“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


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quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Lançado livro que retrata práticas de Justiça Restaurativa no país

Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do CNJFoto: Luiz Silveira/Agência CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (23/8), na ocasião da 236ª Sessão Plenária, o livro “Justiça Restaurativa - horizontes a partir da Resolução CNJ 225”, que reúne práticas já em andamento no país. A Resolução 225/2016 do CNJ, que contém diretrizes para implementação e difusão da prática da justiça restaurativa no Poder Judiciário, é resultado de minuta desenvolvida, desde agosto do ano passado, pelo grupo de trabalho instituído pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, por meio da Portaria n. 74/2015.
Em funcionamento há pelo menos dez anos no país, a Justiça Restaurativa permite o encontro físico entre vítima, agressor, suas famílias, a comunidade e demais envolvidos no caso, utilizando-se de técnicas autocompositivas de solução de conflitos. Para o ministro Lewandowski, a Justiça Restaurativa destaca-se ao introduzir uma nova perspectiva para a solução de conflitos, que prima pela inovação e sensibilidade, na medida em que procura ouvir as queixas das vítimas, os motivos dos ofensores, promovendo uma aproximação entre ambos, suas famílias e a comunidade em que vivem. “Por meio dessa metodologia, o magistrado, antes de solucionar unilateralmente o litígio, procura alcançar o consenso, reconstruir relações e recompor os danos emergentes”, disse o ministro Lewandowski.
O livro foi coordenado pelo secretário-geral do CNJ, Fabrício Bittencourt da Cruz, com o objetivo de apresentar a Justiça Restaurativa a partir de uma concepção ampla, em todo o seu potencial transformador social. A obra apresenta também o trabalho de implementação e difusão da prática desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Escuta ativa – De acordo com o ministro Lewandowski, uma vez aberto o diálogo, o ofensor tem a oportunidade de falar sobre as razões que o levaram a praticar o ato ilícito e a vítima poderá revelar as angústias e os prejuízos que isso lhe causou, expondo os dois, abertamente, os sentimentos que nutrem um em relação ao outro. “A partir da chamada “escuta ativa” das partes, busca se fazer com que compreendam melhor as respectivas responsabilidades apontando os caminhos ou a convivência pacífica”, disse o presidente do CNJ.
Prioridade de gestão – O ministro Lewandowski lembrou que a Justiça Restaurativa integra oficialmente a agenda do judiciário, desde agosto de 2014. “Contribuir para o desenvolvimento dessa Justiça foi uma das prioridades da gestão do CNJ no biênio 2015/2016, passando a integrar o planejamento de longo prazo do órgão, condicionando a formulação das metas nacionais e a estratégia nacional do Poder Judiciário de 2015 a 2020”, disse o ministro Lewandowski. Na opinião dele, trata-se de um novo modo de encarar a Justiça que vem se somar às audiências de custódia, à conciliação, à mediação e à arbitragem que são metodologias que procuram substituir a cultura da conflitualidade por uma cultura de paz e harmonia.

Instituído Comitê Gestor para implementar a Justiça Restaurativa no país

Divulgação/CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na última sexta-feira (19/8), a Portaria n. 91, que instituiu o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa para, entre outras atribuições, promover a implementação da respectiva política, organizar programa de incentivo, acompanhar projetos, monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados pelo Tribunais de Justiça de todo o país. A prática é uma das prioridades do CNJ e consta entre as metas para cumprimento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2015-2020.
Em funcionamento há pelo menos dez anos no país, a Justiça Restaurativa permite o encontro físico entre vítima, agressor, suas famílias, a comunidade e demais envolvidos no caso, utilizando-se de técnicas autocompositivas de solução de conflitos. Ela pode ser utilizada em qualquer etapa do processo criminal, ou ainda antes que o conflito seja ajuizado, de forma preventiva. O método está baseado em uma perspectiva de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores.
O comitê gestor é composto por oito membros e está sob coordenação do conselheiro Bruno Ronchetti. Participam do grupo os conselheiros Carlos Eduardo Oliveira Dias, como vice-coordenador, e Daldice Maria Santana de Almeida, futura presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania. Integram ainda o comitê quatro juízes com larga experiência no tema e que participaram do grupo de trabalho responsável pela elaboração da minuta de ato normativo que deu origem à Resolução n. 225/2016 do CNJ, que instituiu a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. São os juízes Egberto de Almeida Penido e Marcelo Nalesso Salmaso, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Leoberto Brancher, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; e Laryssa Angélica Copack Muniz, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Completa o grupo um juiz auxiliar da presidência do CNJ.
Entre as elevadas atribuições do grupo, destaca-se o importante papel de definir conteúdo programático para os cursos de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de facilitadores, além de elaborar plano disciplinar básico para a formação em Justiça Restaurativa junto às Escolas Judiciais e Escolas da Magistratura.
Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias. 23/08/2016.

