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18 de ago. de 2017

Veja a programação do seminário “Novas Formas de Justiça, Novos Caminhos para a Sociedade”

O Tribunal de Justiça do RN realiza nesta quinta-feira (17) o seminário “Novas Formas de Justiça, Novos Caminhos para a Sociedade”. O evento tem início às 8h, no auditório da Escola da Magistratura do RN (Esmarn), e trará discussões e debates a respeito de temas atuais para o universo jurídico como Conciliação, Justiça Restaurativa, Socialização, Audiências de Custódia e as APACs. A iniciativa é um dos pontos altos das comemorações dos 125 anos de história do Tribunal de Justiça do RN.
A Secretaria de Comunicação Social do TJRN, que organiza o seminário, fará a transmissão ao vivo do evento, pela internet. O conteúdo poderá ser acessado AQUI.

Confira a programação completa do evento:
8h
Abertura e formação da mesa: Discurso do Presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira – 10’

08h15
Palestra 1 - Conciliação
Presidente da mesa: Des. Cornélio Alves – 5’
Palestrante: Juíza federal Gisele Leite – 30’
Debatedores: Juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior e coordenadora administrativa do Nupemec, Elanne Canuto – 10’ e 10’

09h20
Palestra 2 - Justiça restaurativa
Presidente: Desa. Maria Zeneide Bezerra – 5’
1º Palestrante: Juiz Fábio Ataíde – Justiça Restaurativa – 30’
2º Palestrante: Juiz José Dantas de Paiva - Justiça Restaurativa para a infância e adolescência – 30’
Debatedores: Juíza Virgínia Rêgo e Defensora Pública Geral Renata Alves Maia – 10’ e 10’

10h15
Coffee break – 10’

10h25
4 – Painel: A ressocialização é possível
Presidente da mesa: Vice-presidente do TJRN, Des. Gilson Barbosa – 5’
- NOADE: Juiz Flávio Barbalho – 10’
- Remissão pela leitura: Juiz Gustavo Marinho – 10’
- Remissão pela escrita: Juiz Fábio Ataíde – 10’
- Trabalho de presos: Juíza Tathiana Freitas de Paiva Macedo – 10’
- Pena pecuniária: Juiz Paulo Maia – 10’

Intervalo para almoço – 2 horas

14h
Palestra 3 – Audiências de Custódia
Presidente da mesa: Des. João Batista Rebouças – 5’
Palestrante: Juiz Rosivaldo Toscano – 30’
Debatedores: Presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, e o Procurador Geral de Justiça, Eudo Leite – 10’ e 10’

15h
Palestra 4 - APAC
Presidente da mesa: Des. Saraiva Sobrinho – 5’
Palestrante: Dr. Luiz Carlos Rezende - Juiz da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte (MG) e titular da Coordenadoria de Execuções Penais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – 60’
Debatedores: Juiz Gustavo Marinho e Procuradora do Município de Macau, Juliana Perez – 10’ e 10’

Eventos paralelos:
1 - Exibição dos vídeos “125 anos do Judiciário potiguar” e “APAC”
2 - Lançamentos dos livros do juiz Ricardo Cabral Fagundes, “O Sistema Prisional Brasileiro frente à Omissão Estatal e ao Estado de Coisas Inconstitucional”; do juiz Marcus Vinícius Pereira Junior, “Construindo Cidadania com Penas Pecuniárias”; do servidor Wescley Gama, da Vara Cível de Currais Novos, “Nove contos serranos”; e do servidor Laelder Rodrigues Souza, da Corregedoria de Justiça, “Em versos sentimentos diversos”.

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“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
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  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
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  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
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  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
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