O núcleo de Justiça Restaurativa da Bahia será representado pela juíza Joanice Maria Guimarães no I Curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada foi incluída na segunda turma, que acontecerá nos próximos dias 23 e 24 de maio, no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.
A Justiça Restaurativa nasceu de um esforço conjunto do Ministério da Justiça com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em criar métodos alternativos para a resolução de conflitos. O modelo, já adotado por países como a Áustria, os Estados Unidos e a Nova Zelândia, possui três núcleos no Brasil.
O Núcleo de Justiça Restaurativa da Bahia, localizado ao lado do Juizado Especial Criminal, no Largo do Tanque, é o único do Norte-Nordeste e promove cerca de duas mediações por dia.
"As mediações na Justiça Restaurativa não têm a duração comum, por isso marcamos poucas audiências para que o conflito seja bem trabalhado", afirma a juíza Joanice Maria Guimarães, coordenadora das atividades do núcleo.
A unidade recebe termos circunstanciados das Delegacias de Polícia da Liberdade (2ª DP), Bonfim (3ª DP), São Caetano (4ª DP), Periperi (5ª DP), Madre de Deus (17ª DP) e das Delegacias Especializadas de Tóxicos e Entorpecentes, de Crime Contra a Criança e o Adolescente e do Idoso.
As partes também podem procurar o núcleo, diretamente, caso queiram realizar alguma queixa. Todos os casos que chegam à unidade passam por uma triagem que diz se eles são passíveis de restauração. Uma vez identificada a possibilidade de solução do problema, as partes (ofensor e ofendido) são inseridos em um procedimento denominado "Círculo Restaurativo", onde cada um é preparado, individualmente, para a mediação do conflito.
Membros de Associações de comunidades ou pessoas próximas à situação conflituosa também podem participar no Círculo Restaurativo, voluntariamente ou por convite do Núcleo.
"Buscamos solucionar conflitos que às vezes são tão pequenos, mas tomam proporções absurdas; bobagens que tornam a vida das pessoas um caos", afirma a atendente judiciária Isabela Bulos, responsável pelo primeiro contato do núcleo com a população. A servidora, que realiza a triagem e avalia se os casos podem ser encaixados na Justiça Restaurativa, também destaca a importância do trabalho integrado entre os diversos profissionais que atuam nas mediações. "A transdiciplinaridade ajuda na resolução do conflito, pois podemos encarar o problema através de várias perspectivas", acredita ela.
Facilitadores
O Núcleo de Justiça Restaurativa convida a todos os facilitadores capacitados para atuarem nas mediações da unidade. A equipe da Justiça Restaurativa na Bahia já promoveu seis cursos de capacitação, dos quais participaram policiais, defensores públicos, líderes comunitários, promotores, juízes e estudantes de direito.
O facilitador é aquele responsável por identificar casos aptos para a Justiça Restaurativa e possui a destreza de mediar resoluções de conflito. Quem já participou da capacitação e tiver interesse em mediar conflitos, deve procurar a unidade para se voluntariar.
Texto: Ascom
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