Justiça restaurativa prioriza vítimas de violência doméstica no RS

 Sul. Crédito: Gustavo Monteiro Chagas/TJRS.
Justiça Restaurativa atende vítimas de violência doméstica no Rio Grande do SulFoto: Gustavo Monteiro Chagas/TJRS
A reunião mensal do Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa da Escola Superior de Magistratura teve um tema especial: a Semana da Justiça pela Paz em Casa. Reunidos em Porto Alegre (RS), magistrados, advogados, assistentes sociais, servidores do Judiciário e de entidades públicas ligadas ao tema assistiram apresentação das práticas adotadas no âmbito da violência doméstica e familiar nas Unidades de Referência em Justiça Restaurativa (Unir) do Programa JR21.
A primeira equipe a apresentar o trabalho foi a da juíza Andrea Hoch Cenne, titular do Juizado da Violência Doméstica de Novo Hamburgo. A magistrada esteve acompanhada das servidoras e das voluntárias que trabalham desde 2015 nos círculos de fortalecimento com as vítimas que têm medidas protetivas na comarca. Segundo a equipe, os resultados são positivos. "Nós incentivamos essas mulheres a redescobrirem suas virtudes e valores. Nesse tempo, nenhuma delas voltou a registrar ocorrência de violência", comemorou a magistrada.
Em seguida, foi a vez de a equipe do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Porto Alegre fazer apresentação de casos. Sob a liderança da juíza Madgéli Frantz Machado, o grupo que atende vítimas na capital falou das experiências vividas dentro do foro. O trabalho, um dos primeiros do país, é referência para outros estados. A magistrada reforçou a importância da atuação em rede, com várias instituições trabalhando para o mesmo fim: a construção da paz.
O juiz Leoberto Narciso Brancher, coordenador estadual do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21 no Rio Grande do Sul, participou da abertura da reunião e lembrou os 12 anos de trabalho do núcleo de estudos. "Nesse tempo, conseguimos a ruptura do preconceito e do mito da impossibilidade do diálogo para resolver um conflito", afirmou o magistrado. Para ele, o modelo de justiça gaúcho, reforçado pela Lei Maria da Penha, tem gerado soluções, "mas ainda há muito trabalho pela frente".
Em São Leopoldo, a juíza Michele Scherer Becker coordena o planejamento para implantar na comarca uma Unidade de Referência em Justiça Restaurativa do Programa JR21. Os primeiros facilitadores devem começar a fazer o curso de formação ainda neste ano.
Em 2015, foram implantadas 12 unidades de referência em justiça restaurativa. A previsão é de que até dezembro de 2016 mais oito unidades sejam criadas. Dessa forma, o Judiciário gaúcho cumpre antecipadamente as metas definidas pelo CNJ por meio da Resolução 225, de 31 de maio de 2016, que instituiu a Política Nacional de Justiça Restaurativa no Judiciário brasileiro.
Fonte: TJRS. 22/08/2016.

La Justicia Restaurativa, no es la "otra"

