Desenvolver a justiça restaurativa na lei, na política e na prática: aprendendo de todo o mundo

Por Dr. Ian D. Marder

A justiça restaurativa é uma prática em que a (s) pessoa (s) que foram prejudicadas por um crime e as pessoas responsáveis ​​por esse dano são levadas à comunicação. Neste blog, o Dr. Ian Marder discute a implementação da justiça restaurativa em algumas jurisdições importantes, concentrando-se em sua legislação, políticas e modelos de prestação de serviços. 

A Justiça Restaurativa (RJ) é uma prática de justiça criminal na qual a (s) pessoa (s) que foram prejudicadas por um crime, e aqueles que foram responsáveis ​​por esse dano, são trazidos à comunicação. O objetivo é permitir que as pessoas que têm interesse no resultado de uma ofensa desempenhem um papel na reparação do dano e em encontrar um caminho positivo. 

Pretende-se como um processo voluntário para todos os participantes e pode ser usado com qualquer tipo de crime e em qualquer fase do processo de justiça criminal - incluindo um desvio de prisão ou curto, ou pós-sentença, por serviços de estágio e em prisões. Seus benefícios em potencial variam de uma vítima para outra, para ajudar as vítimas a se recuperarem do crime e reduzir o risco de crimes. É importante ressaltar que a justiça restaurativa também tem um conjunto de princípios que podem ser decompostos em um sistema mais amplo e uma cultura institucional e formas de trabalho. 

À medida que os governos de todos os continentes procuram integrar os princípios e processos restaurativos em seus sistemas de justiça criminal, há muito que eles podem aprender com o mundo da oferta e da entrega. Esta peça procura fornecer informações de algumas jurisdições fundamentais, concentrando-se em sua legislação, políticas e modelos de prestação de serviços.

O propósito (do RJ) é capacitar as pessoas que têm interesse no resultado de uma ofensa para desempenhar um papel na reparação do dano e encontrar um caminho positivo.

Inglaterra e País de Gales

Serviços JR estão agora amplamente disponíveis na Inglaterra d Wales. Cada uma das 43 forças policiais regionais tem um funcionário eleito, chamado Comissário de Polícia e Crime (PCC). Em 2013, as CPCs foram responsabilizadas pelo comissionamento local dos serviços das vítimas - incluindo o RJ - usando o novo financiamento do Ministério da Justiça. Embora esses fundos não sejam limitados, a maioria dos PCCs foi contratada para um provedor do terceiro setor (como a Restorative Solutions e a Remedi) ou para fornecer o JR. Muitos desses serviços agora ocorrem no sistema de justiça criminal, independentemente do delito em questão ou do estágio do processo de justiça.

Além disso, muitas forças policiais têm a capacidade de resolver casos de baixo nível e incidentes não criminais usando informalmente o RJ. As Equipes de Intervenção Juvenil (Youth Offending Teams - YOTs) usam o JR em resposta à ofensa juvenil e também buscam uma abordagem no estilo de restauração, mesmo quando as vítimas não desejam participar. No Reino Unido e no Reino Unido, a lei prevê a proteção da lei e da lei do tribunal de justiça. 

Nova Zelândia 

A Nova Zelândia tem usado o JR com jovens infratores desde a Lei de 1989, sobre crianças, jovens e suas famílias, que determina que RJ seja realizado. Diversos atos subseqüentes em 2002 com o RJ. Mais recentemente, a Sentencing Amendment Act 2014 exige que os juízes suspendam os procedimentos para que possam aplicar a JR a esse ponto. Isso significa que JR pode ser usado com uma ampla gama de crimes graves, inclusive nos casos em que o infrator é maior. Uma importante lição da Nova Zelândia, no entanto, está relacionada à capacidade de entrega. Notícias sugerem que a lei deve ser revisada no futuro. Agora, os serviços prestados por grupos baseados na comunidade, a Nova Zelândia, financiados e regulamentados pelo Ministério da Justiça. O governo também divulgou diretrizes de melhores práticas sobre a questão do RJ na jurisdição, bem como relatórios anuais e outras documentações sobre seu uso.

