“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Pesquisar este blog

quarta-feira, 31 de maio de 2017

PMDF PARTICIPA DO SEMINÁRIO SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA

Sete policiais integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal participaram, nesta terça e quarta-feira (29 e 30), do Seminário de Justiça Restaurativa direcionado à área penal. As palestras são uma realização da Secretaria de Segurança Pública e Paz Social (SSP/DF) em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O curso objetiva discutir noções básicas da justiça restaurativa como mediação de conflitos e sua incorporação no Direito Penal.
De acordo com a resolução 255/2016 do CNJ, a justiça restaurativa é um instrumento para solucionar de modo estruturado os conflitos que geram dano concreto ou abstrato, com participação do ofensor, vítima, famílias e demais envolvidos no fato danoso. A mediação busca solucionar conflitos não apenas punindo, mas também reparando danos emocionais.
 O professor Ruan Carlos Vezzulla, formado pela Universidade de Buenos Aires, comparou o sistema penalista ao restaurativo.  “Sistema penalista é um sistema de imposição de um terceiro, em contrapartida, a proposta restaurativa é um trabalho de incorporação, de inserção e de exercício de cidadania”.  Gláucia Foley, juíza do TJDFT, participou do evento e afirmou que a prática da mediação traz amadurecimento e emancipação para os cidadãos.
O tenente Heron, policial militar lotado no Batalhão Escolar (BPESC), participou do evento e assegura que a mediação de conflitos faz parte da realidade nas atividades diárias do policial, por exemplo, em casos como brigas de vizinhos, som alto, acidentes de trânsito, violência doméstica, conflito entre adolescentes dentre outras situações.  “É importante que a PMDF participe desse tipo de evento para que os gestores instruam as tropas, por meio do conteúdo aprendido, e também possa ser incluído nos cursos de formação”. 


PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROMOVE FÓRUM SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA


O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), está promovendo o Fórum Justiça Restaurativa no Brasil: possibilidades, riscos e desafios, no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano. O coordenador do PPGD, Marcelo Labanca, representou o Reitor, Padre Pedro Rubens, na abertura do evento, na tarde desta terça-feira (30).
Após a cerimônia de abertura, foi realizada uma mesa-redonda sobre “Práticas de Justiça Restaurativa no Brasil”, presidida pela professora da graduação e pós-graduação da Unicap Marília Montenegro. A primeira palestra foi realizada pela professora Raffaella Pallomolla, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Depen/MJSP), que falou sobre “A Construção de uma Política Nacional de Práticas Restaurativas no Sistema Prisional”. O segundo palestrante da tarde foi o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ele abordou o tema “Os Desafios para a Implementação da Justiça Restaurativa  no TJPE”. Atuou como debatedor o professor Marcelo Pelizzoli, da UFPE.
O evento prosseguiu à noite com mesa-redonda sobre “A Institucionalização da Justiça Restaurativa no Brasil”, presidida por Victor Pimenta Martins, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Depen/MJSP). A palestra foi realizada pelo professor Daniel Achutti, da Universidade La Salle (Unilassale/RS). Ele explanou sobre “A Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça e as Propostas de Alteração Legislativa sobre Justiça Restaurativa no Brasil. O juiz Élio Braz Mendes e o técnico judiciário Bruno Arrais foram os debatedores.
O Fórum terá continuidade na tarde desta quarta-feira (31) com uma mesa sobre “Justiça Restaurativa e Vítimas”, que será presidida pela desembargadora Daisy Maria de Andrade, do TJPE. A primeira palestra será ministrada pela professora Daniela Bolívar, da Pontifícia Universidade Católica do Chile. Ela tratará do tema “Justiça Restaurativa e Vítimas de Crime”. A segunda palestrante será a professora Estelle Zinsstag, da Universidade Católica de Leuven, na Bélgica. Vai abordar o tema “O Uso de Práticas Restaurativas  em Casos de Violência Sexual”. A terceira palestra ficará a cargo da professora Fernanda Fonseca Ronseblatt, da Unicap. Sua apresentação será sobre “O Uso de Práticas Restaurativas em Casos de Violência Doméstica no Brasil”. A professora Marília Montenegro será a debatedora.
Encerrando o evento, haverá à noite  uma palestra do professor Ivo Aertsen, da Universidade Católica de Leuven, na Bélgica, com o tema “Institucionalizando  a Justiça Restaurativa: conselhos a partir do caso belga”. A mesa será presidida pela professora Fernanda Fonseca Ronseblatt.

terça-feira, 30 de maio de 2017

Norte-americana, especialista em Justiça Restaurativa, fala para Magistrados e Servidores em Ponta Grossa




Norte-americana, especialista em Justiça Restaurativa, fala para Magistrados e Servidores em Ponta Grossa
50 pessoas participaram do evento para ouvir a pesquisadora Kay Pranis, que também é autora de diversas obras sobre o tema