Posted: 22 Aug 2016 11:58 PM PDT
Vivimos en un mundo muy polarizado, tal parece que nos obligan continuamente a elegir. Este es el caso de la justicia, nos volvemos radicales incluso los que somos restaurativos y tal parece que todo debe ser o blanco o negro. Pero realmente no es tan fácil y mucho menos, si hablamos de sufrimiento, de dolor, daños...y en general de todo lo que tenga que ver con la justicia.Veo que nosotros mismos, los que somos pro justicia restaurativa, a veces, nos obsesionamos, sabemos que la justicia restaurativa es beneficiosa pero quizá denostamos mucho, a los que no ven lo mismo que vemos nosotros. No es peor una persona que no ve los beneficios, en un primer momento de la justicia restaurativa, ya que realmente hasta que no se es víctima o infractor, no nos planteamos que es lo que queremos, solo suponemos que es lo querríamos, si estuviéramos en el lugar de una víctima, pero lo cierto que solo pasando por ello, se puede saber, realmente como reaccionaríamos.Y todo esto lo digo porque parece que ante la justicia, ante el daño sufrido, solo tenemos dos opciones: la justicia tradicional o la restaurativa ¿por qué tenemos siempre que optar y elegir? 
Yo no creo que ante la justicia haya dos opciones: retributiva o restaurativa, creo que ambas forman parte de un continuum, dentro del camino de la víctima hacia su recuperación tras el delito. Y las víctimas pasan por necesitar ambas en algún momento de este camino.Tampoco creo que las personas que sufren el delito tengan la necesidad de dañar al que les ha dañado, al menos estoy convencida que en la mayoría de los casos esto no es así. Solemos pensar que somos punitivos por naturaleza, nos "venden" que es lo que queremos, penas más duras, sin embargo, esto es lo que nos quieren hacer creer porque entre otras cosas, es la única opción que nos dan tras el delito. "Usted no se preocupe que si sufre un delito, al infractor le van a castigar de forma ejemplarizante". Y esto puede dejarnos tranquilos, un tiempo,  a los que nunca hemos sido víctimas, pensamos: qué alivio al menos durante la condena, este infractor no podrá hacernos daño porque irá a la cárcel. Sin embargo, esta idea de bienestar y de tranquilidad porque el infractor va a recibir un daño similar al causado pasa pronto, porque realmente en nuestra esencia no está el ser punitivos. 
Quién no ha oído decir a una víctima : quiero que sufra lo que yo he sufrido....en estos casos, la víctima no quiere dañar al infractor, no quiere venganza, simplemente está reclamando empatía quiere que el infractor se ponga en su lugar, y sienta lo que ella ha pasado. Esto no es ser punitivo, las víctimas en su gran mayoría están reclamando que el infractor se responsabilice de lo que ha hecho, y para eso es necesario que entienda el impacto que su delito ha tenido. Esto es lo que en mi experiencia, reclaman como algo urgente, la mayoría de las víctimas, y que poco o nada tiene que ver con querer dañar al infractor. Esto lo consigue la justicia restaurativa y muy poquitas veces la justicia tradicional. Entonces, llegados a este punto qué es mejor, creo que debemos dejar que fluyan los sentimientos, la justicia tradicional vació de sentimientos el tratamiento del delito pero existen, por eso, puede ser lógico y normal que en un primer momento la víctima tenga sentimientos de ira, de querer vengarse...pero esto es al inicio, poco a poco estos sentimientos se van a ir transformando y van a querer encontrar respuestas a sus preguntas, es ahí, cuando la justicia restaurativa debe ser ofrecida. Como decía en el post de ayer, a una víctima se la debe ofrecer varias veces la justicia restaurativa. Sin embargo aspiro a que un día, el proceso penal tradicional directamente sea restaurativo, y contemplando el derecho de la víctima a no querer participar en un proceso restaurativo, lo normal sea la justicia restaurativa porque realmente, esta justicia es la que aborda las necesidades de las víctimas de una mejor manera. Eso sí, siempre habría opción para el proceso tradicional para las que no quisieran la restaurativa.  Estoy convencida que no hay dos justicias, no hay dos alternativas, no hay blanco o negro, y no podemos "condenar" a una víctima que al principio no quiere la justicia restaurativa, a seguir por la justicia tradicional, ya que en algún momento sus necesidades, van a hacerla repensar qué es lo que quiere. Creo que la justicia restaurativa no es la otra justicia, sino que es la justicia que nos merecemos y la justicia que teníamos, antes de que primara el estado por encima de la comunidad. Y la justicia tradicional con un enfoque restaurativo, debería quedar para aquellos casos en los que el infractor o la víctima no ha querido participar. Y aún así creo que siempre deberían tener la posibilidad de repensar y acceder a un proceso restaurativo, nunca debe ser tarde para que una víctima o infractor puede acceder a la justicia restaurativa. De ahí, que no se deba limitar los plazos para esta opción. Para que esto se consiga, debemos dejar de maltratar la justicia restaurativa, no es la otra, sino que es la verdadera, y sobre todo también tenemos que hacer examen de conciencia, y no denostar a aquellas personas que de primeras no vean algo positivo a la justicia restaurativa. Para eso estamos, no para convencer sino para con nuestro trabajo, demostrar qué la justicia restaurativa es la justicia que todos los seres humanos deseamos.