Australia

A Austrália é outro país com uma história relativamente longa do JR territórios. No Território da Capital da Austrália, por exemplo, a Lei de Crimes (Justiça Restorativa) de 2004 permite o uso da Unidade de Justiça Restaurativa. Questões recentes no campo do RJ podem ser usadas com jovens infratores no campo da justiça restaurativa. A JR também está disponível em Queensland e na Austrália do Sul e é usado com graves crimes em New South Wales. Embora a conferência policial em Queensland tenha sido interrompida anos atrás (Clamp e Paterson, 2017), há um grande interesse na JR por parte de pesquisadores e profissionais de todo o país. Este é um projeto piloto com foco em casos de violência sexual em Victoria, que começou em 2015. O projeto está entre os primeiros desse tipo no mundo, já que busca fornecer justiça em alguns os muitos casos de agressão sexual que não são processados ​​com sucesso.

Colorado, Estados Unidos

O estado do Colorado tem o melhor sistema JR desenvolvido nos Estados Unidos. O Conselho Estadual de Coordenação da Justiça Restaurativa (RJCC) oferece treinamento e apoio para o desenvolvimento de programas da JR; a mesma lei que criou o RJCC, também permite que a JR aconteça durante todo o processo de justiça juvenil. Em 2013, uma nova lei introduziu uma sobrecarga de US $ 10 para pilotos do JR, pesquisa e um coordenador estadual do JR. Esta lei também dá às vítimas o direito de serem informadas sobre a disponibilidade do JR; JR é uma opção de condenação adequada; exigir que os advogados avaliem se certos infratores são adequados para o desvio do JR; e Correções para estabelecer políticas e práticas para o JR nas prisões. Este foi um dos muitos projetos de reforma da justiça criminal introduzidos na Assembléia Legislativa pelo deputado. Pete Lee, um defensor da justiça restaurativa.

JR é um processo voluntário para todos os participantes e pode ser usado com qualquer tipo de crime, em qualquer fase do processo de justiça criminal - incluindo um desvio de prisão ou curto, ou pós-sentença, por serviços de estágio e em prisões.

Europa Continental e além

Alguns dos sistemas JR mais antigos e melhor inseridos podem ser encontrados na Europa continental. Na Finlândia, por exemplo, os Mediati Sobre o tema da mediação (página 65-69). Na Noruega, a Lei de Serviço de Mediação Municipal de 1991 estabeleceu um Serviço Nacional de Mediação que recebe referências para mediação civil e criminal de qualquer agência, qualquer ofensa e qualquer fase do processo. 650 leigos picaretas voluntários para os 22 serviços de mediação regionais, Entregar mais de 8.000 casos em 2011. Na Bélgica, a Lei de Justiça Juventude 2006 requer Procuradores (pp. 25-28) para Considere usar um desvio restaurador da acusação em resposta a ofender a maioria dos jovens.

Muitas outras jurisdições e legislações europeias que devem ser investigadas nesta área. Por exemplo, a Irlanda do Norte (pp. 125-130) criou uma nova Agência de Juventude para facilitar os casos nos tribunais de jovens, enquanto a legislação na Letónia, Hungria e República Checa atribui a responsabilidade pela mediação vítima-infractor (VOM). seus serviços de estágio. Isso não é ignorar países de outros continentes. Na Ásia, por exemplo, a Coréia do Sul tem um sistema estabelecido de VOM: após as revisões de sua Lei de Proteção às Vítimas de Crime em 2010, a VOM foi usada para desviar cerca de 111.000 casos em 2016. Em contraste, há várias jurisdições - incluindo França (pp. 71-74), Malta (pp. 115-118) e Polônia (pp. 131-136) - que possui legislação decente sobre o RJ, mas carece de uma prestação estável de serviços nacionais, limitando sua acessibilidade na prática.

