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30 de set. de 2017

Estado aumentará número de mediadores nas escolas da região

A Secretaria da Educação de São Paulo ampliará o programa de mediação de conflitos capacitando novos educadores que terão a missão de prevenir desentendimentos em escolas estaduais entre alunos e educadores. De acordo com o órgão, na macrorregião de Araçatuba, que abrange as diretorias regionais de ensino de Andradina, Araçatuba, Birigui e Penápolis, serão 110 unidades beneficiadas.
Só na DE de Araçatuba serão 32 escolas, sendo 22 no município, três em Valparaíso, três em Guararapes, duas em Santo Antônio do Aracanguá, uma em Rubiácea e uma em Bento de Abreu. Atualmente a rede conta com 1,2 mil professores-mediadores em todo o Estado. 
Todas as cinco mil escolas terão agora, ao menos, um educador nesse papel. E em 1.795 haverá um segundo com o mesmo objetivo e para que trabalhem em conjunto. Hoje os vice-diretores de 2,3 mil unidades já são os responsáveis pela mediação. 
Com isso, o programa passará de 3,5 mil para 6.795 educadores. A capacitação ocorrerá por curso específico elaborado pela Efap (Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores). O objetivo é conhecer a fundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), além de aprender técnicas de justiça restaurativa.
CRITÉRIO
Além da capacitação, haverá a criação de um critério que mesclará vulnerabilidade social e notificação de casos de violência à secretaria para definição das escolas que terão dois profissionais como mediadores. Atualmente a distribuição ocorre de acordo com indicação de cada diretoria regional de ensino, sem um estudo mais aprofundado que relacione o ambiente social que a unidade está inserida.

Foram cruzados dados do IPVS (Índice Paulista de Vulnerabilidade Social) e do ROE (Registro de Ocorrência Escolar), que englobam desde indisciplina e bullying à agressão física. Levantamento realizado pelo Sistema de Proteção Escolar da pasta com 2.200 escolas de ensino fundamental e médio mostra que nos últimos três anos 70% diminuíram os episódios de violências e incidentes.
APEOESP
Reportagem publicada em agosto pela Folha mostrou que, levantamento feito pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), com base em dados de 2013, apontou que 44% dos professores estaduais já sofreram algum tipo de violência verbal ou psicológica e 9% dos profissionais foram agredidos por alunos em sala de aula.

Os dados foram divulgados pela presidente da entidade, Maria Izabel Azevedo Noronha, durante visita na região. Segundo ela, os números, além de serem alarmantes, são resultados da falta de ações governamentais. "Isso demonstra que a autoridade do professor não existe mais e que a existência de um profissional mediador desempenha um papel muito importante nos conflitos que venham a ocorrer na sala de aula", disse, na época.

La Justicia Restaurativa puede significar cosas diferentes para cada víctima

Posted: 29 Sep 2017 12:28 AM PDT
Cuando comienzo un taller sobre Justicia Restaurativa, sobre todo si está enfocado a la práctica, siempre pido que piensen en valores que puedan identificarse con esta Justicia, la razón es doble, primero porque de esta forma, vamos a poder darnos cuenta que la Justicia Restaurativa representa lo que la mayoría de nosotros pensamos acerca de cómo debería ser la Justicia ideal y en segundo lugar, porque así vamos a poder ver cómo para cada uno de nosotros,  la Justicia Restaurativa va a implicar una cosa y para otros otra, dependiendo de los valores que más demos importancia. Y esto es así, y de ninguna manera es malo al contrario, partiendo de estos valores que nosotros demos más importancia, vamos a poder elaborar los programas restaurativos más adecuados a nuestra forma de ver esta Justicia, y es que aunque solo haya una Justicia Restaurativa, hay distintas y muy variadas formas de aplicarla tantas como las víctimas e infractores que van a hacer uso de ella. Y es que la Justicia Restaurativa es una filosofía, una forma de enfocar la justicia de manera más humana, individualizada y adaptada a cada víctima, cada infractor y sus circunstancias personales y sociales, sin embargo, al afectar a personas, a seres humanos, cada víctima y cada infractor debe encontrar su propio camino hacia la Justicia Restaurativa igual que en cada lugar se debería aplicar la Justicia Restaurativa de la forma que mejor encaje en sus perspectivas, valores y principios.

Me explico, para alguna víctima esta justicia, significará diálogo y desahogo, para otras será empoderamiento y control, otras lo verán como algo liberador y así habría infinidad de posibilidades, tantas como víctimas, y de la misma manera podemos pensar desde el punto de vista del infractor (para unos significará arrepentimiento y querer cambiar, para otros responsabilización, para otros humanidad....)

Lo que está claro es que nosotros establecemos la definición o buscamos el concepto de justicia restaurativa que más se acerque a lo que realmente es, indicamos los objetivos, y lo que no es un fin primordial, y sin embargo, la Justicia Restaurativa puede implicar diferentes cosas para cada víctima y cada infractor, no hay tantas Justicias Restaurativas como partes, lo que hay distintas formas de influenciar o impactar a la víctima y al infractor a través de los procesos restaurativos. Esto es así porque cada persona es diferente a la otra igual que cada parte y las necesidades de una víctima, pueden ser totalmente diferentes a las de otra, aun cuando el delito sufrido sea el mismo, y ni que decir tiene que con el infractor pasará lo mismo, para unos la asunción de responsabilidad será fácil y para otros lo definitivo será el enfrentarse cara a cara con la persona a la que dañó (ver que su acción si causó unas consecuencias dañosas para seres humanos).

Por eso, esta Justicia Restaurativa es más humana porque parte de sentimientos y se construye en torno a estos, eso sí, manteniendo una mínima construcción doctrinal y metodológica que de seguridad y estabilidad al proceso.

