores e entre si, que apresentou melhora, até mesmo o patrimônio da instituição está mais preservado desde que a escola aderiu ao projeto, com a redução significativa de depredações, pichações e vandalismo.

A confraternização entre as equipes técnicas do Judiciário e a da Escola Jânio Quadros ocorreu nesta quarta-feira, 14, e marca o encerramento das atividades do projeto em 2016, que foi o piloto dessa metodologia de resolução de conflitos conhecida como Justiça Restaurativa.

O projeto, lançado em agosto de 2015, é uma iniciativa pioneira do TJRO com a implantação da Justiça Restaurativa como mais uma alternativa de resolução de conflitos, e tem como princípios: o crime é fundamentalmente uma violação a pessoas e a relacionamentos, e que, portanto, esses relacionamentos precisam ser cuidados; a transgressão cria obrigações e ônus e a responsabilização do ofensor envolve reparar as situações tanto quanto possível.

Por isso a JR busca restabelecer relacionamentos e reverter o dano causado. Além disso, é essencial o conhecimento de que a comunidade tem obrigações diante das vítimas e dos ofensores, e também em relação ao bem estar de seus membros, portanto, o processo de fazer justiça também pertence à comunidade.

Durante o ano, as atividades se desenvolveram com ênfase nos círculos de sensibilização de funcionários e alunos da escola. Nessa primeira etapa foram realizados círculos com 11 turmas do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, nos turnos da tarde e noite, além de círculos com gestores e funcionários da escola. Em cada turma foram realizados três círculos.

A unidade de ensino recebeu o banner de Escola que promove a cultura da PAZ.

Assessoria de Comunicação Institucional

tudorondonia. 16.12.2016. 

Fundac recebe recomendação para adotar justiça restaurativa nas unidades de internação

Adoção de círculos de diálogo e de construção de paz entre adolescentes de diferentes grupos é um dos itens recomendados pelo MPF, MPPB e DPU

Imagem: Marcela Gabínio

O Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e Defensoria Pública da União recomendaram à Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac) adotar a justiça restaurativa nas unidades de internação de adolescentes no estado. A recomendação foi entregue à direção da Fundac na quinta-feira, 15 de dezembro de 2016, durante audiência pública realizada para discutir a implantação da justiça restaurativa como política pública no âmbito da socioeducação no Estado da Paraíba.

Conforme o documento, em curto prazo, a Fundac deve adotar a realização de círculos de construção de paz entre os adolescentes de diferentes grupos, de modo a propiciar o convívio adequado e saudável desses grupos nas atividades pedagógicas e recreativas, ampliando o leque de possibilidades para a participação dos adolescentes nessas atividades.

Confira a íntegra da recomendação à Fundac

Também deve ser adotada a realização de círculos de diálogo e de construção de paz com os diretores e gestores da Fundac e do Centro Socioeducativo Edson Mota, agentes socioeducativos, equipe técnica, professores, educadores e oficineiros. Recomenda-se ainda que os círculos sejam realizados mensalmente com os diferentes grupos (adolescentes, famílias, equipe técnica, agentes socioeducativos e gestores) para escutar e dar encaminhamento às demandas de cada um desses segmentos.

Outra medida recomendada é a adoção de círculos de check-in e check-out quando os adolescentes forem realizar atividades externas, no momento de suas saídas aos finais de semana (para relembrar regras e condutas esperadas) e no momento de seu retorno à unidade (para avaliar a forma como se deu essa saída), com o objetivo de trabalhar a autorresponsabilização dos jovens.

A recomendação é uma construção coletiva que teve participação de representantes de vários órgãos e de diversos especialistas em justiça restaurativa no Estado da Paraíba e no Brasil, como as professoras do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência, Fátima Pereira e Tâmara Ramalho, da mestra em Direitos Humanos Carla Negócio, do psicólogo gaúcho Paulo Moratelli e do professor doutor da Universidade Estadual da Paraíba Paulo Kuhlmann.

Ao receber o documento, o diretor da Fundac, Noaldo Meireles, afirmou que a recomendação é um grande desafio para fazer, de fato, socioeducação e pediu ajuda para cumpri-la: “A Fundac sozinha não tem condições de cumprir o que foi recomendado, por isso precisamos de parcerias. Precisamos de vocês que estão aqui. Vamos precisar da contribuição de todos os órgãos”, enfatizou. 

