25 de abr. de 2014

Após dia violento em escola, promotoria libera jovens de internação


Um dia após dois alunos de 14 e 16 anos serem acusados de envolvimento na depredação da escola estadual Benevenuto Madureira, localizada na Zona Noroeste de Santos, perguntas escoavam na unidade.

Por enquanto, a Promotoria da Infância e Juventude de Santos não pediu à Justiça qualquer medida socioeducativa para ser cumprida pelos adolescentes envolvidos no caso. nesta quarta-feira, no Fórum da Cidade, ambos foram ouvidos pela promotora Adriana Cimini e liberados.



Sem revelar o teor dos depoimentos, a representante do Ministério Público Estadual (MPE) afirma que o caso não tem gravidade suficiente para encaminhamento dos meninos à Fundação Casa.

“Houve um tumulto generalizado (na escola) e outros adolescentes participaram. Eles não foram os únicos e nem são apontados como autores dos casos mais graves de vandalismo. Os outros não foram identificados”, explica Adriana.

Conforme A Tribuna apurou, o adolescente de 16 anos, que teria ameaçado de morte a vice-diretora da escola, já tem passagem pela polícia por roubo. Entretanto, conforme a promotora, essa condição não significa que uma medida mais rigorosa deva ser tomada.

“Não depende necessariamente disso, mas das circunstâncias pessoais, da forma como a família participa da educação dele. Às vezes o menino faz alguma coisa grave e você vê que é algo isolado, que a própria família fica em cima, não precisa do Estado”.

Justiça restaurativa

Defensora do projeto de Justiça Restaurativa - quando o próprio acusado opina sobre sua punição, participando de uma roda de debates com a vítima e outros envolvidos no ambiente escolar - a promotora sugeriu a realização de um círculo de conversa com os adolescentes e técnicos treinados do Poder Judiciário.

“Se conseguirmos um resultado positivo, não será mais necessária a aplicação de medidas. Os próprios adolescentes vão aceitar espontaneamente cumprir uma medida na escola para reparar essa situação. Mais do que o ato infracional em si, essa é uma questão de indisciplina em escola”.

Segundo Adriana, já foram feitas várias tentativas de implantação da Justiça Restaurativa nas escolas estaduais da região. Mas, segundo ela, a Direção Regional de Ensino ainda não se manifestou a respeito.
“É uma alternativa para lidar com a situação. Como é hoje, não está dando resultado: o professor não é respeitado, o diretor não é respeitado”.


A Tribuna. Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 .

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