Esforços e iniciativas espalhadas pelo Brasil tentam abraçar em vez de negar os problemas e as adversidades e, assim, tornar o ambiente escolar mais humano e propício ao aprendizado.
Estudantes que divergem e trocam xingamentos. Alunos que desmoralizam educadores e vice-versa, gestores que desrespeitam funcionários e pais que ofendem diretores. Os casos de violência registrados no ambiente escolar vão além da agressão física, eles englobam as relações interpessoais e expõem a desumanização nas conexões humanas da sociedade atual. Os conflitos gerados a partir do encontro de diferentes gerações, valores e culturas que evoluem para atos indisciplinares evidenciam a dificuldade de estabelecer relações baseadas na escuta e no diálogo e, assim, de construir ambientes de paz e respeito mútuo propícios ao desenvolvimento e ao aprendizado.
No Brasil, alguns estudos se dedicam a traçar o mapa da violência escolar, identificando e classificando as ocorrências mais frequentes. Segundos dados da mais recente Prova Brasil, levantamento realizado pelo portal QEdu em 2015, mais da metade dos educadores de escolas públicas afirma ter presenciado agressões físicas ou verbais de alunos a funcionários, incluindo professores, no ambiente escolar. Entre os próprios estudantes, a violência tem índices ainda maiores: 76% dos diretores e 71% dos professores relataram ter havido agressão verbal ou física de alunos a outros alunos da escola.
De acordo com o Diagnóstico Participativo das Violências nas Escolas: Falam os Jovens, como parte do Programa de Prevenção à Violência nas Escolas, levantamento da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) feito em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a Organização dos Estados Interamericanos (OEI) em sete capitais brasileiras e divulgado em 2016, a violência verbal ou física chegou a 42% dos alunos da rede pública nos doze meses anteriores. O colega foi o agressor em 65% dos casos, e 15% dos entrevistados relataram terem sido vítimas de professores. Entre os tipos de violência praticada, o cyberbullying – que engloba intimidações na internet e em aplicativos de conversa – representa 28% dos casos, e ameaças, 21%.
Depois da casa onde moram, a escola é o espaço de socialização para crianças e jovens. E quanto maior a diversidade entre os que a frequentam, mais propícia ao enfrentamento ela é. Mas como lidar com o tema se ele é percebido como algo negativo que deve ser evitado? Como mediar um problema quando nem todas as partes envolvidas estão dispostas a ouvir a versão do outro, a repensar atitudes e a conciliar relações? Como mediar conflitos nas escolas e transformá-los em desenvolvimento positivo de habilidades e de relacionamentos?
Essas são algumas das questões que a doutora em Psicologia Carolina Lisboa é constantemente questionada em seu trabalho de consultora em escolas. Professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUCRS, segundo ela, a resolução de conflitos nas relações sociais começa pela ressignificação da palavra conflito.
– O conflito faz parte da vida e negociar fortalece as relações. Pesquisas mostram que os casais mais satisfeitos são os que melhor conseguem negociar as divergências, e essas práticas servem para todos os outros ambientes, como a escola, por exemplo. É importante ter em mente que é saudável discordar, mas é fundamental negociar com respeito ao outro – diz.
Para isso, coordena iniciativas que ensinam aos membros da comunidade escolar técnicas de escuta e diálogo, princípios da empatia. Para ela, assim como aprendemos a andar, comer e a falar, também podemos aprender a se colocar no lugar do outro por meio de treinamentos e práticas de habilidades sociais.
– Não nascemos empáticos, mas sim com a capacidade de vir a ser. Porém, estamos diminuindo progressivamente a capacidade de se conectar e de ouvir as necessidades do outro. O chamado social é individualista e não coletivo – afirma.
Prevenção e conscientização em instituições gaúchas
No Rio Grande do Sul, todos os esforços do governo do Estado no combate à violência em escolas estaduais e na resolução de conflitos se concentram nas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar, Cipave. Criada por lei em 2012, mas em funcionamento desde 2015, o projeto coordenado pela professora e policial civil Luciane Manfro tem a função de diagnosticar vulnerabilidades no âmbito escolar, mapeá-las e planejar meios de prevenção ou de resolução envolvendo pais, alunos, professores, direção, funcionários e comunidade.
