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31 de mar. de 2011
29 de mar. de 2011
Novas instalações do GRAL / GRAL' new facilities
Introdução e sensibilização à mediação de conflitos
28 de mar. de 2011
II Congresso Internacional de Mediação
23 de mar. de 2011
Ronda da Cidadania
Saúdam-se, deste modo, as iniciativas que colocam o Judiciário na posição de protagonismo social, seja coordenando, seja participando de ações que buscam a garantia de direitos à comunidade e a consolidação da cidadania, tais como os projetos Ronda da Cidadania, Trabalho para a Vida, More Legal, Nenhum Gaúcho sem Registro, Justiça Terapêutica, Ecojus, Doar é Legal, dentre outros.
Igualmente, experiências de mediação comunitária, de centros de conciliação e mediação, de tratamento ao superendividamento, de justiça instantânea e de justiça restaurativa aproximam o Judiciário da sociedade e realizam sua responsabilidade social, oportunizando, em parceria com a comunidade, a solução de conflitos de modo rápido e informal.
Queremos focar, entretanto, nestas breves linhas, o Projeto Ronda da Cidadania. Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com diversas instituições do Estado, as Rondas da Cidadania consistem em feiras de serviços de utilidade pública, seja levando informação, documentação e atendimentos essenciais a toda a comunidade, seja regularizando uniões informais e celebrando casamentos coletivos, gratuitamente.
Fruto, justamente da responsabilidade social de dezenas de instituições e de centenas de pessoas, a Ronda da Cidadania, há mais de uma década, leva à população o acesso a documentos, atendimentos nas áreas social, de saúde, educação e lazer, além de prestar atendimento jurídico e ampliar o acesso à justiça, estreitando os laços do Poder Judiciário com a comunidade.
Ainda nas primeiras edições em Frederico Westphalen ou completando, neste 2011, dez anos de atividades em Pelotas, com 38 edições realizadas, contabilizando 43.901 atendimentos e 576 casamentos realizados, a maior parte deles sob a coordenação da diligente magistrada jubilada Suzana Viegas Neves da Silva, a Ronda da Cidadania prossegue levando cidadania e concretizando direitos humanos nas mais diversas Comarcas do Rio Grande do Sul.
Augura-se que a Justiça gaúcha prossiga aprimorando cada vez mais a já qualificada e reconhecida jurisdição que presta à sociedade, sem esquecer a relevância das variadas ações de responsabilidade social que entrega ao Rio Grande.
José Luiz Leal Vieira e Marcelo Malizia Cabral/Juízes de Direito no RS, coordenadores do Projeto Ronda da Cidadania nas Comarcas de Frederico Westphalen e Pelotas.
Gazeta do Sul. Edição de - Opinião
18 de mar. de 2011
Juízes de direito discutem alternativas de solução de conflitos
Defensoria Pública promove seminário e oficinas na área da Infância e Juventude
Ascom Defensoria Pública
13 de mar. de 2011
CURSOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA
3 de mar. de 2011
TJ-SP aposta na conciliação para baixar acervo
Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2011
2 de mar. de 2011
Projeto Justiça e Educação: Parceria para a Cidadania será Ampliado em 2009
Com o objetivo de apresentar a proposta de ampliação e continuidade do referido programa, hoje, 12 de dezembro, na Secretaria de Estado da Educação, aconteceu o encontro de autoridades da Secretaria de Educação, FDE, Dirigentes Regionais de Ensino das regiões em que haverá a implantação do Programa e das regiões onde terão continuidade às ações que já vêm sendo implementadas.
A abertura do encontro foi feita pelo Dr. Fábio Bonini, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, Dra. Elaine Moraes Ruas Souza, 3ª Subdefensora Pública Geral, Dra. Vânia Maria Ruffini Penteado Balera, Procuradora de Justiça e Coordenadora Geral do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo e Dr. Antônio Carlos Malheiros, Desembargador e Coordenador da Infância e Juventude do Tribunal do Estado de São Paulo.
Em sua fala Dr. Fábio Bonini informou a todos os presentes a conquista, pelo projeto, do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, que ficou em 2ª lugar na categoria “Secretarias de Educação na Construção da Educação em Direitos Humanos”. Aproveitou para agradecer a participação ativa de todos e dividiu o prêmio, enaltecendo o fato do projeto poder interferir positivamente na vida das pessoas.
O encontro também contou com a presença de autoridades do Sistema Judiciário, juízes e promotores dos municípios participantes do Programa e daqueles que participarão em 2009.
A reunião de trabalho foi coordenada pela Assessora do Gabinete da Secretaria, Profª. Maria Auxiliadora Albergaria Pereira Ravelli e pelo Dr. Egberto de Almeida Penido, da Vara Especial da Infância e Juventude da Capital, que apresentaram a estrutura de ampliação e continuidade e a proposta do curso de formação para a realização e desenvolvimento das práticas restaurativas na resolução de conflitos.
O Projeto
O Projeto Justiça e Educação: Parceria para a Cidadania é um processo no qual todas as partes afetadas e interessadas em um conflito específico se reúnem para solucionar coletivamente como lidar com o resultado da situação conflituosa e suas implicações para o futuro. No Brasil, o projeto foi introduzido formalmente em 2004, por meio do Ministério da Justiça e da Secretaria da Reforma do Judiciário, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD.
Em 2004, em São Caetano do Sul, a Vara da Infância e da Juventude implementou a proposta da Justiça Restaurativa iniciando, assim, uma parceria entre o Sistema de Justiça e o Sistema de Educação, como resposta à situações de conflito e violência.
Em agosto de 2006, a Secretaria de Estado da Educação investiu na ampliação da proposta – por meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE e da Coordenadoria de Ensino da Grande São Paulo – COGSP, em convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento e o Ministério da Educação e Cultura – para que, junto ao Poder Judiciário, ocorresse a implantação de Práticas Restaurativas em 20 (vinte) escolas públicas de Ensino Médio nas regiões de Heliópolis e Guarulhos.
O sucesso das ações do projeto aliado à necessidade de se pensar em práticas que contribuam para que as escolas e comunidades, que vivenciam situações de violência, transformem-se em espaços de diálogo e resolução pacífica de conflitos, fez com que, mais uma vez suas ações fossem ampliadas.
Sendo assim, a ampliação do Programa Justiça e Educação e seu fortalecimento nas escolas e regiões nas quais já vem se desenvolvendo é de suma importância para a melhoria das relações interpessoais nas escolas. Espera-se, ainda, que aos poucos, irradie para outros setores da vida dos estudantes que conviveram com essa forma de resolução de conflitos em sua trajetória escolar.
Continuidade e Ampliação
No ano de 2009 a ampliação das ações ocorrerá nas seguintes regiões:
Diretoria de Ensino de Bragança Paulista, envolvendo os municípios de Bragança Paulista e Atibaia;
Diretoria de Ensino de São José dos Campos;
Diretoria de Ensino de Presidente Prudente;
Diretoria de Ensino de Campinas Leste;
Diretoria de Ensino de Campinas Oeste;
Diretoria de Ensino Sul 3;
Diretoria de Ensino de Guarulhos Sul.
Continuidade do Projeto:
Diretoria de Ensino Centro Sul (escolas da região de Heliópolis);
Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo (escolas no município de São Caetano do Sul);
Diretoria de Ensino de Guarulhos Norte.
Journée sur la justice restaurative : rencontre détenus / victimes
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“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.
"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).
"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).
“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust
Livros & Informes
- ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
- AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
- ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
- AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
- AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
- CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
- FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
- GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
- Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
- KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
- KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
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- MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
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