29 de set. de 2017

Violência nas escolas: Estado não reconhece dados, mas reforçará mediação

Após divulgação de dados da Apeoesp, Seduc diz que colocará um professor mediador para reforço em escolas de áreas vulneráveis


A Secretaria de Educação do Estado não reconhece os dados do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), divulgados na quarta-feira (27), mostrando que 51% dos professores e 39% dos estudantes afirmaram que já sofreram pessoalmente algum tipo de violência nas escolas. Porém, uma das apostas da pasta para enfrentar a questão da violência nas escolas é a mediação baseada na cultura de paz. 
Nesta semana, foi publicada uma resolução que reestrutura o programa de mediação – a justiça restaurativa. Agora, em todas as 5 mil escolas, os vice-diretores serão capacitados para tal. 
Em escolas de áreas vulneráveis e que tenham histórico de casos de violência, a Secretaria colocará um professor mediador para reforço. Isso acontecerá em 1.795 unidades do Estado, 159 na Baixada Santista (das 160 totais).
Atualmente, a rede conta com 1,2 mil professores-mediadores. Assim, o programa passará de 3,5 mil (2,3 mil vice-diretores e 1,2 mil professores) para 6.795 educadores (5 mil vice-diretores e 1.795 professores).
A capacitação ocorrerá via curso específico elaborado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores (EFAP), da Secretaria. O objetivo é conhecer a fundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de aprender técnicas de justiça restaurativa.
Cultura da paz
Em entrevista a A Tribuna, o secretário de gabinete da Secretaria de Educação, Wilson Levi, afirmou que é importante trabalhar a cultura da paz. ''Trabalhamos desde 2014 com o programa de cultura de paz e mediação e tivemos uma diminuição de 70% no número de casos dentro das escolas nesse período. Acreditamos que, no ambiente escolar, o melhor caminho para resolver a questão da violência não é só a repressão. A Secretaria entende que a violência é um problema de toda a sociedade e a escola não fica apartada. Na Educação buscamos fazer nossa parte e também trabalhar na prevenção''.
Sobre a reformulação que reduziu nas escolas o número de professores-mediadores, no começo do ano, ele afirmou que houve uma questão transitória e o modelo foi reestruturado para garantir professores nas classes. ''Agora, estamos aperfeiçoando essa política''.


O levantamento realizado pelo Instituto Locomotiva, a pedido da Apeoesp, ocorreu entre os dias 1º e 11 de setembro, a partir de entrevistas com a população que mora no entorno de escolas estaduais de São Paulo, pais e mães de alunos, além de estudantes e docentes da rede estadual. Foram entrevistadas 2.553 pessoas de diversas cidades em todas as regiões do Estado , incluindo Santos.
Se comparado com o último levantamento, a situação piorou. Em 2013/2014, 28% dos alunos e 51% dos professores afirmaram ter sido vítimas. “A sociedade está violenta e as escolas, vulneráveis. E para o professor, a situação está cada vez mais constrangedora”, afirma a coordenadora da Apeoesp na Baixada Santista, Tânia Maria Grizzi de Moraes.
E o cenário de insegurança só piora, na visão dos entrevistados. Para 87% da população, a violência nas escolas públicas estaduais aumentou nos últimos anos. A mesma sensação que têm 79% dos pais, 73% dos estudantes e 84% dos professores.
Maria (nome ficitício) sabe o que é essa crescente. A escalada de violência na sua rotina de docência, simplesmente a expulsou da sala de aula. “Eu travo só de pensar em entrar em uma classe”, desabafa ela, que lecionava em São Vicente.
Maria foi diagnosticada com transtorno de humor e está em tratamento. Dessa forma, não dá mais aulas e foi readaptada. A readaptação acontece quando, por razões de saúde, o professor fica impossibilitado de exercer a função para a qual foi selecionado e passa a exercer uma outra, conforme as indicações médicas.
Ela relata inúmeras situações violentas, tanto verbais quanto físicas. Conta que já suportou xingamentos e teve que pedir acompanhamento para sair da escola, porque havia sido “jurada” por um aluno. 
“Uma vez, estava escrevendo na lousa e um aluno me feriu com um lápis que fincou na minha nádega. Na última vez, um aluno jogou o cesto de lixo no meu rosto. Falta ação contra isso. Falta apreço pela escola e pelo professor. Eu tive que me afastar, não consegui encerrar a minha carreira. Conheço professor que infartou em sala de aula por conta disso”.
E a sensação é que todo mundo conhece alguém que teve problemas com violência em escolas: 67% dos pais, 80% dos estudantes e 85% dos docentes afirmam que souberam de casos de violência em suas escolas estaduais no último ano.
Causas
Segundo os entrevistados, as principais causas que levam a essa realidade são as drogas, conflitos entre estudantes e a falta de policiamento. Já um outro ponto foi citado apenas pelos professores: a da educação em casa. 
Para a filha de Vanusa Soares Neto, que mora em Santos, o envolvimento em uma briga dentro da sala de aula colocou um ponto final na sua vida escolar. “Ela era uma menina que adorava estudar, mas um dia se envolveu numa briga feia na escola, ficou com o rosto marcado. A escola não soube lidar com o que aconteceu. Ela até teve acompanhamento psicológico, mas depois não quis mais voltar e abandonou os estudos”, lamenta.
Segurança Pública
Procurada, a Secretaria de Segurança Pública informou que não comenta pesquisas das quais desconhece a metodologia. 

''A Polícia Militar mantém, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, o programa Ronda Escolar, criado em 2005, que faz o policiamento ostensivo e preventivo em aproximadamente 2.000 unidades escolares e imediações. Paralelamente à Ronda Escolar, a PM faz o policiamento nos bairros, distribuindo seu efetivo de acordo com os registros de ocorrência, as estatísticas criminais, informações do sistema Disque Denúncia e da própria comunidade''.

