“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


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terça-feira, 22 de maio de 2018

Justiça Restaurativa: um novo olhar para lidar com a violência

Em relação aos crimes cometidos contra mulheres, o Brasil ocupa o perigoso 5º lugar no ranking do feminicídio. Somente na região, em 2016, foram registrados 101 casos de violência doméstica e uma morte, de acordo com a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).


Dados de Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostraram que, até 2016, 192 mil jovens no país estavam cumprindo algum tipo de medida socioeducativa, aplicada quando o menor comete um crime - o mais frequente é o tráfico de drogas. Na Baixada Santista, no mesmo ano, a Fundação Casa contava com 502 internos. 
Em relação aos crimes cometidos contra mulheres, o Brasil ocupa o perigoso 5º lugar no ranking do feminicídio. Somente na região, em 2016, foram registrados 101 casos de violência doméstica e uma morte, de acordo com a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). 
A cada 19 horas, uma pessoa morre vítima de crimes motivados por homofobia no Brasil. O levantamento foi realizado em 2017 pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). Quanto ao local, 37% dos casos ocorreram dentro da própria casa.
No sistema penal atual, chamado de Justiça Retributiva, quem comete um crime precisa ser punido. “Se o sujeito pratica um mal (crime), deve ser ameaçado com outro mal (pena), para que haja a produção de algo bom”. 
Com cadeias superlotadas e sem as mínimas condições de promover melhorias no comportamento de quem usa da violência, esta forma de punir dá sinais, há tempos, que está fadada ao fracasso. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 70% dos presos voltam a cometer crimes no Brasil. 
Como alternativa para mudar este cenário surge a Justiça Restaurativa que propõe, literalmente, a restauração do ambiente social de quem cometeu um crime, analisa os motivos que o levaram a fazê-lo, o reconhecimento do mal ocasionado e até mesmo o diálogo entre a vítima e o ofensor. A prática é aplicada, principalmente, como forma de prevenção com pessoas que cometeram crimes menores para que elas não voltem a cometer ações neste sentido. 
Vale ressaltar que a Justiça Restaurativa não é abolicionismo penal, mas busca romper com o monopólio do modelo atual e propor novas formas de solucionar conflitos. Tem, de fato, um olhar mais humano ao tentar combater a violência. 
Na região, há quatro anos, o Instituto Anástasis oferece a prática e atende diversos casos, alguns encaminhados pela Vara da Infância e Juventude; outros de pessoas que, por conta própria, procuram o lugar para tentar entender a forma que um filho se relaciona com a sexualidade, lidar com um abuso sofrido no passado ou até mesmo aprender a não bater em uma mulher. 
Valcides Barbosa de Souza é assistente social e coordena os projetos do instituto, ao lado de Lourdes de Lima. Conheça um pouco do trabalho na edição de hoje de Papo de Domingo. 
DL - Historicamente, como surgiu a Justiça Restaurativa (JR)?
Valcides - A origem dela é com os índios. A professora Kay Pranis que escreveu e organizou tudo isso, mas não é um conceito novo. No Brasil a prática se destacou em 2014, mas já era aplicada desde 2005 na Vara da Infância e da Juventude, em evidência no Sul. Em outros países, como Canadá e Nova Zelândia, a JR está presente há mais tempo.  Hoje, o conceito já é aplicado em escolas e com adolescentes em conflito com a lei. Ao invés de mandar essas crianças para a Fundação Casa, elas participam de um ciclo restaurativo aonde as pessoas que fizerem parte se responsabilizam para transformar o entorno dela, como, por exemplo, fazer com o que o jovem volte pra escola - isso porque já observamos que a maioria dos adolescentes que se envolvem em delitos está fora da escola. 

DL - A JR pode ser aplicada em qualquer caso?
Valcides - No Brasil, em relação aos homicídios ainda não. Está muito mais na Vara da Infância e na Educação, mas pode-se aplicar: vamos dizer que tenha acontecido um homicídio e a pessoa recebeu uma condenação dentro dos moldes retributivos, mas um familiar da vítima queira falar com ela para tentar entender porque fez isso. Se os dois aceitarem, você pode fazer um círculo, independente da condenação, pra que a gente restaure o sentimento daquelas pessoas, pra que haja um encontro porque quando aquela pessoa que cometeu uma ofensa descobre o dano que ela causou aos aoutros, ela também é sensibilizada. Quem comete crime, geralmente, não teve oportunidade de aprender a amar e quando a gente não ama, a gente faz atrocidades. 

