A Secretaria de Desenvolvimento de Políticas Sociais, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, capacita funcionários em Fundamentos da Justiça Restaurativa-Escola de Perdão e Reconciliação. O curso foi realizado pelo Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo-CDHEP, através da Escola de Perdão e Reconciliação –ESPERE , na cidade de João Pessoa –PB, no período de 25 a 29 de junho de 2012, e contou com 28 participantes de diversas organizações públicas e privadas, como o Ministério Público , Defensoria Pública, Agentes do Sistema Penitenciário , Educadores Sociais, além de representantes de ONGs de diversas regiões. A Justiça Restaurativa é um novo modelo de Justiça voltado para as relações prejudicadas por situações de violência. Valoriza a autonomia e o diálogo, criando oportunidades para que as pessoas envolvidas no conflito (autor e receptor do fato, familiares e comunidade) possam conversar e entender a causa real do conflito, a fim de restaurar a harmonia e o equilíbrio entre todos. A ética restaurativa é de inclusão e de responsabilidade social e promove o conceito de responsabilidade ativa. É essencial à aprendizagem da democracia participativa, ao fortalecer indivíduos e comunidades para que assumam o papel de pacificar seus próprios conflitos e interromper as cadeias de reverberação da violência. O principal objetivo do procedimento restaurativo é o de conectar pessoas além dos rótulos de vítima, ofensor e testemunha; desenvolvendo ações construtivas que beneficiem a todos. Sua abordagem tem o foco nas necessidades determinantes e emergentes do conflito, de forma a aproximar e co-responsabilizar todos os participantes, com um plano de ações que visa restaurar laços sociais, compensar danos e gerar compromissos futuros mais harmônicos. Seus valores fundamentais são: participação, respeito, honestidade, humildade,interconexão, responsabilidade e esperança. Estes valores distinguem a justiça restaurativa de outras abordagens mais tradicionais de justiça como resolução de conflitos, e se traduzem na prática do Círculo Restaurativo. A Coordenadora do CREAS - Luzanita Monteiro ,uma das primeira Pernambucas e Timbaubense, capacitada em Fundamentos da Justiça Restaurativa, se propõe a compartilhar o conhecimento adquirido com técnicos e educadores sociais, conselheiros Tutelares, de Direito, dirigentes de Escolas ONGs. |
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