II Convenção Americana de Justiça Restaurativa acontece na Universidade de Fortaleza

O evento é fruto da parceria entre a Universidade de Fortaleza, Vice-Governadoria do Estado do Ceará e o Instituto Terre des Hommes Brasil .

Nos dias 28 e 29 de novembro, pesquisadores do Brasil, Colômbia, Bolívia, Argentina, Peru e Inglaterra estarão presentes na Universidade de Fortaleza para debater temas atuais relacionados à Justiça Restaurativa, durante a II Convenção Americana de Justiça Restaurativa.

O evento, é idealizado pela Academia Mundial de Justiça Restaurativa em conjunto com a Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Acadêmica e o Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Durante a Convenção, a programação será composta por quatro sessões temáticas e seis grupos de trabalho sobre temas relevantes da Justiça Restaurativa.

“A Convenção objetiva fornecer ao público a disseminação de questões sobre a Justiça Restaurativa, sobre os novos desafios colocados pelo tema na defesa e proteção dos direitos fundamentais, sobretudo da vítima e do ofensor. Além de preparar os participantes para tomar decisões e ações em defesa dos direitos fundamentais, com base na doutrina e instrumentos fornecidos pela Justiça Restaurativa”, explica Ana Virgínia Moreira, professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e organizadora do evento.

O evento será aberto ao público, e as inscrições acontecem através do email justicarestaurativa@unifor.br. Os interessados em inscrever seu artigo, devem enviá-lo para o mesmo endereço de email, até a data limite 15 de novembro. Para mais informações, confira o edital.

Confira a Programação:

28 de novembro

MANHÃ

Solenidade de Abertura do evento

Local: Auditório da Biblioteca

8h às 9h – Recepção dos participantes com coffee break

9h às 9h30 – Abertura Cultural com o Grupo de Hip Hop, (Re)Ação

9h30 às 10h15 – Solenidade de abertura

Excelentíssima Senhora Izolda Cela de Arruda Coelho: Vice-Governadora do Estado do Ceará

Prof. Dr. Randal Martins Pompeu: Vice-Reitor de Extensão e Comunidade Universitária da Unifor

Profa. Dra. Gina Marcílio Pompeu: Coordenadora do Programa de Pos-Graduação em Direito da Unifor

Sr. Renato Pedrosa: Presidente do Instituto Terre des hommes Lausanne no Brasil

10h15 às 12h – Programas de Justiça Restaurativa na América Latina e no Mundo

Local: Auditório da Biblioteca Unifor

Palestrantes:

Lorena Vanesa Elizalde: Advogada, Mediadora, Docente Universitária. Diretora do Instituto Internacional de Argumentação Jurídica. Aluna da Universidade de Londres, Inglaterra

Gonzalo Uzcamayta Salazar: Presidente da Comissão Filial do Alto Ilustre Colégio de Advogados de La Paz, Vice-presidente do Colégio de Advogados de La Paz, Bolívia

Oscar Barrientos Jiménez: Advogado da Universidade Maior de San Andrés – UMSA, Conferencista internacional e professor de Direito Constitucional e Processual Constitucional. Membro Titular da Academia Boliviana de Estudos Constitucionais – ABEC, Bolívia

12h às 12h30 – Debate com os participantes

Mediação: Carlos Neto, Consultor do Instituto Terre des hommes Brasil

Secretaria: Miguel Carioca

TARDE

14h às 16h – O sistema de Justiça Restaurativa para adolescentes e jovens em situação infracional

Local: Auditório da Biblioteca Unifor

Palestrantes:

Jeisson Paul Córdova Garcia: Fundación F.E.I. (Família, Entorno, Indivíduo). Centro Especializado de Tratamento de Adolescentes Infratores de Los Robles, da Colômbia

Doris Yalle Jeorges: Docente da Academia de Magistratura. Ex-agente do Estado Peruano na Corte Interamericana de Direitos Humanos, Peru

