Justiça Restaurativa

O QUE É A Justiça Restaurativa é um novo modelo de Justiça voltado para as relações prejudicadas por situações de violência. Valoriza a autonomia e o diálogo, criando oportunidades para que as pessoas envolvidas no conflito (autor e receptor do fato, familiares e comunidade) possam conversar e entender a causa real do conflito, a fim de restaurar a harmonia e o equilíbrio entre todos. A ética restaurativa é de inclusão e de responsabilidade social e promove o conceito de responsabilidade ativa. O principal objetivo do procedimento restaurativo é o de conectar pessoas além dos rótulos de vítima, ofensor e testemunha; desenvolvendo ações construtivas que beneficiem a todos. Sua abordagem tem o foco nas necessidades determinantes e emergentes do conflito, de forma a aproximar e co-responsabilizar todos os participantes, com um plano de ações que visa restaurar laços sociais, compensar danos e gerar compromissos futuros mais harmônicos. Cumpre destacar que o processo restaurativo é realizado quando as partes envolvidas espontaneamente assumem as suas responsabilidades perante os acontecimentos e manifestam a sua concordância  em participar do Círculo Restaurativo. PRINCÍPIOS DO PROCESSO RESTAURATIVO CÍRCULO RESTAURATIVO PAPEL DO GUARDIÃO / FACILITADOR UMA NOVA PERSPECTIVA LANÇAMENTO OFICIAL DO PROJETO NA VARA INFRACIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - BH Programação Dia: 11 de junho de 2012, às 10 horas Local: Gabinete do Governador - Cidade Administrativa Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre TJMG, Governo de Minas, Ministério Público, Defensoria Pública e Prefeitura de Belo Horizonte. Dia: 12 de junho de 2012, às 9 horas Local: Auditório do Anexo II – Rua Goiás, 253 - 3º Andar - Solenidade de Lançamento do Projeto - Palestra 1 – Justiça Restaurativa, suas dimensões e a influência em uma cultura de responsabilidade Palestrante: Monica Maria Ribeiro Mumme -  Palestra 2 – Valores/Princípio e experiência da Justiça Restaurativa em São Paulo Palestrante: Dr. Egberto Penido, Juiz de Direito da Vara Infracional da Comarca de São Paulo Público: magistrados, promotores, defensores públicos, advogados, servidores, profissionais da educação e sociedade em geral. Emissão de Declaração para participantes Mais informações nos telefones: 3247-8772/ 3273-1572/ 3299-4405 CONTATO Fonte: Material didático utilizado na capacitação sobre o tema realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.