Coordenação da Infância e Juventude lança propostas para o município

O desembargador e coordenador da Infância e Juventude do Estado, Joenildo de Souza Chaves, esteve no Fórum em Três Lagoas na quinta-feira e apresentou novas propostas à Vara da Infância e Juventude do Fórum do município. Chaves, que também é presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude e coordenador da Associação de Magistrados Brasileiros, destacou a importância em investir na criança e no adolescente. Para ele, “elas são o futuro do Brasil”.

Magistrado há 31 anos, ex-juiz em Três Lagoas, disse que uma novidade poderá contribuir para os trabalhos da vara da infância. Ele pretende implantar no município a Justiça Restaurativa. Segundo ele, o projeto visa criar laços entre as vítimas e os infratores, além de seus familiares. A proposta é reunir as duas partes a fim de que ações que possam resolver a infração cometida sejam sugeridas pelas duas partes.

Na ocasião, o desembargador disse que Três Lagoas é uma cidade privilegiada, pois o seu crescimento tem refletido no Poder Judiciário “onde bons projetos que visam oferecer a reintegração da criança e do adolescente à sociedade e à família são desenvolvidos”. Ele destacou o “Projeto Padrinho”, implantado em Três Lagoas há um ano - e no Estado há 10 anos. Através deste programa, as crianças abrigadas no Poço de Jacó podem passar um final de semana na casa do seu padrinho. A partir de então, ela passa a ter um convívio familiar capaz de contribuir para a sua formação. “A família é a base de tudo”, disse o desembargador.

O evento foi encerrado ontem com a participação da juíza da comarca de Campo Grande Katy Braun do Prado. Ela falou a respeito de medidas socioeducativas e sobre o Conselho Nacional de Adoção (CNA). Participaram do encontro juízes, promotores, defensores e equipes técnicas das Comarcas de Três Lagoas, Água Clara, Brasilândia, Bataguassu e Selvíria.

Jornal de Povo de Três Lagoas. 20/08/2011.

OAB Caxias do Sul apóia mais um Seminário sobre Comunicação Não-Violenta

No dia 19 de agosto, das 14h às 22h, acontecerá em Caxias do Sul mais uma edição do Seminário sobre Comunicação Não-Violenta. A OAB Subseção de Caxias do Sul é uma das entidades promotoras do evento. Dominic Barter e Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles serão os palestrantes da ocasião.

Também são promotores do evento a Associação Jesus Senhor, o Comdica, a CIPAVE, a FAS e a Prefeitura de Caxias do Sul, por meio das Secretarias da Educação e de Segurança Pública e Proteção Social. O evento também tem como parceiros OAB/RS, através da Casa de Mediação, Rede CNV Brasil e a Universidade de Caxias do Sul. 

A entrada é franca e as inscrições estão abertas pelos telefones 3027 2330 (OAB Caxias), 3901 2323 ramal 208 (SMED) ou 3221 7594 (Associação Jesus Senhor).

Saiba mais

Sobre Dominic Barter

Coordenador de projetos em Justiça Restaurativa e para países de Língua Portuguesa, para o Centro internacional de Comunicação Não-Violenta. Fundou a rede CNVBrasil e apoia projetos de Comunicação Não-Violenta nas áreas de educação, justiça, políticas públicas, e mediação, como com grupos de diversos tamanhos: de empresas a igrejas a movimentos populares. É consultor em Práticas restaurativas para governos, comunidades, escolas, sistemas de justiça, empresas e movimentos sociais em diversos países, como para ONU. Precursor dos Círculos Restaurativos no Brasil, desde 2004 capacita para os projetos pilotos de Justiça Restaurativa no país. Em 2008 foi palestrante principal na Conferencia internacional de práticas restaurativas, em Toronto, Canadá. Tem longa experiência prática nas artes cênicas e trabalhos corporais. Nascido na Inglaterra, mora atualmente no Rio de Janeiro com sua filha.

Sobre Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles 

Especialista em Mediação. Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS. Membro do Núcleo de Estudos sobre Mediação da AJURIS. Membro do Núcleo de Estudos sobre Justiça Restaurativa da AJURIS. Pós-graduado em Gestão Empresarial pela UFRGS, em Direito Empresarial pela PUC/RS e em Educação Biocêntrica pela UNISC. Capacitador nos projetos de Justiça Restaurativa na Comunidade pelo Ministério Público/RS e nos projetos de Justiça Comunitária pelo Ministério da Justiça. Palestrante em seminários nacionais e internacionais sobre Mediação e Justiça Restaurativa e consultor em projetos de mediação.