Luciana Eugenia de la Silva: Advogada, formada pela Universidade Nacional de Córdoba (Argentina). Formação em Mediação

16h às 18h30 – Debate com os participantes

Mediação: Dra. Ana Carla Bessa

Secretaria: Andreia Santiago

18h às 19h30 – LANÇAMENTO DE LIVROS

Local: Hall da Biblioteca

29 de novembro

MANHÃ

8h30 às 9h30 – Organizações Internacionais e Proteção da Justiça Juvenil Restaurativa

Local: Auditório da Biblioteca Unifor

Palestrantes:

Reyler Rodríguez Chávez: Presidente da Academia Mundial de Justiça Restaurativa. Mestre em Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante (Espanha). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP). Organizador e fundador da Convenção Americana de Justiça Restaurativa (a confirmar)

Cecilia Siaden Añi: Juíza Especializada de Família na Corte Superior de Justiça de Lima Norte (Peru), facilitadora em temas de Direitos da Família e Direitos de crianças e adolescente

Prof. Dr. Sidney Guerra: Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Rio de Janeiro.

9:30 às 10:30 – Debate com os participantes

Secretaria: Ms. Jacqueline Ribeiro

10h30 às 11h30 – Análise comparativa das experiências em Justiça Restaurativa

Local: Auditório da Biblioteca Unifor

Palestrantes:

Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago: Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidade do Minho, Coordenador do Grupo de pesquisa LACRIM, professor titular do PPGD/Unifor

Dr. Patrícia Benevides Cargas: Doutora em Direito. Mestre em Direito. Promotora no Supremo do Ministério Público do Peru. Coordenadora do Foco da Reunião de Ministérios Públicos do Mercosul

Prof. Dr. Hugo Contreras Lamadrid: Membro honorário da Academia Mundial de Justiça Restaurativa. Diretor da Cátedra de Dereito Processual da Universidade Autónoma de México. Diretor Nacional de INDAUTOR – México

11:30 às 12:30 - Debate com os participantes

Mediação: Renato Pedrosa – Presidente do Instituto Terre des hommes Brasil

TARDE

13h30 às 18h – GRUPOS DE TRABALHO

GT 01: Justiça Juvenil Restaurativa: prevenção da violência e Sistema Socioeducativo

Local: Sala

Coordenação: Dra. Ana Carla Bessa e Professor Carlos Roberto Cals Neto

Auxiliar do GT: Professor da AmLat

Secretaria: Doutorando Miguel Carioca

GT 02: Responsabilidade social das empresas para com os egressos do Sistema Penitenciário do Ceará

Local: Sala

Coordenação: Prof. Dr. Victor Pompeu

Assessoria do GT: Professor da AmLat

Secretaria: Doutorando

GT 03: Análise comparativa das experiências em Justiça Restaurativa

Local: Sala

Coordenação: Prof. Dr. Marcus Mauricius Holanda

Assessoria do GT: Professor da AmLat

Secretaria: Ms. Arielle

GT 04: Programas de Justiça Restaurativa na América Latina e no Mundo

Local: Sala

Coordenação: Prof. Dr. Nestor Santiago

Assessoria do GT: Professor da AmLat

Secretaria:

GT 05: Organizações Internacionais e Proteção da Justiça Juvenil Restaurativa

Local: Sala

Coordenação: Tdh

Assessoria do GT: Professor da AmLat

Secretaria

GT 06: Programas extrajudiciais de resolução de conflitos

Local: Sala

Coordenação: Érika Chaves – Governo do Estado do Ceará

Secretaria: Doutorando da Unifor

Durante o evento, ocorrerá exposição de trabalhos artesanais do Grupo Mulheres do Brasil no hall da Biblioteca da Universidade de Fortaleza.

Serviço

II Convenção Americana de Justiça Restaurativa

Data: 28 e 29 de novembro

Local: Auditório da biblioteca

Mais informações: Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, (85) 3477.3266

G1. 14.11.2019.