Câmara aprova participação de advogados na solução consensual de conflitos

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Wadih Damous (PT-RJ)
Damous apresentou emenda para ressalvar o que estabelece a CLT, que permite aos empregados e empregadores a faculdade de demandar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 5511/16, do deputado José Mentor (PT-SP), que torna obrigatória a participação do advogado na solução consensual de conflitos, tais como a conciliação e mediação, como as que são feitas em juizados especiais.
Mentor explica que a Constituição considera que o advogado é indispensável à administração da Justiça, e por isso não se deveria permitir o afastamento do advogado dos processos, como preconizado em várias leis que preveem a conciliação e a mediação de conflitos.
"Métodos alternativos de pacificação de conflitos desempenham papel fundamental na sociedade, contudo, não podem afrontar direitos fundamentais como o acesso à Justiça, o direito ao devido processo legal, o direito ao contraditório e à ampla defesa, que são garantidos pela indispensabilidade do advogado a auxiliar a parte", justificou o autor do projeto.
O relator da proposta, deputado Wadih Damous (PT-RJ), apresentou uma emenda para ressalvar que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite aos empregados e empregadores demandarem pessoalmente junto à Justiça do Trabalho. "Sendo assim, se é facultada a presença do advogado, não seria razoável a obrigatoriedade prevista na presente proposta", afirmou.
Damous defendeu a proposta, e lembrou que a Justiça já tem decidido pela necessidade da presença dos advogados em negociações, mas ainda não há uma regra geral que garanta sua participação em todos os processos. "A medida é importante para que não reste dúvida quanto a obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos, tais como a conciliação e a mediação", disse Damous.
Como a proposta tramita em caráter conclusivo, deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja apreciada pelo Plenário da Câmara.

28 de set. de 2017

Violência Doméstica e Justiça Restaurativa





Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Audiência Pública - Tema:
"Violência Doméstica e Justiça Restaurativa: um diálogo possível?"

Fonte: Câmara dos Deputados. 27.09.2017.

Especialistas criticam uso da justiça restaurativa em casos de violência doméstica contra mulher

A inclusão desse processo foi um pedido da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para coordenadores estaduais da mulher em situação de violência doméstica, em maio.
A recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicação das práticas da justiça restaurativa em casos que envolvam violência doméstica contra a mulher foi criticada em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. A inclusão desse processo foi um pedido da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para coordenadores estaduais da mulher em situação de violência doméstica, em maio. A justiça restaurativa prioriza a reparação do dano e não só a punição do culpado. Em geral, nos locais que adotam o sistema, o acusado e a vítima são colocados frente a frente em uma audiência mediada pelo juiz. A prática é adotada em vários países em casos de crimes graves e, no Brasil, é aplicada experimentalmente há dez anos, em alguns tribunais, em casos de crimes de menor potencial ofensivo.
Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Audiência Pública para a Implementação do pacto firmado entre a CBF, clubes esportivos e a CPI - Exploração sexual de crianças e adolescentes, pela proteção das crianças e dos adolescentes. Dep. Erika Kokay (PT - DF)
Érika Kokay (PT-DF): Objetivo é elaborar um documento para o CNJ contra o uso da justiça restaurativa nos casos de violência doméstica
Segundo a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Débora Duprat, usar a justiça restaurativa em casos de violência doméstica contra mulher é inviável. Ela explicou que já houve decisão nesse sentido do Supremo Tribunal Federal para não colocar em risco a vida da mulher vítima da violência. "Diante desse histórico de violência contra as mulheres, sempre se soube que a conciliação é um modelo reprodutor da violência. Nós só vencemos a violência contra a mulher mediante sanção típica do Direito Penal. A justiça restaurativa, portanto, aparece na contramão, porque o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) não admitia as práticas de conciliação, nem os institutos despenalizadores da Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95)", explicou.
Para Fabiana Severi, professora de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo, a aplicação da Lei Maria da Penha vai além de simplesmente punir, porque prevê uma rede de atendimento interdisciplinar para a mulher. Ela lembrou que já existem estudos que mostram que a conciliação não é a forma mais adequada de se tratar casos de violência doméstica. "O próprio sistema interamericano de direitos humanos já aponta riscos e proíbe o uso de conciliação e mediação nos casos de violência doméstica. Demoramos 30 anos para entender que esse mecanismo não é adequado para enfrentar a violência doméstica. Não dá pra trazer isso agora", defendeu.
A deputada Érika Kokay (PT-DF), uma das autoras do requerimento, explicou que o objetivo da audiência é justamente ouvir especialistas para elaborar um documento para o CNJ contra o uso da justiça restaurativa nos casos de violência doméstica. "A mulher sofre por muito tempo calada e quando decide levar o processo adiante é depois uma construção que pode ser prejudicada quando você tenta uma conciliação", argumentou.
Dados do Mapa da Violência de 2015 mostram que entre 2003 e 2013 mais da metade dos assassinatos de mulheres (50,3%) foi cometida por pessoas da família e um terço (33,2%) por parceiros ou ex-parceiros.
Reportagem - Karla Alessandra
Edição - Geórgia Moraes

¿Qué implica un proceso restaurativo?

Posted: 27 Sep 2017 10:55 PM PDT


27 de set. de 2017

Todas as escolas da rede terão mediação de conflitos

Programa pioneiro passa a ter 6.795 profissionais capacitados a lidar com situações de indisciplina

A Secretaria da Educação de São Paulo ampliará o programa de mediação de conflitos, iniciativa pioneira que tem a função de definir e capacitar educadores para prevenir desentendimentos em escolas estaduais - aproximando alunos, educadores, equipe gestora e família. Todas as 5 mil escolas terão agora, ao menos, um educador nesse papel. E em 1.795 destas unidades haverá um segundo profissional com o mesmo objetivo, para que trabalhem em conjunto.

