Os índices de violência contra a mulher em Mato Grosso são alarmantes e crescentes. São números que contribuem para colocar o Brasil em quinto lugar como país mais violento do mundo em crimes contra as mulheres. Para abordar esse tema e falar da importância de se denunciar, juízes da Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad e Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa proferiram palestra na manhã desta terça-feira (6 de março), para servidoras municipais, no auditório da Prefeitura da capital.
O momento integra a programação do mês da mulher do Poder Judiciário e a 10ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que conta com diversas ações em comemoração a data e que ocorrerão simultaneamente, nesta semana, paralelo ao mutirão realizado na Arena Pantanal, que visa a baixa de inquéritos policiais relacionados à violência contra a mulher e também de processos.
Na palestra o juiz Jamilson Haddad abordou tema relacionado à violência relacionados à Lei Nº 11.340/2016 que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O magistrado aproveitou a oportunidade para informar sobre o planejamento estratégico que o Poder Judiciário tem realizado, por maio da coordenadora do Cemulher, desembargadora Maria Erotides Kneip. Uma das ações é o mutirão realizado na Arena.
Os presentes puderam conferir um pouco sobre os trabalhos do Tribunal de Justiça com os métodos eficientes de resolução de conflitos como Mediação, Direito Sistêmico e Justiça Restaurativa. Jamilson Haddad deixou uma mensagem para as mulheres. “Desejo a elas empoderamento. Desejo que elas saibam que nada justifica a violência e que quando agredidas elas devem sim denunciar e têm todo respaldo da lei, do sistema de justiça para que registre a ocorrência. Isso faz com que potencialmente se rompa com essa violência, o homem saber que se ele agredir terá a lei sendo cumprida em seus desfavor”.
Já a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa fez um resumo sobre o que é a violência doméstica e tratou sobre as medidas protetivas, que são o ponto forte da Lei Maria da Penha. A magistrada falou também sobre as medidas protetivas.
“Desde 2006, a mulher vítima de qualquer tipo de agressão, quer seja moral, psicológica ou física, tem direito a uma medida protetiva para resguardar a atividade física e psicológica dela. Em 2016 a capital fechou com um feminicídio e em 2017 com nove. Esse ano que está apenas começando já são cinco casos de mortes de mulheres decorrentes da violência doméstica. Um alerta para as autoridades mas principalmente para que a família, a mulher denuncie o agressor. Qualquer mulher, de qualquer classe social está sujeita a ser vítima de violência”.
A primeira-dama do município de Cuiabá, Márcia Pinheiro disse que a intenção do convite dos magistrados proferirem palestra foi no sentido de abrir os olhos para a realidade. “Queremos alertar e fazer um pouco mais pelas mulheres, chamar atenção e orientar no sentido do que podemos fazer para diminuir cada vez mais essa realidade triste, nua e crua”.
A servidora que atua na Controladoria-Geral do Município, Luana Kahara Fortes avaliou como válido abordar assuntos como este. “São assuntos que por mais que sejam óbvios hoje em dia ainda é um tabu entre as mulheres porque envolvem relacionamentos afetivos. Muitas vezes ela sofre dentro de casa e não tem a coragem de fazer denúncia. Palestras como essas, com pessoas gabaritadas como os juízes, fazem com que a gente ganhe um pouco mais de conhecimento e segurança para termos atitudes corretas frente a um problema tão sério quanto esse, afirmou.
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