DL - Quais os benefícios de vocês lidarem com os conflitos dessa forma?
Valcides - Apazigua os corações e os medos, porque geralmente alguém que sofreu uma ofensa vive com medo. Por exemplo, se você foi assaltado e vê na rua quem te assaltou, fica apavorado. Mas, se você passar pelo ciclo de diálogo com o infrator, o medo de estar com aquela pessoa é superado, principalmente porque você acessa a história daquela pessoa e percebe que, historicamente, ela também sofreu tantos danos que o resultado não poderia ser outro. É nessa hora que as humanidades se encontram e você se abre a dar algo para aquela pessoa se transformar. Quando uma pessoa acessa a humanidade dela, ela acessa o amor. 

DL - Em casos de psicopatia, a JR pode ser aplicada também? 
Valcides - Não, este tipo de ação não atinge esses casos. Quem tem um transtorno não acessa as coisas da mesma forma. 

DL - A Justiça Restaurativa faz parte do Direito?
Valcides - Não, ela pertence a toda humanidade que queira colocar em prática. Ela chegou ao Brasil através da Justiça Formal, mas ela não é da Justiça. Na hora que é realizado um ciclo, por exemplo, não é necessária a presença de um advogado defendendo uma das partes, até porque quem faz parte dos ciclos vem por vontade própria. Nenhuma pessoa participa de forma imposta. 


DL - Quem pode fazer parte de um ciclo restaurador no Instituto?
Valcides - Não existe uma determinação de quem pode e quem não pode ser um facilitador. Tanto você pode ser um facilitador quanto uma pessoa da comunidade. Não é preciso formação acadêmica. 

DL – E como são os cursos que vocês oferecem para quem quer ser um facilitador? 
Valcides - São 120 horas por módulo. Quem mais procura entender sobre a forma de agir da Justiça Restaurativa  são educadores, psicólogos e profissionais do Direito. Em Cubatão nosso próximo curso será aberto à comunidade. 

DL - Acredita que a prática da Justiça Restaurativa vai crescer?
Valcides - Sim, porque nós temos mais de 500 anos de Justiça Retributiva sem produzir resultados, já que nós sabemos o número de reincidentes. Os presídios estão cada vez mais abarrotados e isso só fortalece a continuação da violência. Mas, a JR depende de uma mudança cultural e mudança cultural leva tempo.

Tenho esperança que em alguns anos vamos olhar pra trás e pensar: “nós já somos mais restaurativos do que fomos”. Uma das crenças que precisamos derrubar também é que o direito do outro começa onde termina o meu porque quando eu souber e entender que o meu direito começa no mesmo lugar que o seu ou de qualquer outra pessoa, não vamos mais dizer onde e quando devem ser aplicados os Direitos Humanos, porque todos somos humanos, portanto temos os mesmos direitos.
Hoje, os direitos só são respeitados se eu tenho dinheiro. Aí eu pago um belo de um advogado e a gente sabe que no Brasil, quem pode pagar, não pega uma condenação grande ou é até absolvido. Dessa forma, a gente continua perpetuando a exclusão do negro, da mulher e do pobre porque é disso que a prisão está abarrotada.  O Sistema Judiciário hoje é excludente até na forma da punição porque o pobre pode ficar num presídio dormindo no chão, mas aquele que tem posses precisa de uma cela especial.
E as pessoas não percebem que é direito humano daquele que está condenado ter dignidade para cumprir sua pena, caso contrário, ele vai reincidir. 

segunda-feira, 21 de maio de 2018

¿Es necesario elegir entre la Justicia Penal tradicional y la Restaurativa?

Posted: 20 May 2018 06:20 PM PDT
No sé por qué tenemos tendencia a polarizar nuestras opiniones o es blanco es negro o es a o es b, no solemos a pararnos a pensar que quizá en el medio está la virtud, como bien decían los clásicos. Y realmente con la Justicia Penal pasa algo similar, ahora que se habla de Justicia Restaurativa son muchos los que sienten la necesidad de optar por la Justicia Tradicional tal y como la entendemos o la Justicia Restaurativa. Son claras las posiciones de los que claman a favor de la Justicia Penal y ponen muchos reparos a la Justicia Restaurativa, la cual les parece demasiado utópica. Por otro lado, son muchos los partidarios de la Justicia Restaurativa, que abogan por un abolicionismo de la Justicia Penal. Y sin embargo, me pregunto ¿acaso no podemos tomar lo bueno de ambas justicias? Es decir podemos utilizar la Justicia Restaurativa para cubrir los vacíos y completar y mejorar las deficiencias de la justicia penal tradicional. Realmente tengo claro que es posible una justicia penal con enfoque restaurativo y que penal y restaurativo no son conceptos totalmente incompatibles. De hecho, los orígenes de ambas son muy similares, en lo que se diferencian en cómo pretenden conseguir los objetivos.
La actual Justicia Retributiva se basa en una especie de venganza recíproca.

