Começa curso de formação prática em Justiça Restaurativa

O curso é ministrado pelo coordenador técnico do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa de Caxias do Sul (RS), Paulo Henrique Moratelli, para profissionais que atuam nas áreas de segurança e educação, além de gestores de escolas da capital

Paulo Moratelli Foto: Ascom MPF/PB

Teve início na manhã desta segunda, 11 de julho, em João Pessoa, o Curso de Formação Teórico e Prático no Modo Vivencial em Círculos de Construção de Paz – Peacemaking Circles. O curso versa sobre a prática da Justiça Restaurativa e será ministrado pelo coordenador técnico do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa de Caxias do Sul (RS), Paulo Henrique Moratelli.

Cerca de 50 profissionais que atuam nas áreas de segurança e educação, além de gestores de escolas da capital participam do curso, que terá duas turmas: a primeira no período de 11 a 15 de julho e a segunda turma no período de 18 a 22 de julho. O curso tem 40 horas e as aulas serão ministradas no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), no período da manhã e da tarde.

Com ampla experiência em mediação de conflitos, o psicólogo Paulo Moratelli integra, desde maio de 2014, o corpo docente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, viajando pelo Brasil para capacitar facilitadores em Círculos de Construção de Paz e Justiça Restaurativa. Já conduziu cursos em Tribunais de Justiça, prefeituras municipais e empresas privadas, para públicos diversificados como desembargadores, juízes, promotores de justiça, defensores públicos, psicólogos, advogados, pedagogos, assistentes sociais, professores, profissionais da saúde, pessoas da comunidade, incluindo apenados e ex-apenados.

Moratelli também colaborou na elaboração do projeto que deu origem ao Programa Municipal de Pacificação Restaurativa de Caxias do Sul e sob sua liderança foram elaborados diversos modelos de documentos utilizados pelo programa de pacificação restaurativa. O psicólogo já conduziu mais de 200 círculos restaurativos, técnica de solução de conflitos que repassará para os profissionais paraibanos, durante o curso que inicia hoje.

Para a secretária municipal de educação e cultura, professora Edilma Ferreira da Costa, o curso oportunizará “o reforço do diálogo exercido pela gestão quando se trabalha a humanização, ratificando o valor do respeito ao próximo na construção dos relacionamentos entre sujeitos construtores de sua história".

O procurador da República José Godoy destaca que o curso é importante para o Estado da Paraíba e para o Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento das Violências. Godoy, que também exerce a função de procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, ressalta o apoio que tem recebido da procuradora federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), através da Deborah Duprat. "A procuradora tem dado prioridade à atuação do Ministério Público Federal na discussão sobre violência e segurança urbana", enfatizou José Godoy.

Já a professora Juliana Toledo, coordenadora do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Mediação de Conflitos (Mediac) da UFPB, destaca que "essas formas alternativas de solução de conflitos não só tentam solucionar (os conflitos já ocorridos), como previnem futuros conflitos. A professora ensina que, diferentemente da justiça distributiva, "a justiça restaurativa se propõe a promover uma transformação nas relações (entre vítima e ofensor)". "No momento em que o ofensor se coloca no lugar da vítima, é mais fácil que ele possa aprender com o erro e repará-lo", argumenta. No Mediac, Juliana Toledo desenvolve cursos de capacitação em mediação de conflitos, pesquisa e extensão nas áreas de Psicologia Jurídica e Mediação de Conflitos.

GT-4 - O evento é promovido pelo Grupo de Trabalho sobre Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa (GT-4), um grupo criado no âmbito do Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento de Violências para conjugar esforços e priorizar ações que viabilizem o fortalecimento de valores centrais e sociais e mudança de atitude coletiva para elevação dos níveis da segurança humana na região metropolitana da capital do estado.

Estão participando do curso representantes do Poder Judiciário Estadual, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Polícia Militar, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa, Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, Defensoria Pública da União, Universidade Estadual da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba, além de representante da direção do Presídio Silvio Porto.

Fórum – Lançado em João Pessoa, em 19 de novembro de 2015, o Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento de Violências é fruto de mais de um ano de diálogos entre diversos órgãos e entidades. O fórum é parte do projeto de trabalho constituído a partir das investigações do Inquérito Civil nº 1.24.000.002944/2014-38 que tramita na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal na Paraíba, e que tem por objetivo investigar os motivos ensejadores do grande número de homicídios no estado, sobretudo entre jovens, e efetivar soluções de forma integrada entre os entes federativos.

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MPF Paraíba. 11.07.2016.