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) estiveram presentes no encontro que tratou sobre o tema Justiça Restaurativa, em Ponta Grossa, nos dias 22 e 23 de maio. O evento contou com a participação da renomada pesquisadora norte-americana Kay Pranis, que é especialista em práticas restaurativas e autora de várias obras sobre o tema.
Participaram da palestra 50 pessoas, dentre eles o Juiz da Vara da Infância e Juventude de Toledo, Rodrigo Rodrigues Dias, que enalteceu a importância da promoção de encontros como esse. "O curso realizado em Ponta Grossa foi uma oportunidade ímpar de estar na presença de Kay Pranis, referência mundial em práticas restaurativas, especificamente nos círculos de construção de paz, método mais empregado nos CEJUSCs do Paraná e difundido pela Comissão de Justiça Restaurativa. Não só pudemos ter os ensinamentos de Kay, como também sua experiência, além de contar com um amplo compartilhamento entre os mais diversos profissionais que atuam em diferentes instâncias, dedicando-se à solução pacífica de conflitos, por meio dos círculos. Foi um evento único e extremamente enriquecedor”, afirmou o magistrado.
Troca de experiências
A servidora do TJ-PR, Aline Pedrosa Fioravante, que atua em Londrina, também participou do curso e destacou que na ocasião foi promovida também a troca de experiências, o que vem a auxiliar muito no cotidiano ao desenvolver as práticas. “Oportunidades assim possibilitam que princípios como participação, busca de soluções consensualizadas, empatia, pertencimento e senso comunitário, alguns dos pressupostos do círculo de construção de paz, sejam também incorporadas ao Judiciário, buscando qualificar e humanizar as práticas desenvolvidas por servidores e magistrados.”
O evento foi organizado pela Comissão de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) em parceria com a Faculdade Santa Amélia (SECAL) de Ponta Grossa, e teve a colaboração da tradutora e também instrutora de Justiça Restaurativa, Fatima De Bastiani.
Selo Gralha Azul
​A Comissão de Justiça Restaurativa do TJ-PR e o Instituto Mundo Melhor (IMM) efetuaram ainda, durante o encontro, a entrega do selo “Gralha Azul” para 20 entidades públicas e privadas de várias cidades do Paraná, como forma de validação e de reconhecimento pela atuação na área de práticas restaurativas.
Conheça as instituições que receberam o selo:
Colégio Estadual Professora Sirley Jagas;
Colégio Estadual Professor João Ricardo Von Borell du Vernay;
Colégio Estadual Professora Linda Salamuni Bacila;
Colégio Estadual Padre Carlos Zelesny;
Instituto de Educação Professor César Prieto Martinez;
Associação de Promoção à Menina - APAM;
Associação Beneficente Lua Nova;
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS 01 - Ponta Grossa;
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS 02 - Ponta Grossa;
Centro de Socioeducação de Ponta Grossa - CENSE;
Casa de Semiliberdade de Ponta Grossa;
Defensoria Pública de Ponta Grossa;
Batalhão da Patrulha escolar de Ponta Grossa;
Ministério Melhor Viver - OPUD;
Instituto Mundo Melhor – IMM;
Central de Custódia Restaurativa de Maringá;
Vara da Infância e Juventude de Londrina;
CEJUSC Toledo;
Núcleo de Conciliação das Varas de Família de Curitiba;
Programa MP Restaurativo - Ministério Público do Paraná.

Alunas se reconciliam após briga que viralizou na internet

Justiça Restaurativa realizou ação na Escola Estadual Dolor Ferreira de Andrade

Após brigarem na escola em situação que foi gravada e viralizou na internet, duas alunas da Escola Estadual Dolor Ferreira de Andrade, que fica no bairro Maria Aparecida Pedrossian, em Campo Grande, se reconciliaram graças ao trabalho da Justiça Restaurativa Escolar desenvolvido pela Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Nesta segunda-feira, 29 de maio, o resultado do trabalho foi apresentado à comunidade escolar. A briga que aconteceu no mês de fevereiro, foi gravada e divulgada pela imprensa local e em redes sociais. As adolescentes de 12 e 14 anos passaram por uma restauração de valores morais, na qual foram realizados círculos de conversas, mediados pelas facilitadoras e por duas amigas das adolescentes. O objetivo do projeto é disseminar a cultura da paz, resolvendo conflitos por meio de diálogo como ferramenta de resgate de valores. A vítima de 12 anos disse que foi bom passar pelo programa, e que se sentiu aliviada quando ambas se abraçaram. “Agora não vou mais ter medo, a gente se entendeu e pediu desculpas uma pra outra, e há uma semana nós nos abraçamos e fizemos as pazes” disse a adolescente. A outra menina envolvida não compareceu ao evento, pois estava doente, segundo informações de uma amiga. Conforme a amiga, a agressora relatou que no começo foi bem difícil lidar com a situação, mas que agora está tudo resolvido. “Ela se sentiu aliviada quando tudo acabou, e disse que o clima já estava pesando em casa e na escola, mas que agora está tudo resolvido”, contou a amiga que também foi sua mediadora. De acordo com a facilitadora Márcia Regina Soares, o projeto começou em 2012 com em apenas duas escolas estaduais, e que hoje já atende 21 escolas da Rede Estadual e cinco da Rede Municipal, totalizando 26 escolas atendidas pelo projeto. “A inclusão do projeto é feita a partir de uma conversa entre professores e alunos, e se os envolvidos aceitarem a ajuda e escola entra no programa. Neste caso que apresentamos hoje as duas adolescentes aceitaram passam pelo programa, para resolver a situação”, contou Márcia.

