Justiça restaurativa melhora relação entre menores de Mato Grosso

Maria* tem 15 anos e há 10 meses está detida no Centro de Internação Lar Menina Moça, sistema socioeducativo fechado em Cuiabá (MT) para reabilitar menores do sexo feminino que cometeram delito. Desde então, passou por experiências boas e ruins, aprendeu lições e também experimentou sentimentos novos, entre eles, saudade e vontade de se perdoar e ser perdoada.

A família dela não mora em Cuiabá. Assim, nunca recebeu visitas na detenção. O sentimento de abandono permeava a mente de Maria até o dia em que participou de um dos círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. Ali, ela começou a aprender mais sobre como manter o respeito no convívio em sociedade e em família, e também como apaziguar relações conflituosas.

Como resultado, ela resolveu que quer rever a mãe e reatar os laços familiares. “Quero falar tudo o que estou sentindo. E eu sinto muita saudade de casa, de minha mãe, da minha irmã e do meu sobrinho. Quero principalmente me reconciliar com a minha mãe e restabelecer os laços familiares, porque eles sempre foram tudo, minha mãe e meu pai”, destaca Maria. O programa a ajuda a “manter a paciência” frente a dificuldades e a “aliviar a carga” pesada que carrega no dia a dia, conta a jovem.

Os círculos são realizados por facilitadoras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nupemec) como método de pacificação e resolução não violenta de problemas. Na quarta-feira (13/4), uma rodada foi realizada no Lar Menina Moça, com nove internas de 14 a 17 anos. O foco foi a convivência entre as colegas.

As atividades começam com a construção de regras que conduzirão o trabalho. Cada uma das meninas tem a chance de estabelecer as suas normas. Foram estabelecidas, entre outras, regras de confiança, paz, sinceridade, consideração pela fala da outra, respeito mútuo, carinho e esperança. Elas também tiveram a oportunidade discutir sobre valores, começando com a palavra respeito.

“Essas meninas enfrentam problemas de relacionamento entre elas e, às vezes, entre elas e pessoas da instituição, além de viver um período muito complexo da adolescência. Hoje estamos trabalhando a construção da paz para melhorar a convivência entre elas mesmas. A ideia é que saibam como apaziguar as relações e, por meio de uma comunicação não violenta, elas consigam transmitir o que precisam dizer e saibam entender o que é dito”, explica a facilitadora Ana Teresa Pereira Luz.

Contexto - A Justiça Restaurativa tem se expandido pelo país, mas apesar de estar sendo colocada em prática há 11 anos, ainda ocorre em caráter experimental. Ela é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Protocolo de Cooperação para a Difusão da Justiça Restaurativa, firmado coma a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

*nome fictício

Fonte: TJMT. CNJ. 18/04/2016.

Porto Velho abre lançamento da cartilha Cidadania e Justiça na Escola

Lançado há mais de 10 anos pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a cartilha Cidadania e Justiça na Escola parou de circular em 2010 quando atingiu 3 milhões de estudantes. Após seis anos, o projeto retorna às atividades e a capital de Rondônia foi escolhida para abrir a retomada dos trabalhos de conscientização com crianças e adolescentes. Com objetivo de estimular o contato direto entre o Judiciário e os estudantes das escolas públicas, a cartilha traz ilustrações em formato de quadrinhos - com uma linguagem simples e facilitada - as noções de cidadania e justiça de maneira lúdica através de jogos pedagógicos em cima do conteúdo lido após cada capítulo.

“Essa cartilha esclarece de maneira didática o funcionamento da justiça e fala sobre a atuação dos juízes e do Poder Judiciário. A linguagem em histórias em quadrinhos é atrativa e estimula a leitura pelos adolescentes”, afirma o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Francisco Borges.

As escolas Risoleta Neves e Castelo Branco foram as escolhidas para abrir o ciclo de lançamentos. Em Porto Velho, os estudantes não tiravam os olhos da apresentação cultural. Os atores contaram histórias vivenciadas na infância pelos juízes Dalmo Antônio de Castro Bezerra da Vara da Infância e da Juventude de Porto Velho e Euma Mendonça Tourinho da Turma Recursal. A peça tinha como temática o foco nos estudos, o bullying e as consequências que as crianças poderiam ter no futuro caso se envolvessem com bebidas, drogas ou prostituição. 

