Justiça Restaurativa em Debate

6 de set. de 2012

Cesusc sedia debate sobre Justiça Restaurativa

O Professor MSc. Roberto Rodrigues, com apoio do Núcleo de Pesquisa e Prática Jurídica do Cesusc (NPPD), promove uma discussão sobre Justiça Restaurativa na próxima quinta-feira (6), às 19 horas. O tema do debate será a “Justiça Restaurativa: Alternativas ao Sistema Penal”, em concordância com o ideal do Direito Alternativo.

Participará da discussão a MSc. Rafaella da Porciuncula Pallamolla, pesquisadora na área da Justiça Restaurativa e atuante nas áreas de Direito e Processo Penal e Criminologia. Doutoranda em Direito Público pela Universidad Autónoma de Barcelona (UAB), ela é Mestre em Criminologia e Execução penal pela própria UAB e em Ciências Criminais pela PUC/RS.

Junto com ela, palestra o Dr. Daniel Alchutti, especialista em Ciências Criminais pela PUC/RS e pesquisador e professor de Direito Penal e Processual Penal no Centro Universitário Unilasalle. Advogado criminalista tem experiência na área de Direito Penal, Processual Penal, Criminologia, Justiça Restaurativa e Justiça Criminal.

Tanto ele, como a MSc. Rafaella Porciuncula são membros da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e podem falar sobre sua experiência na área. O Dr. Daniel Alchutii também é Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade.

O evento acontecerá no Auditório Cesusc e os alunos do Cesusc presentes poderão validar 3 horas de atividade complementar.

CESUSC.

Curso - O Efeito Girafa

4 de set. de 2012

TJBA ministra curso sobre Justiça Restaurativa

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realiza, a partir desta segunda-feira (3/09), um curso de formação em Justiça Restaurativa. Uma iniciativa do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJBA e da Escola de Magistrados da Bahia (Emab), o curso será ministrado para desembargadores dos tribunais de Justiça do Pará e do Rio Grande do Norte.

Também vão participar uma equipe técnica do Tribunal de Justiça do Piauí, membros da corregedoria da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), tais quais delegados e oficiais, e membros da Academia de Polícia Militar da Bahia.

As aulas acontecem na Emab, no Jardim Baiano, durante todo o dia de hoje e na quinta-feira (9/09), e na sede do Núcleo de Justiça Restaurativa, localizado no Largo do Tanque, próximo ao 2º Juizado Especial Criminal, na terça (4/09) e quarta-feira (5/09).

Esta é a primeira vez que o Núcleo de Justiça Restaurativa recebe magistrados de outros tribunais de Justiça para formação, demonstrando o comprometimento do TJBA em disseminar a ideologia e as práticas da Justiça Restaurativa para além do Poder Judiciário baiano.

Clique aqui e confira a programação.

Texto: Ascom

Fonte: http://www5.tjba.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=92174:tjba-ministra-curso-sobre-justica-restaurativa-&catid=55:noticia&Itemid=202

Rádio Justiça destaca o lançamento da terceira edição do “Manual de Mediação Judicial”

Justiça na Manhã destaca campanha de Natal para doação a famílias de detentos em Minas Gerais

Mesmo com mais de três meses de antecedência, juízes e presidentes de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) dão início à terceira edição da Campanha "Natal Especial nas Apacs". A campanha destina-se a apadrinhar os filhos de recuperandos das Apacs em Minas Gerais e envolve magistrados, servidores, representantes da comunidade local. O objetivo é presentear crianças de 0 a 12 anos com roupas, calçados e brinquedos. Saiba mais no Justiça na Manhã, nesta terça-feira (04), a partir das 8 horas.

CNJ no Ar aborda o lançamento da terceira edição do “Manual de Mediação Judicial”

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça lançam a terceira edição do “Manual de Mediação Judicial”. A obra contém orientações sobre como realizar uma mediação, além de indicações sobre como fazer um treinamento e como avaliar o trabalho desenvolvido pelo mediador. CNJ no Ar, nesta terça-feira (04), a partir das 10 horas.

Defenda seus Direitos destaca os cuidados na hora de contratar uma empresa de reforma

Você sabe quais são seus direitos na hora de contratar uma empresa para reformar a casa? É essencial que o serviço seja estabelecido mediante contrato e que alguns cuidados sejam tomados. Confira no programa Defenda Seus Direitos, nesta terça-feira (04), a partir das 13 horas.

Direitos de adaptação de obras literárias é o tema da radionovela “Difícil Adaptação”

Úrsula, uma escritora de sucesso, ficou sabendo que estão interessados em adaptar seus livros para o cinema. Quem se ofereceu para realizar a tarefa foi seu marido dela, Alfredo, um escritor de talento e caráter duvidoso.

Rádio Justiça

Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.

Fonte: Rádio Justiça

Pesquisa em Formas de Representação da Justiça

Participe da pesquisa:

https://spreadsheets.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dHA2QXc5UDA5WVRUMVhGbk1xaWxhbFE6MA

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“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).

“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust

Livros & Informes

ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
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ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.

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