“Justiça Restaurativa: um novo paradigma” é o tema do seminário internacional que o Ministério Público promove, na próxima terça-feira (19), em realização conjunta da Procuradoria-Geral de Justiça, da Escola Superior do Ministério Público, da Escola Paulista da Magistratura, do Mediativa- Instituto de Mediação Transformativa, do Consulado Geral dos Estados Unidos e da Associação Paulista do Ministério Público. O evento acontecerá no Auditório Queiroz Filho, no edifício-sede do MP.
O evento, que será aberto pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, terá como palestra inaugural, às 9h30, o tema “Práticas Restaurativas”, abordado por John Bailie, diretor de Educação Continuada e professor do International Institute for Restorative Practices. Depois, às 11 horas, Jean Schmitz, conselheiro e promotor dos direitos da criança, especialista em gestão de programas de projetos sociais, licenciado em Ciências Políticas, e expertise em práticas restaurativas, fará a palestra “Criando Regiões Restaurativas: da Teoria à Prática”.
O período da tarde será reservado à mesa redonda com os dois palestrantes sobre Justiça Restaurativa e Justiça Penal Juvenil, e sobre a função das práticas restaurativas nos programas socioeducativos e na articulação da rede intersetorial. Atuarão como debatedores os promotores de Justiça Antonio Carlos Ozório Nunes e Lélio Ferraz de Siqueira Neto, respectivamente assessor da Área de Educação e assessor da Área de Infância e Juventude, ambos do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (CAO-Cível); o juiz de Direito Egberto de Almeida Penido, da Vara Especial da Infância e Juventude da capital e membro da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e Vânia Curi Yazbek, coordenadora da equipe de capacitação “Justiça em Círculo”, do Instituto de Mediação Transformativa.
As inscrições estarão abertas até a véspera do seminário (dia 18) e podem ser feitas por meio de formulário disponível no site www.esmp.sp.gov.br, link “inscrições”. O evento, que terá tradução simultânea, também será transmitido online pelo site www.apmp.com.br.
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