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

¿Cuándo contactar con la víctima?

Posted: 21 Aug 2016 11:22 PM PDT
Una de las cosas que me parecían más complicadas era cómo conectar con las personas para que accedieran a participar en la primera reunión de Justicia Restaurativa, me explico, el primer contacto bien por carta o por teléfono es un tanto extraño por cuanto a pesar de llevar años con el servicio de mediación penal, muchas víctimas no saben que existimos y el ofrecimiento de participar en un proceso restaurativo, les resulta algo demasiado novedoso.Una primera pregunta sería ¿qué momento es el más idóneo para llamar a víctima e infractor? si el delito está muy reciente es muy probable que la primera reacción de la víctima sea negarse en rotundo, sin embargo el paso de los días suele cambiar su forma de pensar, una vez que los sentimientos de ira, humillación y venganza van disminuyendo. Y otra cuestión sería ¿que decir en el primer contacto? La experiencia me ha demostrado que se debe contar lo esencial para que las víctimas y los infractores vengan a la reunión preliminar porque el teléfono es muy frío, hay que evitar describir el proceso totalmente, es algo muy amplio y puede no comprenderse si se explica en pocos minutos. En todo caso el motivo de la llamada, es concertar una reunión para discutir las consecuencias del hecho y su implicación para el futuro. 
No somos comerciales ni estamos intentando vender nada, solo somos facilitadores para que puedan obtener una justicia más satisfactoria, por eso en ocasiones hay que dejar pensar y reflexionar.
De ahí, que me oponga radicalmente a la práctica frecuente de poner un límite temporal a los procesos restaurativos, ¿y si la víctima necesita tiempo para pensar lo que quiere? o ¿y si al principio las partes se niegan en rotundo y una vez que están dentro del proceso tradicional de justicia, se dan cuenta de que quieren algo diferente? Cada persona es diferente a otra y por eso cada víctima e infractor son distintos. Tratamos con personas y sentimientos y esto hace que debamos de ser muy flexibles y estar atentos a las necesidades de cada uno de ellos. La Justicia Restaurativa para mi, no es la panacea pero si ha venido a cubrir las carencias de la actual Justicia y una de ellas es precisamente la falta de humanidad. El proceso es rígido y burocrático y con plazos legales muy tasados, esto deshumaniza al delito y nos hace olvidar que tras él, hay seres humanos que sufren, no un número de expediente. Por eso si verdaderamente queremos ser restaurativos, debemos eliminar los protocolos rápidos, como por ejemplo: tanto tiempo para que la víctima acepte participar sino, ya no será posible. 

Para una víctima, puede ser sencillo decidirse pero otra puede necesitar mucho más tiempo, ya que la dinámica del trauma es diferente en cada una de ellas, deberíamos ser capaces de estar allí cuando nos necesiten, no me puedo imaginar decir a una víctima, lo siento ya no puede participar porque ha pasado el plazo, ¿el plazo de qué? Ella es la afectada no el estado, ni el juzgado....debemos darlas tiempo para decidirlo y por eso, si en la fase de instrucción no ha sido posible, no se debería descartar incluso cuando el infractor haya sido condenado y esté en prisión. Lo importante sin duda, es llegar cuando lo necesitan los "tocados por el delito", no cuando el estado o el juzgado lo dice. Una vez más no deberíamos caer en el error de retributizar la justicia restaurativa porque para convertirla en más de lo mismo, para eso, ya tenemos nuestra actual justicia retributiva.

