Pesquisar este blog

29 de nov. de 2010

Círculos Restaurativos nas Escolas - Artigo Zero Hora

Na última segunda-feira, 22 de novembro, o jornal Zero Hora publicou um artigo referente aos círculos restaurativos na escola. Fixado na página 16 da edição, o artigo "Círculos Restaurativos nas Escolas" é de autoria de Ana Paula Araújo, professora da Rede Municipal de Ensinoda Capital. Abaixo segue o artigo na íntegra:
Círculos Restaurativos nas Escolas

*Ana Paula Araújo

Algumas escolas de Porto Alegre vêm utilizando Círculos Restaurativos para prevenir a violência e resolver conflitos. Então, elas vem oportunizando encontros entre vítimas e ofensores quando existe o interesse das partes envolvidas num conflito e a disposição de responsabilizarem-se por seus atos. Esse encontro acontece com o auxílio de apoiadores da comunidade escolar de sua preferência que aceitam o convite para contribuírem com a construção coletiva de um acordo capaz de reparar um dano causado de forma consensual e pacífica.
Esse encontro ocorre com as pessoas dispostas circularmente e conta com um facilitador qualificado que com a comunicação não-violenta auxilia as partes a entenderem de forma mais aprofundada o contexto do conflito e suas conseqüências,ou seja, isso acontece através de uma conversa respeitosa sobre sentimentos e necessidades decorrentes a partir do fato. Esse processo de compreensão do ponto de vista alheio serve de subsídio para elaborar um acordo justo que leve em consideração os anseios e valores de todos envolvidos.
Após um tempo previamente determinado as partes se encontram novamente com o objetivo de verificar se o acordo foi cumprido e para avaliar o grau de satisfação com essa forma não-violenta de resolver conflitos.
Na medida do possível, esses encontros nas escolas visam restaurar as relações das pessoas envolvidas em conflitos ou submetidas a algum tipo de violência evitando muitas vezes que a violência gere mais violência.
Dessa forma, os Círculos Restaurativos contribuem significativamente para a construção de uma cultura de paz nas escolas, pois auxiliam os membros das comunidades escolares a perceberem que suas vidas estão interconectadas, ajudando-os a repensarem e a reestruturarem circunstancialmente as condições mais propícias para uma convivência mais harmoniosa.

* Professora da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre

Judiciário do Paraguai implantará modelo de Justiça Restaurativa



Clique p/ampliar foto.
Ministro Bajac (c) firmou termo com presidente João Ricardo e com diretor da ESM, Ricardo Pippi

Clique p/ampliar foto.
Juiz Leoberto Brancher detalhou funcionamento da Justiça Restaurativa
Representantes da Corte Suprema de Justiça do Paraguai estiveram visitando a AJURIS na manhã desta quinta-feira (18/11). A comitiva veio ao Estado para firmar um termo de cooperação com a Associação e com a Escola Superior da Magistratura (ESM) para implantar o sistema de Justiça Restaurativa (JR) no país vizinho.
Para isso, o ministro Miguel Oscar Bajac, o presidente João Ricardo dos Santos Costa e o diretor da ESM, Ricardo Pippi Schmidt, assinaram um documento que estabelece as diretrizes para a transferência de conhecimentos. A partir dessa parceria, serão definidas as formas de capacitação, como a realização de seminários. “Mais uma vez a Magistratura gaúcha demonstra pioneirismo por meio de iniciativas inovadoras que servem de modelo, não só para o Brasil, mas também para outros países”, destaca João Ricardo.
O Paraguai já conta com um Sistema Nacional de Facilitadores Judiciais, que envolve mais de 800 líderes comunitários atuando de forma voluntária. “Apenas quatro países da América Latina dispõem desse projeto, que tem suporte técnico da Organização dos Estados Americanos (OEA)”, informa o diretor Rigoberto Zarza. Segundo ele, graças à atuação desses facilitadores o Poder Judiciário do Paraguai está deixando de receber uma série de processos. “Entre 60% e 70% dos casos são resolvidos antes de chegar à Justiça. Isso é muito positivo, já que não há custos para o setor público.”
A capacitação em Justiça Restaurativa deve atingir grande parte desses facilitadores. “Outro dado interessante é que 38% deles são mulheres, o que traz um olhar diferente”, ressalta Zarza.
“O que está sendo oferecido ao Paraguai é a experiência sistematizada que temos, em razão dos cinco anos de prática de Justiça Restaurativa. Nosso foco é na área da infância e da juventude”, explica o juiz Leoberto Brancher, coordenador do Programa Justiça para o Século 21. 
O encontro na AJURIS contou também com a participação do vice-presidente Administrativo, Felipe Rauen Filho, e da juíza Maria Elisa Schilling Cunha, que integra o Conselho Deliberativo da Associação. A comitiva paraguaia é composta ainda pela coordenadora do Sistema Nacional de Facilitadores Judiciais, Katherine Aquino, e pelos advogados Juan Carlos Zarate e Gizela Palumbo, ambos relatores do ministro Bajac.