Também houve mudança nos instrumentos jurídicos internacionais pertinentes ao JR. Em outubro de 2018, o Conselho da Europa emitiu a Recomendação CM / Rec (2018) 8 sobre justiça restaurativa em matéria penal. Este documento argumenta que a disponibilidade do JR não deve ser limitada à localização da vítima, ao tipo de crime, à idade do infrator ou ao estágio do processo de justiça criminal sozinho. Também descreve como melhorar a prevenção da justiça criminal e da justiça criminal. Novas iniciativas e colaborações regionais também estão tomando forma na África, América Latina e Ásia, enquanto se mudam para as Nações Unidas para atualizar seu próprio treinamento e orientação sobre o JR. Dada a proliferação de atividades nessa área, os pesquisadores devem continuar a trabalhar com formuladores de políticas e profissionais para ajudar a garantir que eles sejam tão seguros e baseados em evidências quanto possível.

Mais informação A publicação Global Prison Trends 2018 do PRI relatou a crescente tendência da justiça restaurativa e as barreiras à sua aceitação e implementação. Leia mais aqui.

Sobre o Dr. Ian D. Marder, é professor de criminologia na Universidade de Maynooth, departamento de direito. Em junho de 2014, ele fundou a Comunidade de Pesquisadores Restauradores (@restorative_res), que busca melhorar a comunicação e colaboração entre aqueles que trabalham e interessados ​​na justiça restaurativa. Desde janeiro de 2017, ele fez uma série de recomendações ao Conselho Científico da Europa. Informações para contato: @iancriminology, Ian.Marder@mu.ie

Fonte: Penal Reform International. 10.1.2019.

El castigo, el delito y la Justicia Restaurativa

Posted: 23 Jan 2019 03:57 PM PST SOBRE EL CASTIGO Cuando pensamos que un infractor merece ir a prisión, en nuestra mente concebimos este lugar como un sitio terrible, donde el hecho de ir allí es en sí mismo un castigo. Incluso por la mente de muchos de nosotros, pasan imágenes como “mazmorra” para los delincuentes que más reproche y alarma social causan, en un intento, por otro lado lógico y humano, de apaciguar o mitigar el dolor y la indignación que la delincuencia crea no solo en las víctimas sino también en la sociedad. Tampoco podemos negar que muchos pensamos ante delitos muy graves y terribles que estos criminales merecen la muerte y además si alguien hiciera algo malo a nuestros seres queridos ¿quién no ha pensado o ha dicho alguna vez que lo mataría con “mis propias manos”?. Pero está claro que si la vida nos pusiera en este dilema,  pocos nos atreveríamos a atravesar este umbral y ponernos al mismo nivel que los infractores. Estos sentimientos de ira, impunidad, de que sale “barato” delinquir es porque realmente no encontramos ninguna otra forma de canalizar estos sentimientos, ni nadie nos ayuda a transformar los sentimientos negativos por otro lado normales en todos los seres humanos,  en otros constructivos y que sirvan para “curar” nuestra herida de la indignación  y la rabia Sin embargo, hay algo que cuando hablamos de infractores y delitos nunca tenemos en cuenta. ¿Por qué siempre nos centramos en cuánto castigo merece el infractor? Lo realmente importante son las personas que han sufrido el delito, las víctimas pero siempre nos olvidamos de ellas JUSTICIA RESTAURATIVA Y VÍCTIMAS La Justicia Restaurativa da la oportunidad a las víctimas para que pasen de la hostilidad a la reconciliación,( atendiendo sus necesidades, escuchándolas y valorándola y abordando el quebrantamiento que el delito ha producido en sus lazos con la comunidad y con los suyos) estos sentimientos aunque parezcan antagónicos son diferentes paradas en un mismo camino hacia la restauración de éstas, además al atender de esta forma a las víctimas se evita  que se generen en ellas más hostilidad, más violencia y un aumento de los ánimos de venganza. La reconciliación (puede o no ser entre víctima e infractor) pero realmente la más importante debe ser la reconciliación consigo misma, con su familia y con su entorno.  Solo así podremos recuperar a las víctimas y en muchas ocasiones a los infractores como dos ciudadanos nuevos. JUSTICIA RESTAURATIVA Y COMUNIDAD ¿Y cuáles son los beneficios para la gente normal y corriente (para los ciudadanos)? Muchas víctimas experimentan sensación de aislamiento, incomprensión y necesitan información que no reciben. Con la Justicia Restaurativa pueden obtener reparación del daño, recuperar el control de su vida  y conseguir el cierre a las heridas que el delito la ha causado. Pone rostro al infractor, va a obtener respuestas a muchas de sus preguntas y va a ser escuchada. Van a sentir cierta liberación  y van a tener una forma de canalizar su ira y sentimientos negativos para poder superar el trauma del delito. Los infractores van a recibir una oportunidad y si quieren cambiar se les va a ayudar eso sí, van a ser activos, no se limitarán a recibir el castigo que la ley preve sino que si aceptan su responsabilidad van a reparar o mitigar el daño como una forma de mostrar su arrepentimiento. Ven a la víctima como una persona y no como un objeto aleatorio. La comunidad también se involucra en el proceso y en promover una seguridad comunitaria. Será una sociedad más madura y responsable. Se genera un sentimiento de solidaridad y empatía hacia los que sufren el delito y como todo el mundo merece una segunda oportunidad, el infractor la va a tener y si quiere cambiar será apoyado  Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Justiça Restaurativa ajuda na reconstrução de vidas de mulheres vítimas de violência doméstica

