Mais uma vez, o trabalho da magistratura sul-mato-grossense se destaca no cenário nacional. O juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, foi convidado pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para integrar o Grupo de Trabalho que desenvolverá a Justiça Restaurativa no país.
O Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria nº 74/2015 e será composto por juízes e desembargadores de todo o Brasil, além do Secretário-Geral e juízes auxiliares da Presidência do CNJ. A primeira será realizada no dia 17 de setembro, às 14 horas, no plenário do CNJ, em Brasília.
O juiz explicou que o grupo trabalhará com foco nas questões da infância e ressaltou que quase todos os membros ou são integrantes da Fonajuv ou desenvolvem um trabalho na área dos juizados criminais.
“Minha indicação partiu sobretudo do juiz Leoberto, criador e primeiro presidente do Fonajuv. Eu já atuava em um grupo de trabalho parecido na AMB, mas os compromissos na Vara Criminal não me permitiram continuar. A ideia agora é editar uma resolução do CNJ sobre a Justiça Restaurativa, principalmente porque esse foi um dos primeiros compromissos assumidos pelo ministro Lewandowski. Acredito no empenho dos integrantes do grupo no desenvolvimento de um bom trabalho”.
Roberto Ferreira Filho trabalhará ao lado de renomados profissionais como Leoberto Brancher (juiz do TJRS), Des. Roberto Portugal Bacellar (TJPR), Egberto de Almeida Penido (juiz do TJSP), Des. Joanice Maria Guimarães de Jesus (TJBA), Carlos Donizete Ferreira da Silva (juiz do TJMG) e Jurema Carolina da Silveira Gomes (juíza do TJPR).
Integram também o grupo Laryssa Angélica Copack Muniz (juíza do TJPR), Marcelo Nalesso Salmaso (juiz do TJSP), Vanessa Aufiero da Rocha (juíza do TJSP), Fabrício Bittencourt da Cruz (Secretário-Geral do CNJ), André Gomma de Azevedo (juiz auxiliar da Presidência do CNJ) e Bruno Ronchetti de Castro (Secretário-Geral Adjunto do CNJ), que presidirá o grupo.
Em Mato Grosso do Sul, a Justiça Restaurativa tornou-se prática na Capital, na busca do atendimento das necessidades da vítima, ao mesmo tempo em que o agressor é convocado a participar do processo de reparação do dano e a se reintegrar à sociedade.
Importante ressaltar que a prática estimula a busca por soluções extrajudiciais para os conflitos e, em Mato Grosso do Sul, desde 2009, quando Campo Grande sediou o I Encontro da Justiça Restaurativa de Mato Grosso em Sul, a Justiça Restaurativa vem sendo executada.
Autor da notícia: Secretaria de Comunicação - imprensa@tjms.jus.br
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