Por eso, es muy importante y esencial la labor de promoción y de dar a conocer qué es la Justicia restaurativa y cómo puede ayudar no sólo al infractor y a la víctima sino también a la sociedad en general. Y en esto, flaco favor, nos hacen noticias que una y otra vez la venden como una forma de evitar el juicio o agilizar el juzgado, porque simplemente es una forma de hacer justicia más humana y sanadora, y al servicio de los realmente protagonistas, los afectados. En casos de delitos más graves, obviamente hay que valorar los riesgos para realizar prácticas restaurativas seguras. Pero estoy convencida que a las víctimas, hay que ofrecerlas varias veces la justicia restaurativa porque no podemos estar seguros cuando pueden realmente estar preparadas para valorar esta opción, precisamente porque como he dicho, cada persona somos diferentes las unas de las otras. Incluso, aunque el infractor, luego no quiera participar, el hecho de darla la oportunidad a la víctima de elegir, es una forma de empoderarla y de que se sienta escuchada, respetada y sobre todo sienta que es importante para la justicia.

¿Hay que buscar la sinceridad del infractor para participar en un proceso restaurativo?

Posted: 19 Aug 2016 02:40 AM PDT
Para los que son más reticentes hacia la Justicia Restaurativa, resulta complicado hacerse a la idea de qué es esta Justicia y como se pueden plasmar en la realidad, a través de los encuentros víctima, infractor y/o comunidad. Entre las muchas objeciones, la más oída es la de que los infractores participaran pero no guiados por motivos sinceros de querer reparar el daño y hacer lo correcto, sino por obtener beneficios jurídicos. Obviamente a esto no ayuda las muchísimas noticias, que a menudo se ven en prensa que "venden" a la sociedad la Justicia Restaurativa como medio para evitar el juicio. En algunos lugares relacionan Justicia Restaurativa con abolicionismo pero yo al igual que el padre de la Justicia Restaurativa, creo que ésta no surgió para sustituir a la actual retributiva sino para cubrir los vacíos legales y mejorar los aspectos que tienen que ver con dar el protagonismo a los afectados por el delito y con la responsabilización del infractor. 

En España estamos acostumbrados, precisamente a entender la Justicia Restaurativa como un método alternativo de resolución de conflictos y por tanto, verla como una vía para evitar los juicios en los delitos menores. La realidad, sin embargo, es más amplia y más compleja, ya que la práctica de otros países ha demostrado con creces, que la Justicia Restaurativa es aún más útil y más satisfactoria para delitos graves. En estos casos, el infractor a priori nunca obtendría beneficios jurídicos salvo los que estuvieran previstos en las leyes, y no solo por el hecho de participar en un proceso restaurativo. Muchos me preguntan el objetivo y por qué un infractor iba a querer participar en un encuentro restaurativo, sino es por obtener beneficios jurídicos, esta visión es muy legalista y alejada de la realidad, si los fines de las penas son la reinserción social, qué mejor forma de tratamiento que ayudar al infractor a enfrentarse con la persona a la que dañó, con las consecuencias de sus actos, esto sin duda, les servirá a muchos para ver que efectivamente dañaron a otro ser humano, y puede generar en ellos, este punto de inflexión que les haga no querer volver a delinquir, ¿esto no es un beneficio para el infractor? Para mí,  es una oportunidad para que se les deje de considerar o etiquetar como delincuentes y por supuesto, una forma de que la víctima pueda obtener respuestas, y contar su historia para sentirse respetada. Muchos me dicen que esto no es jurídico, pero es que nadie dijo que la Justicia Restaurativa sea una ciencia jurídica, más bien diría que es multidisciplinar y por eso, también alejada de la idea que tenemos de mediación como tal.


.Dicho esto, quizá muchos infractores piensen que estos encuentros puede ser una válvula de escape sencilla y así eludir las consecuencias jurídicas de sus actos. 

Valorar la sinceridad de un acto es complicado pero si puede haber indicios de esto, porque los encuentros restaurativos son totalmente voluntarios y el infractor a priori, debe reconocer el hecho delictivo , digo a priori porque esto también será parte del trabajo individual del facilitador con el infractor, antes de un posible encuentro restaurativo. Sin embargo, muchos de los que acceden es más probable que lo hagan por voluntad propia y guiados sino por su sincero arrepentimiento si, por cierta curiosidad o dudas sobre la víctima, ya que muchos no las ven como seres humanos, separan el acto delictivo de la persona que lo sufren y tienen tendencia a pensar que no dañaron a una persona. Otros infractores ven un encuentro cara a cara con la víctima como un "castigo" peor que enfrentrarse al juicio y a la condena del juez. Esto es porque la Justicia Tradicional se lo "pone fácil" al infractor, su actitud y posición durante el proceso es pasiva, sin ningún tipo de responsabilidad, negar lo sucedido será lo habitual y la norma básica.  Tampoco niego que muchos quizá acepten participar guiados por motivos no sinceros, pero tengo claro que durante este encuentro con la víctima, sus motivos se van a ir transformando, porque además de esto, la Justicia Restaurativa trata de transformar el dolor y el daño del delito por algo positivo y constructivo que ayude a las víctimas y a los infractores a superar su rol y a volverse a considerar como personas, a recuperar su humanidad.