Se trata de una venganza legal, que impone al delincuente un castigo correspondiente con el dolor causado por el delito. No obstante, el abanderado de este castigo es el estado a través del sistema de justicia penal, tal parece que el ofendido en exclusiva, es el propio estado porque el infractor ha vulnerado una norma elaborada por él. 
Sin embargo, la realidad es que el delito causa daños, afecta a las personas y su relación con los otros miembros de la comunidad, y este daño debe ser el eje central de la justicia. ¿Cómo hacer para compensar, reparar o reequilibrar en la medida que se pueda este equilibrio roto por el delito? Por eso, la Justicia Restaurativa parte como eje principal no  quién es el responsable y cuanto castigo se merece, sino quién es el afectado ( víctima) y qué se debe hacer para aminorar el daño. Lo más importante es atender al que se vio afectado por el delito, si luego es necesario un castigo para cumplir con el estado como víctima secundaria, se valorará de acuerdo a cómo se haya atendido a las víctimas, y si el infractor reconoció los hechos y quiso voluntariamente repararla. Por supuesto, en esto tendrá que ver también la gravedad del delito

Esta es una diferencia radical entre justicia restaurativa y retributiva, mientras que la segunda cree que se hace justicia si el infractor tiene dificultades, la restaurativa parte de que  hay una necesidad de que el equilibrio sea restaurado. Las víctimas deben ser atendidas y sus daños compensados, eliminando la victimización. Reequilibrar la "balanza" es lo esencial y para la Justicia Retributiva, el equilibrio se restablece devolviendo al infractor el mismo daño que causó ( aunque nunca es el mismo porque el castigo al infractor conlleva un plus, sus familiares se ven "señalados", puede entrar en prisión y perder su trabajo, su familia se queda sin apoyo económico...en definitiva el delito cometido y su castigo arrastra a mucha gente del entorno del infractor)

Para la Justicia Restaurativa, debe pagar en la medida de lo posible por el daño a través de la reparación. Se restaura el equilibrio no devolviendo, sufrimiento sino quitando un poco este. Es constructivo.

sábado, 19 de maio de 2018

¿Podemos ser restaurativos ante situaciones imperfectas?

Posted: 18 May 2018 12:27 AM PDT
Cuando se habla de herramientas restaurativas, como las conferencias o la mediación penal, se parte del ideal, en el que la víctima necesita ser reparada del daño, ya sea moralmente o materialmente y quiere participar de forma voluntaria y el victimario de la misma manera, asume el hecho delictivo y desea participar y reparar el daño. Pero esto es el "ideal" y desgraciadamente no vivimos en un mundo perfecto y la realidad siempre nos va a enfrentar con situaciones imperfectas, por eso si partimos de la teoría jurídico filosófica (Justicia Restaurativa) y no de un simple herramienta (como la mediación penal, o mejor reunión víctima-infractor) y que además no es la más restaurativa, es más fácil poder actuar de forma restaurativa incluso en situaciones anómalas. Pero ¿qué pasa si la víctima no necesita nada del infractor? ¿qué hacemos, si  el infractor  si quiere reparar el daño, asumir su responsabilidad y explicar por qué? Sería un total injusticia tanto para el infractor que quiere cambiar, y que merece una segunda oportunidad, como para la comunidad en general (que tiene la posibilidad de reintegrar de nuevo a ella,  a una persona productiva y transformada) no permitir que este infractor asuma su responsabilidad y repare. ¿Cómo?

Pues, utilizando otros mecanismos que le permitan hacer una reparación simbólica, permitida por nuestra jurisprudencia como por ejemplo en STS de 8 octubre de 1998, o utilizando otra clase de reparación que permita a la sociedad ver el por qué del delito ( si existe un por qué) y que el infractor no quiere volver a delinquir.

