Evento com os doutores Raffaella da Porciuncula Pallamolla (Ciências Sociais) e Daniel Achutti (Ciências Criminais) integra o Diálogos com a Academia
A Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) promoverá, nesta quinta (10), das 15h às 17h, a mesa temática “Justiça Restaurativa: dos modelos à sua construção no Brasil”. Participarão os doutores Raffaella da Porciuncula Pallamolla (Ciências Sociais) e Daniel Achutti (Ciências Criminais). A debatedora será a procuradora da República Claudia Paim, integrante do grupo de estudos sobre o tema na Justiça Federal em Porto Alegre. Ao final das explanações, haverá espaço para debate com o público presente.
O evento ocorrerá no auditório da procuradoria e integra a programação do projeto Diálogos com a Academia. Haverá transmissão ao vivo pela TV MPF.
Confira o conteúdo
Direito Penal e Justiça Restaurativa: da punição ao diálogo na justiça criminal
1. Direito Penal e Justiça Restaurativa
2. Punição x responsabilização
3. Monólogo x diálogo
O processo de construção da Justiça Restaurativa no Brasil e suas consequências
1. Justiça Restaurativa no Brasil
2. Protagonismo do Poder Judiciário
3. Modelo e práticas restaurativas hegemônicas
Minicurrículo dos palestrantes
Daniel Silva Achutti - Advogado. Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS, com período sanduíche na Universidade de Leuven/Bélgica. Professor permanente do mestrado em Direito da Universidade La Salle (RS). Autor do livro "Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal", ed. Saraiva (2º lugar categoria Direito - Prêmio Jabuti 2015). Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.
Raffaella da Porciúncula Pallamolla - Doutora em Ciências Sociais pela PUCRS. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e em Criminologia e Execução Penal pela Universidad Autónoma de Barcelona (UAB). Consultora PRODOC/PNUD e DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) para o desenvolvimento de proposta de Política Nacional de Práticas Restaurativas no Sistema Prisional (2016-2018). Autora do livro "Justiça Restaurativa: da teoria à prática". Vice-Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS. Professora na Universidade La Salle. Advogada.
Diálogos com a Academia – A coordenação dos trabalhos será da servidora Gabriela Ketzer Peralta, que a partir de 2018 passou a integrar a equipe do projeto e será responsável por mediar os debates nos temas criminais. Gabriela é mestre em Ciência Política e Direito Constitucional pelo Centro de Estudios Políticos y Constitucionales de Madrid, com a dissertação " The People versus judicial supremacy: the popular constitutionalism of Larry Kramer", e especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET. Servidora do MPF lotada em gabinete da área criminal.
O ciclo de debates, que foi alçado à categoria de projeto estratégico da PRR4 em 2017, tem como objetivo estabelecer um espaço de diálogo entre o MPF e pesquisadores de programas de pós-graduação que investigam temas relacionados à atuação do órgão, incluindo também a comunidade jurídica e acadêmica como um todo. A ideia é trazer à instituição pesquisas que contribuam para o aperfeiçoamento contínuo de membros e servidores, construindo conhecimento a partir da reflexão crítica.
Fonte: Ascom PRR4.
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