Dani Cunha

Os ciclos de conversas e palestras realizados na Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá têm mudado a vida de mulheres vítimas de agressão em seus lares. O olhar a essas situações tem como pano de fundo o Direito Sistêmico e as constelações familiares, métodos que têm recebido grande investimento do Poder Judiciário de Mato Grosso, que vem apostando cada vez mais na política de expansão da conciliação e mediação e, consequentemente, na seara da Justiça Restaurativa.

Quem sentiu de forma positiva os resultados desse trabalho foi a manicure Rosângela*. Ela frequentou as palestras após viver relação de conflito e receber ameaças do companheiro, com quem viveu por 11 anos. A coragem para dar o primeiro passo surgiu com o apoio da tia, que mora em Cuiabá e a acolheu em casa. Rosangela, então, deixou o Estado onde morava e veio para Mato Grosso com os dois filhos para recomeçar a vida.

Ao chegar à Capital, com o estado psicológico bastante abalado e fazendo uso de medicação, ela buscou no Fórum de Cuiabá o auxílio de que tanto precisava. Segundo ela, isso mudou sua perspectiva de vida. “Minha autoestima está ótima, estou tão bem comigo mesma. Eu só ficava deitada, mas depois que participei da palestra e escutei o juiz falando que a gente não é obrigada a voltar ou ficar com uma pessoa que te faz mal, que a gente é capaz, eu levantei da cama, procurei emprego e hoje tenho uma ocupação”, relatou.

Feliz com a vida que tem hoje, Rosângela diz que é muito difícil pôr fim em um relacionamento abusivo ou agressivo. “Deixar para tudo para trás não é fácil. Tem que ter coragem e ambição de sobrevivência, principalmente no meu caso, que deixei casa, móveis que custei a comprar. Olhei no espelho e disse: não preciso mais disso, preciso ficar bem, pelos meus filhos. Eu tinha que conseguir tomar essa decisão de sair fora. É difícil, mas a gente consegue”, afirmou.

Rosângela recorda com emoção da palestra que participou na Vara de Violência Doméstica, pois compartilhou as suas vivências e disse que a dinâmica utilizada foi primordial. “Lembrar daquele dia é muito forte porque eu fiquei no centro, girando e olhando em cada olho. Quando fiz isso, foi inexplicável, como se eu vivesse o problema delas. Aquilo foi me ferindo, me machucando. Ao mesmo tempo vi que elas estavam ali querendo o mesmo que eu, a mesma força, a mesma ajuda, e, de alguma forma, ser vencedora. Sair do sofrimento foi libertador. Chorei, todas choraram, senti que o abraço de cada uma foi puro e verdadeiro”, contou, com os olhos marejados.

Esse trabalho foi idealizado pelo juiz Jamilson Haddad Campos, titular da Primeira Vara de Violência Doméstica de Cuiabá, e promovido por ele e pela consteladora Gil Thomé. O magistrado explica que essas práticas permitem um novo olhar com relação ao rompimento desses padrões destrutivos, que geram a delinquência e a desagregação nas relações e implicam de maneira negativa na vida em sociedade. Ele falou sobre o resultado prático desses métodos na vida das pessoas.