De la misma manera ¿qué ocurre si el infractor no asume su responsabilidad pero la víctima necesita participar en un encuentro restaurativo para desahogarse y sentirse escuchada? Por supuesto, que también sería una total injusticia, que la privaramos de esta posibilidad, las alternativas son muchas, algunas que están dando muy buenos resultados en otros lugares, son por ejemplo,  la posibilidad de reunir a víctimas e infractores de delitos similares, aunque no sean los directamente afectados el uno por el otro , diríamos que serían víctimas por subrogación. ¿beneficios? Pues lograr no ya un entendimiento, que puede darse o o no, sino más bien una transformación de las víctimas, de los infractores y de la sociedad en general, porque estos encuentros repletos de valores restaurativos como el diálogo y la comunicación traen consigo una sociedad más madura, responsable y pacifica.
A veces me preguntan ¿cual es el límite? Yo creo que el límite es la imaginación, pero claro para esto no debemos caer en el error de burocratizar en exceso las herramientas restaurativas ( por ejemplo, limitando el tiempo para participar en un proceso de estas características es un grar error,  porque no todas las personas son iguales y algunos necesitaran mas tiempo para decidir si quieren o no tomar parte) , porque entonces los beneficios de esta justicia más ágil, cercana y humana se perderían y no tendría muchas diferencias con la actual justicia retributiva.
Por eso, siendo el ideal un encuentro restaurativo víctima infractor y/o comunidad existen más variables y todas son en mayor o menor medida restaurativas.

quinta-feira, 17 de maio de 2018

La Justicia Restaurativa humaniza a las personas que hay tras el delito

Posted: 16 May 2018 12:09 AM PDT
Cuando te conviertes en víctima, es frecuente pensar en el infractor como un demonio, una persona mala,  al que sólo le faltan los cuernos, para ser un autentico monstruo de otro "mundo". Esto es un proceso lógico, pues incluso cuando estamos viendo noticias sobre delitos, nuestro primer pensamiento es pensar o está loco o es muy malo o ambas cosas.
El "demonizar" al infractor,  ayuda a aliviar el "peso" de haber sufrido un delito, al menos en un primer momento, ya que después esto genera una serie de pérdidas mayores en las víctimas directas e incluso en las indirectas, perdemos el sentimiento de seguridad, de confianza en los demás (cualquiera bajo la apariencia inocente puede ser un demonio), la tranquilidad y esto acaba dominando nuestra vida. Por eso, los encuentros restaurativos ya sean en forma de mediación penal , conferencias o cualesquiera otro, pueden suponer una ayuda para las víctimas en el camino hacia la superación del trauma del delito. ¿Por qué? 
Porque en el momento en que se reúnen y empieza el diálogo, se comienzan a ver cómo personas, ven su humanidad y la empatía,  que se genera es una buena medicina para recuperar la confianza, seguridad y cierta tranquilidad en ver que algunas personas pueden cambiar, además las víctimas vuelven a equilibrar la "balanza", que se había desequilibrado tras sufrir el crimen.

Estos encuentros, además proporcionan a la víctima un espacio seguro donde contar su "historia" en primera persona ( sin profesionales ajenos a ellas que creen saber lo que necesitan, más que ellas mismas), contar su historia es una forma de dar sentido a lo vivido, y un paso importante en el camino a su recuperación. Desde el momento que las víctimas empiezan a hablar sobre su historia, la asumen, reflexionan sobre ello, es cuando empiezan a dar sentido y significado a lo experimentado y es lo que las va a permitir continuar con su vida.

De esta forma, la Justicia Restaurativa, no tiene como objetivo prioritario una agilización de la justicia, ni una forma de ser blandos con los infractores, la Justicia Restaurativa es una filosofía de justicia más humana y sus herramientas, como los encuentros restaurativos proveen una forma de colaboración entre la comunidad y el sistema, poniendo en el objetivo: ayudar a las víctimas. No es una justicia hecha para los operadores jurídicos, ni para otros profesionales, es una justicia por y para la comunidad, sin embargo, construyendo una justicia penal con enfoque restaurativo devolveríamos la confianza del ciudadano en la justicia y su eficacia.

terça-feira, 15 de maio de 2018

JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL - POTENCIALIDADES E IMPASSES


Ficha Técnica

Autor(es): Vilobaldo Cardoso Neto
ISBN: 9788571066052
Idioma: Portugues
Edição: 1ª edição 2018
Encadernação: Brochura
Número de Páginas: 278
Formato: 23 X 16 X 1
Editora: Revan

Sinopse

Dividida em três capítulos temáticos, a obra inicia seu percurso ao retratar a existência de uma “crise” que circunda todo o sistema de justiça criminal tradicional e denuncia a necessidade de estabelecimento de novos paradigmas para a solução de conflitos em matéria penal. Amparado nesse propósito, Vilobaldo Cardoso Neto faz um convite ao leitor para uma troca de lentes, apresentando a Justiça Restaurativa e enfatizando que esta se reveste das características necessárias à ruptura com o paradigma retributivo. Em seguida, alheio a romantismos, o autor analisa criticamente o panorama da Justiça Restaurativa no Brasil, das inovações normativas aos principais projetos implementados até então pelo Judiciário, de modo a averiguar quais são os obstáculos e as possibilidades para a construção de um modelo viável para o país. Em síntese, este livro representa o empreendimento do autor pelo reconhecimento da Justiça Restaurativa como uma legítima modalidade de resolução de conflitos, capaz de projetar uma nova concepção a respeito do crime e da justiça, através de ideais de humanidade, fraternidade e não-violência.

