Projeto Justiça 21 apresenta Justiça Restaurativa no Maranhão

No último dia 14, iniciou o Curso Básico em Justiça Restaurativa, no município de São José de Ribamar, na grande São Luís. A atividade será desenvolvida durante toda esta semana e é voltada para a formação de lideranças comunitárias, técnicos do sistema de atendimento socioeducativo, assistência social, profissionais da justiça e educação, policiais e guardas municipais e jovens, apresentando os principais pontos da Justiça Restaurativa. Cerca de 42 profissionais participam da formação.

O curso é ministrado pelas Coordenadoras de Procedimentos Restaurativos do Juizado da Justiça Juvenil de Porto Alegre, Fabiana Nascimento de Oliveira e Lenice Pons Pereira. Esta é a primeira vez que o Projeto realiza uma formação em outro estado do país.

Promovido pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José de Ribamar, a Prefeitura de São José de Ribamar e a Fondation Terre des hommes (Tdh), em parceria com o Projeto Justiça para o Século 21, o curso é uma das etapas formativas que antecedem a implementação de uma experiência piloto, inédita no Maranhão, de Justiça Juvenil Restaurativa, no município de São José de Ribamar.

A abertura da atividade contou com a presença do Secretario Municipal da Assistência Social, Trabalho e Renda, Ribamar Dourado e da coordenadora de projetos da Fondation Terre des hommes.

O evento conta com o apoio da Rede Maranhense de Justiça Juvenil, articulação de organizações governamentais e não governamentais que trabalham a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto e difusão do paradigma restaurativo.

Por seus resultados extremamente positivos, a Organização das Nações Unidas (ONU) têm aconselhado a que todos os países adotem as práticas restaurativas nos seus respectivos sistemas de Justiça.

Fonte: Justiça para o século 21. 16/09/2009.