Punir não basta

Por Rui Pereira. 

Punir não basta, para ressarcir a vítima do crime é necessária a justiça restaurativa.

Sandra Manuel tem 37 anos e o ar sofrido de quem já não verte lágrimas. No dia 10 de fevereiro de 2014, o ex-companheiro projetou-a pela janela, de uma altura de sete metros, deixando-a paraplégica e com lesões cerebrais permanentes. O tribunal constatou que ele cometeu uma tentativa de homicídio mas declarou-o inimputável com base numa perícia psiquiátrica. Pelos vistos, o arguido sofre de uma psicose orgânica. Espantosamente, essa psicose não o impediu de exercer funções na segurança privada, restando saber se também teria licença de uso e porte de arma. Porém, a vítima e a sua advogada não se conformaram com a decisão judicial e acham que o agressor sabe bem o que fez e até se vangloria do crime que praticou. Sandra Manuel e o ex-companheiro seguem um caminho bifurcado. A vítima devotar-se-á aos duros esforços de reabilitação e o agressor será internado num hospital psiquiátrico pelo período mínimo de três anos. Resta saber se o tribunal de recurso irá revogar o acórdão absolutório da primeira instância, solução que só parece possível se for realizada uma segunda perícia. Sandra Manuel esteve no programa da manhã da CMTV, como sempre, "em direto e sem filtros". A parte mais dramática da entrevista ocorreu quando lhe perguntaram se estaria disposta a chegar à fala com o ex-companheiro. Para meu grande espanto, respondeu que sim, quase sem hesitar, porque gostaria de o ouvir pedir desculpa e explicar por que razão tentou matá-la. Tudo isto revela a importância da justiça restaurativa, que a Associação ‘Confiar’, o ISCSP e o Município de Cascais vão debater nos dias 15 e 16 de julho. Independentemente de a pena servir para expiar a culpa, prevenir o crime ou ressocializar o condenado, é necessário ressarcir a vítima. E ressarcir não significa só indemnizá- -la, mas dar-lhe também uma satisfação moral.

Fonte: Correio da Manha. 09/07/2016.