Hoje, os vice-diretores de 2,3 mil escolas já são os responsáveis pela mediação. A partir do próximo mês de outubro, a Secretaria irá formar os de todas as 5 mil unidades. Os outros 1.795 mediadores serão professores, que igualmente serão treinados. Atualmente a rede conta com 1,2 mil professores-mediadores.
Assim, o programa passará de 3,5 mil (2,3 mil vice-diretores e 1,2 mil professores) para 6.795 educadores (5 mil vice-diretores e 1.795 professores).
A capacitação ocorrerá via curso específico elaborado pela EFAP (Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores), da Secretaria. O objetivo é conhecer a fundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), além de aprender técnicas de justiça restaurativa.
Critério
Outra novidade é a criação de um critério que mescla vulnerabilidade social e notificação de casos de violência à Secretaria para definição das escolas que terão dois profissionais de mediadores. Atualmente, a distribuição ocorre de acordo com indicação de cada Diretoria Regional de Ensino, sem um estudo mais aprofundado que relacione o ambiente social que a escola está inserida.
Foram cruzados dados do IPVS (Índice Paulista de Vulnerabilidade Social) e do ROE (Registro de Ocorrência Escolar). Esse último é uma ferramenta criada pela Pasta para que as unidades notifiquem qualquer tipo de caso de violência em escola estadual - desde indisciplina e bullying à agressão física - e, por consequência, serve para a Secretaria dar suporte às unidades e comunidades.
Assim, as 1.795 escolas são as que estão em áreas mais vulneráveis e também registraram ao menos um caso no ROE nos últimos três anos seguidos. Dessa forma, a Secretaria quer incentivar a atualização constante do sistema para que se conheça de maneira mais completa o quadro de violência na rede e seja possível atuar de forma mais precisa. A proposta é que o grupo seja revisto a cada dois anos.
Levantamento realizado pelo Sistema de Proteção Escolar da Secretaria com 2.200 escolas de Ensino Fundamental e Médio mostra que nos últimos três anos 70% diminuíram os episódios de violências e incidentes. A lista inclui bullying, agressões e indisciplina.

La neurociencia de la justicia restaurativa


La Justicia Restaurativa surge para ayudar a todos los impactados por el delito

Posted: 26 Sep 2017 11:26 PM PDT
Una de las discusiones más frecuentes, de los que nos dedicamos a la Justicia Restaurativa,y que inexorablemente cada cierto tiempo surgen de nuevo, es si los procesos restaurativos se centran en las víctimas o en los infractores.La verdad es que la respuesta para mí es clara pero hay otros que no lo ven así.La Justicia tradicional se centra de forma casi obsesiva en el infractor, y sino solo hay que ver qué sucede cada vez que un delito ocurre, ¿qué nos traslada la prensa? si es culpable o no, cuanto sería la pena que le correspondería, si le juzgará un jurado o un tribunal....etc y de la víctima, tristemente poco se habla y si se hace es solo para incidir, y ahondar un poco más en su dolor. Por eso pienso que la Justicia Restaurativa surge para revalorizar a la víctima, y se centra un poco más en ella, sino, no se diferenciaría en nada de la justicia retributiva. Esta justicia surge por y para las víctimas y así no es coincidencia que se contemple y se haga mención a ella, en la nueva directiva europea sobre derechos de las víctimas y que en España por primera vez se vaya a hablar de Justicia Restaurativa en una norma destinada a reconocer los derechos de las víctimas, de esta forma acceder a los servicios de Justicia Restaurativa será un derecho para todas ellas.

Como dice Howard Zehr, la Justicia Restaurativa parte de que se causan daños a las víctimas y la comunidad en general y estos daños generan obligaciones, la principal es la del causante del daño de repararlo o compensarlo. Por eso para mi, sin duda, la Justicia Restaurativa surgen porque los delitos causan daños a otras personas, surgen por las víctimas.

Y es que la Justicia Restaurativa en contraposición a la retributiva, piensa primero en cómo ayudar a las víctimas, cómo reparar el daño y cuales son sus necesidades, por supuesto, que también se ocupa del infractor pero después solo después de devolver a las que han sufrido el delito su valor, decirlas que son dignas de respeto y consideración y que van a tener "voz" y "participación" durante todo el proceso. Por supuesto, que también ayuda al infractor y lo hace de una manera más activa y constructiva, porque le ayuda a responsabilizarse de sus actos y a tomar conciencia del daño que ha causado o que ha podido causar, esto es importante pues le va a suponer un punto de inflexión para querer cambiar o al menos no querer volver a causar un daño a otra persona. Y de todas formas, como una pescadilla que se muerde la cola, ayudando a los infractores, también se ayuda por un lado, a las víctimas que podrán ver que nadie va a volver a sufrir lo que ellas han pasado y por otro lado, a las posibles potenciales víctimas, que verán disminuido el riesgo de sufrir un delito. Pero es que ayudando a las víctimas, se ayuda a los infractores, a hacer lo correcto, a recuperar su humanidad, a comprender que el que hace algo mal debe responsabilizarse y reparar y sobre todo les ayuda querer no delinquir.

Sin embargo, más allá de discusiones inútiles, lo cierto es que la Justicia Restaurativa crea empatía, ayuda a las personas, las hace recuperar su "humanidad" , atiende las necesidades de víctimas e infractores y fomenta un sentimiento de comunidad y cohesión social.

