Justiça restaurativa quer diálogo entre autor e vítima.
GABRIELA SALES
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Responsabilizar e reparar danos causados por um crime de forma integrada pode ser a saída para evitar a reincidência de delitos cometidos por jovens. A Justiça restaurativa é uma nova modalidade do Judiciário, que prevê o diálogo entre os envolvidos no delito como forma de punir e recuperar o autor do dano e a vítima. "Estamos, na verdade, dando uma resposta à sociedade, que cobra uma punição que, ao mesmo tempo, mostre resultados", explicou o juiz da Vara Infracional do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH), Carlos Frederico Braga da Silva.
Nova em Minas, a modalidade do judiciário já é utilizada em três capitais do país - São Paulo, Brasília e Rio Grande do Sul. "São atuações que estão dando certo e estão conseguindo diminuir a reincidência de crimes", explicou o juiz da Coordenadoria da Infância e Juventude de São Paulo, Egberto de Almeida Penido.
A Justiça restaurativa irá atuar no CIA/BH e no Juizado Especial Criminal, também na capital.
A previsão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é de que a nova medida já comece a ser utilizada no início do segundo semestre deste ano. Os treinamento estão sendo feitos desde dezembro do ano passado.
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Multidisciplinar
O acompanhamento dos casos será feito por uma equipe multidisciplinar – psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, juízes, defensores públicos e Ministério Público – que atuam durante o período determinado pelo juizado.
Para Egberto Penido, a implementação da medida restaurativa permite uma avaliação da gravidade e consequência do dano causado. "Aproximamos vítimas e ofensores, possibilitando que relações possam ser construídas sem perder a responsabilidade da punição", concluiu Penido.
Algumas práticas dessa restauração já são adotadas pelo Juizado Especial Criminal em Belo Horizonte. O objetivo é priorizar por uma resposta adequada para os envolvidos no crime. (GS)
Fonte: http://www.otempo.com.br
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