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3 de fev. de 2012
1 de fev. de 2012
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Monografia - Justiça restaurativa: análise das percepções dos operadores do direito do Superior Tribunal de Justiça
| dc.contributor.advisor | Costa, Arthur Trindade Maranhão | - |
| dc.contributor.author | Pinheiro, Ricardo Augusto Cavalari | - |
| dc.identifier.citation | PINHEIRO, Ricardo Augusto Cavalari. Justiça restaurativa: análise das percepções dos operadores do direito do Superior Tribunal de Justiça. 2011. 66 f. Monografia (Bacharelado em Sociologia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2011. | en |
| dc.description | Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2011. | en |
| dc.description.abstract | O presente trabalho desenvolve uma análise, sob o ponto de vista sociológico, da Justiça Restaurativa e da percepção de Ministros e Assessores de Ministros do Superior Tribunal de Justiça a respeito dessa temática. Através de pesquisas bibliográficas e entrevistas semi-diretivas foi possível traçar um panorama das dificuldades enfrentadas pelo Sistema de Justiça formal, de caráter retributivo, e das possibilidades de aplicação das pratica restaurativas, inovadoras formas de administração de conflitos, na construção de soluções para o enfretamento dessas dificuldades. Assim, essa pesquisa objetiva compreender como os princípios e valores da Justiça Restaurativa são percebidos pelos operadores do direito, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, visando trazer à tona quais são os obstáculos para a disseminação de tais praticas e quais as suas reais aplicabilidades. Para acessar a monografia na integra, clique aqui. |
Sociedad Científica de Justicia Restaurativa (SCJR)
- Ámbito
- Nacional
- España
- TipoAsociación Sin Ánimo de Lucro (AISBL)
- País de OrigenEspaña
- Constitución2010
- Tipo
- MateriaJusticia, Restaurativa
- ActividadEntre las actuaciones que la SCJR acordó promover se encuentra la edición de una revista en formato digital que pudiera contribuir a la difusión de estudios, investigaciones, prácticas y noticias relacionados con la Justicia Restaurativa. Después de un año de trabajo el deseo se ha convertido en realidad y ha visto la luz RJR Revista de Justicia Restaurativa, cuyo primer número se acaba de publicar recientemente y que hoy tengo el gusto de presentar a usted, con el deseo y confianza de que pueda ser una herramienta útil en su actividad profesional, agradeciendo igualmente su difusión en su ámbito institucional y profesional.
- InformaciónLa Sociedad Científica de Justicia Restaurativa (SCJR) es una asociación sinánimo de lucro, fundada en España en 2010, e inscrita en el Registro Nacional deAsociaciones con el número 596347, que nació con la motivación de desarrollar entodos su ámbitos la práctica de la Justicia Restaurativa. Entre sus fines estatutarios seencuentra la promoción y divulgación de la Justicia Restaurativa como paradigmaeficaz de justicia penal, así como la promoción y la realización de investigacionescientíficas en dicho ámbito.
- Datos Contacto
- C/ María Moliner 5, 2F
09007 Burgos España - http://www.justiciarestaurativa.es
- C/ María Moliner 5, 2F
Victims, Offenders and Communities in Restorative Justice
- Conferencia
- FechaDel 14 de Junio de 2012 al 16 de Junio de 2012
- Descripción7th Biennial Conference of The European Forum for Restorative Justice1. Victims and Restorative JusticeAlthough restorative justice puts victims and offenders at the heart of the response of crime, concerns are voiced about the position of victims in restorative justice practices. The European Forum is the promoter in a research project on the needs, experiences and position of victims in restorative justice. Preliminary results of this research will be presented and we invite people to hold workshops on this topic – victims and restorative justice – to enrich the debates and distinguish crucial themes. Furthermore, the European Commission has drafted a new Directive on Victims (18 May 2011) to replace the current Framework Decision on the Standing of Victims in Criminal Proceedings (2001); an update on the restorative justice elements of the draft will be available at the Conference.2. Offenders and Restorative JusticeWhen it comes to offenders and restorative justice, a first focus often lies with recidivism but broader issues are at stake such as offender rehabilitation and reintegration into the community. We explicitely invite people working in probation and the criminal justice system to submit workshop proposals focusing on their experience of restorative justice and working with offenders.3. The Community and Restorative JusticeAs restorative justice develops, we see more ways of how it can progress to include more meaningful participation by the community, for example through different forms of conferencing and circles. Furthermore, more areas within the community can be distinguished where restorative justice practices can be used in schools and the workplace, for example. We invite workshop proposals on bringing restorative justice in the community.
- ÁmbitoEuropa
- OrganizaciónThe European Forum for Restorative Justice (Foro)
- MateriaJusticia, Restaurativa
- Celebración
- Helsinki Finlandia
- Más Información
- Hooverplein st.
3000 Leuven Bélgica - karolien@euforumrj.org
- http://www.euforumrj.org
- Hooverplein st.
“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.
"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).
"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).
“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust
Livros & Informes
- ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
- AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
- ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
- AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
- AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
- CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
- FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
- GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
- Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
- KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
- KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
- LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
- MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
- MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
- MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
- OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
- PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
- PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
- RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
- ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
- ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
- SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
- SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
- SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
- SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
- SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
- SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
- SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
- SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
- SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
- SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
- SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
- VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
- VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
- WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
- WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
- ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
- ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.