O projeto Justiça Restaurativa nas Escolas Estaduais da Coordenadoria da Infância e da Juventude de MS retomou suas atividades neste mês de abril de 2016. O projeto foi instituído em 2012 pelo acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e a Secretaria de Estado de Educação, com a finalidade de atender os alunos da rede pública estadual, objetivando a prevenção de conflitos no âmbito escolar.
As atividades desenvolvidas pelo projeto tiveram início em setembro de 2012 em três escolas que receberam o projeto piloto. Atualmente 19 escolas da rede estadual são atendidas, contemplando aproximadamente 20 mil alunos. Hoje o projeto é vinculado ao programa Cultura, Arte e Paz (CAP) da Secretaria de Estado de Educação.
Entre as principais atividades desenvolvidas pelo projeto estão ações preventivas, por meio de diálogos restaurativos com os alunos, objetivando trabalhar questões relacionadas à violência na escola, além de resolução de conflitos, reunião com os pais e capacitação de multiplicadores.
A equipe da Justiça Restaurativa na Escola é composta por psicólogos, advogados e professores que realizam diariamente visitas às escolas, nos turnos matutinos e vespertinos, para os atendimentos de resolução de conflitos e o desenvolvimento das ações preventivas.
Com o projeto Justiça Restaurativa, o Poder Judiciário de MS, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, inova e serve de referência para outros estados brasileiros ao disseminar a cultura da paz na sociedade e oferecer novas formas de lidar com as situações presentes nas relações que ocorrem nas instituições educacionais. Trata-se de um novo modelo de justiça que amplia a ação a partir da perspectiva da vítima e da consideração do sofrimento ocasionado pela violência.
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