Projeto está capacitando equipe para atuar em Londrina a partir de 2015. Piloto será em colégio da zona oeste
Três adolescentes e um adulto levam R$ 15 mil em assalto a um restaurante. São pegos e são penalizados judicialmente, com uma diferença. Os adolescentes, além das medidas socioeducativas, também fazem um acordo com o proprietário do restaurante e se comprometem a pagar o valor que coube a cada um deles no assalto. Cada um divide no número de parcelas que consegue pagar e todo mês entrega o dinheiro diretamente ao dono do restaurante.
O caso foi relatado pelo psicólogo Paulo Moratelli, coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa de Caxias do Sul (RS), onde ocorreu o fato. Ele e Alceu Lima, que também faz parte do Núcleo, estão em Londrina até quinta-feira para capacitação de integrantes do Núcleo de Articulação para implantação da Justiça Restaurativa no Município.
A Justiça Restaurativa, segundo a juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude de Londrina, Cláudia Catafesta, já ocorre no Brasil há dez anos. Agora, o Tribunal de Justiça do Paraná teve a iniciativa de implantar em algumas comarcas do Estado. A juíza afirma que o prefeito Alexandre Kireeff foi procurado para tornar a prática da Justiça Restaurativa uma política pública no Município. “Isso não demanda orçamento alto. Basta ter seres humanos comprometidos.”
Segundo ela, estão sendo capacitadas 25 pessoas entre juízes, psicólogos, educadores e pessoas da comunidade para que a partir do ano que vem esta ferramenta da Justiça para resolução de conflitos seja adotada em Londrina. A princípio será iniciado um projeto piloto no Colégio Estadual Cassio Leite Machado (zona oeste) onde, recentemente, uma aluna esfaqueou outra. O objetivo é trabalhar, de acordo com Claudia Catafesta, a prevenção, por meio do resgate de vínculos das relações humanas entre alunos, professores, pais, comunidade.
“É um novo olhar sobre a Justiça. Pena de morte, construção de presídios são medidas que demonstram estar falidas no combate à violência. A Justiça é importante demais para ficar nas mãos apenas de magistrados”, afirma.
Construção da paz
O método apresentado por Moratelli e Lima é o do círculo de construção da paz, no qual são envolvidos vítima, ofensor e familiares, amigos, comunidade. Para que funcione, o agressor precisa se responsabilizar pelo que fez e querer reparar sua ação.
“É uma forma de ele ressignificar sua atitude e promover uma mudança de comportamento”, diz Moratelli. “[No caso citado de Caxias do Sul] apenas a medida socioeducativa não teria o mesmo peso na mudança de comportamento, se os adolescentes não tivessem que devolver o dinheiro roubado.”
Já a vítima recebe atenção na sua necessidade. “O dono do restaurante se sentiu bem melhor recebendo o dinheiro de volta e sabendo que não precisava sentir mais medo de que estes adolescentes voltassem a assaltá-lo. Esta prática restaurativa aumenta o sentimento de segurança da cidade.”
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