FONTE: IMPRENSA AJURIS. 19.11.2010

19 de nov. de 2010

Artigo: À PROCURA DA RESTAURAÇÃO NOS (E DOS) JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS.

Autor: LUIZ AUGUSTO DA VEIGA ELIAS
RESUMO




No presente artigo, visa-se realizar uma abordagem sobre o uso complementar e facultativo de procedimentos de Justiça Restaurativa no sistema dos Juizados Especiais Criminais, como forma paralela de integrar e/ou auxiliar a administração de conflitos de menor potencial ofensivo. Analisa-se, para tanto, o processo dinâmico e flexível previstos nos moldes restauradores, destacando sua importância e seus objetivos de reparação dos danos e aplicação de medida não-privativa de liberdade, baseada em princípios norteadores a colimar uma Justiça mais próxima da realidade social, possibilidades da conciliação e da transação. Desta forma, procura-se demonstrar – igualmente – o grau de viabilidade, compatibilidade, adaptabilidade e aplicabilidade das práticas restaurativas no ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente nos conflitos de baixa gravidade, assim como seus contornos práticos legais e igualitários da obtenção de resultados, através da participação ativa da vítima, do infrator e da comunidade. Então, a problematização ou questionamento teórico que se propõe solucionar é de que: embora seja desejável um marco legal permissivo do uso de procedimentos de Justiça Restaurativa na área criminal, é sustentável a tese de que a Lei n.º 9.099/95 pode respaldá-los, como complemento do sistema?.


Acesse o artigo: http://www.justica21.org.br/webcontrol/upl/bib_425.pdf

I Seminário de Justiça Juvenil Restaurativa na Baixada Fluminense Leia mais em: http://noticias.sitedabaixada.com.br/cidades/nova-iguacu/2010/11/13/i-seminario-de-justica-juvenil-restaurativa-na-baixada-fluminense/#ixzz15kKKpzg2

A Rede Criança Baixada, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Prevenção à Violência de Nova Iguaçu e o Fórum Pro-SINASE Baixada, está organizando, no dia 19 de novembro de 2010, em Nova Iguaçu no Centro de Formação de Líderes, o I Seminário de Justiça Juvenil Restaurativa na Baixada Fluminense.
O evento tem como objetivo sensibilizar a sociedade em geral e os atores do sistema de Justiça Juvenil da região com vistas à difusão de práticas restaurativas, assim como a promoção do intercâmbio de experiências neste domínio.
Os temas a serem abordados abrangem campos diversos, como a discussão sobre a atualidade da Justiça Restaurativa no Brasil; a Justiça Restaurativa e a participação da comunidade; a Justiça Restaurativa e a educação, além de apresentação de experiências práticas de Justiça Restaurativa da Baixada Fluminense e do Rio de Janeiro. Reflexões em salas de diálogos estão previstos para o aprofundamento das discussões sobre este tema.
Neste sentido, os participantes terão a oportunidade de auxiliar na construção de uma perspectiva de trabalho no campo restaurativo na região.
Evento: I Seminário de Justiça Juvenil Restaurativa na Baixada Fluminense
Local: Centro de Formação de Líderes (Cefor)
Endereço: Rua Dom Adriano Hipólito, 8 – Moquetá – Nova Iguaçu (ao lado do Sesc Nova Iguaçu
Data: 19/11/2010
Hora: 8 às 17 horas

Fonte: SB Notícias.