Leia também

SUMARIO

La Justicia Restaurativa dignifica y respeta a los afectados por el delito

Posted: 14 May 2018 12:46 AM PDT
Hoy quiero recordar una entrada antigua de este blog, no es la primera vez que para explicar la esencia de Justicia Restaurativa acudo a leyendas y otras historias tradicionales, al fin y al cabo la Justicia Restaurativa, es la Justicia que siempre existió y que fuimos perdiendo a la par que cedíamos al estado y al sistema, más poder.  Quiero recordar esta historia sobre cómo arreglan los japoneses los "objetos rotos"
"Cuando los japoneses reparan objetos rotos, enaltecen la zona dañada rellenando las grietas con oro. 
Ellos creen que cuando algo ha sufrido un daño y tiene una historia, se vuelve más hermoso. 
El arte tradicional japonés ...de la reparación de la cerámica rota con un adhesivo fuerte, rociado, luego, con polvo de oro, se llama Kintsugi. 
El resultado es que la cerámica no sólo queda reparada sino que es aún más fuerte que la original. En lugar de tratar de ocultar los defectos y grietas, estos se acentúan y celebran, ya que ahora se han convertido en la parte más fuerte de la pieza. 
Kintsukuroi es el término japonés que designa al arte de reparar con laca de oro o plata, entendiendo que el objeto es más bello por haber estado roto

Cuando una persona sufre un delito, se convierte en víctima; algo se fractura dentro de ella, sufre un daño, el más preocupante no es el físico sino el psíquico o moral.  El deber de la justicia es reparar este daño, para que las víctimas puedan recuperar su vida y el control sobre ella. Precisamente la Justicia Restaurativa lo que hace es reparar, restaurar el daño físico y el psíquico, de tal forma que convierte a la víctima en una persona más fuerte, digna de respeto y admiración, curamos sus "heridas" tras el delito con "hilos de oro", para que el resultado sea una persona que ha dejado de ser víctima, para pasar a ser una superviviente. La Justicia Restaurativa igual que los japoneses con sus vasijas, transforman a la víctima quebrada por el delito en alguien mejor, más fuerte y más importante, que ha sabido incorporar el delito como un aspecto más de su vida. El resultado será un persona mejor  y más respetada y valorada ( igual que las vasijas reconstruidas con oro)

Pero es que además el delito afecta al infractor, la Justicia Restaurativa permite que pueda "recomponerse" como persona y encuentre en las "grietas cubiertas con oro" cierto orgullo,  a pesar de que hizo algo mal, ha sabido asumir sus actos a través de la oportunidad que le brinda los procesos restaurativos, sabe que tendrá una posibilidad de hacer las cosas bien y que se le mirará por lo bueno que haga desde ese momento en adelante. Se le va a mirar como "la vasija nueva y reconstruida" y no por los "pedacitos" que el estigma de ser delincuente conllevan. Va a reconectar con su humanidad olvidada.
Y por supuesto que falta en la ecuación los otros afectados por el crimen, la sociedad. Todos estamos relacionados y lo que uno hace afecta a los demás, por eso para la sociedad recuperar dos piezas importantes dentro de la "gran vasija que es la comunidad" es algo importante porque las recupera de una forma  nueva, transformadora, sanadora y con valores como el respeto, el honor y la dignidad.
Es una forma muy bonita de ver la Justicia Restaurativa hecha "metáfora."

¿Puede mejorar la imagen de la Justicia a los ojos de las víctimas?

Posted: 12 May 2018 01:24 AM PDT
Cuando en España se derogó la Doctrina Parot, muchos presos peligrosos, salieron  de prisión antes de lo esperado, lo cual no significó que no hubieran cumplido su condena según  la ley que en ese momento los juzgó. Probablemente debieron cambiar la ley antes, para no beneficiar a delincuentes de extrema peligrosidad, pero  la realidad es que no lo hicieron. Sin embargo, un preso una vez que ha cumplido su condena, ha saldado su deuda con el sistema y debe salir a la calle. El malestar de las víctimas es lo que más me preocupa porque significa que el sistema no ha cumplido con las víctimas, no las ha ayudado a reparar o más bien mitigar su dolor, lo que las ha llevado a sentirse víctimas perpetuas con un dolor que lejos de aminorarse o al menos cambiar en su percepción, sigue vivo como si fuera el primer día a pesar de los años. Esto es el mejor indicativo de que la Justicia ha fallado con ellas, y las víctimas no encuentran otra explicación ni otra forma de mitigar su vacío que "agarrándose" a penas más duras. No estoy hablando de que olviden, que pongan una página nueva en su vida, dejando atrás a su ser querido, al contrario hablo de ayudarlas en el camino a su dignificación, sufrieron un delito terrible con pérdidas irreparables, pero deben cambiar sentimientos negativos por otros positivos y constructivos porque así el delincuente no habrá ganado, ni dominara su vida. 