26 de set. de 2017

Los daños y sus necesidades

Posted: 25 Sep 2017 11:50 PM PDT

Comissão discute adoção da justiça restaurativa em casos de violência contra a mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute nesta quarta-feira (27) a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicação de práticas da justiça restaurativa em casos que envolvam violência doméstica.
Nos países onde essa prática funciona, o acusado e a vítima são colocados frente a frente em uma audiência mediada pelo juiz. É uma maneira de conscientizar o autor do ilícito a respeito da gravidade do que praticou e de dar uma satisfação à vítima. No Brasil, o método é aplicado experimentalmente há dez anos em alguns tribunais, em casos de crimes menos graves.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu a realização do debate, afirma que, no último mês de agosto, o Conselho Nacional de Justiça realizou em Salvador (BA) a 11ª Edição da Jornada Maria da Penha. “O evento, realizado anualmente, é voltado a magistrados e membros do sistema de Justiça envolvidos nas ações de combate à violência doméstica contra as mulheres”, explica Erika Kokay.
Na edição desse ano, o foco do debate foi a implementação das práticas da justiça restaurativa nos casos que envolvam a Lei Maria da Penha (11.340/06).

A proposta integra a carta de encerramento do evento e deverá ser encaminhada, como recomendação, aos tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. 

De acordo com o CNJ, a justiça restaurativa não deve substituir a prestação jurisdicional, mas contribuir para responsabilização permanente dos agressores, com o objetivo de pacificar o conflito. 

Erika Kokay quer discutir o impacto que essas recomendações podem ter sobre proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional e sobre as vítimas de violência doméstica e familiar que buscam amparo no sistema de justiça.

Debatedores
Foram convidadas para discutir o assunto: 
- a professora da faculdade de direito de Ribeirão Preto da USP, Fabiana Cristina Severi;
- a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Andremara dos Santos;
- a representante do Ministério Público Federal Deborah Duprat; e
- a defensora pública do DF e coordenadora dos núcleos de defesa da Mulher da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Dulcyelle Almeida.

A audiência será realizada a partir das 14h30, no plenário 15.

25 de set. de 2017

Justicia Restaurativa por Virginia Domingo (24.09)

Posted: 24 Sep 2017 11:24 PM PDT
"Las personas son algo más que aquello que hicieron mal en el pasado". Esta frase  la dijo una víctima, tras participar en un proceso de Justicia Restaurativa y representa que aunque la Justicia Restaurativa surge por las víctimas, también parte de la idea de ayudar al infractor. Esta atención a las víctimas y que repercute en el infractor, supone que ayudamos a las víctimas a que dejen de sentirse como tal y favorecemos que el infractor pueda ser mirado no por lo malo que hizo en el pasado sino por lo bueno que puede hacer en el futuro. Y esto es así porque  la Justicia Restaurativa, fomenta la eliminación de ideas preconcebidas, las "etiquetas" y los "estereotipos " no son válidas para esta Justicia. El infractor no es siempre y en todo caso un ser "malvado" y sin conciencia por lo que puede que quiera cambiar y el estigma de infractor por lo tanto, debe ser temporal. De la misma manera, la víctima no debe sentirse así de por vida, esto impedirá su curación y hará imposible que tenga una vida más o menos normal, no olvidando el delito, pero si incorporando la experiencia del delito como un pasaje más de su vida.
La Justicia actual no favorece la eliminación de estos roles, durante todo el proceso el infractor va a ser el centro de atención para decidir si es o no culpable y si debe ser castigado, deja pocos espacios para la responsabilización voluntaria y los pocos que ahí, pueden ser vistos como una vía de conseguir beneficios jurídicos. Pero es que además no decimos toda la verdad y  parece que les "vendemos" que cuando cumplan su condena volverán a reintegrarse en la comunidad, sin embargo, tras cumplir su condena en rara ocasión se pueden ver "libres del estigma de ser delincuentes", aun y cuando han cumplido su condena. Para la víctima, el proceso penal tradicional tampoco es algo muy diferente, será llamada a declarar, a juicio pero siempre para contar el delitos vivido, la recordarán una y otra vez que es una víctima y los pocos espacios que pueda tener para hablar,  no son suficientes para poder sentirse escuchada y respetada, no la dejamos espacio vital para que pueda pasar de víctima a superviviente. Solamente las hacemos recordar una y otra vez la experiencia vivida pero con el único fin de conseguir que el infractor pueda ser castigado. Casi las utilizamos como cebo para que el Estado como víctima, pueda obtener su reparación, castigando al infractor

Por esto, la Justicia Restaurativa es la opción más justa, ya que al infractor que quiera cambiar, le va a ofrecer una segunda oportunidad. Al darle la posibilidad de hacer lo correcto, favorece que el infractor deje de sentirse así de por vida, ya no va a ser el delincuente, sin posibilidad de reinserción. Aprenderán que cuando alguien hace algo mal, lo lógico, natural y humano es intentar compensar y mitigar este daño. Se humaniza al infractor para dejar de etiquetarlo por lo malo que pudo hacer en el pasado. La Justicia Restaurativa es un ventana abierta al futuro.

 Para la víctima es importante el proceso restaurativo porque la da voz, y poder de decisión, ya no es un instrumento de la justicia sino que es el centro de atención de la justicia, la prioridad es que obtenga una reparación del daño adecuada a sus necesidades,  que la permita empezar el camino hacia la superación del delito, esto ayudará a que poco a poco pueda dejar de sentirse víctima y pase a ser un superviviente.

Por eso, un pilar importante de la Justicia Restaurativa, es la reinserción, pero no solo del infractor sino también de la víctima. Esta vuelta de ambos a la comunidad, su reconexión supondrá que se ha gestionado bien el delito y su impacto, y sobre todo que ambos han podido despojarse de sus etiquetas e incorporarse de nuevo a la sociedad como dos personas, sin estigmas ni estereotipos.
Cuando nos encontramos con una víctima, que tras muchos años de sufrir el delito sigue sintiéndose así, es que algo ha fallado en el sistema y no la hemos dado la oportunidad de superar este rol, igual que si un infractor tras cumplir su deuda con el sistema, vuelve a la sociedad pero todavía señalado como delincuente.
Por eso,  una consecuencia beneficiosa de la Justicia Restaurativa es lo que he venido hablando, que  favorece la eliminación de roles de víctima e infractor. Esto deja personas más satisfechas con la Justicia y fomenta un fortalecimiento de los lazos sociales .


