22 de mar. de 2017

Cursos incentivam justiça restaurativa no Pará

Parceria da Universidade da Amazônia (Unama) com o Ministério Público do Estado (MPE) tem a finalidade de estimular a cultura da paz


A Universidade da Amazônia (Unama) está realizando cursos de “Justiça Restaurativa” e “Formação de Facilitadores em Círculos de Resolução de Conflito” em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará. A programação começou na última quinta-feira (16), no campus Alcindo Cacela, e se estende até o dia 12 de maio. Os cursos mobilizam promotores de justiça, técnicos do Ministério Público, professores da Unama, estagiários envolvidos no Núcleo de Práticas Restaurativas (NUPRE) e técnicos de organizações que compõem a rede serviços do território NUPRE.
Para a professora do curso de Serviço Social da Unama Maria Lucia Dias, os cursos também são importantes para propagar a cultura de paz. “Nessa parceria que a Unama fez com o Ministério Público houve a possibilidade de criar internamente um Núcleo de Prática Restaurativa. Também existe uma atuação preventiva, com alunos de Psicologia e de Serviço Social. A gente leva a construção da cultura de paz, através de círculos, que é a metodologia da justiça restaurativa”, conta.
A justiça restaurativa brasileira apresenta um modelo diferente de fazer justiça. “O modelo tradicional é baseado na aplicação de uma pena ou castigo, que se dá muito pelo encarceramento. A nossa experiência brasileira mostra que esse método não está dando conta de resolver situações de violência”, afirma a assistente social Jandira Silva.
Com base em técnicas, a justiça restaurativa propõe o acompanhamento dos casos a partir do pressuposto de que quando uma pessoa comete um crime, contravenção ou uma ofensa, ela não está ferindo só um código jurídico, está infringindo uma relação de convivência e sociabilidade. “Hoje as pessoas pagam o período da pena que foi aplicada, e quando elas voltam para sociedade não retornam com qualquer tipo de responsabilidade, porque não passaram por um processo de autorreflexão da sua conduta. Então a justiça restaurativa tenta trazer essa outra forma de aplicar a justiça”, conta Jandira Silva. “Vamos conversar e trocar experiências, durante esses dois meses. Principalmente dialogar sobre os casos”, diz a estagiária de Psicologia Ingrid Nassar, sobre a importância da didática e a troca de experiências com outros profissionais.
Confira a programação completa:
1ª fase - Curso sobre Justiça Restaurativa - 16, 23 e 30 de março, 6 e 20 de abril.
2ª fase - Formação de Facilitadores em Círculos de Resolução de Conflito - 27 e 28 de abril, 4, 5, 11 e 12 de maio.

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