Sobre Comunicação Não-Violenta

A Comunicação Não-Violenta desenvolvida pelo Dr. Marshall Rosenberg e sua equipe ao longo de 45 anos, nos convida a explorar novas possibilidades de comunicação eficaz, parceria e compaixão pessoal e socialmente engajada.

À base de princípios universais tais como a paz, a justiça, a dignidade, a segurança, a liberdade e o amor, a CNV nos guia a agirmos e nos relacionarmos de forma clara e empática, mesmo perante comportamentos desafiantes. Seja com nós mesmos, com quem convivemos ou nas comunidades que fazemos parte, nossas formas de expressão e organização social tendem a reproduzir os mecanismos dolorosos presentes em nossa cultura. Por isso a CNV focaliza nossa atenção no coração no sentido por trás das nossas ações e nossos sistemas sociais, aonde pulsa nossa humanidade compartilhada. O resultado é a redescoberta da cooperação.

A CNV é cada vez mais valorizada por promover a competência relacional e a resiliência emocional necessárias para o uso do nosso poder de co-criar o mundo em que queremos viver.

OAB SC.

Evento RS/Set – Afinando os instrumentos jurídicos: olhares sobre a Mediação e a Justiça Restaurativa

Afinando os instrumentos Jurídicos

Olhares sobre a Mediação e a Justiça Restaurativa

No dia 15 de setembro, às 19h30min, na Livraria Saraiva, do Praia de Belas Shopping, em Porto Alegre, acontece o projeto Desmitificando o Direito que tem como objetivo popularizar o direito como instrumento de cidadania.

O tema do evento é “AFINANDO OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: OLHARES SOBRE A MEDIAÇÃO E A JUSTIÇA RESTAURATIVA”. Os palestrantes são:BEATRIZ GERSHENSON AGUINSKY atual Diretora da Faculdade de Serviço Social/PUCRS,  DÉBORA VIERA DOS SANTOS, realiza Workshops de Sensibilização em Justiça Restaurativa e Comunicação Não Violenta  e CONRADO PAULINO DA ROSA é coordenador e docente da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito de Família Contemporâneo e Mediação da ESADE. O objetivo é analisar as contribuições da mediação e da justiça restaurativa como alternativa para a resolução de conflitos e instrumentos de pacificação social e desenvolvimento humano.

Inscrições Gratuitas e Limitadas. Certificado – Quem assistir o evento até o final e assinar o livro de presença receberá certificado de presença no encontro, mediante apresentação da carteira de identidade. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Reservas podem ser feitas pelo e-mail contato@estadodedireito.com.br informe seu nome, e-mail, profissão e telefone.

O que: AFINANDO OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: OLHARES SOBRE A MEDIAÇÃO E A JUSTIÇA RESTAURATIVA

Onde: Saraiva do Praia de Belas Shopping em Porto Alegre

Quando: 15/09/2011

Horário: 19h30min

Inscrições: Gratuitas

Mediação Escolar é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

12/ago/2011

Texto: Myrelle Motta

Fotos: Wagner Soares

O Juiz Fernando Ribeiro Montefusco, coordenador do Movimento pela Conciliação, explica a importância do envolvimento do Judiciário goiano

O Projeto Mediação Escolar, que visa capacitar as instituições de ensino fundamental com técnicas apropriadas para lidar com os conflitos internos no contexto escolar, foi o assunto da pauta de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Goiás na tarde desta quinta-feira (11). A apresentação do projeto e todos os esclarecimentos acerca do tema ficaram a cargo do juiz Fernando Ribeiro Montefusco, coordenador do Movimento pela Conciliação, que explicou a importância do envolvimento do Judiciário goiano nesse tipo de ação, voltada essencialmente para a pacificação social. ”Precisamos criar um ambiente de mediação nas escolas e estimular a cultura da paz. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça também tem sua parcela de responsabilidade social, uma vez que tem o dever de disseminar a cultura da conciliação no seio da sociedade. Iniciativas desse tipo são inclusive recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Movimento Nacional de Conciliação, desencadeado em todo o País pelo próprio órgão”, esclareceu.