Um dos pontos da recomendação a ser cumprido em médio prazo sugere que a Fundac realize parcerias e convênios com instituições que atuam na capacitação de profissionais vinculados à Fundação para a realização de círculos, em especial os coordenadores, gestores, diretores das instituições e membros da equipe técnica.

A recomendação foi enviada ao Conselho Estadual de Direitos Humanos, Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para que acompanhem, fiscalizem e sugiram medidas para o cumprimento do que foi recomendado.

Círculo de construção de paz – Segundo o especialista em justiça restaurativa Tony Marshall, através do círculo de construção de paz, todas as partes envolvidas em um ato que causou ofensa ou dano reúnem-se para decidir coletivamente como lidar com as circunstâncias decorrentes desse ato e suas implicações para o futuro.

Para o psicólogo Paulo Moratelli, um dos especialistas que ajudou a construir a recomendação à Fundac, o círculo de construção de paz é um processo estruturado de diálogo, com foco nas emoções e nas relações interpessoais, que cria um espaço seguro, capaz de sustentar diálogos difíceis, sobre situações complexas ou conflitivas, em busca de definição consensual e prospectiva sobre a situação-problema. Moratelli tem ampla experiência em aplicação de práticas de justiça restaurativa no âmbito da socioeducação e já conduziu mais de 200 círculos restaurativos.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República na Paraíba

Fone Fixo: (83) 3044-6258

Celular: (83) 99132-6751

MPF/PB. 16.12.2016.

Justicia Restaurativa y Retributiva, ¿contradictorias o no tanto?

Posted: 18 Dec 2016 11:48 PM PST

Es frecuente hablar de Justicia Restaurativa y Retributiva como contradictorias, de hecho, muchas definiciones se hacen por comparación entre una y otra forma de abordar los delitos. Esto es cierto pero si ahondamos un poco más en el fondo, podemos encontrarnos que tienen una raíz común. Ambas surgen de las emociones, sin embargo, con la Retributiva el estado se empeñó en canalizar él estas emociones para evitar la venganza, esto acabó de la manera que predijo Nils Christie en los años setenta, y es que el estado nos roba el conflicto y por ende el delito, al final, se han encargado tanto de gestionarlo de una forma pública, que se eliminó completamente este aspecto emocional. Pero es cierto, que la Justicia Restaurativa y Justicia Retributiva tienen el mismo objetivo: reequilibrar las consecuencias del delito; la diferencia radica en cómo lo quieren conseguir. Para la Justicia Retributiva causar dolor intencionadamente es imprescindible para armonizar la conducta ilícita y censurarla. La Justicia Restaurativa busca el equilibrio dando un papel activo al infractor y a la víctima, actuando de forma constructiva no respecto al hecho pasado delictivo sino mirando al futuro sin delitos

La Justicia Restaurativa son procesos basados en las necesidades, y éstas surgen porque se produce un daño, también son procesos basados en las relaciones, todos estamos interconectados, nuestro cerebro está conectado a otras personas ( ver neurociencia y justicia restaurativa). Y por esta interconexión necesitamos asumir responsabilidades, sabemos nuestros derechos pero debemos empezar a pensar que todo derecho lleva a aparejado ciertas responsabilidades. Como seres humanos que somos nuestras acciones no son racionales, son una mezcla de emociones, intuición y lógica. 

Esto que supone, pues que el aspecto emocional de nuestras acciones no se puede obviar, y ahí es donde fallan la mayoría de los sistemas penales, puesto que además de dejar fuera las emociones y los sentimientos, se basan más en los derechos que en las responsabilidades, un ejemplo claro, al infractor, se le recuerda sus derechos hasta la saciedad: tiene derecho a no declarar contra si mismo, no confesarse culpable y un largo etcétera que hará que muy dificilmente la persona reconozca y asuma voluntariamente que cometió un hecho ilícito y causó un daño a otra persona. La Justicia Retributiva no le da incentivos para responsabilizarse. Y al quedar fuera las emociones, también se deja en un segundo plano a la víctima, es el estado como víctima el que de forma objetiva y burocrática será el protagonista del proceso, se tratará de forma uniforme todos los casos. Frente a esto, la Justicia Restaurativa supone una esperanza, abordando las dimensiones emocionales de la delincuencia, transformando y canalizando las emociones propias de los seres humanos y que en un principio son , no positivas y destructivas por algo constructivo (motivaciones sanadoras)

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Algunos de los muchos peligros que la Justicia Restaurativa tiene que hacer frente

Posted: 16 Dec 2016 11:15 PM PST

Cuando la directiva europea sobre víctimas del año 2012, incluyó la Justicia Restaurativa y no solo la mediación penal, pensé que las cosas iban a cambiar y que por fin, se iba a valorar la Justicia Restaurativa en toda su extensión, sin reducirla a una herramienta como la mediación, que ni siquiera es la más restaurativa.