“Na hora que elas tomam consciência das leis sistêmicas, automaticamente fazem uma reflexão, tomando conhecimento da origem dessas dores, da repetição de padrões de comportamento e, com isso, elas ganham força para o empoderamento, um fortalecimento, uma compreensão para romperem com essa relação doentia”.

Há quase três anos a Primeira Vara desenvolve esse trabalho e o foco é esclarecer às mulheres que existem trabalhos que permitem a elas que saiam desse ciclo de relações familiares violentas. A dinâmica consiste em palestras de aproximadamente duas horas e meia. Por meio de exercícios são demonstradas quais são as posturas que permitem que elas tenham relações saudáveis.

“Às vezes se eu tenho uma postura vitimizada, vou atrair para mim uma pessoa que é mais violenta. Carregamos dentro da gente um determinado perfil e esse perfil determina o tipo de relações que nós vamos ter no mundo, com a nossa família. Se eu carrego uma postura de vítima, vou atrair uma relação um pouco mais violenta. Esse trabalho de orientar as pessoas, de onde vem essa postura vitimizada, permite a elas encontrar uma postura mais empoderada”, falou Gil Thomé.

Além da vítima, a consteladora disse que é possível também fazer trabalho com os agressores, buscando que eles mudem sua conduta. “Qualquer comportamento que eu tenha e que observe que é um trabalho nocivo, que não me traz benefícios, é possível sim fazer mudanças, mas primeiro é preciso querer para conseguir fazer uma mudança definitiva através de trabalho de autoconhecimento”, salientou.

Para as mulheres que passam por situação de violência doméstica, Rosângela deu conselho e disse para procurarem caminhos e buscar o apoio necessário, como ela mesma fez quando procurou a Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá. “Em primeiro lugar, busque a Deus, porque sem ele não tem como. Segundo busque a sua força, que você tem que procurar onde ela estiver, porque senão não consegue, e busque a ajuda de profissionais e então você conseguirá retomar sua vida”, finalizou.

*Nome fictício para preservar a identidade da personagem.

Fonte: Extra MT.

V Congreso Internacional de Justicia Restaurativa: re-evolucionando la Justicia.

Posted: 21 Jan 2019 05:09 AM PST

Quedan dos meses y medio para que celebremos la V edición del Congreso Internacional de Justicia Restaurativa, que convierte a Burgo, cada varios años en la ciudad de la justicia restaurativa.

Parece que fue ayer cuando en el 2010 realizamos el primero con el compromiso de darlo continuidad, por aquella época, poco se hablaba de Justicia Restaurativa.

Nueve años después la palabra está de moda, pero me temo que seguimos sin distinguir las diferentes instituciones como mediación, justicia restaurativa, derecho colaborativo...etc, no todo es lo mismo, pero esto no significa, que no podamos ayudarnos y colaborar entre nosotros.

Y lo que es peor seguimos, sin ver apoyo real a la justicia restaurativa. Por eso, esta V edición tiene el título de re-evolucionando la justicia, porque vamos a intentar que después de este evento haya un antes y un después.

Necesitamos una justicia restaurativa ya....porque somos muchos los que llevamos años ya haciendo justicia restaurativa.

Aquí diferentes enlaces donde se ha dado publicidad a este congreso:

https://mediacionesjusticia.com/jornadas-y-congresos/2019-2/

http://icalugo.org/es/blog/v-congreso-internacional-sobre-justicia-restaurativa-y-mediaci-n-penal

http://blogs.ucv.es/postgradopsocologia/2019/01/15/v-congreso-internacional-justicia-restaurativa-medicion-penal/

Alumnos de la Universidad de Burgos, inscripción gratuita y online a traves del siguiente enlace: https://www.ubu.es/te-interesa/v-congreso-internacional-sobre-justicia-restaurativa-y-mediacion-penal-re-evolucionando-la-justicia-burgos-4-5-abril-2019

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Ética y Justicia Restaurativa

Posted: 21 Jan 2019 04:01 PM PST

ÉTICA EN LA JUSTICIA RESTAURATIVA

Complicado para mi, establecer que es la ética dentro de la Justicia Restaurativa pero si me resulta fácil determinar, que quiero desarrollar mi trabajo como facilitadora de la mejor forma posible y para ello, es esencial hacer bien nuestra labor.