Para o estudante Janderson Brito de 14 anos da escola Castelo Branco, o roteiro da peça teatral impressionou pelos desafios que os magistrados tiveram que enfrentar antes mesmo de ingressarem na faculdade. “Isso mostra o trabalho que os juízes tiveram no passado para chegar aonde estão. Eles estudaram muito e agora passam esse conhecimento para a gente”, conclui.

Após a palestra educativa, Vinícius Salviano também de 14 anos começa a refletir sobre a carreira que pretende seguir. “Essa ação incentiva as crianças a se tornar juiz ou desembargador. Achei muito interessante”.

Os estudantes também viram de perto os personagens Brasilzinho e a Deusa Thêmis guardiã da Justiça que saíram da revistinha em quadrinhos para animar a criançada, todo mundo queria tirar foto com os bonecos. Natasha Camila de apenas 15 anos e estudante da escola Risoleta Neves ficou emocionada porque nunca tinha visto um juiz de perto. “Há uma preocupação deles (magistrados) bem grande de vir aqui e fazer essa palestra para gente e esclarecer todas as dúvidas que temos como é o caso da lei de drogas, a prostituição e outras coisas que acontecem bastante na nossa sociedade. ”. A colega de Natasha, Silmara Dantas também ficou encantada com as atividades. “É uma ideia inovadora e já estava na hora de alguém tomar essa iniciativa”, avalia.

Para a coordenadora da cartilha, juíza Nártir Weber, é fundamental estabelecer parcerias com as associações estaduais, uma vez que, “quem conhece os problemas locais são os presidentes das associações estaduais. A revista traz vários temas: o bullying, a guarda compartilhada, a lei Maria da Penha, a Justiça Restaurativa, os Juizados Especiais, as relações homoafetivas e muitos outros assuntos. Passamos quase oito meses para refazer a revista com os novos temas e buscando adaptar para uma linguagem mais acessível”, acrescenta a Vice-Presidente de Interiorização da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

A ação também contou com a parceria do Tribunal de Justiça, para o presidente do TJRO Sansão Saldanha, esses trabalhos reforçam o papel do juiz como fomentador da cidadania. “A atividade do juiz não se prende apenas a consumir o tempo dele julgando. O magistrado tem que fazer um trabalho social de base, no sentido de preparar as futuras gerações para evitar o cometimento de crime e encaminhar essa juventude para que escolham um bom caminho”, pontou o desembargador.

Além do presidente da Ameron Francisco Borges, da Vice-Presidente de Interiorização da AMB Nártir Weber e do presidente do TJRO Sansão Saldanha, participaram do lançamento da cartilha os juízes Dalmo Antônio de Castro Bezerra da Vara da Infância e da Juventude de Porto Velho, Euma Mendonça Tourinho da Turma Recursal, a secretária geral da Ameron Silvana Maria de Freitas, o tesoureiro geral da Ameron Adolfo Theodoro Naujorks Neto, o vice-presidente do TJRO Isaias Fonseca e o procurador geral do estado Francisco Silveira, representando a Secretaria Estadual de Educação.

Confira a seguir como está esquematizado o ciclo de lançamento da cartilha Justiça e Cidadania na escola pelo restante do país:

13/05 – Juazeiro/BA

07/06 – São Carlos/SP

21/06 – Manaus/AM (a confirmar)

05/07 – Rio Branco/AC

02/08 – Porto Alegre/RS

23/08 – Juiz de Fora/MG

Rondoniagora. 19/04/2016.