Sin embargo, cuatro años después veo que se repiten los mismos errores y que son pocas las personas que se han preocupado de valorar lo que la justicia restaurativa implica, más allá de la mediación. Y lo peor es que se ve como algo generalizado. Nos ha costado mucho en España, poner en práctica otras herramientas restaurativas como las conferencias, de hecho, hace ya mucho tiempo que prefiero llamar lo que hacemos, reuniones restaurativas, así nadie puede limitar nuestro actuar. Hay mitos en España que se están extendiendo,¿cuales? muchos, pero voy a exponer aquí algunos: el más común es pensar en procesos restaurativos, y hablar de mediación penal y para colmo, limitarlo a delitos leves. En más de una ocasión, he oído hablar de que la mediación penal, sí es muy buena, especialmente para delitos leves, en los que las partes tienen una relación previa.

 Esto me lleva a pensar, cómo pueden saber que solo es bueno para delitos leves, si no lo han intentado en delitos más graves, y como pueden valorar los beneficios, solo si las personas tienen relación previa. Cualquier facilitador de procesos restaurativos, sabe que estos casos son mucho más complicados y que son en su mayoría problemas derivados de conflictos como la convivencia y que llegan en forma de delito, cuando debieran haberse gestionado antes, en mediación comunitaria, es decir para mi, la mayoría de estos casos no tienen que ver como delitos ni con el ámbito penal. Es más, en estos casos es común que ambos se sientan víctimas y victimarios, no hay rol definido. 

Lo que no comprenderé, cómo pueden excluir los delitos de más entidad, si han visto realmente los beneficios en los más leves, obviamente y por lógica, en los más graves los beneficios son mayores, porque tanto víctimas como infractores necesitan de más ayuda para sanar, y reconectar con la sociedad. Solo se me ocurre que siguen pensando en las víctimas como personas vulnerables, que no saben lo que quieren, y una vez más se apropian del delito y de la facultad de decidir de las víctimas. Es hora que se deje de pensar en las víctimas, como seres incapaces y se las de el papel que las corresponde.

De la misma manera, es común pensar que en delitos de peligro no se puede hacer justicia restaurativa, ya que para ellos la mediación penal es toda la justicia restaurativa posible, pues bien, se olvidan de que si hay víctimas, y esta es la comunidad, todos somos potenciales víctimas, y en estos casos, se podría perfectamente hacer una mediación penal con un representante de la comunidad o cualquier otro proceso o reunión restaurativa de otra naturaleza.

Pensar en justicia restaurativa y a la vez, pensar en limitar, y burocratizar, es un contrasentido pues precisamente lo bueno que tiene pensar en justicia restaurativa, es que nos da la flexibilidad suficiente como para poder ser restaurativos, en cada caso concreto que se nos presente, en algunos seremos totalmente restaurativos, en otros solo parcialmente  y puede que en otros asuntos, no podamos actuar, pero los límites no son compatibles con el espíritu y la esencia misma de esta justicia.

Por eso, sigo sin comprender por qué se empeñan en hablar de mediación penal como alternativa al juicio, y además, esto lo acaba de decir el Ministro de Justicia de España, algo que es inconcebible puesto que como debería saber el Ministro, desde el año pasado está en vigor el Estatuto de la víctima, que habla de justicia restaurativa y lo que no puede hacer es ahora limitar, la amplitud que nos dio el Estatuto, igual que no puede hablar de alternativa, cuando en España estamos haciendo procesos restaurativos como alternativa o como complemento. Este hablar de alternativa, simplemente es porque muchos nos ven como una forma de agilizar los juzgados, no se dan cuenta o no quieren darse cuenta, que tratamos con seres humanos y que es algo complejo y en muchas ocasiones, en vez de agilizar el proceso, lo que sucederá es que se alargará en el tiempo, pero esto no es obstáculo, el sistema penal puede ir parejo al proceso restaurativo como un complemento, porque lo que hacemos es gestionar el aspecto emocional del delito, bien diferente al aspecto legal, que es lo que trata el sistema penal. Habrá que recordar al Ministro que como Servicio de Justicia Restaurativa, en ocasiones somos una alternativa pero en muchas otras somos un complemento, y que con sus palabras lo que hace es limitar, lo que ya hacemos que es mucho más que mediación penal y mucho más que una alternativa, así que frente a lo planteado, prefiero mil veces que no regulen más y que no hagan nada más. Para hacerlo mal, nos basta lo que tenemos que tampoco es bueno, pero es lo menos malo, y a partir de ahí, nos da la amplitud suficiente para trabajar, sin limitar ni excluir a nadie, que necesite de la justicia restaurativa.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Justicia Juvenil Restaurativa