La Justicia no debe ser igual para todos

Posted: 30 May 2017 12:00 AM PDT
Si concebimos que la justicia debe ser justa, valga la redundancia, esta debería tener en consideración las circunstancias de cada caso, teniendo en cuenta que el delito no es un montón de folios con un número sin más, sino que detrás de él, hay personas, unas que sufren un daño y otras que lo han causado.
Es necesario a la hora de abordar el delito, tener en cuenta el cómo ocurrió, por qué y cuáles son las circunstancias del delincuente y de la víctima (aspectos sociales, psicológicos, de relación, familiares, personales etc.). Debería ser una respuesta individualizada, para cada caso concreto. Quizá muchos estéis pensando que estoy diciendo una “barbaridad”, sin embargo, los clásicos lo tenían claro,  como Ulpiano que definió justicia como la constante y perpetua voluntad de dar a cada uno lo suyo. Ulpiano adivinó que para que la justicia fuera adecuada, debiera abordarse el problema, en el caso de la justicia penal, el delito, de una manera individualizada, adecuada a cada caso así cada uno recibiría el castigo merecido y/o la reparación moral y/o económica adaptada a cada circunstancia y necesidades reales de las víctimas. Esto puede parecer difícil de conseguir, pero para eso, estamos defendiendo la Justicia Restaurativa. Si conseguimos incorporar los valores y principios de esta justicia restaurativa a la justicia penal actual, la estaremos nutriendo de humanidad y de las herramientas adecuadas para abordar el delito y sus consecuencias de una manera más satisfactoria para los directamente implicados y para la sociedad en general, como testigos del proceso penal e indirectamente afectados por cada delito que se comete.
Así, la justicia penal con enfoque restaurativo tendría en cuenta a la víctima durante todo el proceso, se la informaría de forma clara y sin formalismos ni vocabularios ininteligibles para la mayoría de los “mortales”, de la evolución de su caso, se la escucharía y se tendría en cuenta qué necesita para sentirse reparada, si quiere serlo y para afrontar las consecuencias del delito de una forma más digna. De la misma manera, tendría en cuenta el arrepentimiento sincero del infractor y si realmente quiere cambiar, podría tener una segunda oportunidad, una vez cumplidas sus obligaciones para con la víctima, y la sociedad. También ambos podrían participar en un encuentro restaurativo en la fórmula que fuere, si así lo necesitara la víctima (con independencia del delito sufrido y del lugar donde se cometió) y si lo acepta voluntariamente el infractor.

La justicia penal podría así, acercarse al ideal de Ulpiano de dar a cada uno lo suyo o más bien a cada uno, lo que merece.
Abordando el delito  de esta forma, acudiendo  al origen y el por qué, no solo se compensará a la víctima sino que también se podrán prevenir nuevos delitos, facilitando la reinserción tanto del infractor como de la víctima.
Como dice Johan Galtung (1998) “el crimen tiene su origen y una evolución, no puede existir una verdadera reparación  hasta que no se identifiquen los problemas que subyacen”. 

Se trata de cambiar la “lente” para enfocar más a las personas y desenfocar un poco el proceso penal en sí mismo

Algunas diferencias Justicia Restaurativa-Justicia tradicional

Posted: 30 May 2017 12:31 AM PDT

Ayer hablaba de alguna diferencia entre la Justicia Tradicional y la Restaurativa, hoy quiero compartir algunas diferencias más, que lo son en cuanto a la forma que tienen de gestionar el delito y sus consecuencias. La esencial es que la Justicia Restaurativa es más inclusiva y participativa, da la oportunidad a la víctima y a la comunidad de tomar parte activa en la gestión del delito

segunda-feira, 29 de maio de 2017

IMM inicia capacitação da Guarda Municipal de Ponto Grossa sobre Justiça Restaurativa

.
.
Mais informações, acesse.
.
.

Cármen Lúcia defende uso das técnicas de Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica

Em reunião com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, ocorrida nesta sexta-feira (26/5), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, sugeriu a inclusão das práticas da Justiça Restaurativa no combate à violência doméstica contra a mulher.
A ministra ponderou que essa ação poderá fazer parte da programação da próxima edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 21 e 25 de agosto. Cármen Lúcia também apresentou aos magistrados questionário a ser respondido pelas coordenadorias estaduais durante a Semana Justiça Pela Paz em Casa.
Na reunião, ocorrida na sala da Presidência do STF, a ministra defendeu a utilização das técnicas da Justiça Restaurativa na recomposição das famílias que vivenciam o drama da violência doméstica em seu cotidiano. Ela reforçou a importância do foco familiar no combate à violência ao lembrar que, nessas situações, todos são atingidos e, mais profundamente, as crianças.
“Temos de defender e cuidar também dos mais vulneráveis, aqueles que podem virar presas fáceis do vício e do tráfico de drogas, além de abusos físicos e psicológicos”, disse.
Sensibilidade
A Justiça Restaurativa é uma técnica de auxílio na solução de conflitos que tem como foco a escuta das vítimas e dos ofensores; ela tem sido utilizada em diversos casos, inclusive na resolução de crimes contra a vida. A prática é incentivada pelo CNJ por meio do Protocolo de Cooperação para a difusão da Justiça Restaurativa. Nos casos de violência doméstica, a técnica tem como objetivo restabelecer o respeito entre as relações familiares, mas não significa restaurar a relação.
O presidente do Fórum Nacional de Violência Doméstica (Fonavid), Deyvis Marques, juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), elogiou a proposta apresentada pela ministra Cármen Lúcia e explicou que o uso das técnicas da Justiça Restaurativa no combate à violência doméstica é fundamental para expandir o trabalho de apoio à família como um todo e contribuir na pacificação da sociedade. “Ainda que cesse a relação de convívio com o homem, muitas vezes há vínculos que serão eternos. Estamos lidando com mães, pais, filhos, avós. E essas relações precisam ser restabelecidas, pacificadas. Os vínculos familiares vão continuar”, disse.
Justiça
A ministra mencionou, ainda, que o número de casos sobre violência doméstica que chegam ao Judiciário só cresce e que, com isso, cresce também a responsabilidade dos juízes. “Não sabemos se aumentaram os registros ou se, de fato, a violência recrudesceu. Sabemos que cada dia mais a família precisa de apoio e nós precisamos atuar não só resolvendo um direito, mas fazendo a Justiça, recompondo esse tecido rasgado. Um juiz é como um ativista pela paz e deve agir para restaurar e pacificar a comunidade”, afirmou.
A ministra defendeu ainda empenho dos tribunais na criação de mais varas exclusivas de violência doméstica no país. Atualmente, há apenas 115 unidades nesse perfil. “Entendo que elas são especiais e que por demandarem profissionais multidisciplinares dificulta sua criação, mas precisamos de juízes e servidores com um perfil específico para lidar com esse tema. Muitos deles não estão preparados e atuam com preconceito contra a própria vítima, a mulher”, disse.
Questionário
Durante as três edições anuais das semanas Justiça Pela Paz em Casa, ficou estabelecido que os tribunais deverão responder a um questionário, elaborado pelo Departamento de Pesquisa Judiciária (DPJ-CNJ), com dados sobre a situação das varas e juizados no período imediatamente anterior ao do esforço concentrado, assim como informações sobre dados obtidos durante a semana especial, como número de magistrados que atuaram no evento, número de audiências realizadas, despachos proferidos, sentenças em casos de feminicídio e de medidas protetivas concedidas.
O levantamento de dados judiciais e processuais nos casos envolvendo violência doméstica permitirá melhor acompanhamento do trabalho da Justiça nessa área e de melhores políticas públicas, consequentemente. A ministra pediu que o questionário seja respondido com extremo cuidado por todos os tribunais “a fim de se evitarem inconsistências nos dados”.
Fonte: CNJ

Justicia Restaurativa por Virginia Domingo

Posted: 29 May 2017 12:24 AM PDT

Prefiero, sin lugar a dudas, una justicia que intente ayudar al infractor a responsabilizarse por su conducta, que pueda ver que el delito no simplemente pasó, sino qué el/ella provocó que pasara que una que solo castiga porque el castigo por si solo, no ayuda al infractor a ver que su conducta dañó a otro ser humano. No responsabiliza, y lo que consigue es que ellos y ellas, se vean como víctimas del sistema
Posted: 28 May 2017 11:43 PM PDT
A la hora de hablar de Justicia Restaurativa, tanto como concepto global como aplicada a los procesos restaurativos que derivan en encuentros, la víctima es la protagonista principal , por cuanto al ser la que ha sufrido el daño, será la que podrá decidir cómo quiere ser reparada. Sin embargo, siempre y en todo caso¿ tenemos claro quienes son las víctimas?, y si es así, ¿las tenemos en cuenta?. No siempre el rol de víctima está claro, en delitos menores, a veces no es algo extraño, pensar en quién es la víctima y quién es el infractor, incluso ambos roles pueden ser intercambiables, otras veces en delitos graves, por supuesto está claro, aun así a veces no podemos negar la evidencia de que los infractores, son víctimas del propio sistema, de su situación social, y de sus circunstancias personales, no se trata con esto de justificar el delito y su actitud,  sino de intentar generar la empatía suficiente para entender cómo ayudar no solo a la víctima a despojarse del rol de víctima sino ayudar también al infractor a reconectar con su humanidad y así evitar que sobre él, recaiga el estigma permanente de ser un delincuente.
Según el significado general víctima ,  es aquella persona que sufre los resultados infelices de los propios actos, de otros o fortuitos.
El significado jurídico-general dice que es aquella persona que sufre directamente una lesión o amenaza a un bien tutelado por el derecho.

El significado jurídico penal estricto establece que es el individuo que sufre directamente las consecuencias de violación de la norma penal.
Por último, según el significado jurídico penal amplio el concepto abarca al individuo y a la comunidad que sufre las consecuencias del delito. Esta interpretación resulta importante pues pueden ser víctimas también entidades colectivas como el estado, corporaciones… y aún así comunidades más indefinidas como familia, sociedad (sin exacta personalidad jurídica)