Posted: 24 Sep 2017 01:41 AM PDT
Cada cierto tiempo me gusta recordar una historia de la que he hablado en muchas ocasiones, en este blog,  el hilo rojo del destino, en su momento conté cómo esta historia representa el valor de comunidad y de como todos somos importantes para el buen funcionamiento del grupo. Más que nunca en momentos como este, necesitamos creer no tanto en el destino sino en que todos somos parte de una comunidad como es el mundo, a pesar de que algunos, los menos, quieren debilitar los lazos que nos unen, lo cierto es que el lazo existe. De esta manera,todos nuestros actos aunque pensemos que no es así, repercuten de alguna manera en los demás, igual que los que hacen los otros repercuten en nosotros: Los japoneses tienen la creencia de que las personas predestinadas a conocerse se encuentran unidas por un hilo rojo atado al dedo meñique. Es invisible y permanece atado a estas dos personas a pesar del tiempo, del lugar, de las circunstancias…El hilo puede enredarse o tensarse, pero nunca puede romperse. Existen muchas historias relacionadas al respecto pero os he extraído este resumen. 

Se supone que todos estamos interconectados y lo que hacemos afecta a los demás, igual que lo que los demás hacen nos afecta, por eso, es necesario aprender a responsabilizarnos por las conductas que hacemos, ya que al fin y al cabo todo nos acaba repercutiendo de una u otra manera. Podemos pensar que el que hace algo mal, el que comete un delito esta causando un daño a otra persona, a la víctima pero lo cierto es que también daña a los demás miembros de la comunidad, y a si mismo. Porque todos estamos conectados y las malas acciones nos van a afectar siempre de alguna manera, de ahí, que a todos nos interese poder recuperar a los afectados por el delito, que reconecten de nuevo con la sociedad, así sin lugar, a dudas el grupo funcionará mejor, ya que el "hilo se habrá desenredado". 

Es mejor dar la oportunidad de hacer las cosas bien y recuperar a todos, como personas nuevas y productivas que desestabilizar a la comunidad, haciendo que una persona se separe para siempre del grupo (porque el rol de infractor lo va a estigmatizar de por vida) y que la víctima tenga también muchos problemas de volver a la sociedad (porque el rol de víctima va a recaer sobre ella como un pesado lastre y la justicia tradicional la ofrece pocas posibilidades de despojarse de él, y recuperar el control de su vida). Esta justicia fomenta hacer lo correcto, teniendo en cuenta que siempre podemos sacar algo bueno de lo malo que sucedió, incluso si realizamos un proceso restaurativo estando el infractor en prisión, siempre es posible ayudar a que los tocados por el delito reconecten.

Esto no es sino uno de los tres valores de los que ya he hablado mucho, la relación, todos estamos relacionados y la justicia restaurativa ayuda a fortalecer este tejido social, lo que según la leyenda sería este hilo rojo del destino, también favorece la creación de empatía, haría que debemos aprender a no hacer mal a nadie porque tampoco queremos que nadie de nuestro entorno ni nosotros mismos, suframos el mismo o similar daño.Y si de todas maneras cometemos un error y hacemos un mal a alguien, debemos reparar este dolor que hemos causado para no estirar o tensar demasiado este hilo rojo.

Bonito ¿verdad? y para acabar la leyenda más popular y la que se recita en casi todos los hogares japoneses a los niños y jóvenes es esta:

“ Hace mucho tiempo, un emperador se entero de que en una de las provincias de su reino vivía una bruja muy poderosa que tenia la capacidad de poder ver el hilo rojo del destino y la mando traer ante su presencia.

Cuando la bruja llegó, el emperador le ordeno que buscara el otro extremo del hilo que llevaba atado al meñique y lo llevara ante la que seria su esposa; la bruja accedió a esta petición y comenzó a seguir y seguir el hilo. Esta búsqueda los llevo hasta un mercado en donde una pobre campesina con una bebe en los brazos ofrecía sus productos.

Al llegar hasta donde estaba esta campesina, se detuvo frente a ella y la invito a ponerse de pie e hizo que el joven emperador se acercara y le dijo : “Aquí termina tu hilo” , pero al escuchar esto , el emperador enfureció creyendo que era una burla de la bruja , empujo a la campesina que aun llevaba a su pequeña bebe en los brazos y la hizo caer haciendo que la bebe se hiciera una gran herida en la frente , ordeno a sus guardias que detuvieran a la bruja y le cortaran la cabeza.

Muchos años después, llego el momento en que este emperador debía casarse y su corte le recomendó que lo mejor era que desposara a la hija de un general muy poderoso. Aceptó y llegó el día de la boda y el momento de ver por primera vez la cara de su esposa, la cual entro al templo con un hermoso vestido y un velo que la cubría totalmente.

Al levantarle el velo vio por primera vez que este hermoso rostro …. …. …. …. tenía una cicatriz muy peculiar en la frente. “

22 de set. de 2017

Mediação de conflito com diálogo e horizontalidade rompe barreiras contra a violência nas escolas

Esforços e iniciativas espalhadas pelo Brasil tentam abraçar em vez de negar os problemas e as adversidades e, assim, tornar o ambiente escolar mais humano e propício ao aprendizado.


Estudantes que divergem e trocam xingamentos. Alunos que desmoralizam educadores e vice-versa, gestores que desrespeitam funcionários e pais que ofendem diretores. Os casos de violência registrados no ambiente escolar vão além da agressão física, eles englobam as relações interpessoais e expõem a desumanização nas conexões humanas da sociedade atual. Os conflitos gerados a partir do encontro de diferentes gerações, valores e culturas que evoluem para atos indisciplinares evidenciam a dificuldade de estabelecer relações baseadas na escuta e no diálogo e, assim, de construir ambientes de paz e respeito mútuo propícios ao desenvolvimento e ao aprendizado.

