Este artigo examina algumas questões conceituais que surgem ao considerarmos as implicações da introdução da justiça restaurativa na prisão. Usando sem cuidados como uma definição de segurança, a análise focaliza dois conceitos fundamentais da justiça restaurativa: relacionamentos e valores. O significado dos relacionamentos na justiça restaurativa é enfatizado através da lente da justiça aborígene, que é centrada na cura dos indivíduos e de seus relacionamentos. Os valores têm a ver com justiça e cuidado. Estes conceitos são discutidos conjuntamente com duas estratégias de reabilitação específicas das prisões federais canadenses – educação e programação correcional – e em seguida com o projeto geral de reabilitação da prisão na sociedade democrática canadense. Entretanto, ocorrem contradições significativas quando tentamos encaixar dois ideais de reabilitação – relacionamentos e valores – no contexto de uma instituição total punitiva, cuja ênfase predominante é a segurança. Estas contradições são intensificadas quando o conceito penal de segurança, o de "desvinculação e separação", é desafiado por versões concorrentes, provenientes de uma perspectiva de desenvolvimento humano, que consideram que segurança é "vinculação".
Palavras-chave: justiça restaurativa; prisão, centros correcionais; reabilitação; criminologia; punição. |
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