Esta última definición para la Justicia Restaurativa es la más justa, y la que hay que tener en cuenta si queremos que su objetivo de restauración, reparación y responsabilización sea cumplido de la mejor forma. Y es que todas las personas que se han visto afectadas de alguna manera por el delito, deben tener el derecho y la oportunidad de acceder a esta justicia reparadora, si este es su deseo y si lo necesitan.No sería justo a los ojos de esta justicia restaurativa, dejar fuera a alguna persona afectada porque según las nociones clásicas no entra dentro del concepto de víctima. Ejemplos de estos hay muchos, imaginemos, dos jóvenes se pelean una noche, hay una víctima directa de la agresión (uno de los jóvenes) y un infractor ( el otro joven), sin embargo para ellos esto quedó en un hecho aislado sin más, aunque llegó a los juzgados, como no podía ser de otra manera. Cuando nos entrevistamos con ellos acuden, con sus madres, y ambas muestran estar realmente muy afectadas por el delito sufrido. La madre del agredido: no puede dormir, siempre está en tensión, cada vez que suena el teléfono piensa que es para decir que su hijo está en el hospital...y la madre del agresor: siente culpa, piensa que quizá no ha educado bien a su hijo, discute con su hijo porque la preocupa que salga a la calle...¿Alguien puede poner en duda que ambas madres también son víctimas? Por supuesto que no, y a los ojos de los profesionales de la justicia restaurativa lo son, y debemos darlas la oportunidad de que si es su deseo, puedan acceder a esta justicia más humana y sobre todo más justa. ¿Por qué? Porque para esta justicia reparadora, los delitos no son un número de expediente más en el juzgado, un artículo de un código penal y una serie de obligaciones jurídicas, detrás del delito hay personas que sufren, que tienen una vida y problemas, personas que necesitan algo para poder continuar con su vida, e infractores que pueden tener la oportunidad de ver lo que han hecho y sus consecuencias...Es una justicia humana y cercana, alejada de vocabularios incomprensibles y de una burocracia interminable. Otro ejemplo aún menos claro, un chico con escasos recursos económicos, que vive en un barrio marginal, donde el delinquir es lo normal, sin justificar los posibles delitos que cometa, ¿no es también una víctima de las circunstancias que le ha tocado vivir, y de la propia sociedad?

Por eso es necesario tener la mente abierta sobre quién es la víctima 

Posted: 28 May 2017 01:17 AM PDT
Permite la individualización de la respuesta judicial aumentando así su eficacia, cada delito cada víctima y cada infractor, son diferentes, por eso la Justicia Restaurativa tiene en cuenta las circunstancias personales y sociales de las personas afectadas, y las ve como seres humanos, no como un número de expediente. Promueve la desjudicialización cuando sea posible, en delitos leves y por otro lado, esta individualización de la respuesta judicial permite una variedad de medidas a adoptarse y con más proporcionalidad, aportando un plus a la función de resocializadora y reeducadora, que en el caso de menores infractores es más importante, si cabe. Se puede enfocar la justicia penal desde una perspectiva restaurativa, partiendo de una visión pedagógica, rehabilitadora y sanadora en cualquier momento procesal y en cualquier clase de delitos.

También favorece la cooperación de la justicia con otras instituciones sociales haciendo que el tratamiento del delito sea más adecuado y satisfactorio, canalizando los sentimientos negativos de venganza por otros positivos como la responsabilización, remordimiento y de reparación y por eso la prevención de futuros delitos y de futuros delincuentes, es más viable y posible (estoy hablando de una prevención positiva)

Mejora la satisfacción del ciudadano con respecto a la justicia, porque el sistema no será tan frío y lleno de burocrático sino que tendrá en cuenta en primer lugar a las personas y sus necesidades y dará una oportunidad a los infractores de hacer las cosas bien.
La Justicia Restaurativa sin lugar a dudas, trata de dar una respuesta más justa al delito, tiendo en cuenta a los verdaderos afectados por el hecho, y no solo valorando las leyes. En lugar de ser una justicia igual para todos, es una justicia equitativa.

Justicia Restaurativa por Virginia Domingo

Posted: 26 May 2017 11:11 PM PDT
Nils Christie, hace ya mucho tiempo que advirtió que el estado nos roba el conflicto, a los ciudadanos y en concreto, con la justicia penal se apropia del delito como si la única y verdadera víctima fuera él. Y esto ocurre sistemáticamente y sino ¿por qué la víctima es por defecto en el juicio sobre el daño que sufrió, un mero testigo? y lo que es más triste todavía ¿por que el objetivo primordial y principal es la pena a imponer al infractor, si finalmente fuera declarado culpable y sólo después, trata la reparación del daño a la víctima? Pues porque como el estado se queda con el delito, se autoproclama víctima principal y por eso, la reparación o mitigación del daño por haber vulnerado una norma creada por él, es la pena señalada, sin priorizar en lo más importante, atender a las verdaderas víctimas, las que sufrieron el delito y sus consecuencias.
Por eso, creo que la Justicia Restaurativa se presenta como una necesidad natural de potenciar el papel de las víctimas, de devolverlas el protagonismo que merecen y qué necesitan para empezar el camino hacia la superación del delito. Sin embargo, como suele ocurrir muy a menudo, el riesgo de algo que se plantea como novedoso, surge con los que se suben al "barco" pero no para defender sus bondades, sino para apropiarse sus beneficios, una vez más en detrimento de las víctimas. ¿A qué me refiero?
Muy fácil,  son muchos los que,  una y otra vez, no se cansan de "vender" la mediación penal y la mediación en general, como Justicia Restaurativa, porque para ellos todo es lo mismo, como una forma de agilizar la justicia, y esto es de nuevo, una manera de apropiación, no ya del delito sino de los efectos positivos y beneficios que la justicia restaurativa ofrece a las víctimas. Por más que se empeñen, el objetivo de la justicia restaurativa no es agilizar los juzgados, y no es una institución que esté al servicio y para el beneficio de operadores jurídicas, esta justicia nace por y para las víctimas, y el fin principal es cambiar el orden de prioridad de la justicia penal, primero procurar la reparación o compensación de las víctimas e intentar que sus necesidades se vean atendidas. Si agilizan o no los juzgados, no es una prioridad, por cuanto en algunos casos puede que sí ocurra pero en muchos otros será todo lo contrario, pues habrá víctimas que necesitarán más tiempo para decidir si quieren participar en un proceso restaurativo, y por eso nuestro deber es darlas la oportunidad de reflexionar aunque esto signifique una demora de tiempo.
Me gustaría de una vez por todas, que los que hablan de justicia restaurativa, lo hagan bien sin equivocar a la prensa y al público en general porque esto, al fin y al cabo, repercute de forma negativa en los que nos dedicamos a esta justicia y necesitamos que se regule de la mejor manera por el bien de la sociedad y de los que son o serán víctimas de cualquier delito.