Por meio do trabalho de 30 coordenadorias regionais espalhadas pelo Estado, em que cada uma tem um servidor treinado exclusivamente pelo programa social, a Cipave ensina e reforça a cultura da paz. Por meio do respeito mútuo e da equidade de raças, classes, gênero e orientação sexual, a violência que o programa se propõe a prevenir enfoca a física, mas também a presente nas relações interpessoais.
– Com base em questionário respondidos pelas próprias escolas, começamos a fazer um estudo regionalizado das principais violências de acordo com a região, desenvolvemos ações e provocamos as instituições que criassem projetos que atendessem as escolas de acordo com o tipo de problema enfrentado.
Luciane encabeça a iniciativa de implantar nas escolas gaúchas o conceito da justiça restaurativa. Educadora cedida especialmente para esse cargo, ela implantou o programa em 2,4 mil das 2,5 mil escolas e conquistou a parceria de mais de 30 instituições – como Brigada Militar, Polícia Civil, EPTC, entre outras – que promovem encontros envolvendo escola e comunidade, compartilhando conhecimento e assim evitar de, segundo ela, colocar os "problemas para debaixo do tapete, porque, assim, ninguém consegue resolver".
Os números do mais recente levantamento da violência escolar realizado no primeiro semestre de 2017 mostram uma redução em sete dos 11 indicadores de violência medidos: indisciplina em sala de aula com registro, agressão física a servidores, roubos, furtos e outras violências em torno da escola, posse, uso ou tráfico de drogas, bullying e pichação, depredação e danos à escola. Os que apresentaram crescimento foram agressão verbal a servidores, violência física entre alunos, acidentes de trânsito no entorno da escola envolvendo alunos e casos de racismo, preconceito e intolerância. O mapeamento foi preenchido por 1,79 mil escolas.
– A passos de formiguinha, estamos mediando conflitos de outra forma. Dezenas de escolas, entre 200 e 300, já realizam círculos restaurativos frequentemente pela Cipave, mas nós queremos em todas. Para isso, começamos treinando os professores, que então treinaram alguns alunos. O resultado são estudantes mais interessados, valorizados e próximos da escola.
RS é um dos pioneiros em práticas de justiça restaurativa
No Estado, as práticas restaurativas não são novidade, pois o RS é um dos pioneiros do país na aplicação do método. Em Porto Alegre, procedimentos restaurativos começaram a ser testados em 2002, mas foi em 2005 que um dos três projetos pilotos de Justiça Restaurativa no país foi implantado no Rio Grande do Sul, além de São Paulo e Distrito Federal.
Assim surgiu o Justiça para o Século 21, projeto que nasceu com o objetivo divulgar e aplicar as práticas da justiça restaurativa em escolas, ONGs, comunidades e Sistema de Justiça da Infância e Juventude em Porto Alegre. Implementado na 3ª Vara da Infância e da Juventude da capital gaúcha, é articulado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. De lá pra cá, as práticas extrapolaram as salas do Judiciário e alcançaram unidades de privação da liberdade da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul, unidades de medidas socioeducativas de meio aberto, abrigos, ONGs e escolas.
Seu capacitador oficial foi Dominic Barter, consultor internacional de comunicação não-violenta, capacitador dos projetos pilotos do Ministério da Justiça, PNUD, Unesco e Ministério da Educação.
– Atualmente, eu arriscaria dizer que a lógica do país inteiro é a de evitar conflito. Esquece-se que conflito é o conteúdo essencial de qualquer relacionamento que vale a pena. Por isso, onde eu encontro Secretarias de Educação conhecendo a importância de lidar com conflito de outra forma, eu enxergo não só um projeto periférico que alguém está fazendo porque acha que tem de fazer. Eu encontro muito empenho e seriedade de pessoas realmente querendo que estas mudanças se tornem sistemáticas e de grande escala. A dificuldade é que os seres humanos que vão fazer isso precisam passar por um processo de mudança muito significativo porque o atual professor, quando ele era aluna, não tinha nada disso, então ele estará fazendo uma coisa que nunca experimentou, e esse é um grande desafio – diz.