Justiça Restaurativa é a nova medida para jovens infratores

O evento debate modelos alternativos para recuperar jovens infratores, na ArcelorMittal Tubarão e vai até esta sexta-feira (19)
Por Renée Staudinger (redacao@eshoje.com.br)/Fotos: Leonardo Sá.
Nesta quinta-feira (18) e sexta-feira (19) é realizado o II Seminário Estadual do Projeto Adolescência Sem Grades, em Serra. O evento é realizado na ArcelorMittal, Tubarão. No Seminário é apresentado o projeto "Niñez sin Rejas", que tem como objetivo instaurar modelos alternativos para a não violação dos direitos humanos no Brasil, Equador, Peru, Colômbia e Guatemala.

O encontro reune personalidades especialistas do ramo para debater a importância de promover a conscientização e o uso de recursos pedagógicos na correção do adolescente em conflito com a lei. Entre os palestrantes estão: a socióloga americana Petronella Maria Boonen, a educadora social Joanne Blaney, a psicóloga Monica Ribeiro Mumme, a especialista e Intervenção Sócio-familiar, Fabiana Nascimento Oliveira e a assistente social judiciária, Genovaite Martinaitis.

O diretor-executivo da Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis) e também convidado, Gerardo Mondragon, explica que "temos que adotar medidas educativas de prevenção para reverter o cenário nacional e internacional. Não adianta punir e reprimir o jovem infrator se ele não teve uma base educativa, pois isso propicia a exclusão social e aumenta a quantidade de crimes. A nossa campanha, portanto, é realizar a justiça restaurativa", explicou.

Para a juíza da II Vara da Infância e da Juventude da Serra, Janete Pantaleão Alves, a educação é a base do enriquecimento cultural e um grande passo para a erradicação da violência. "Muitos jovens cometem atos ilícitos porque não tem uma orientação familiar adequada e muito menos da sociedade em que estão inseridos. E essa ausência de educar ao invés de punir, proporciona atos de violência e vandalismo que não são esperados para essa faixa-etária", disse a juíza da II Vara da Infância e da Juventude da Serra, Janete Pantaleão Alves.

Além de palestras, o visitante poderá participar ativamente de debates que serão realizados entre os intervalos. O evento está acontecendo no Centro de Educação Ambiental da ArcelorMittal Tubarão e vai até amanhã. 

Promovida abertura do Curso de Iniciação em Justiça Restaurativa no Piaui

Teve início nesta terça-feira, 09 de novembro de 2010, o Curso de Iniciação em Justiça Restaurativa, que será ministrado de 09 a 12 do corrente mês, de 15h às 19h, na AMAPI, pelas assistentes sociais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Lenice Pons Pereira e Fabiana Nascimento de Oliveira.
O curso busca levar o conhecimento das práticas restaurativas à pessoas que atuam na área criminal, visando sua instituição no Estado do Piauí.
A prática da Justiça Restaurativa está implantada e em pleno funcionamento, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em vara de competência para execução de medidas sócio-educativas a adolescentes infratores da comarca de Porto Alegre. Aqui no Piauí a Justiça Restaurativa será implantada inicialmente na Vara de Execuções Penais, que tem como responsável a juíza de direito Dra. Lizabeth Maria Marcheti.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, fez a abertura do curso e enfatizou a sua importância para a Justiça. Presentes no curso também, o Desembargador José Bonifácio Júnior, O juiz auxiliar da presidência, Dr. José Vidal de Freitas Filho e a Dra. Lizabeth Maria Marcheti.