Se trata de recuperen el control de su vida, y que sientan que a pesar de todo, su vida no ha quedado arruinada ni a merced del delito sufrido y del delincuente que lo cometió. Es complicado, pero es posible y si queremos que las víctimas vuelvan a reconectar con la sociedad es necesario ayudarlas en este camino.

Por otro lado, el sistema también tiene la obligación de hacer todo lo posible para que el delincuente reconozca el daño, o al menos vea que su acción dañó a otro ser humano, y que no tenía derecho a hacerlo, en definitiva, tiene la obligación de proveer de las oportunidades necesarias para que el infractor,  pueda reconectar con la comunidad, pueda reinsertarse. Sin embargo, veo que tampoco durante estos años se ha producido esto, pues por más que las condenas fueran largas, no parece que la reinserción haya dados sus frutos, y para colmo, instituciones penitenciarias lo suele decir tal cual,  presos que llevaban más de 15 años en prisión y no se habían  reinsertado. Esto sin duda, lleva a replantearme que el sistema no funciona ya que no existe la reinserción ni para víctimas ni para infractores. ¿Qué se puede hacer? Mucho, y no precisamente endurecer una y otra vez las penas, como si esto fuera la solución para que las víctimas sientan que hay justicia, para que los demás nos sintamos seguros y para que el infractor no quiera volver a delinquir. En muchos casos, la Justicia Restaurativa podría ayudar aunque aprecio que hay miedo a hablar de ella en algunos casos y en otros se habla de esta forma de ver la Justicia tan equivocadamente, que se tiende a equipararla a un  método alternativo. 

Obviamente no es de extrañar que si alguna víctima escucha estas formas erróneas de transmitir que es justicia restaurativa, se oponga radicalmente, muchas piensan que tratamos de ser blandos con los infractores cuando es todo lo contrario, intentamos que el infractor conozca el impacto del delito y decida que quiere responsabilizarse y mitigar el dolor que causó. Por más que un infractor sea condenado a penas largas de prisión, al final la víctima se dará cuenta que sigue insatisfecha, por eso se hace importante buscar fórmulas para que las víctimas que así lo desean puedan conseguir también una reparación moral y psicológica. Y de paso intentaremos que haya mas infractores, que cuando abandonen la prisión (si han sido condenados por delitos graves) decidan no delinquir, no por temor al castigo sino porque se han dado cuenta del daño que han ocasionado  y no quieren volver a hacerlo.  Para que esto se pueda dar, es necesario, una regulación que favorezca esta justicia restaurativa,  en sentido amplio, para que se pueda aplicar en sus diferentes vertientes y no solo encuentros restaurativos también en el tratamiento individual con víctimas e infractores. 

sexta-feira, 11 de maio de 2018

El tiempo es importante para trabajar en procesos restaurativos

Posted: 10 May 2018 12:27 AM PDT
Los que nos dedicamos a la Justicia Restaurativa, a veces tenemos tendencia prejuzgar sin querer, un caso claro, es si una víctima tiene deseos de venganza o por ejemplo, rehúsa participar en un proceso de justicia restaurativa. Sin embargo, no hay víctimas "buenas" y "malas". Todas merecen nuestro respeto y consideración y en todo caso, es indudable que debemos dejarlas tiempo, porque es lógico que en un primer momento, la víctima esté confusa y no vea los beneficios de estos procesos restaurativos, pero más adelante, su visión puede cambiar, de ahí, que establecer protocolos rígidos y tasados, para la Justicia Restaurativa, ya sea mediación penal o cualquier otro, lo único que hacer es limitar el trabajo de los facilitadores o mediadores pero sobre todo lo que hace es, perjudicar a los que más necesitan de esta justicia: las víctimas.  Dicho esto, lo lógico y lo normal tras sufrir un delito es tener estos sentimientos negativos, que más bien son sentimientos lógicos y normales en los seres humanos.  Todas merecen nuestro reconocimiento y nuestra atención. Por eso, está claro que estos sentimientos negativos son algo normal, sin embargo, para muchas víctimas solo el poder despojarse de ellos, va a suponer un paso hacia la recuperación o curación de sus heridas. 