Por eso, reconduzco el papel de la ética, a cómo lograr buenas prácticas en Justicia Restaurativa. Para esto, lo más importante es que nosotros mismos tengamos confianza en lo que hacemos, muchas veces, siento que actuamos con demasiadas reticencias como si nosotros mismos, no nos creyéramos que la justicia restaurativa puede ser muy útil, de hecho, debiera ser ofrecida de forma general en el ámbito penal,  y plantearse su inclusión en otros ámbitos como el educativo. La Justicia Restaurativa, no es la panacea pero si es una forma mucho más humana de abordar los conflictos y los delitos, y sobre todo de prevenir conductas violentas y de paso de educar  en valores, que hagan de nuestros niños y niñas, adultos restaurativos.

Una vez que nos hemos quitado nuestros propios temores y etiquetas, aprecio que necesitamos que nuestro trabajo empiece a reconocerse, es curioso como en muchas ocasiones, se organizan congresos, jornadas y otros eventos y los invitados son personas que poco saben de lo que es el trabajo diario en justicia restaurativa. Son teóricos, pueden ser excelentes en su trabajo pero muchas veces su visión teórica, forjada a través de libros, artículos y poco más, se aleja mucho de lo que es la realidad.Esto pasa mucho en ámbitos como la justicia restaurativa y la mediación 

 ¿Es normal que un  juez, por muy conocedor de la mediación que sea, se le invite a hablar de la profesionalización de la mediación, por poner uno de los muchos ejemplos que existen? Francamente, salvo que quiera dejar de ser juez para ser mediador, no entiendo nada.  Igual que ocurre muy a menudo con el tema de la Justicia Restaurativa, profesores de Universidad, probablemente excelentes en su trabajo, que se ponen a dilucidar sobre la Justicia Restaurativa, y cuando uno los escucha se acabo dando de cuenta de algo muy triste, que no saben qué es esta justicia y no ven más allá de la mediación y con una visión muy pico flexible 

¿QUÉ HACER?

Así, para ser éticos debemos empezar a reivindicar nuestra profesión. Y también debemos empezar a demostrar al legislador, que la Justicia Restaurativa no se puede burocratizar, no se puede perder su flexibilidad, porque para esto ya tenemos la Justicia Tradicional. Por eso, cuando me preguntan por la posible regulación, tengo mis dudas, creo que para hacer buenas prácticas en Justicia Restaurativa, no es necesario una regulación, no si se hace mal, limitando en el tiempo los procesos restaurativos y reduciéndolo todo a estadísticas. Es triste pero vivimos en un mundo donde cuentas los números, las estadísticas deben ser buenas y dar buenos resultados, muchos piensan que la Justicia Restaurativa evita el juicio y por ello, debe servir para agilizar los juzgados....pues no es así, a veces evita el juicio, otras no es posible, pero de ninguna manera es un proceso rápido, (tratamos con seres humanos y no con robots, no podemos saber el tiempo ni presionar a las personas para que el proceso finalice en el tiempo estimado por las estadísticas), los datos nunca debieran ser cuantitativos sino cualitativos

Es así, debemos fijarnos para saber si hemos sido éticos en nuestro trabajo,  en la satisfacción de las personas que acuden a los procesos restaurativos. Sin duda, van a ser nuestros mejores apoyos, porque si salen satisfechos van a hablar bien de la Justicia Restaurativa a sus allegados y poco a poco la cultura restaurativa, va a ir calando en el ciudadano. Obviamente, ética y justicia restaurativa daría para hablar mucho más pero creo que empezando por nosotros mismos es un primer gran paso, para poco a poco ir consiguiendo que sea reconocida la justicia restaurativa como la justicia de la comunidad, del sentido común y sobre todo la justicia que gestiona los conflictos y los delitos de una forma más humana y justa.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.