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4 de ago. de 2010

Justiça Restaurativa será implantada em Caxias do Sul e Bento Gonçalves até 2011

Caxias do Sul – A nova resposta do poder público para conter o ciclo da violência entre os jovens se baseia em uma experiência adotada há cinco anos em Porto Alegre. O projeto Justiça Restaurativa está sendo implantado em Caxias do Sul e Bento Gonçalves, com a promessa de virar realidade a partir de 2011 em escolas, entidades e outros tipos de instituições que atuam com crianças e adolescentes.

A Justiça Restaurativa é um modelo difundido em vários países para pacificar relações prejudicadas pela violência. Os idealizadores do projeto valorizam a autonomia e o diálogo, criando oportunidades para que autores e vítimas possam conversar e entender os motivos de uma desavença. Posteriormente, é feita a tentativa de restaurar a harmonia e o equilíbrio entre as partes. Apesar de ter sido criado a partir de situações vivenciadas no Poder Judiciário, os princípios e métodos podem aplicados em diversos campos. Isso inclui desde uma briga entre estudantes a um menor flagrado cometendo um ato de vandalismo.

Desde o início de julho, 70 profissionais da rede da infância e juventude estão sendo treinados para aplicar os métodos em suas áreas de atuação. O curso é de responsabilidade da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e contempla professores, educadores sociais, servidores do poder judiciário, monitores do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e guardas municipais, entre outros. Deste grupo, 20 serão designados para atuarem como mediadores dos conflitos.

– Essas pessoas vão divulgar a Justiça Restaurativa e criar oportunidades para que ela seja aplicada em diversos setores – explica o juiz Leoberto Brancher, que implantou a ideia na 3ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre a atualmente trabalha em Caxias.

Inicialmente, o objetivo é trabalhar com casos menos graves. Situações mais complicadas devem ser resolvidas na Justiça. O projeto será testado nos próximos meses em uma entidade ainda a ser escolhida. A iniciativa é uma parceria entre a prefeitura, UCS, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Juizado Regional da Infância e da Juventude e Ministério Público.



Fonte: Pioneiro.Caxias do Sul. 04/08/2010 

3 de ago. de 2010

Seminário Internacional Brasil/Canadá será nesta quinta-feira em Caxias do Sul

Encontro terá como tema "Justiça Restaurativa, Inovação e Desenvolvimento Social" 

 

Nesta quinta-feira, na sala 408 do Bloco J da Universidade de Caxias do Sul, será realizado o Seminário Internacional Brasil/Canadá, com o tema "Justiça Restaurativa, Inovação e Desenvolvimento Social". Especialistas dos dois países abordarão os temas. O encontro começa às 9h e segue até as 18h30min.

O Seminário tem entrada franca, mediante inscrições prévias. Inscrições e informações complementares podem ser obtidas na Galeria Universitária da UCS nos telefones 3218.2430 e 3218.2595 ou no site www.ucs.br.  


Fonte: Pioneiro. Caxias do Sul. 03/08/2010





30 de jul. de 2010

Seminario Quito 2010. Construir procesos restaurativos con la justicia penal juvenil en América Latina



Boletin OIJJ No. 70 / 2010

  En el marco del segundo año del Proyecto Niñez sin Rejas, la Delegación del BICE para América Latina, organizó el Seminario 'Construir procesos restaurativos con la justicia penal juvenil en América Latina', el pasado mes de Junio.

El Observatorio Internacional de Justicia Juvenil (OIJJ) ha tenido el placer de compartir, a través de su rama continental, el Observatorio Latinoamericano de Justicia Juvenil (OLJJ), prácticas y programas de inserción socio-laboral y de participación familiar dirigidos hacia la reintegración socio-laboral del menor infractor.
   
  [Internacional] - Esta reunión dio lugar a un debate en relación a prácticas y programas relativos al acompañamiento educativo de los adolescentes en conflicto en la ley, con el fin de fomentar la construcción individualizada de proyectos de vida sostenibles, así como de dar a conocer los proyectos actuales de reintegración socio-familiar en Europa y en America Latina. El OLJJ focalizó su intervención en la necesidad de apoyar y desarrollar estrategias y políticas acordes con las normas específicas y estándares internacionales en materia de derechos del menor y más concretamente del menor en conflicto con la ley.