Me explico, partiendo de estos sentimientos, su "liberación " como víctima puede venir por la transformación de estos, en otros positivos  y constructivos, pero siempre dando por hecho que la idea de ira, venganza, humillación es algo lógico y normal y que por otro lado, no hace de las víctimas, monstruos, sino todo lo contrario, las hace más humanas. Y esto es así, y precisamente la labor de los facilitadores de la justicia restaurativa, en unión de otros profesionales de otras áreas, es ayudar de la manera más adecuada para cada una de ellas, a superar o al menos sobrellevar el hecho de haber sido víctima. Solemos pensar que aquellas que tienen sentimientos o deseos de venganza, deben cambiar porque es algo malo, realmente cada persona es libre de sentir o afrontar el trauma que es sufrir un delito de la forma que mejor puedan. Las víctimas no son seres incapaces ni necesitados de tutela, por eso no debemos creer que siempre y en todo caso, tenemos la obligación de decidir por ellas, lo que creemos que las conviene. Cada víctima necesita encontrar su propio camino restaurador o sanador. 

Lo bueno que tiene la Justicia Restaurativa es que favorece o ayuda en este camino de transformación de sentimientos negativos, en otros más positivos o al menos menos dolorosos y más productivos. El otro día escuché a una madre cuya hija fue asesinada, decir que vivió siete años en la oscuridad más profunda y que cuando vio el camino hacia pensamientos más reinsertadores,  es cuando recuperó el control de su vida, es cuando se dio cuenta que durante esos siete años su vida había estado controlada por el delito e indirectamente por el delincuente. Dicho esto, no todas las víctimas necesitaran encuentros restaurativos, ni para todas será igual de fácil o difícil, pero lo que si es cierto es que cada víctima debe encontrar su camino hacia la restauración emocional, para unas será honrar la memoria de su ser querido fallecido, para otras luchar porque nadie vuelva a sufrir lo mismo, para otros será  el perdón...etc. Como cada persona es diferente, cada víctima también, y nuestra obligación es ofrecerlas todos los recursos restaurativos y de ayuda existentes para que puedan encontrar cual será el que deshaga la espiral de oscuridad. Solo así, podrán despojarse de su "rol" de víctima para pasar a llevar otro más digno: "superviviente".

Las víctimas no siempre son como pensamos

Posted: 11 May 2018 12:04 AM PDT
Somos seres humanos y nos es casi inevitable hacer juicios de valor, etiquetar e incluso crearnos ideas preconcebidas,lo hacemos sobre ciertas personas y también sobre cosas. Claramente tenemos lástima de las personas que sufren el delito: las víctimas, creemos que son personas vulnerables, necesitadas de protección y sobre todo, que no saben lo que las conviene y que nosotros debemos decidir por ellas.Por otro lado, pensamos  que las víctimas de por si, son muy punitivas, que lo que buscan es penas más duras, y eso hace que automáticamente demos por hecho,  que no habrá víctimas que quieran participar en un proceso restaurativo. Tenemos las ideas tan preestablecidas, que nisiquiera valoramos la posibilidad de que alguna víctima incluso de un delito grave, necesite de esta justicia más humana. Decimos que no vemos la Justicia Restaurativa en algunos delitos de más gravedad y ponemos de excusa a las víctimas, entonces ¿si alguna si quiere un proceso restaurativo?. Pues no serían pocos los que las juzgaran porque según, lo que consideramos "normal", las víctimas siempre claman por venganza y son muy punitivas.Sin embargo, esto no siempre es así, cada persona somos diferentes a otras, y hay que respetar que muchas solo deseen el proceso penal normal y otras busquen, algo más que las pueda ayudar. 

Todas son personas que han sufrido un delito y merecen nuestro respeto. Incluso para muchas víctimas, el reclamar penas más duras es lo que exclusivamente pueden pedir y a lo que se aferran porque  parece que es lo único que la  Justicia Penal está dispuesta a concederlas: el castigo al infractor, la prisión y por eso, se aferran a más castigo, porque creen que sus necesidades se van a ver atendidas de una forma proporcional, es decir más castigo a la vez que más reparación del daño. Pero la realidad se ve una y otra vez, porque nunca es suficiente con castigar a los autores del delito, siempre hay que llegar al mismo tiempo a ayudar a las víctimas y estar con ellas en sus momentos de mayor vulnerabilidad y necesidad para que puedan sacar fuerza de nuestra solidaridad, tanto en el aspecto práctico como emocional 

Las víctimas suelen ser unánimes en su opinión de que la expectativa más importante que se tenía de los profesionales judiciales, era la de ser tratado con respeto. Sus expectativas tratan sobre todo en el deseo de sentir confianza con la información sobre el delito, el delincuente y acerca de las opciones que el tribunal considera para dar respuesta a su caso. Y sin embargo, la opción siempre es primero y sobre todas las cosas, el castigo, la lente a través que mira la justicia penal tradicional está enfocada al estado como víctima y a qué castigo merece el infractor, como si esto satisfaciera a las víctimas, las ayudara en su recuperación del trauma de sufrir un delito y/o supusiera una forma de repararlas el daño.

