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24 de ago. de 2017

Jovens recebem informações da Justiça Restaurativa

A tarde desta terça-feira (22 de agosto) foi marcada com três histórias de dor e superação na Escola Estadual Raimundo Pinheiro da Silva, no bairro Shangri-la, em Cuiabá. Os relatos foram revelados após um debate aberto entre os jovens e a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) Ana Cristina Silva Mendes. A palestra é promovida pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso (Cemulher), durante a 8ª etapa da campanha ‘Justiça pela Paz em Casa’.
 As histórias integram uma triste estatística da violência doméstica e familiar e fazem parte do cotidiano dos brasileiros. A magistrada falou sobre a aplicação da Justiça Restaurativa na Família, para as vítimas de violência. Ana Cristina apontou que é preciso quebrar o ciclo da maldade e recomeçar as relações entre agressor e vítima. “Quando se pensa em Justiça, as pessoas só pensam nas penalidades dos agressores. Mas precisamos aprofundar mais o debate e ir além das penalidades estabelecidas. Precisamos recuperar essa relação deteriorada pela violência”, ponderou.
Além disso, a magistrada apontou que é na escola que os jovens e crianças podem ‘tirar as máscaras’ e assumir suas verdadeiras identidades. “No Facebook, na família, na balada, esses jovens são outras pessoas e assumem outros papeis. Mas na escola não, é aqui que se nota se eles estão tristes, magoados, felizes ou mesmo se foram abusados ou sofreram agressões”, pontuou.
Durante a ação, a juíza levantou - junto aos adolescentes – questões sensíveis como por que uma mulher decide voltar a morar junto com o marido agressor; ou por que as mulheres precisam ser amparadas por legislação específica – como a Lei Maria da Penha.
Após várias contribuições dos jovens, foi chegada a hora de falar ainda mais sério. E a adolescente Maria Julia contou aos colegas um pouco de sua história de vida, superação e força de vontade. “Quando era mais nova, meu irmão veio morar conosco depois de passar tempos com meu pai e sua madrasta. Lá ele via nosso pai batendo na mulher, que batia nele e que por fim chegou na nossa casa. Ele passou a me bater, por ciúmes, por raiva acumulada. Tive de aprender a lutar capoeira e numa dessas ocasiões revidei as agressões e me defendi atacando. Depois disso ele parou as agressões. Mas outra vez precisei salvar minha mãe de um ataque do meu pai, na época por não pagar a pensão do seu filho”, contou a jovem.
Além de Maria Julia, outros dois jovens falaram sobre experiências de violência doméstica. As narrativas surpreenderam até o diretor da escola, Elias Martins. “Hoje fiquei sabendo de histórias que nós não sabíamos, sobre nossos alunos. A agressão no seio familiar é muito complexa. Precisamos de ações como esta feita pelo Poder Judiciário para descobrirmos esses casos. Isso que eles relataram hoje nos deixa atentos para redobrar nossos esforços para projetos dessa natureza”, disse.
Programação 
Na quarta-feira (23 de agosto), será feita visita e reunião na Casa de Amparo a Mulheres em Situação de Violência Doméstica, às 10h. À tarde, a escola a receber abordagem do Cemulher, às 14h, será o Colégio Salesiano São Gonçalo, no bairro Dom Aquino.
Quinta-feira (24 de agosto), às 10h, será a vez da Escola Estadual Dione Augusta da Silva, no bairro CPA IV, receber a iniciativa. À tarde, às 14h, a unidade prestigiada será a Escola Estadual Estevão Alves Corrêa, no bairro Tijucal.
Na sexta-feira (25 de agosto), às 10h, a Cemulher visitará a Escola Estadual André Luiz da Silva Reis, no bairro Consil. Às 15h, será feita visita ao presídio feminino Ana Maria do Couto May, no bairro Distrito Industrial.
Projeto
Em Mato Grosso, desde julho o Cemulher está sob coordenação da desembargadora Maria Erotides Kneip. Nesta semana, em todas as comarcas será priorizado o impulsionamento dos processos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como os julgamentos desses processos.
Campanha - A Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. A iniciativa já está em sua 8ª edição e faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário.

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“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

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“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
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