Posted: 26 May 2017 12:47 AM PDT
Howard Zehr siempre ha sido claro sobre la flexibilidad de la Justicia Restaurativa, pero también ha reiterado que Justicia Restaurativa no es mediación y sobre todo para saber si estamos siendo restaurativos, nos ofrece la posibilidad de acudir a los valores y principios, estos actuaran como una brújula para guiarnos y no perder este enfoque restaurativo. 
También su visión es integradora, puesto que confia en la Justicia Restaurativa para suplir los vacíos legales de la actual justicia, y estoy convencida que éste es el futuro; una Justicia más justa, a través de este enfoque restaurativo


Posted: 26 May 2017 12:10 AM PDT
Los procesos de Justicia Restaurativa son procesos que están centrados en las víctimas, sin perjuicio de que atendiendo a los afectados por el delito, se ayuda al infractor también. Para que estos procesos funcionen, si se valora como idóneo una reunión conjunta sea la forma que fuere, es necesario tener en cuenta una serie de variables para que que el encuentro cara a cara, sea eficaz y no produzca más daños que los beneficios que está destinado a conseguir. Generalmente los beneficios de un posible encuentro conjunto son muchos pero si es cierto que se deben gestionar cuidadosamente sobre todo si el delito es de cierta gravedad. Hoy quiero recordar en mi blog, estas variables más importantes:
Resultado, es importante entender lo que las víctimas quieren del proceso y después de él. Es esencial ayudar a las personas con los resultados u objetivos que desean conseguir del proceso restaurativo, y que los puedan enfocar hacia resultados sobre los que tengan control o poder de decisión. Esto dependerá, por ejemplo de si las partes tienen una relación previa, lesiones de hijos a padres o si no tienen ninguna relación, un ejemplo puede ser el joven infractor que comete un delito, la víctima puede pensar que es un joven sin posibilidad de redención, sin embargo, durante el proceso se puede mostrar a la víctima, ayudarla a conocer un poco más a este joven para que su visión cambie y sin justificar el delito, si pueda ver al infractor sin juzgarlo de forma vergonzante, sino de una forma que pueda generarle empatía y deseo de cambio.

Es importante asegurarse que las expectativas de las víctimas sobre los resultados son realistas y se centran en sus propias necesidades,en lo que necesitan para poder superar o comenzar el camino hacia la recuperación. Es complicado a veces, establecer esta línea divisoria pero las preguntas durante todo el proceso de justicia restaurativa, pueden ayudar a las víctimas a encontrar el camino hacia su propia restauración de una forma realista, posible y restauradora.

Contexto de la relación - La justicia restaurativa es buena para explorar la naturaleza de la relación futura. Las víctimas tienen una serie de necesidades pero la más importante es que el infractor no vuelva a hacerlo, que ni ella ni nadie vuelva a pasar por lo que ella ha sufrido. La Justicia Restaurativa es acerca de cómo reparar el daño, no causar más daño. La Justicia Restaurativa no trata de reconciliación de forma prioritaria, con el infractor, con la otra parte, trata de reconciliación consigo mismo y con el entorno. Sin duda, si víctima e infractor se conocen y tienen una relación previa que no pueden romper, será bueno establecer cómo se presenta su futura relación tras el proceso de justicia restaurativa

Flexibilidad - Cada caso es diferente. Las víctimas son personas y como tal son distintas, unas de otras y experimentan el delito de diferente forma. Debemos mantenernos fieles a la atención primaria de la Justicia Restaurativa (daños, necesidades, obligaciones y compromisos). La preparación individual de víctima e infractor para las sesiones conjuntas es esencial. Deben estar preparadas para hablar del daño, así como escuchar la perspectiva del infractor. Justicia Restaurativa da a las víctimas, espacio protegido (de seguridad) para hablar (testimonio) de lo que (la elección) fue lo más duro para ellas. Los procesos restaurativos lo que favorecen es un avance en conseguir hacer las cosas bien  (validación y restitución) tras conocer la información de como el delito impactó en la víctima y qué fue lo más difícil para ellas.
Por eso, la pregunta clave en muchos procesos de justicia restaurativa y en muchos casos será ¿qué fue lo más difícil o duro para ti?. Hoy hablo de la víctima pero sin duda, esta pregunta para el infractor también puede llevarlo a la reflexión y la humanización. La búsqueda de la verdad emocional es esencial para el proceso de curación de los afectados por el delito.