Gracias al contexto dinámico y activo generado por lo profesionales y expertos presente se profundizó en el estudio de la situación de la justicia juvenil en América Latina, así como, en las distintas prácticas y en los desafíos en la materia. Más específicamente, se subrayó la importancia de sostener y apoyar al tercer sector de cara a las instituciones internacionales o regionales como a la Comisión Interamericana de Derechos Humanos. También, se insistió en la necesidad de desarrollar campañas de sensibilización sobre temas relevantes en la región como la lucha contra la reducción de la edad de responsabilidad penal del menor infractor y en el necesario fomento de la interdisciplinaridad para la mejora de la intervención educativa
 .      

28 de jul. de 2010

ENCONTRO INTERNACIONAL - JUSTIÇA RESTAURATIVA

 

O Encontro Internacional Justiça Restaurativa & Controle Social é uma iniciativa do Projeto de Extensão Universidade sem Muros, do CCJ-UFSC, Coordenado pela Dra. Vera Regina Pereira de Andrade, e tem como objetivo a abertura de um amplo canal de comunicação e consolidação de intercâmbio entre as Instituições envolvidas, incluindo a Magistratura Catarinense, por intermédio da ESMESC, no campo do Controle Social e da Justiça Restaurativa, tema sobre o qual versará. 
O Encontro reunirá Palestrantes da Universidade Simon Fraser (Vancouver-Canadá), da Universidade Federal de Santa Catarina e do Centro Cultural Escrava Anastácia (Organização da Sociedade Civil). 

  • A Conferência de Abertura que ocorrerá no dia 10 de agosto, às 19 horas, na Escola Superior da Magistratura,  serão feitas diretamente pelo site da ESMESC.


As Inscrições são gratuitas 
serão emitidos certificados de até 20h/a


PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

Fonte: Universidade Sem Muros.

Encontro em SP discute mediação e arbitragem

O III Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação acontecerá nos dias 2 e 3 de agosto, no Blue Tree Towers Faria Lima, em São Paulo. O evento é promovido pelo Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima).

Diversos profissionais e especialistas da área jurídica estarão presentes no encontro. Entre os palestrantes confirmados estão Luiz Flávio D’Urso, presidente da OAB-SP, Nancy Andrighi, ministra do Superior Tribunal de Justiça, Frederico Straube, presidente da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Adolfo Braga, diretor do Fórum Mundial de Mediação, o desembargador Antonio Álvares Silva, Carlos Alberto Carmona, autor do anteprojeto da Lei de Arbitragem, e Lia Justiniano dos Santos, presidente do Centro de Referência em Mediação e Arbitragem (Cerema).

D’Urso, Carlos Eduardo Vasconcelos, das Faculdades Guararapes, e Sério Braga, da Universidade Nove de Julho (Uninove), falam sobre “Os meios extrajudiciais, a advocacia e o mercado de trabalho: a inclusão da Arbitragem e Mediação na grade de matérias das faculdades de Direito e no exame da OAB”.

A segunda palestra do dia é “A utilidade das ferramentas da mediação para o exercício das profissões: Advocacia, Engenharia, Administração, Empresarial e Psicologia”. Em seguida, haverá uma discussão sobre o “Panorama Atual da Arbitragem”, com Frederico José Straube.

“Novas formas de Resolução de Conflitos: Negociação Assistida, Dispute Bord, Avaliação Neutra, Métodos Híbridos” será o tema da palestra de Marcus Vinicius de Melo, da Petrobras.

A professora Ada Pellegrini Grinover também estará no evento, para falar sobre “Mediação, um instrumento a ser inserido no Código de Processo Civil”. 

Os interessados em participar do III Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação podem entrar em contato pelo (11) 3074-9724 ou pelo e-mail conima@cmfeventos.com.br. 

Para mais informações, basta acessar o site do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem[(Conima).

“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.