Tema: Direito Penal Juvenil
Mediador: IBCCRIM:
Entrevistado(a): Sergio Salomão Shecaira
Ex-presidente do IBCCRIM (gestão 1997-1998), atual Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 05-12-2007 - 11:00:00
Por: Neemias Moretti Prudente - Maringá - PR Data: 05-12-2007
Bom Dia Dr. Shecaira. Devido a falência do sistema penal em lidar com questões relativas a infratores juvenis (também infratores adultos), qual a vossa posição acerca da aplicação da Justiça Restaurativa? Seria uma boa alternativa?
É uma alternativa extremamente válida. Há inúmeras experiências em curso. O Ministério da Justiça patrocina 4 experiências que posso considerar interessantes. Há livros novos sobre o tema e creio que tudo isso ainda frutificará de maneira efetiva. Deveríamos usar um pouco mais da "diversion", postura que sugere o não envolvimento de juízes e promotores a solução dos conflitos.
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