A paz é fruto da justiça

A Campanha da Fraternidade deste ano aborda uma temática extremamente atual e desafiante: a questão da segurança pública, buscando assim diagnosticar o drama da violência em nosso país, buscando indicar atitudes que possam, de algum modo, minimizar essa dolorosa situação de chaga social a partir do lema “A paz é fruto da justiça”. Há muitos sintomas alarmantes em nossa sociedade, destacados pelo documento-base preparado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, como reflexão da CF-2009. Temos um diagnóstico preocupante, que exige medidas eficazes para o combate das causas da violência em nosso meio social. Para o pe. Gunther Alois Zgubic, coordenador nacional da Pastoral Carcerária/CNBB, “a triplicação do número de presos confirma o colapso do sistema prisional.” E destaca que “o Brasil perde cerca de 50 mil brasileiros por ano, vítimas de homicídio. Segundo o Ipea, as perdas econômicas para o País, com a violência, são de mais de R$ 90 bilhões por ano”. E mais: “O Brasil perde cerca de 40 mil brasileiros por ano por acidentes de trânsito, sendo que 4,7 milhões de jovens estão à margem da criminalidade; e os jovens sofrem 3,5 vezes mais desemprego do que os adultos.” A Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Cidadão (1948) explicita que “a garantia dos direitos do homem (mulher) e do cidadão(ã) necessita de uma força pública: essa força é, pois, instituída em proveito de todos, e não para a utilidade particular daqueles a quem for confiada”. Mas, na prática, estamos vendo a dificuldade do poder público em assegurar essas garantias do cidadão, por debilidades do próprio sistema, corrosão dos próprios mecanismos institucionais, falta de recursos e aumento de múltiplas formas de violência sob vários aspectos. Pe. Gunter apresenta ainda alguns pontos relevantes: faz-se necessário “promover a igualdade, ampliar o espaço de cidadania para todos, superação do medo, do ódio, da falta de respeito, lógica da vingança, da solução de conflitos pela própria força, da hostilidade, da prática da tortura”. Daí a “necessidade de programas de mediação de conflitos, justiça comunitária e justiça restaurativa; programas de reforma institucional e da redução da violência; Estado como agente de políticas públicas; investimento na organização social e política da sociedade; aprimoramento dos canais diretos de participação e controle social; construção de uma política pública nacional de segurança”, lembrando ainda que “para uma política nacional de segurança, é necessário uma ação coordenada entre governos federal, estaduais e municipais”.

Com o lema “A paz é obra da justiça”, a Campanha da Fraternidade recorda o imperativo de que precisamos também da justiça social para conter a violência.



Valmor Bolan, é doutor em Sociologia, diretor da Escola Superior de Administração Educacional e de Relações Institucionais da Anhanguera e reitor do Unia


Diário da Manha Online. Opinião. 02 de Março de 2009 | Edição nº 7785