Na opinião de Fernando Montefusco, o projeto é uma forma eficaz de combater problemas graves ocorridos no âmbito escolar como o bullying e a violência sexual. “Conflitos não resolvidos nas escolas acabam gerando violência e a única forma de evitar, inclusive possíveis tragédias, é a prevenção”, ponderou. Entre os objetivos da Mediação Escolar estão a facilitação da comunicação e da convivência em todo o contexto escolar, ensinamento sobre a maneira de lidar com os conflitos pacificamente e cooperativamente, prevenção da violência física verbal e não verbal, diminuição da aplicação das sanções disciplinares, desenvolvimento do pensamento crítico e das habilidades para solucionar problemas, resolução de disputas que interferem no clima da escola e nos processos educacionais, e a promoção da transformação social. A audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Frederico Nascimento e contou com a participação de representantes da Secretaria de Educação, Comissão de Educação Cultura, Esporte e Lazer e Conselho Estadual de Educação.

MP Goiás.

Curso Intensivo de Justiça Restaurativa teve seu encerramento na última sexta-feira

Fátima Santana Alunos reunidos na Casa Marista da Juventude onde ocorreram as atividades Aconteceu na última sexta-feira o encerramento do Curso Intensivo de Justiça Restaurativa, promovido pela Escola Superior da Magistratura, através do Programa Justiça para o Século 21.  O curso recebeu alunos interessados em conhecer as práticas restaurativas, vindos de diversos Estados do país como Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, além de diversas cidades do Rio Grande do Sul.  O curso, que objetivava formar lideranças e coordenadores para implantar as práticas da Justiça Restaurativa, se estendeu durante toda a semana de 1° a 5 de agosto, e agradou  os participantes: “ Eu esperava aprofundar meus conhecimentos na proposta da Justiça Restaurativa e ver o que era possível fazer em nível de escola. Estou saindo maravilhada. Claro que teremos que estudar mais e dar continuidade a isso, mas fazendo as adaptações necessárias a meta é utilizar a Justiça Restaurativa na escola onde leciono - disse a professora de Montenegro- RS, Noemia da Silva As participantes Aloma Ribeiro e Elenice da Silva, que trabalham com o Programa "Bullying e Cyberbullying: O Combate de todo brasileiro em São Paulo", relataram que já conheciam a Justiça Restaurativa e que acreditam que esta seja a solução para o problema de Bullying nas escolas: - A Justiça Restaurativa vem de encontro ao meu trabalho, e eu acredito que seja a solução para o problema que enfrentamos diariamente nas escolas - disse Elenice da Silva. Sou uma apaixonada pela Justiça Restaurativa. É a única solução para os conflitos intra escolares. Nossa intenção é levar a Justiça Restaurativa à aplicação nas escolas com a elaboração de um Projeto Piloto. Tenciono lançar um livro: Bullying e Justiça Restaurativa na escola: O Abraço da Paz, que buscará difundir as práticas restaurativas - destaca Aloma Ribeiro A Oficial de Projeto do Escritório da UNESCO do Rio de Janeiro, Sônia dos Santos, diz ter sido incentivada pela organização a participar do curso afim de conhecer as práticas restaurativas e aplicá-las no Projeto “Escola do Amanhã”, parceria com a Secretaria Municipal da Educação da Capital carioca. O Programa Escolas do Amanhã atua nas áreas de conflito da cidade do Rio de Janeiro e busca uma solução para o problema da indisciplina dos alunos. A Justiça Restaurativa vem de encontro a nossa proposta, porém além de criar um programa é preciso de individualismo institucional e pessoal. É preciso de parceria e rede para funcionar e para ser aplicado no ambiente escolar - afirma Sônia dos Santos. As amazonenses Catarina Eleuterio e Nayluce de Lima afirmaram que o curso foi de suma importância para elas que já haviam iniciado nas práticas restaurativas, já que puderam aprender mais e também contribuir com a experiência adquirida com uma comunidade indígena. Voltamos ainda mais confiantes e acreditando que esse projeto é sem dúvida uma experiência única e inexplicável para todos nós. Estarmos em contato com outras culturas e diversidades foi extremamente significativo pra esse momento que estamos vivendo aqui. Sem dúvidas uma experiência única em nossas vidas, lugar belíssimo onde ficamos, um frio intenso e JR  será inesquecível...- disse Cata O grupo de participantes do Curso Intensivo de Justiça Restaurativa participou ainda de uma simulação de Círculo Restaurativo, no último dia de aula, onde os alunos puderam colocar em prática todo o conhecimento adquirido durante a intensa semana de aula que tiveram. Justiça 21. 10.08.2011.