Por eso, la Justicia Restaurativa busca en el fondo de cada infractor, su humanidad y empatía y la hace florecer, quizá no lo logre en todos, pero estoy segura que en muchos sí. Y es que ayudando a los infractores, también se ayuda a las víctimas, unidas a ellos por el delito y todo lo que esto, trae consigo.

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Prefeito abre capacitação inédita para Guardas Municipais do Estado

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Guarda Municipal (GM) da Secretaria da Segurança Pública e Proteção Social (SSPPS), com o apoio do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa - Caxias da Paz e do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21 do Tribunal de Justiça do Estado, promove uma capacitação inédita para os guardas municipais do Rio Grande do Sul. O curso "Os Círculos de Construção da Paz e as Práticas Restaurativas aplicadas no contexto de trabalho das Guardas Municipais" iniciou na manhã desta quinta-feira (18.08), com a presença do Prefeito Alceu Barbosa Velho. A atividade continua nesta sexta-feira (19).

Na sede do Centro de Ações Preventivas da GM, o Prefeito Alceu Barbosa Velho disse que Caxias do Sul está honrada em receber os representantes de 10 Guardas Municipais do Estado. “Nosso objetivo era realmente iniciar esse trabalho aqui em Caxias, de forma efetiva e atuante para tomarmos os bairros onde já temos os núcleos restaurativos. Eu entendo que a Justiça Restaurativa é a melhor alternativa. Eu a conheci na prática quando estava na Assembleia. Vi que essa era a primeira mudança. A Justiça Restaurativa vê numa possibilidade de confronto, restabelecer e não deixar o confronto acontecer. E é exatamente isso que nos interessa, a paz. Então, além de exercermos a Justiça Restaurativa, temos que valorizar e modernizar as Guardas Municipais”, disse agradecendo a presença de todos e homenageando o Guarda Municipal ferido no início do mês durante um assalto a relojoaria.

A capacitação tem como objetivo sensibilizar as lideranças das Guardas Municipais do RS para a importância da aplicação das práticas circulares e restaurativas no contexto de trabalho profissional e institucional; socializar as experiências exitosas da GM de Caxias do Sul na construção de novas formas de relacionamento social, pautadas pela cultura da paz; contribuir para o fortalecimento da identidade das Guardas Municipais como forma policial cuidadora, protetiva e cidadã no campo da Política de Segurança Pública; e fortalecer os laços de relacionamentos interinstitucionais das GMs, criando espaços de solidariedade e apoio para uma identidade profissional coletiva.

Também estavam presentes, o juiz de Direito e coordenador Estadual do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21 do Tribunal de Justiça do Estado do RS, Leoberto Brancher, o secretário municipal da Segurança Pública e Proteção Social em Exercício, Samuel D'Ávila, o titular da pasta (em férias), José Francisco Barden da Rosa, o diretor da GM, Ricardo Fugante Martins, o gerente da Escola de Capacitação da GM, Jeferson Ricardo Vargas, guardas municipais de Caxias do Sul e do Estado.


Otra víctima de los delitos

Posted: 18 Aug 2016 04:12 AM PDT
Cuando pensamos en una víctima, siempre nos viene en mente la persona que sufre el delito directamente es común olvidarnos de los familiares de la víctima, e incluso los familiares del infractor que también sufren el impacto del delito. Pero siempre nos olvidamos de que la  comunidad es víctima también de los delitos, muchas personas me miran raro o extrañadas. ¿Pero a caso, no perdemos nuestro sentimiento de seguridad cuando conocemos que se ha cometido un delito, especialmente si ha sucedido en nuestro entorno más cercano como nuestra ciudad, o barrio?
Y que pasa con los familiares y allegados de la víctima, que sufren con el dolor de ésta, o los familiares del infractor que se sienten señalados por ser parientes del infractor.....
Creo que un delito afecta por lo general, a muchas más personas de las que en principio, nos podemos imaginar. De hecho la comunidad también es víctima indirecta y como tal debería ser considerada así, por eso los procesos restaurativos que la tienen en cuenta, son más sanadores que la mediación penal, que por propia definición solo incluyen en principio a víctima directa e infractor.