Conciliação e a mediação no novo contexto do Código de Processo Civil e Lei da Mediação

Oficina debate a conciliação e a mediação no novo Contexto do Código de Processo Civil e Lei da Mediação
A nova Lei da Mediação entrou em vigor no dia 26 de dezembro de 2015, e tem como uma das principais finalidades resolver conflitos de forma simplificada e rápida para ambas as partes e, com isso, reduzir a entrada de novos processos na justiça. Leia mais.
	Formação a distância sobre Justiça Juvenil Restaurativa é tema de reunião em Brasília  Publicação: Promovendo Justiça Restaurativa para Crianças e Adolescentes

Para la Justicia Restaurativa lo importante son las personas afectadas por el delito, no la norma vulnerada

Posted: 14 Apr 2016 12:11 AM PDT

Creo que hemos perdido la perspectiva de que la justicia no es hacer cumplir la ley simplemente, esto al fin y al cabo, puede satisfacer al estado, pero no a las víctimas directas o a la comunidad. Realmente la justicia significa hacer frente al daño, y atender a las víctimas. Y aquí radica la diferencia esencial entre la actual justicia y hacia donde aspiramos con la Justicia Restaurativa....a conseguir la sanación de la víctima, dañada por el delito a través de una reparación o compensación voluntaria del infractor, y a su vez lograr la transformación del ofensor, precisamente gracias a este acto voluntario de responsabilización,  en la que decide que es su obligación mitigar el daño que causó a otro ser humano. Es una rueda o círculo de beneficios propios en la que lo importante es la "curación" de las personas que se vieron afectadas por el delito. Si se vulneró una norma o no, resulta secundario, pero no por eso es menos justa sino todo lo contrario, la justicia restaurativa se revela como una justicia más justa, humana y sobre todo una justicia que transforma, fortalece y sana las heridas que el delito ocasiona a la víctima, infractor y a la comunidad.

La Justicia Restaurativa se centra en el daño y en la víctima y es consciente de que son los afectados los que deben tener participación directa y esencial, no en vano, esta justicia reparadora la podemos basar en tres afirmaciones o aseveraciones que reflejan la filosofía de esta justicia y cómo es mucho más que simples encuentros víctima-infractor:

La Justicia Restaurativa se centra en hacer frente a los daños

Busca la responsabilización del infractor

Las personas necesitan implicarse

Para esta Justicia, lo importante es que alguien ha sufrido un daño y es necesario procurar una reparación a la víctima, dando una oportunidad al delincuente para que asuma este comportamiento que ha causado un perjuicio a otra persona y para esto, es esencial la participación de los afectados, así la resolución del caso se hará de acuerdo a las necesidades de los implicados.

La Justicia restaurativa es más flexible, adaptada a cada víctima y a cada caso y sus circunstancias, en la que los afectados directa o indirectamente tendrán voz durante todo el proceso.

Más que una alternativa, se presenta como la justicia que más justa puede ser, ya que informa, escucha y tiene en cuenta a los afectados por el delito, por eso no es descabellado aspirar a una justicia penal con un enfoque restaurativo y más humano que no se deje influir sólo por la rigidez de las leyes y tenga en cuenta a las personas que acuden a la justicia. Porque además,  las partes no son un número de expediente, son seres humanos con necesidades y opiniones que desean y quieren que alguien las escuche, las tome en cuenta y valoren cómo se sienten y cuáles son sus expectativas.

Y es que lo cierto es que la Justicia Restaurativa hace más fácil y llevadero el camino de las víctimas hacia su “recuperación", ayuda a los infractores a reencontrarse con su humanidad olvidada o perdida y fortalece el tejido social al implicar a la comunidad.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.

Variables a tener en cuenta durante las reuniones individuales, en delitos más graves

Posted: 14 Apr 2016 11:13 PM PDT

A pesar de lo que muchos opinan, cuando dicen que la justicia restaurativa solo sería para delitos leves, está demostrado que es igualmente eficaz para los más graves, esta visión es  sobre todo porque ven la justicia restaurativa como si fuera un método alternativo de solución de conflictos y lo relacionan de forma exclusiva con mediación, sin entender que es un paradigma de justicia que trata de abordar el delito de la mejor manera posible. Sin lugar a dudas, la Justicia Restaurativa y sus diferentes herramientas o fórmulas es aplicable también para delitos graves puesto que en estos casos las víctimas necesitaran tanto o más ayuda que las víctimas de delitos leves, igual que los infractores de crímenes graves deben tener una oportunidad de hacer las cosas bien y asumir el daño que causaron. Por eso, cuando nos enfrentamos a delitos más serios debemos tener en cuenta que las reuniones individuales con víctima e infractor son esenciales para que la posterior conjunta ( si se puede) se haga con las garantías suficientes para que el encuentro sea sanador, productivo y transformador.Durante estas reuniones individuales se tiene que tener en cuenta las siguientes variables

o Centrarse en el daño:

La justicia restaurativa en general, se centra en el daño causado como consecuencia del delito y además este daño suele ser consecuencia de un incidente particular. Sin embargo, en delitos graves puede existir más de un incidente por ejemplo si hablamos de violencia de género.

Se debe por tanto, explorar si ha habido solo un hecho aislado de daños o más, para conocer el alcance y la naturaleza de esta violencia así se aumenta la concienciación y la seguridad de la víctima.

o Seguridad de la participante ( víctima)

La seguridad de la víctima es la llave fundamental para todos los trabajos restaurativos en esta área: las víctimas de delitos graves se encuentran en mayor riesgo de sufrir un trauma grave por el daño sufrido, además hay que valorar la posibilidad de que se produzcan nuevos daños durante el diálogo restaurativo.Se debe maximizar la seguridad y para ello se adoptaran muchas medidas durante todo el proceso restaurativo, una de las cuales será el dialogo constante con la víctima acerca de su sentimiento de seguridad.

¿Por qué? Porque si se comprende mejor sus preocupaciones acerca de la seguridad, se puede trabajar mejor, conectar con ella y con los recursos de la comunidad y así elaborar un plan de acción. La Justicia Restaurativa debería ser un complemento y recurso añadido a los ya existentes para afrontar esta clase de delitos.

o Rendición de cuentas del infractor

La responsabilidad del infractor es un componente importante pero no se debe exagerar hasta el punto de exigirla como condición sine quanon para empezar el proceso restaurativo.

Es por eso, que en esta clase de delitos se debe distinguir entre reconocimiento y responsabilidad.

La responsabilidad va más allá del reconocimiento de que las decisiones tomadas para perpetrar el daño eran erróneas y no deberían haber ocurrido.

Si se fuerza la responsabilización del infractor o se acepta de forma rápida su responsabilización sin profundizar en los motivos se corre el riesgo de que esta no sea adoptada por motivos correctos, no siendo probable que haya un cambio favorable y positivo en el infractor.Por el contrario, si se parte del reconocimiento de que su conducta no ha sido la más adecuada, se puede conseguir un cambio de actitud más positivo.

o Oportunidad para el dialogo y la restauración

Crear un diálogo y animar a las personas dañadas para hablar sobre la violencia y el impacto que ha causado esta en sus vidas es también importante en cualquier práctica restaurativa.

Está demostrado que para una víctima de un delito grave tener un espacio seguro para contar su historia, ser escuchada y comprendida, puede ser una gran experiencia. Para muchas víctimas contar su historia directamente a la persona que le ha causado el daño, y poder hacerle preguntas, y expresar sus emociones puede ser relevante sobre todo si lo combinamos con el reconocimiento de los hechos por el infractor e incluso su responsabilización por ellos.

En este sentido, un valor importante de la Justicia Restaurativa es el de potenciar “una voz desconocida” y es que escuchar con respeto la historia de alguien es una forma de darles poder. Para las partes en esta clase de delitos, participar en estas prácticas restaurativas es importante pero es solo un paso más en un viaje de largo recorrido. Algunas expectativas positivas experimentadas durante el desarrollo de un proceso restaurativo son la reconciliación, perdón, restauración y cierre.

El peligro, sin embargo, puede surgir si se crea esperanzas de conseguir estas expectativas pues no hay garantías de cómo se va a desarrollar el dialogo o qué emociones van a surgir, los profesionales de la Justicia Restaurativa trabajan con las partes para identificar sus necesidades, comprobar la realidad de sus expectativas y asistirles para informarles de cómo actuar.

 Justicia Restaurativa por Virginia Domingo.