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Algunos datos sobre qué no es Justicia Restaurativa

Posted: 25 May 2017 04:56 AM PDT

Tengo claro, como comentaba ayer, que una imagen vale más que mil palabras, aquí os dejo algunas notas sobre qué no es Justicia Restaurativa (basado en Howard Zehr).
Básicamente, me quedo con la idea de que podemos tener un enfoque restaurativo, que puede concluir con una reunión conjunta (víctima-infractor y/o comunidad), esto sería el "ideal" pero también podemos adoptar medidas restaurativas cuando esta reunión no sea posible o aconsejable.
Estoy convencida al igual que Howard Zehr, que podemos construir una justicia penal y penitenciaria con enfoque restaurativo y dentro de esta posibilidad, cada país escogería las herramientas o prácticas que consideren oportuno. En mi caso, creo que siempre es importante elegir prácticas que incluyan a otros miembros de la comunidad afectados también por el daño causado, como las conferencias o círculos.


quinta-feira, 25 de maio de 2017

PRÁTICAS RESTAURATIVAS - Unidades socioeducativas de Ponta Grossa são premiadas

Comissão de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Paraná, reconhecendo os esforços e os trabalhos do Centro de Socioeducação e Casa de Semiliberdade de Ponta Grossa na implementação de práticas restaurativas, premiou as unidades com o Selo Gralha Azul. Curitiba, 23/05/17. Foto: Divulgação/ SEJU

O Centro de Socioeducação e a Casa de Semiliberdade de Ponta Grossa foram premiados pela comissão de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Paraná com o Selo Gralha Azul. O reconhecimento se deu pelo trabalho dos centros na implementação de práticas restaurativas.

O selo foi instituído com objetivo de reconhecer e credenciar a aplicação de práticas restaurativas em ambientes públicos e privados do Estado visando fomentá-las. “A premiação foi o reconhecimento ao trabalho feito com os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na unidade”, disse a diretora do Centro de Socioeducação de Ponta Grossa, Vera Kanawate.

“Receber um prêmio estimula o engajamento dos servidores com a proposta de sempre melhorar o trabalho realizado dia a dia. O reconhecimento pelo trabalho faz com que os servidores se sintam reconhecidos e busquem o aperfeiçoamento de suas ações”, destacou o diretor da Semiliberdade, Saulo Lopes.

PRÁTICAS RESTAURATIVAS - Para o secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Júnior, o programa Justiça Restaurativa visa dar oportunidade das partes resolverem seus conflitos fora da esfera judicial. “Com este trabalho vemos a possibilidade das situações serem resolvidas de maneiras pacíficas, onde não envolvam maiores fatores, isso torna as unidades um ambiente mais eficaz para trabalhar com os adolescentes em busca da ressocialização”, disse.

Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em:


Ser facilitador de procesos restaurativos es una profesión independiente

Posted: 24 May 2017 11:48 PM PDT
¿Por qué los que han estudiado derecho creen que pueden ser buenos facilitadores de justicia restaurativa? No lo entiendo, porque realmente son los menos preparados por su mentalidad muy a menudo litigante y legalista, estudié derecho pero he podido desvincularme en mi rol de facilitadora,  de mi preparación legal así puedo entender la Justicia Restaurativa como lo qué es. Sin embargo, una y otra vez, veo errores al hablar de mediación penal y justicia restaurativa, que sin duda, confunden y equivocan pero además no solo al ciudadano sino también a los alumnos, los futuros mediadores así entramos en un círculo negativo en el que si los que van a ser facilitadores, ya tienen errores en la concepción de la justicia restaurativa, al final vamos a equivocar el camino. No obstante, el problema va más allá, conozco mucha gente, que piensa que con tener formación en mediación, es suficiente para ser facilitador de procesos restaurativos, esto es otro gran error, que nos lleva a equiparar mediación y justicia restaurativa. Siento decirles, que no es así, es más, resulta mucho más sencillo formar a personas en justicia restaurativa, si no han tenido formación anterior en mediación, porque en este caso, vienen con la mente más abierta, y no centrados en los parámetros de la mediación.

 Imparto clases de justicia restaurativa, aunque lo han llamado de mediación y resolución de conflictos, en el grado de Criminología en una Universidad, la primera que ha apostado por introducir esta materia como obligatoria. Para clases prácticas, ocurría algo muy típico y paradójico,  ponían de profesor complementando mi asignatura a un juez no mediador pero que deriva asuntos en mediación. Hasta aquí todo bien y correcto,  pero resulta curioso que un profesional de la judicatura que no es mediador o facilitador, por mucho que este familiarizado con la justicia restaurativa,  impartiera casos prácticos. Pues bueno, durante sus clases demostraba saber mucho de derecho penal como no podría ser de otra manera, su análisis del caso práctico era totalmente jurídico pero  muy poquito tenía que ver con la justicia restaurativa.

