Dissertação de mestrado: A justiça restaurativa como mediador entre o sistema e o mundo da vida habermasiano

Autor: João Tiago de Freitas Gouveia

Ano: 2016

Universidade do Minho

Resumo: O crime é um conflito entre vários protagonistas e origina um momento de crise e de fratura que apela por uma reparação. A ação racional da Justiça Restaurativa circunscreve-se num paradigma diferente do da justiça convencional, tanto na forma de olhar o conflito, como na maneira de reparar o mesmo. Os programas de Justiça Restaurativa baseiam-se no diálogo para alcançar um determinado entendimento face a uma situação de conflito. Nesse sentido, tornou-se adequado articular alguns princípios teóricos de Habermas sobre o entendimento racionalmente orientado à Justiça Restaurativa e, por extensão, também à mediação penal, por esta ser a sua manifestação por excelência. Desta maneira, parte-se do pressuposto de que alguns conceitos de Habermas, como os de Mundo da Vida e de Sistema, podem ser operativos no contexto da Justiça Restaurativa, e ao mesmo tempo ir ao encontro das finalidades da pena do sistema penal português.

Acesse a integra da dissertação, clique aqui.

Justiça Restaurativa no site da Pastoral Carcerária

A Pastoral Carcerária Nacional inaugurou em seu site uma página dedicada a artigos e explicações sobre a Justiça Restaurativa. Já existem oito materiais de referência, escritos por agentes da Pastoral, acadêmicos e operadores do Direito.

Essa é uma boa iniciativa. Acredito que temos que falar e divulgar mais essa realidade e dimensão do trabalho  da Pastoral Carcerária. Sempre nos acusam de “defender” bandidos.

Esse material ajuda a todos sair do senso comum. A ver que há outras saídas. Especialmente nos liberta da ideia de que a Pastoral Carcerária não faz nada para atender os direitos da vítimas e de seus familiares.

 Confira os temas já disponibilizados.  

1. CDHEP 2011- EsPeRe, Mediação dos Conflitos e Justiça Restaurativa.

2. Coletânia de Artigos. Livro Justiça Restaurativa.

3. Gisela Becker. Cultura da Paz. Justiça Restaurativa e Humanismo

4. Heidi Ann Cerneka. Reflexões sobre Justiça Restaurativa

5. Irmã Pietra Pfeiler. Pena X justiça Restaurativa

6. Jasson Anibal Mujica Sanchez.  Justiça Restaurativa em Oseias 1-3

7. Marcelo Naves.  Justiça Restaurativa

8. Padre Valdir Silveira. A Justiça Restaurativa

 Para baixá-los, clique aqui

Informações do Boletim da PCr Nacional. 25.07.2014.

Monografia - Justiça restaurativa: análise das percepções dos operadores do direito do Superior Tribunal de Justiça

dc.contributor.advisor	Costa, Arthur Trindade Maranhão	-
dc.contributor.author	Pinheiro, Ricardo Augusto Cavalari	-
dc.identifier.citation	PINHEIRO, Ricardo Augusto Cavalari. Justiça restaurativa: análise das percepções dos operadores do direito do Superior Tribunal de Justiça. 2011. 66 f. Monografia (Bacharelado em Sociologia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2011.	en
dc.description	Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2011.	en
dc.description.abstract	O presente trabalho desenvolve uma análise, sob o ponto de vista sociológico, da Justiça Restaurativa e da percepção de Ministros e Assessores de Ministros do Superior Tribunal de Justiça a respeito dessa temática. Através de pesquisas bibliográficas e entrevistas semi-diretivas foi possível traçar um panorama das dificuldades enfrentadas pelo Sistema de Justiça formal, de caráter retributivo, e das possibilidades de aplicação das pratica restaurativas, inovadoras formas de administração de conflitos, na construção de soluções para o enfretamento dessas dificuldades. Assim, essa pesquisa objetiva compreender como os princípios e valores da Justiça Restaurativa são percebidos pelos operadores do direito, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, visando trazer à tona quais são os obstáculos para a disseminação de tais praticas e quais as suas reais aplicabilidades. Para acessar a monografia na integra, clique aqui.

Indicação de Livro: Modelo Contemporâneos de Justiça Criminal

Título: MODELOS CONTEMPORÂNEOS DE JUSTIÇA CRIMINAL

Autor: Daniel Achutti

Editora: Livraria do Advogado

Ano de publicação: 2009

122 páginas.



SINOPSE:

A proposta da publicação é apresentar o resultado "cru" da pesquisa realizada entre 2005-2006, na Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS. Busca dar continuidade ao debate que outros autores já iniciaram, e que pretendem questionar insistentemente, não a abolição do sistema penal mas, antes, a sua própria existência.

Nota do Blog: Pessoal, quem se interessa por Justiça Restaurativa, vale a pena adquirir e ler este livro, pois o enfoque que o autor dá a temática faz a diferença. Já ao estimado autor, muito sucesso com o livro. Parabéns.

Obras publicadas