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21 de jun. de 2017

Justicia Restaurativa por Virginia Domingo (20.06)

Posted: 20 Jun 2017 11:58 PM PDT
Aunque pueda parecer extraño lo que voy a decir, la realidad es así, la víctima y el infractor tienen mucho en común y les unen quizá más lazos que antes de la comisión del delito. Efectivamente, les une un mismo hecho y los sentimientos que ese delito les ha generado, el hecho delictivo les une irremediablemente. Por eso, aunque no se conocieran antes del crimen, desde ese momento sus vidas están unidas y afectadas por todo lo que la maquinaria judicial implica.La Justicia Restaurativa da la oportunidad a los infractores de ser buenas personas, les dice:" si creeis que sois malas personas nunca vais a cambiar", por eso,  parte de la posibilidad de que todas las personas pueden cometer errores, pero todas pueden corregirlos. No todos cambiaran pero muchos si, sin embargo, me planteo la necesidad de que la justicia retributiva sea más restaurativa, algunos lo ven como algo incompatible pero yo no, todo lo contrario. Cuando un infractor accede a participar en un proceso restaurativo, se le dice que va a tener una segunda oportunidad y que si quiere cambiar, se le va a ayudar, sin embargo mi duda es si de verdad podemos cumplir lo que prometemos a los infractores.

Me explico, los antecedentes penales se cancelan pasado un tiempo, pero el estigma de haber sido infractor muchas veces es una losa demasiado pesada. Son señalados por su entorno, tiene dificultades para conseguir trabajo, casa...etc, por eso, creo necesario que los valores restaurativos inspiren la justicia penal, el sistema penitenciario, los servicios sociales y todos los aspectos de nuestra vida cotidiana, solo así podemos cumplir con nuestros compromisos.

Por supuesto, que con la víctima sucederá igual, necesitamos que de verdad, se sientan escuchadas, se las informe de los recursos existentes para ayudarlas y sobre todo para que también se despoje de este rol de víctima. Y sólo con la cooperación de todas las instituciones que directa o indirectamente tienen que ver en el proceso penal, se puede conseguir esto.
Por eso decía, que víctima e infractor tienen mucho en común y no solo el delito, sino también las dificultades que encuentran para conseguir la ayuda que necesitan y para no ser señalados y estigmatizados. Sin duda, es importante que todas las instituciones y organismos, conozcan y sepan qué es la Justicia Restaurativa y cómo ayudar a los afectados desde un punto de vista restaurador.
Posted: 20 Jun 2017 04:22 AM PDT

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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
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