Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Assistentes Sociais, Pedagogos, entre outros profissionais, iniciaram nesta segunda-feira (16/05), na Escola da Magistratura do Ceará (ESMEC) o Curso Básico de Justiça Juvenil Restaurativa. O curso está sendo realizado pela própria ESMEC, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Estado do Ceará, e Tdh Brasil com apoio da União Europeia.
Trata-se da segunda turma da formação que tem por objetivo dar noções gerais aos participantes sobre a Justiça Restaurativa, voltada para a juventude. Espera-se também que os participantes utilizem o enfoque restaurativo no atendimento ao adolescente em conflito com a lei.
A formação está sendo realizada de acordo com o alvo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou que no ano de 2016 todos os Tribunais de Justiça do Brasil precisam contar com um Núcleo de Justiça Restaurativa.
Para o Juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, é fundamental que o TJCE possa contar com um núcleo de Justiça Restaurativa, como vem acontecendo em outros tribunais estaduais. Ainda em 2016, será realizado um novo curso, desta vez com o objetivo de capacitar os participantes como facilitadores de Práticas Restaurativas.
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