Judiciário do Piauí realiza curso sobre a Justiça Restaurativa nesta terça

O Poder Judiciário do Estado do Piauí realiza Curso de Iniciação em Justiça Restaurativa nesta terça-feira , dia 9 de novembro, até o dia 12, na Escola da Magistratura do Piauí, das 15h às 19h.

Vão ministrar o curso as assistentes socias do Rio Grande do Sul, Fabiana Nascimento de Oliveira e Lenice Pons Pereira.

O curso tem por objetivo formar lideranças em Justiça Restaurativa na área penal, formar coordenadores dessas práticas , apoiar a criação de grupos de estudos e difundir a implantação dessas ações restaurativas .

A Justiça Restaurativa é um novo paradigma e baseia-se em um procedimento de consenso,em que a 

vítima e o infrator,e outras pessoas ou membros da comunidade afetados pelo crime, como sujeitos centrais,participam coletiva  e ativamente na construção de soluções para a cura de traumas e perdas causados pelo crime

Trata-se de um processo voluntário e informal ,a ter lugar preferencialmente nos espaços comunitários, sem o peso e o ritual solene da arquiteturado cenário do Judiciário.

Através da Justiça Restaurativa, processos de mediação, conciliação e transação alcançam resultados positivos para todas as partes envolvidas.

O Curso de Iniciação em Justiça Restaurativa é mais uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado o Piauí, em busca de difundir a cultura da conciliação e da paz social no Piauí.

Segundo o desembargador Edvaldo Moura, com a implantação do núcleo, o Judiciário do Piauí dará um importante passo na busca da restauração da paz social existente antes da prática do crime, dando atenção à vítima e seus sentimentos e aflições, e ao réu, bem como às demais pessoas atingidas pela ocorrência de um delito.

Após o encerramento do curso,a Presidência do Tribunal de Justiça pretende instalar um núcleo da Justiça Restaurativa na segunda vara criminal de Teresina.A Justiça restaurativa é voltada para os crimes de menor gravidade.



Fonte: 45 Graus.

1 de nov. de 2010

As novas gerações precisam estar conectadas', afirma Kay Pranis

Kay Pranis conheceu trabalho realizado no Centro de Referência de Assistência Social no bairro Reolon - Divulgação 

Norte-americana participou de seminário sobre Justiça Restaurativa em Caxias do Sul nesta semana 

 

Figura de destaque no campo da Justiça Restaurativa, a norte-americana Kay Pranis, 62 anos, fala com propriedade das questões envolvendo a juventude. Painelista do Seminário Internacional Brasil/Estados Unidos Processos Circulares: Ferramenta para Intervenção e Prevenção no Trabalho com Jovens, realizado nesta sexta-feira, na UCS, a professora ficou encantada com o trabalho desenvolvido no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Reolon.

- É maravilhoso ver as crianças em um ambiente que é amável e estimulante - afirma Kay, que conheceu o projeto na manhã de quarta-feira.

De fala suave, Kay atua como facilitadora dos chamados Processos Circulares de Construção da Paz. Cada vez mais presente em escolas, varas de infância e juventude, serviços sociais e famílias para ajudar adultos e jovens se relacionarem sem conflitos, os círculos baseiam-se no diálogo para promover a solução dos problemas. O processo envolve todas as partes afetadas no intuito de corrigir alguma situação. Em Minnesota (EUA), os círculos foram introduzidos no sistema judicial como intervenção coerente com os princípios da Justiça Restaurativa, filosofia surgida no final da década de 1970 cuja premissa é reagir aos males de modo a criar um futuro melhor, em vez de criar mais prejuízos.

- É uma maneira de pensar de uma forma mais construtiva. Um processo que pode ser usado para criar comunidades mais fortes, que se auto-regulam e não dependem tanto dos sistemas de governo.

