O encerramento do 1º módulo do curso Justiça Restaurativa, realizado na última sexta-feira, 03 de fevereiro, contou com a participação especial do juiz Egberto de Almeida Penido, da 1ª Vara Especial da Infância e Juventude de São Paulo. Precursor da implementação da Justiça Restaurativa em São Paulo, o juiz Egberto Penido é também o coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa da Escola Paulista de Magistratura, além de coordenador, pelo Judiciário, da implementação dos projetos de Justiça Restaurativa naquele estado.
Ao iniciar sua exposição, o magistrado expressou sua afeição por Minas Gerais, terra de seus avós, e contou sobre as boas lembranças de sua infância nesse lugar. Ao falar de suas raízes, destacou que as técnicas da Justiça Restaurativa buscam reconectar as pessoas às suas raízes, trazendo-as para o eixo. Falou dos desafios que envolvem essa prática e da necessidade de se mudar a forma de lidar com os conflitos e com a violência.
Refletiu sobre qual seria a melhor justiça, aquela que nos torna mais humanos, mais responsáveis, mais amorosos. A Justiça se faz no dia a dia e se inicia em nós mesmos, enfatizou. Ponderou que para lidar com a violência sem ser violento, é preciso descondicionar o olhar. Segundo o juiz, todos que estão envolvidos com a justiça restaurativa figuram como "barcos quebra-gelo" e enfrentam questionamentos e resistências.
O juiz Egberto Penido estabeleceu comparações entre os modelos retributivo/punitivo e o restaurativo. Enquanto o primeiro propõe a pena equivalente ao dano e a vítima ocupa papel secundário, o segundo defende a responsabilização e a reparação e a vítima é figura central. No sistema punitivo, informou, o olhar debruça-se sobre as faltas do ofensor, enquanto na justiça restaurativa são consideradas as potencialidades do mesmo.
Abordou os princípios e diretrizes da Justiça Restaurativa, que se mostra como forma alternativa de resolução/transformação da situação que causou o dano, favorecendo a autocomposição e atendendo as necessidades dos envolvidos. Contou ainda a experiência de São Paulo no que se refere à prática da Justiça Restaurativa, entre outras questões.
O curso, aberto em dezembro último, tem sido ministrado pela professora e psicóloga Monica Maria Ribeiro Mumme, e compõe-se de dois módulos. Participam magistrados, servidores, assessores, promotores, defensores, entre outros, e é uma realização da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) em parceria com a Assessoria da Gestão da Inovação (Agin). O segundo módulo do curso Justiça Restaurativa inicia-se no próximo dia 5 de março. A atividade busca difundir essa prática inovadora e capacitar servidores.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
TJMG - Unidade Goiás
(31) 3237-6568
Nenhum comentário:
Postar um comentário