No Brasil, alguns estudos se dedicam a traçar o mapa da violência escolar, identificando e classificando as ocorrências mais frequentes. Segundos dados da mais recente Prova Brasil, levantamento realizado pelo portal QEdu em 2015, mais da metade dos educadores de escolas públicas afirma ter presenciado agressões físicas ou verbais de alunos a funcionários, incluindo professores, no ambiente escolar. Entre os próprios estudantes, a violência tem índices ainda maiores: 76% dos diretores e 71% dos professores relataram ter havido agressão verbal ou física de alunos a outros alunos da escola.

 De acordo com o Diagnóstico Participativo das Violências nas Escolas: Falam os Jovens, como parte do Programa de Prevenção à Violência nas Escolas, levantamento da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) feito em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a Organização dos Estados Interamericanos (OEI) em sete capitais brasileiras e divulgado em 2016, a violência verbal ou física chegou a 42% dos alunos da rede pública nos doze meses anteriores.  O colega foi o agressor em 65% dos casos, e 15% dos entrevistados relataram terem sido vítimas de professores. Entre os tipos de violência praticada, o cyberbullying – que engloba intimidações na internet e em aplicativos de conversa – representa 28% dos casos, e ameaças, 21%.

Depois da casa onde moram, a escola é o espaço de socialização para crianças e jovens. E quanto maior a diversidade entre os que a frequentam, mais propícia ao enfrentamento ela é. Mas como lidar com o tema se ele é percebido como algo negativo que deve ser evitado? Como mediar um problema quando nem todas as partes envolvidas estão dispostas a ouvir a versão do outro, a repensar atitudes e a conciliar relações? Como mediar conflitos nas escolas e transformá-los em desenvolvimento positivo de habilidades e de relacionamentos?

Essas são algumas das questões que a doutora em Psicologia Carolina Lisboa é constantemente questionada em seu trabalho de consultora em escolas. Professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUCRS, segundo ela, a resolução de conflitos nas relações sociais começa pela ressignificação da palavra conflito.

–  O conflito faz parte da vida e negociar fortalece as relações. Pesquisas mostram que os casais mais satisfeitos são os que melhor conseguem negociar as divergências, e essas práticas servem para todos os outros ambientes, como a escola, por exemplo. É importante ter em mente que é saudável discordar, mas é fundamental negociar com respeito ao outro –  diz.

Para isso, coordena iniciativas que ensinam aos membros da comunidade escolar técnicas de escuta e diálogo, princípios da empatia. Para ela, assim como aprendemos a andar, comer e a falar, também podemos aprender a se colocar no lugar do outro por meio de treinamentos e práticas de habilidades sociais.

– Não nascemos empáticos, mas sim com a capacidade de vir a ser. Porém, estamos diminuindo progressivamente a capacidade de se conectar e de ouvir as necessidades do outro. O chamado social é individualista e não coletivo – afirma.

Prevenção e conscientização em instituições gaúchas

No Rio Grande do Sul, todos os esforços do governo do Estado no combate à violência em escolas estaduais e na resolução de conflitos se concentram nas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar, Cipave. Criada por lei em 2012, mas em funcionamento desde 2015, o projeto coordenado pela professora e policial civil Luciane Manfro tem a função de diagnosticar vulnerabilidades no âmbito escolar, mapeá-las e planejar meios de prevenção ou de resolução envolvendo pais, alunos, professores, direção, funcionários e comunidade.

Por meio do trabalho de 30 coordenadorias regionais espalhadas pelo Estado, em que cada uma tem um servidor treinado exclusivamente pelo programa social, a Cipave ensina e reforça a cultura da paz. Por meio do respeito mútuo e da equidade de raças, classes, gênero e orientação sexual, a violência que o programa se propõe a prevenir enfoca a física, mas também a presente nas relações interpessoais.

–  Com base em questionário respondidos pelas próprias escolas, começamos a fazer um estudo regionalizado das principais violências de acordo com a região, desenvolvemos ações e provocamos as instituições que criassem projetos que atendessem as escolas de acordo com o tipo de problema enfrentado.

Luciane encabeça a iniciativa de implantar nas escolas gaúchas o conceito da justiça restaurativa. Educadora cedida especialmente para esse cargo, ela implantou o programa em 2,4 mil das 2,5 mil escolas e conquistou a parceria de mais de 30 instituições –  como Brigada Militar, Polícia Civil, EPTC, entre outras –  que promovem encontros envolvendo escola e comunidade, compartilhando conhecimento e assim evitar de, segundo ela, colocar os "problemas para debaixo do tapete, porque, assim, ninguém consegue resolver".

Os números do mais recente levantamento da violência escolar realizado no primeiro semestre de 2017 mostram uma redução em sete dos 11 indicadores de violência medidos: indisciplina em sala de aula com registro, agressão física a servidores, roubos, furtos e outras violências em torno da escola, posse, uso ou tráfico de drogas, bullying e pichação, depredação e danos à escola. Os que apresentaram crescimento foram agressão verbal a servidores, violência física entre alunos, acidentes de trânsito no entorno da escola envolvendo alunos e casos de racismo, preconceito e intolerância. O mapeamento foi preenchido por 1,79 mil escolas.

– A passos de formiguinha, estamos mediando conflitos de outra forma. Dezenas de escolas, entre 200 e 300, já realizam círculos restaurativos frequentemente pela Cipave, mas nós queremos em todas. Para isso, começamos treinando os professores, que então treinaram alguns alunos. O resultado são estudantes mais interessados, valorizados e próximos da escola.