Posted: 16 Dec 2016 12:13 AM PST

La Justicia Restaurativa en el ámbito de los menores y jóvenes es realmente la pieza clave para reducir la reincidencia, o más bien prevenir conductas que puedan acabar en delito, generar armonía social y un futuro mejor, porque como decía Pitágoras: “Educad a los niños y no tendréis que castigar a los hombres”. Aplicando los valores de la Justicia Restaurativa a los menores infractores, el factor educativo y pedagógico que esta justicia conlleva, puede suponer un punto y aparte en su vida, un cambio que va a beneficiar de paso a sus familiares, amigos y vecinos. En el ámbito juvenil es donde más puede ayudar la Justicia Restaurativa para conseguir una generación de adultos, que no solo hayan desistido de delinquir sino que habrán aprendido valores restaurativos esenciales para la vida en comunidad como la empatía, diálogo, sensibilidad, respeto y empoderamiento. Es cierto que la Justicia Restaurativa empezó en menores y jóvenes infractores, pues el propio derecho penal en jóvenes tiene como fin último la reeducación del menor, es una función pedagógica más que punitiva. Sin embargo, y como alguien me comentaba en este blog hace unos meses, no se puede olvidar que en los adultos puede y de hecho tiene en general, un efecto similar. 

No es cierto que los adultos no podamos cambiar, simplemente puede ocurrir que no se ha tenido la oportunidad de reflexionar sobre lo sucedido. Y es que son los procesos restaurativos, los que pueden llevar a los infractores a este punto de inflexión, para no querer delinquir, el proceso de justicia restaurativa es en sí mismo, terapeútico, ya que ayuda a la víctima a sanar, a recuperar el control de su vida y fomenta en el victimario una asunción de responsabilidad, les ayuda a ver que el delito sí dañó a otra persona, los recuerda su humanidad "olvidada" y esto produce en la mayoría de ellos, su voluntad de no querer delinquir de nuevo. Es decir, veo que los beneficios son muchos para todas las personas que quieran participar , porque son procesos que humanizan a los que toman parte, generan en ellos valores que desgraciadamente a veces hemos olvidado y frente al castigo y el aislamiento, favorecen la cohesión y reconexión de los individuos con la comunidad. Obviamente la justicia juvenil restaurativa se ve más productiva, por sus efectos en jóvenes que tienen una larga vida por delante, se tiene en cuenta que su personalidad en formación puede verse influenciada por factores externos y la justicia restaurativa va a ayudarlos precisamente a tomar sus propias decisiones y a verse también como parte de la comunidad, lo cual es importante para tener una generación de adultos responsables. Sin embargo, obviamente no hay que olvidar que todos podemos cambiar, si tenemos la oportunidad de reflexionar.

En la justicia penal juvenil con enfoque restaurativo, los ofensores son confrontados respecto de la aceptación de su responsabilidad, y se convierten en agentes activos en su obligación de reparar el daño para con la víctima y/o la comunidad. Ven el impacto que su delito ha tenido en la sociedad y esto puede servir de punto de inflexión para un cambio de comportamiento en el futuro. Aprenden a ver esta reparación como una prestación socialmente constructiva (el propósito no es humillarlos, sino darles una oportunidad para responsabilizarse y tomar conciencia del daño). 

Es esencial para el menor infractor ver que hay personas que se preocupan por él, despertándole un sentimiento de responsabilidad respecto a su familia, círculo más cercano y comunidad en general. Entra en juego la vergüenza reintegrativa por la cual la sociedad denuncia la conducta del infractor como inaceptable pero a su vez reafirman el compromiso de ayudarlo, si quiere cambiar. 

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.