Judiciário do Paraguai implantará modelo de Justiça Restaurativa

Ministro Bajac (c) firmou termo com presidente João Ricardo e com diretor da ESM, Ricardo Pippi Juiz Leoberto Brancher detalhou funcionamento da Justiça Restaurativa

Representantes da Corte Suprema de Justiça do Paraguai estiveram visitando a AJURIS na manhã desta quinta-feira (18/11). A comitiva veio ao Estado para firmar um termo de cooperação com a Associação e com a Escola Superior da Magistratura (ESM) para implantar o sistema de Justiça Restaurativa (JR) no país vizinho.

Para isso, o ministro Miguel Oscar Bajac, o presidente João Ricardo dos Santos Costa e o diretor da ESM, Ricardo Pippi Schmidt, assinaram um documento que estabelece as diretrizes para a transferência de conhecimentos. A partir dessa parceria, serão definidas as formas de capacitação, como a realização de seminários. “Mais uma vez a Magistratura gaúcha demonstra pioneirismo por meio de iniciativas inovadoras que servem de modelo, não só para o Brasil, mas também para outros países”, destaca João Ricardo.

O Paraguai já conta com um Sistema Nacional de Facilitadores Judiciais, que envolve mais de 800 líderes comunitários atuando de forma voluntária. “Apenas quatro países da América Latina dispõem desse projeto, que tem suporte técnico da Organização dos Estados Americanos (OEA)”, informa o diretor Rigoberto Zarza. Segundo ele, graças à atuação desses facilitadores o Poder Judiciário do Paraguai está deixando de receber uma série de processos. “Entre 60% e 70% dos casos são resolvidos antes de chegar à Justiça. Isso é muito positivo, já que não há custos para o setor público.”

A capacitação em Justiça Restaurativa deve atingir grande parte desses facilitadores. “Outro dado interessante é que 38% deles são mulheres, o que traz um olhar diferente”, ressalta Zarza.

“O que está sendo oferecido ao Paraguai é a experiência sistematizada que temos, em razão dos cinco anos de prática de Justiça Restaurativa. Nosso foco é na área da infância e da juventude”, explica o juiz Leoberto Brancher, coordenador do Programa Justiça para o Século 21. 

O encontro na AJURIS contou também com a participação do vice-presidente Administrativo, Felipe Rauen Filho, e da juíza Maria Elisa Schilling Cunha, que integra o Conselho Deliberativo da Associação. A comitiva paraguaia é composta ainda pela coordenadora do Sistema Nacional de Facilitadores Judiciais, Katherine Aquino, e pelos advogados Juan Carlos Zarate e Gizela Palumbo, ambos relatores do ministro Bajac.

FONTE: IMPRENSA AJURIS. 19.11.2010