La comunidad tras el delito también tiene una serie de necesidades:

La primera es la de que se la considere así como víctima secundaria

También necesitan una oportunidad para construir un sentimiento de comunidad y de mutua asunción de responsabilidad

Necesitan puesto que el infractor y la víctima son miembros del grupo, promover para que tomen responsabilidad por el bienestar de sus miembros, incluidos por tanto, las víctimas y los infractores y para crear las condiciones de una comunidad saludable

También necesita asegurarse de la prevención y no repetición de conductas similares, y para esto nada mejor que procurar la responsabilización del infractor, y sobre todo que no quiera volver a delinquir, no por temor al castigo sino porque no quiere volver a dañar a un ser humano
No me gusta usar la palabra restauración, porque creo que la Justicia Restaurativa no es ni solo reparación ni solo restauración, es algo más, supone transformación y sanación, es un continuo de respuestas a las variadas necesidades y daños experimentados por las víctimas, los infractores y la comunidad
En definitiva, se debe dar participación a la sociedad para conseguir una mejor curación de las heridas sufridas por cada uno de sus miembros tras el delito.

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

¿Infractores y a la vez, víctimas?

Posted: 16 Aug 2016 09:27 PM PDT
Este énfasis en abordar los daños y las causas de este comportamiento, requiere que abordemos los posibles daños que sufrieron también los infractores. Los estudios demuestran que muchos infractores fueron victimizados o traumatizados, de una manera muy importante. Y otros, se perciben como víctimas a sí mismos o victimizados. Estos daños y estas percepciones de sí mismos como víctimas, pueden haber contribuido al delito. Autores como el psiquiatra James Gilligan, establece que toda violencia en sí misma es un esfuerzo por conseguir justicia. Es decir, muchos delitos pueden ser una respuesta para deshacer en cierta manera, el sentimiento de victimización. Por supuesto, que la percepción de uno mismo como víctima, no implica que se te absuelva por tu responsabilidad en la conducta dañosa. Pero Gilligan afirma, que no podemos esperar que este comportamiento pare, sin abordar este sentimiento. De hecho, el castigo generalmente reafirma estos sentimientos de victimización.  
Algunas veces es suficiente con reconocer y tener en cuenta este sentimiento del infractor, otras veces esta percepción debe ser desafiada y puesta en duda, y otras es necesario que se repare el daño antes de esperar que el infractor cambie su comportamiento. Es fácil entender que resulta complicado para muchas víctimas e incluso suena a excusa, además que es difícil explicar por qué algunas personas que son victimizadas cometen delitos y otras no. Estoy convencida que este hacer frente al sentimiento de sentirse víctimas de los infractores, debe abordarse por el facilitador de la justicia restaurativa, en las sesiones individuales y también en las conjuntas, como requisito para lograr una mejor resolución del impacto del delito y para prevenir futuras acciones similares. Estos sentimientos no son abordados por la justicia tradicional , sino que como dice Gilligan, sucede todo lo contrario, más castigo, penas más duras reafirma su sentimiento de considerarse víctimas del sistema, de la sociedad y del mundo en general. La justicia restaurativa por eso, supone una forma de hacer frente no solo al delito, sino a los sentimientos y emociones que surgen tras él o como consecuencia de él…En otras ocasiones, he hablado del sentimiento de vergüenza y culpabilidad en los infractores, pues como tratamos con seres humanos es claro que el sentimiento de victimización, aunque suene extraño en los infractores, también debe tenerse en cuenta durante el proceso restaurativo.
Otro factor a tener en cuenta es el trauma, que es una experiencia vital no solo para la víctima sino también para el infractor. Mucha violencia, puede ser en realidad una recreación de un trauma anterior, que no ha sido atendido adecuadamente. Como decía Rohr “todo trauma que no se cura se transfiere”, lo cual implica que en muchas ocasiones este daño sufrido, se traslada a las personas de nuestra alrededor, hacemos daño a otros. El sistema tradicional responde con más trauma, en la forma del castigo como la cárcel. Obviamente este trauma no es una excusa, sino también otro aspecto a tener en cuenta para saber como tratar con el infractor y así para ayudarlo a responsabilizarse por su conducta y hacer lo correcto. 
Con conclusión, diría que hacer las cosas bien, y según Howard Zehr implica
Hacer frente a los daños que se han causado
Hacer frente a las causes de este daño

