Brasília, 20/11/08 (MJ) – A Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) recebeu nesta quarta-feira (19) uma comitiva do Tribunal de Justiça da Bahia e da defensoria e da Defensoria Pública da Bahia, em Brasília para conhecer a experiência local em Justiça Restaurativa – método que coloca vítima e agressor frente a frente para tentar uma solução pacífica e negociada para um conflito.
Na capital, o projeto piloto funciona na cidade-satélite de Núcleo Bandeirante, visitado pela defensora pública Andrea Tourinho, pela juíza baiana Joanice Guimarães e comitiva, na companhia do assessor da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) Marcelo Vieira de Campos, responsável pela discussão do tema no Ministério da Justiça, e pelo coordenador do projeto de Justiça Restaurativa de Brasília, juiz Asiel Henrique de Sousa.
A intenção, segundo Vieira, é usar o aprendizado obtido com o projeto em Brasília como base para a instalação de um núcleo desses no estado. “Precisamos ampliar essa experiência exitosa de pacificação de conflitos. Buscar o judiciário nem sempre satisfaz o desejo de reparação da vítima. Precisamos dar a ela a chance de reconciliação, de diminuir o dano emocional que lhe foi causado”, diz ele, sobre os objetivos da proposta.
A escolha dos casos em que as práticas restaurativas serão adotadas é feita pelo juiz. A adesão das partes é voluntária. Em caso de acordo, o processo é suspenso e encaminhado ao técnico responsável, que dá início à preparação para o círculo restaurativo supervisionado por uma equipe multidisciplinar que inclui psicólogos e assistentes sociais.
Caso as partes não aceitem utilizar esse método ou caso o juiz não homologue o acordo firmado entre vítima e agressor, a ação passa a tramitar pela forma tradicional. O juiz Asiel Henrique de Souza defende o método da Justiça Restaurativa. “A idéia é trabalhar com voluntários. No caso da Bahia, há a intenção de fazer um convênio com a Secretaria de Educação para que os professores atuem de um lado como mediadores e de outro, como multiplicadores dessa cultura de paz”, explica.
MJ. 20/11/2008 - 17:31h
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