RS é um dos pioneiros em práticas de justiça restaurativa

No Estado, as práticas restaurativas não são novidade, pois o RS é um dos pioneiros do país na aplicação do método. Em Porto Alegre, procedimentos restaurativos começaram a ser testados em 2002, mas foi em 2005 que um dos três projetos pilotos de Justiça Restaurativa no país foi implantado no Rio Grande do Sul, além de São Paulo e Distrito Federal.

Assim surgiu o Justiça para o Século 21, projeto que nasceu com o objetivo divulgar e aplicar as práticas da justiça restaurativa em escolas, ONGs, comunidades e Sistema de Justiça da Infância e Juventude em Porto Alegre. Implementado na 3ª Vara da Infância e da Juventude da capital gaúcha, é articulado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. De lá pra cá, as práticas extrapolaram as salas do Judiciário e alcançaram unidades de privação da liberdade da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul, unidades de medidas socioeducativas de meio aberto, abrigos, ONGs e escolas.

Seu capacitador oficial foi Dominic Barter, consultor internacional de comunicação não-violenta, capacitador dos projetos pilotos do Ministério da Justiça, PNUD, Unesco e Ministério da Educação.

– Atualmente, eu arriscaria dizer que a lógica do país inteiro é a de evitar conflito. Esquece-se que conflito é o conteúdo essencial de qualquer relacionamento que vale a pena. Por isso, onde eu encontro Secretarias de Educação conhecendo a importância de lidar com conflito de outra forma, eu enxergo não só um projeto periférico que alguém está fazendo porque acha que tem de fazer. Eu encontro muito empenho e seriedade de pessoas realmente querendo que estas mudanças se tornem sistemáticas e de grande escala. A dificuldade é que os seres humanos que vão fazer isso precisam passar por um processo de mudança muito significativo porque o atual professor, quando ele era aluna, não tinha nada disso, então ele estará fazendo uma coisa que nunca experimentou, e esse é um grande desafio – diz.

Exemplos de práticas restaurativas em escolas do Brasil

O programa nacional, que fez surgir a figura do professor-mediador, cuja função, exclusivamente, era cuidar da convivência no ambiente escolar, não chegou a ser expandido de modo homogêneo para o resto do país, mas iniciativas brotaram a partir dali. É por isso que com o esforço do Estado ou sem ele, nos últimos anos tem crescido o número de escolas do país que têm utilizado práticas restaurativas na tentativa resolver conflitos sem a necessidade de aplicação de punições. Por meio de um mediador, o método alternativo aproxima os envolvidos na agressão, fazendo com que falem de seus sentimentos e ouçam os do outro e assim passem a enxergar a situação sob uma perspectiva nova. 

A abordagem restaurativa implica um novo caminho às dinâmicas usualmente mobilizadas na resolução de um problema. Ou seja substitui-se os fatores tradicionais como culpa pela responsabilidade, perseguição pelo encontro, imposição pelo diálogo, castigo pela reparação e verticalidade pela horizontalidade. Especialistas afirmam que a aplicação desse novo modelo de Justiça desencadeia um novo realinhamento ético e um processo reflexivo, que resultam em transformações pessoais, aprendizagem social e até mesmo mudanças culturais.

Para esses círculos restaurativos, algumas escolas criaram espaços próprios de diálogo que não a sala de aula ou a direção e eleito alunos como mediadores, também chamados de elementos imparciais, dando autonomia e condições para que encontrem soluções pacíficas e resolvam problemas por conta própria e não por meio das imposições oriundas dos gestores. Ao tornarem-se protagonistas das decisões, encaram as atitudes com mais responsabilidade e passam a lidar com os próprios conflitos de uma forma mais racional.

Um desses exemplos foi acompanhado por Beatriz Jucá, jornalista autora da série de reportagens “Vozes do Silêncio”, vencedora na categoria mídia impressa no prêmio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em novembro de 2015. Publicada no Diário do Nordeste, de Fortaleza, a série narrou questões de violência, falta de estrutura familiar e práticas restaurativas e mediação de conflitos nas escolas da capital cearense sob os pontos de vista de diferentes narradores: alunos, pais, mediadores de conflitos, professores e a própria escola.

Segundo Beatriz, a pauta surgiu de um projeto de mediação escolar que estava sendo implementado nas escolas de Fortaleza, capital com o maior número de homicídios na adolescência em um dos estados com os maiores índices de violência escolar do país.

– Comecei visitando escolas e em contato com a ONG que é a grande responsável por essa mediação. A matéria acabou sendo ampliada para os diferentes conflitos dentro da escola e para a dificuldade dos atores escolares em lidar com todas essas dificuldades. Enquanto o discurso das escolas era no sentido de evitar conflitos, a ONG que conduzia a mediação de conflitos trabalhava nesses alunos a importância deles conseguirem resolvê-los porque esses conflitos eram os principais fatores de casos mais graves e violentos dentro das escolas – diz.

Respeitando o pedido da maioria dos entrevistados de manter suas identidades em sigilo - muitos estavam em comunidades de risco e outros tinham envolvimento com o tráfico - o recurso utilizado foi escrever em primeira pessoa, como que se foram escritos pelos próprios entrevistados, mas sem usar nomes. A repercussão do material fez com que a jornalista fosse convidada para palestrar sobre grandes reportagens de educação em junho de 2017 no 1º Congresso de Jornalismo de Educação e selecionada para um mestrado em Jornalismo na Espanha.

– Nesse processo de instituir alunos como mediadores, uma aluna acabou virando uma espécie de referência entre os estudantes, o que mostra a dificuldade dos jovens de resolver os próprios conflitos. O exemplo também prova que a horizontalidade pode trazer mais efetividade para solucionar conflitos e que isso vai além da escola porque permite que esses jovens saibam lidar com os conflitos que vão surgir fora da escola e ao longo da vida – conclui.

“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

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