Y ya que la justicia busca hacer las cosas bien y son las víctimas las que primeramente han sido dañadas, la justicia restaurativa debe empezar con las víctimas
Sin embargo, la justicia restaurativa tiene que ver con la reparación y reintegración de ambos víctima e infractor así como el bienestar de la comunidad.. . La justicia restaurativa trata de equilibrar las preocupaciones y necesidades de todos. Anima a que se den resultados que promuevan responsabilidad, reparación y curación para todos.

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Abordando los daños tras el delito

Posted: 14 Aug 2016 07:41 PM PDT
La idea central de la justicia restaurativa es hacer las cosas bien. Esto implica que el infractor tiene que asumir su responsabilidad, tanto como sea posible, asumiendo el daño que ha causado y tomando los pasos necesarios para reparar el daño a la víctima y también quizá el impacto que el delito ha tenido en la comunidad. En casos como el homicidio, el daño no puede ser reparado, pero si se puede dar pasos simbólicos en los que asumiendo la responsabilidad, se pueda compensar de forma moral o psicológica este daño. Hacer las cosas bien, suele implicar reparación o restauración o recuperación pero estas palabras en delitos graves, a veces resultan inadecuadas. No se trata de reparar el daño o volver a una situación anterior al delito, se trata para las víctimas de delitos graves, de crear una vida diferente, tienen cachitos de la anterior y con ellos, logran empezar una vida diferente. Es un camino hacia la sanación aunque este término es diferente para cada víctima. Y en todo caso es un camino que pertenece solo a las víctimas, nadie lo puede hacer por ellas pero el proceso de hacer las cosas bien y de responsabilización del infractor puede ayudar.
Esta obligación de hacer las cosas bien, es del infractor principalmente pero como he dicho en otras ocasiones, la comunidad tiene muchas responsabilidades con las víctimas pero también con los infractores.
Los infractores necesitaran para llevar a cabo sus obligaciones, de forma exitosa, ser apoyados y animados por la comunidad en conjunto. De hecho, la comunidad puede tener cierta responsabilidad en las situaciones y las condiciones que causaron o fueron determinantes para que se produjera el delito. Por eso, la justicia restaurativa para mi, tiene parte de transformativa también, porque no solo se queda en la situación particular entre víctima, infractor y otros afectados por el delito, no solo aborda los aspectos concretos de ese delito, sino que también trata de ver el origen o causas del delito, para que no sean decisivas en el infractor  y en su voluntad de  delinquir. Idealmente, creo que la justicia restaurativa, como afirma Howard Zehr puede ser un catalizador o un foro en el que explorar y valorar las necesidades, responsabilidades y qué expectativas se pueden tener.
Por eso, hacer las cosas bien requiere hacer frente al daño pero también las causas del delito. Y aunque pueda parecer extraño, para muchas víctimas, esto es un requisito esencial para sentirse reparadas, y es que necesitan saber que se están tomando medidas para reducir las posibilidades de que ellas u otras personas puedan sufrir más daños. Por ejemplo, en este sentido las conferencias de familia o conferencias restaurativas en Nueva Zelanda incluyen en los acuerdos restaurativos,  no solo la reparación sino también la prevención. Los acuerdos hablan de las necesidades de las víctimas y las obligaciones de los infractores para con ellas, pero también tienen en cuenta las necesidades de estos infractores para ayudarlos a cambiar su comportamiento. Los infractores, como hemos visto tienen la obligación de abordar las causas de su comportamiento pero a menudo no pueden hacerlo solos. Y además pueden existir obligaciones, más allá de los infractores, por ejemplo las injusticias sociales y otras condiciones que causaron el delito o crearon condiciones que lo propician. Por eso, otros también tendrá responsabilidades, como la familia o la sociedad en su conjunto

Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

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