Pero es que además, la mayoría de las víctimas, lo que necesitan es sentir que hay un responsable, que el infractor se ha responsabilizado del daño que ha causado, para ellas esta vindicación que las hace sentirse respetadas y escuchadas es casi más importante que la reparación o restitución en si misma. Otra reclamación de las víctimas que indica que no son tan punitivas como pensamos, es que quieren sentir que otras personas no pasaran por lo mismo, es decir quieren recuperar el sentimiento de seguridad, que el infractor asuma el delito, tome conciencia y por eso, no volverá a delinquir. Sin duda, estas necesidades de las víctimas se abordan de una manera más eficaz, con un cambio de lente acerca de como enfocar la justicia, pasando de la retributiva a la restaurativa, atendiendo necesidades como la de información, validación, reivindicación, restitución, el testimonio, la seguridad y el apoyo.

quinta-feira, 10 de maio de 2018

Mesa temática sobre Justiça Restaurativa será transmitida ao vivo às 15h desta quinta

Evento com os doutores Raffaella da Porciuncula Pallamolla (Ciências Sociais) e Daniel Achutti (Ciências Criminais) integra o Diálogos com a Academia
A Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) promoverá, nesta quinta (10), das 15h às 17h, a mesa temática “Justiça Restaurativa: dos modelos à sua construção no Brasil”. Participarão os doutores Raffaella da Porciuncula Pallamolla (Ciências Sociais) e Daniel Achutti (Ciências Criminais). A debatedora será a procuradora da República Claudia Paim, integrante do grupo de estudos sobre o tema na Justiça Federal em Porto Alegre. Ao final das explanações, haverá espaço para debate com o público presente.

O evento ocorrerá no auditório da procuradoria e integra a programação do projeto Diálogos com a Academia. Haverá transmissão ao vivo pela TV MPF.

Confira o conteúdo

Direito Penal e Justiça Restaurativa: da punição ao diálogo na justiça criminal
1. Direito Penal e Justiça Restaurativa
2. Punição x responsabilização
3. Monólogo x diálogo

O processo de construção da Justiça Restaurativa no Brasil e suas consequências
1. Justiça Restaurativa no Brasil
2. Protagonismo do Poder Judiciário
3. Modelo e práticas restaurativas hegemônicas


Minicurrículo dos palestrantes

Daniel Silva Achutti - Advogado. Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS, com período sanduíche na Universidade de Leuven/Bélgica. Professor permanente do mestrado em Direito da Universidade La Salle (RS). Autor do livro "Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal", ed. Saraiva (2º lugar categoria Direito - Prêmio Jabuti 2015). Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

Raffaella da Porciúncula Pallamolla - Doutora em Ciências Sociais pela PUCRS. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e em Criminologia e Execução Penal pela Universidad Autónoma de Barcelona (UAB). Consultora PRODOC/PNUD e DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) para o desenvolvimento de proposta de Política Nacional de Práticas Restaurativas no Sistema Prisional (2016-2018). Autora do livro "Justiça Restaurativa: da teoria à prática". Vice-Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS. Professora na Universidade La Salle. Advogada.

Diálogos com a Academia – A coordenação dos trabalhos será da servidora Gabriela Ketzer Peralta, que a partir de 2018 passou a integrar a equipe do projeto e será responsável por mediar os debates nos temas criminais. Gabriela é mestre em Ciência Política e Direito Constitucional pelo Centro de Estudios Políticos y Constitucionales de Madrid, com a dissertação " The People versus judicial supremacy: the popular constitutionalism of Larry Kramer", e especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET. Servidora do MPF lotada em gabinete da área criminal.

O ciclo de debates, que foi alçado à categoria de projeto estratégico da PRR4 em 2017, tem como objetivo estabelecer um espaço de diálogo entre o MPF e pesquisadores de programas de pós-graduação que investigam temas relacionados à atuação do órgão, incluindo também a comunidade jurídica e acadêmica como um todo. A ideia é trazer à instituição pesquisas que contribuam para o aperfeiçoamento contínuo de membros e servidores, construindo conhecimento a partir da reflexão crítica.


Fonte: Ascom PRR4.

Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

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