Métodos de Justiça Restaurativa no campo Penal são destaque no Simpósio de Mediação e Reinserção Social

Gerência de Comunicação

Professor e mestre Afonso Armando Konzen

O segundo e último dia do Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa - Mediação e Reinserção Social, que está sendo realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), teve início com a palestra do professor e mestre Afonso Armando Konzen. Na manhã desta quarta-feira (6), ele falou sobre “Justiça Restaurativa: fundamentos teóricos e práticos, a partir da experiência de Porto Alegre-RS.” O Simpósio começou nessa segunda-feira (5).

Conforme Afonso Konsen, durante sua aula, foi repassado aos alunos o modelo de Justiça Restaurativa que está sendo implantado na Capital do Rio Grande do Sul. “Estamos pondo em prática uma forma de resolver conflitos de forma não violenta e sim pelo diálogo e o encontro das partes envolvidas no ato infracional praticado por adolescente”, comentou. Ele revelou que o objetivo é fazer com que os conflitos propriamente gerados das relações tenham uma perspectiva de solução, que não seja por meio dos métodos tradicionais, ou seja, das sentenças judiciais. “Temos avançado muito nessa área, mas ainda existem dificuldades”, esclareceu o professor da PUC-RS e do Ministério Público daquele Estado.

A segunda palestra do dia foi do professor e doutor Cézar Roberto Bitencourt. Ele também faz parte do corpo docente da PUC-RS e no Simpósio tratou dos “Crimes contra a dignidade sexual.” O professor abordou sobre transformações em relação ao tema, destacando o bem jurídico e o estupro de vulnerável. “Trago alguns casos polêmicos a respeito desse assunto. Como a lei é nova e trouxe muita complexidade para os intérpretes, eu faço um resumo sobre a matéria, que, historicamente, já estava muito atrasada”, comentou o especialista.

Para fechar os trabalhos da manhã, o professor da Universidade de Hamburgo – Alemanha, Patrick Kroker, falou do “Papel da vítima nos processos penais internacionais.” De acordo com Kroker, esta foi a primeira vez que essa palestra foi dada fora da Europa. “Durante a minha aula, quero esclarecer aos alunos como funciona a doutrina punitiva no sistema internacional penal. Este é justamente o tema de um estudo que estou concluindo. Estou muito contente pela possibilidade de apresentar este trabalho no Brasil”, destacou.

Tarde – Ainda nesta terça-feira, no expediente da tarde, os alunos vão participar dos grupos de trabalho e assistirão a palestra “O procedimento de mediação vítima-ofensor”, ministrada pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, e pelo juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo. Os magistrados são, respectivamente, diretor e diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB.

O Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa - Mediação e Reinserção Social, evento que abordará a modalidade inclusiva de justiça, a atender um ideal democrático com um valor inerente a que se alcance o bem estar e a harmonia social e é promovido pelo TJPB, através da Esma e Núcleo de Conciliação, UFPB e CNJ, com o apoio do Ministério Público, OAB, Ibccrim, Banco do Brasil e Livraria Prática Forense.

TJPB/Gecom – Fernando Patriota