Livro - “Vítimas & Mediação”

APRESENTAÇÃO

«Com esta publicação pretende-se cristalizar e assegurar a disseminação de algum do trabalho desenvolvido no âmbito do Projecto “Vítimas & Mediação”, promovido pela APAV e co-financiado pela Comissão Europeia.

Este projecto, com a duração de dois anos (Novembro 2006 - Outubro 2008), teve como finalidade contribuir para a protecção dos direitos e interesses das vítimas de crimes no âmbito da mediação vítima-infractor, através da promoção da cooperação transfronteiriça e intercâmbio de boas práticas, da promoção da troca de informação e do desenvolvimento de estudos e investigação.

Quis-se com o Projecto “Vítimas & Mediação”, em primeiro lugar, obter uma noção mais exacta acerca do actual posicionamento e tratamento das vítimas de crimes em projectos e programas de Justiça Restaurativa em curso na Europa. Visou-se depois, partindo desse cenário, reflectir sobre quais as boas práticas e quais os procedimentos potencial ou efectivamente nocivos para as vítimas e debater acerca das melhores formas de implementar essas boas práticas. Pretendeu-se, por fim, divulgar e disseminar os conteúdos das reflexões e das discussões referidas bem como as conclusões alcançadas, de modo a incentivar a efectiva implementação de boas práticas no tratamento das vítimas de crimes no âmbito das práticas de Justiça Restaurativa e assim contribuir para a protecção dos seus direitos e interesses enquanto participantes nestes processos.

Nesta publicação reúnem-se as valiosas contribuições dadas por vários especialistas na área da Justiça Restaurativa e apresentadas nos workshops que decorreram em Utrecht, Holanda (Junho de 2007), Lisboa, Portugal (Novembro de 2007) e Edimburgo, Escócia (Março de 2008) bem como no Seminário realizado em Lisboa em Julho de 2008. (...)»

"Introdução", p. 5


ÍNDICE

Introdução

PRIMEIRA PARTE
JUSTIÇA RESTAURATIVA E VÍTIMAS DE CRIME

Justiça Restaurativa e Vítimas de Crime
Joana Marques Vidal

Entradas e saídas: os percursos das vítimas na justiça
Kathleen Daly

Em nome da vítima: manipulação e significado no âmbito do paradigma restaurativo
Simon Green

Encontro entre vítima e infractor: oportunidades e riscos para a vítima
Gerd Delattre

A escuta das vítimas como inspiração para uma releitura da justiça juvenil
Leoberto Narciso Brancher

O estatuto das vítimas de crimes à luz da Constituição da República Portuguesa e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Paulo de Albuquerque

A vítima como ponto de partida para a mediação?
Jaap Smit

Um passeio pelo lado selvagem
Karin Sten Madsen

Confidencialidade na mediação vítima-infractor
Renske van Schijndel

Integração das vítimas na justiça restaurativa
Janice Evans e Chris Wade

Mediação vítima-agressor identificando boas práticas
Murray Davies

SEGUNDA PARTE
DESCRIÇÃO DE ALGUNS SERVIÇOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA

Mediação enquanto parte do sistema de justiça criminal ou como restauradora da relação afectada?
Jaap Smit

SiB-way: contacto entre vítimas e infractores na Holanda
Sandra van Zaal

Halt: uma abordagem restaurativa alternativa e bem sucedida para a criminalidade juvenil na Holanda
Diana Vonk

Para além do infractor: um grupo de aconselhamento para vítimas de crimes
Leen Muylkens e Katrien Smeets

A primeira experiência de mediação vítima-infractor em Portugal
Maria Luísa Neto

Mediação penal – pode ser a solução: a lei portuguesa e sua implementação
Carla Marques

TERCEIRA PARTE
FORMAÇÃO DE MEDIADORES SOBRE TEMÁTICAS RELATIVAS À VITIMAÇÃO

Formação de profissionais que lidam com vítimas de crimes
Daniel Cotrim

O papel das vítimas na formação de mediadores
Gerd Delattre

Preparar o mediador para o seu trabalho
Annette Pleysier

Formação para mediadores e a sua importância para uma implementação bem sucedida da mediação vítima-infractor em Portugal
Carla Marques

QUARTA PARTE
COOPERAÇÃO ENTRE SERVIÇOS DE APOIO À VÍTIMA
E SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO

Colaboração entre os serviços de mediação e os Serviços de Apoio à Vítima da Flandres: passado, presente e futuro!
Bart Claes

Cooperação entre os serviços de mediação e de apoio à vítima: a experiência na Escócia
Alan McCloskey

QUINTA PARTE
O ENVOLVIMENTO DE VÍTIMAS DE CRIME NA JUSTIÇA RESTAURATIVA - RELATÓRIO DE UMA INVESTIGAÇÃO

O envolvimento de vítimas de crimes na justiça restaurativa
Rosa Saavedra e Frederico Moyano Marques

Anexo
Questionário (em inglês)

Notas Biográficas

O documento encontra-se disponível aqui.