Exemplos de práticas restaurativas em escolas do Brasil
O programa nacional, que fez surgir a figura do professor-mediador, cuja função, exclusivamente, era cuidar da convivência no ambiente escolar, não chegou a ser expandido de modo homogêneo para o resto do país, mas iniciativas brotaram a partir dali. É por isso que com o esforço do Estado ou sem ele, nos últimos anos tem crescido o número de escolas do país que têm utilizado práticas restaurativas na tentativa resolver conflitos sem a necessidade de aplicação de punições. Por meio de um mediador, o método alternativo aproxima os envolvidos na agressão, fazendo com que falem de seus sentimentos e ouçam os do outro e assim passem a enxergar a situação sob uma perspectiva nova.
A abordagem restaurativa implica um novo caminho às dinâmicas usualmente mobilizadas na resolução de um problema. Ou seja substitui-se os fatores tradicionais como culpa pela responsabilidade, perseguição pelo encontro, imposição pelo diálogo, castigo pela reparação e verticalidade pela horizontalidade. Especialistas afirmam que a aplicação desse novo modelo de Justiça desencadeia um novo realinhamento ético e um processo reflexivo, que resultam em transformações pessoais, aprendizagem social e até mesmo mudanças culturais.
Para esses círculos restaurativos, algumas escolas criaram espaços próprios de diálogo que não a sala de aula ou a direção e eleito alunos como mediadores, também chamados de elementos imparciais, dando autonomia e condições para que encontrem soluções pacíficas e resolvam problemas por conta própria e não por meio das imposições oriundas dos gestores. Ao tornarem-se protagonistas das decisões, encaram as atitudes com mais responsabilidade e passam a lidar com os próprios conflitos de uma forma mais racional.
Um desses exemplos foi acompanhado por Beatriz Jucá, jornalista autora da série de reportagens “Vozes do Silêncio”, vencedora na categoria mídia impressa no prêmio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em novembro de 2015. Publicada no Diário do Nordeste, de Fortaleza, a série narrou questões de violência, falta de estrutura familiar e práticas restaurativas e mediação de conflitos nas escolas da capital cearense sob os pontos de vista de diferentes narradores: alunos, pais, mediadores de conflitos, professores e a própria escola.
Segundo Beatriz, a pauta surgiu de um projeto de mediação escolar que estava sendo implementado nas escolas de Fortaleza, capital com o maior número de homicídios na adolescência em um dos estados com os maiores índices de violência escolar do país.
– Comecei visitando escolas e em contato com a ONG que é a grande responsável por essa mediação. A matéria acabou sendo ampliada para os diferentes conflitos dentro da escola e para a dificuldade dos atores escolares em lidar com todas essas dificuldades. Enquanto o discurso das escolas era no sentido de evitar conflitos, a ONG que conduzia a mediação de conflitos trabalhava nesses alunos a importância deles conseguirem resolvê-los porque esses conflitos eram os principais fatores de casos mais graves e violentos dentro das escolas – diz.
Respeitando o pedido da maioria dos entrevistados de manter suas identidades em sigilo - muitos estavam em comunidades de risco e outros tinham envolvimento com o tráfico - o recurso utilizado foi escrever em primeira pessoa, como que se foram escritos pelos próprios entrevistados, mas sem usar nomes. A repercussão do material fez com que a jornalista fosse convidada para palestrar sobre grandes reportagens de educação em junho de 2017 no 1º Congresso de Jornalismo de Educação e selecionada para um mestrado em Jornalismo na Espanha.
– Nesse processo de instituir alunos como mediadores, uma aluna acabou virando uma espécie de referência entre os estudantes, o que mostra a dificuldade dos jovens de resolver os próprios conflitos. O exemplo também prova que a horizontalidade pode trazer mais efetividade para solucionar conflitos e que isso vai além da escola porque permite que esses jovens saibam lidar com os conflitos que vão surgir fora da escola e ao longo da vida – conclui.