Em Caxias desde o último domingo, a palestrante também ministrou um curso para 25 servidores municipais sobre a pacificação de conflitos e situações de violência envolvendo crianças e adolescentes. Entre uma atividade e outra, Kay se surpreendeu com a hospitalidade caxiense e a fartura da culinária da região. Entre outras especialidades, provou um rodízio de pizza, em Caxias, e se fartou em um café colonial em Nova Petrópolis.

- Não fazia ideia de quanto "italiana" era Caxias. Não é a imagem que eu tinha do Brasil - revela.

A seguir, os principais trechos da entrevista concedida nesta semana.
Pioneiro: Como a família pode ajudar o jovem a resolver conflitos?
Kay:
Família e comunidade, porque a família, sozinha, não é suficiente. Ela precisam da ajuda da comunidade. Cada um de nós, em nossas vidas particulares, é útil. Temos de prestar atenção nas famílias ao nosso redor que precisam de nossa ajuda. Cada membro da comunidade tem um papel a desempenhar no que diz respeito a ajudar os jovens. E, se você vê os jovens em conflito, deve oferecer a possibilidade de sentar-se com eles e ajudá-los a ter diálogo, dar atenção. Pelo menos nos Estados Unidos, as famílias foram muito abandonadas. Elas precisam da ajuda da comunidade.

Pioneiro: Quais as preocupações mais comuns do jovem?
Kay:
Os conflitos, são, frequentemente, os mesmos. As questões mais recorrentes são que os jovens não sentem que têm um espaço. Eles não têm sentimento de pertença, não se sentem valorizados. Nos Estados Unidos, o papel principal dos adolescentes é como consumidores. O consumo é o valor principal. Precisamos encontrar meios de ajudá-los a estar em um lugar ajudando outros jovens. Assim, eles podem ver que têm talentos a oferecer, que fazem diferença para alguém. Precisamos encontrar meios de fazer com que os jovens se envolvam em trabalhos com pessoas mais velhas. Assim, eles saberão que podem levar alegria à vida de alguém mais velha, e podem segurar em suas mãos porque ainda têm muita energia. As novas gerações precisam estar mais conectadas. As vizinhanças precisam estar mais conectadas.

Pioneiro: Em que sentido a mídia é responsável por isso?
Kay:
Os meios de comunicação desempenham um grande papel porque mostram a ideia de a juventude cometer erros, de fazer coisas erradas, o que reforça o senso de egoísmo. A mídia não conta muitas histórias sobre coisas boas. É duro, é uma questão cultural. Sempre há exceções. Jovens são professores maravilhosos uns para os outros e a mídia pode criar um vácuo nessa questão de interagirem entre si.

Pioneiro: E como os pais podem contribuir?
Kay:
Uma direção que podemos tomar é começar a "treinar" os pais sobre como usar a conversa em suas próprias casas, porque isso faria um lar mais pacífico quando há discordâncias ou diferenças. Se pudéssemos usar isso mais frequentemente, não haveria tantos conflitos, as pessoas não seriam tão magoadas.

Pioneiro Os conflitos do jovem brasileiro e norte-americano são similares?
Kay:
Parece ser. Não tenho conhecimento profundo sobre o Brasil, mas minha percepção é que sim. Pessoas são pessoas pessoas aqui e lá.

Pioneiro: Como a pobreza e a violência podem influenciar no comportamento do adolescente?
Kay:
Minha experiência é com os Estados Unidos, onde o problema da violência é muito sério em algumas cidades e nas quais vemos maior violência porque os jovens sentem que não há esperança para suas vidas. Nas comunidades mais pobres, as drogas estão sendo devastadoras, e há a perda do senso de objetivo comum. Não há o senso, para os mais novos, de que uma comunidade maior se importar com o que acontece com eles, então pensam "por que devo me importar se não se importam comigo?". Outros pensam que "se eu não me impuser, vão passar por cima de mim e tirar vantagem" E isso gera violência. O problema da pobreza é o que deflagra todas as outras questões que envolvem sofrimento de pessoas. 


Fonte: PIONEIRO. Justiça | 31/10/2010. Diego Adami | diego.adami@pioneiro.com


 

“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.