Durante su exposición, hablaba de todo que  los que realmente nos dedicamos a la justicia restaurativa queremos evitar: habla de delitos leves como una posibilidad de aplicar la mediación (ojo que nisiquiera habla de mediación penal) porque es más fácil utilizar el principio de oportunidad, siempre he dicho que esto es así, se puede utilizar los procesos restaurativos en delitos leves y en aras a esta poca gravedad pues se podría evitar el juicio, Sin embargo, entender que es esencial que el objetivo de los procesos restaurativos sea evitar el juicio siempre que sea posible o disminuir considerablemente la pena, supone no entender las posibilidades y la amplitud de esta Justicia. Decía este señor: los delitos leves son el marco natural de la mediación, sin duda, un tremendo error, este señor está confundiendo mediación en conflictos con justicia restaurativa y así obviamente solo lo ve viable en delitos leves, muchos de los cuales son conflictos mal gestionados que acaban en la vía penal. Este señor hablaba de mediar, de conflictos...sin darse cuenta que estamos en la vía penal que al fin y al cabo será un conflicto penal, por lo menos. Si la justicia restaurativa es eficaz en delitos leves y sirve para ayudar a las víctimas ¿por qué nos empeñamos en pensar que no sería bueno para los más graves? No entiendo como podemos excluirlo a priori, son las víctimas de delitos graves las que necesitaran todavía más ser escuchadas, poder hablar expresarse y sobre todo tener una reparación adecuada a sus necesidades. También comentaba este señor que es mejor en delitos leves y que las partes se conozcan, bien poco sabe de procesos restaurativos porque sin duda, en estos casos es mucho más complicado concluir con éxito el proceso restaurativo, ya que generalmente los roles de víctima e infractor no están definidos, y será más difícil que alguien se vea como víctima y otro como infractor. Cuando no se conocen, los roles suelen estar más claros y el proceso es más sencillo, porque obviamente será un espacio para que la víctima pueda contar el impacto que el delito tuvo en ella, pueda explicar que necesita para sentirse reparada ( que muchas veces no es reparación material sino moral o simbólica) y el infractor de forma paralela pueda tener una oportunidad de reconocer el daño que causó y comprometerse a repararlo en la forma que la víctima necesite. No es un proceso de mediación al uso como en otros ámbitos, no se va a mediar sobre la culpabilidad o la inocencia no va a tener la víctima que conformarse con menos o ceder. Otro de sus errores es que como solo sabe que es mediación, que por definición supone un encuentro entre dos partes para resolver un conflicto, no entiende como se puede mediar en un delito por ejemplo de peligro en los que no hay víctima concreta. Esto es común en personas que no ven más allá de la mediación pensar así, pero es que en los procesos restaurativos más inclusivos se incluye también a los indirectamente afectados por el delito, y ¿alguien puede negar que en estos delitos de peligro no somos toda la comunidad afectados por ponernos en peligro de ser potencial y futuras víctimas? Por supuesto que es posible realizar encuentros restaurativos en estos delitos y debido a esto es por lo que muchos de nosotros estamos continuamente explicando que mediación no es justicia restaurativa que la mediación penal es si acaso, una parte de la justicia restaurativa, una herramienta y que además no es la más restaurativa. 

Pensando en justicia restaurativa, no estaremos continuamente limitando las posibles aplicaciones: no se puede limitar la gravedad de los delitos, las clases de infracciones, a solo determinadas personas....debemos no perder la esencia de la justicia restaurativa y es que es una justicia más humana y flexible que debe adaptarse a cada caso concreto. Es una pena que por temor o ignorancia no lo sé bien, a explorar las muchas posibilidades de la justicia restaurativa muchos se queden en su posición legalista, centrada en las normas y en exclusiva en la mediación, pero además, utilizada de forma que también se pervierte su finalidad, la mediación tampoco es por naturaleza rígida sino que es flexible. Pero es que es hora de comenzar a entender que ser facilitador de procesos restaurativos o mediador, es en sí mismo, una profesión, cierto que es una profesión multidisciplinar, que necesita cooperar con otros profesionales como operadores jurídicos, servicios sociales etc, pero realmente debemos ser nosotros, los primeros en valorarnos como profesionales independientes. No podemos seguir pervirtiendo y vendiendo una profesión tan bonita, al mejor postor porque insisto profesores de Universidad, jueces, fiscales, y un largo etc pueden estar interesados en mediación, en justicia restaurativa....pero si no tienen formación especifica, no pueden ser ellos los que decidan, y nos manejen en nuestra labor. Esto lo tiene que empezar a entender también el legislador, y hacer caso en sus leyes para abordar estas materias, a los que nos dedicamos a ello, solo así evitarán como pasó en el Estatuto de la víctima, confundir mediación y justicia restaurativa, y entremezclar conceptos, haciendo leyes ambiguas y poco útiles.

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Câmara instala comissão especial para promover cultura da paz

Audiência Pública sobre as medidas cautelares pessoais. Dep. Keiko Ota (PSB - SP)
A deputada Keiko Ota, presidente do colegiado
A Câmara dos Deputados instalou comissão especialcom objetivo de apresentar soluções legislativas que promovam a cultura da paz. Eleita na quarta-feira (17), a presidente será a deputada Keiko Ota (PSB-SP), autora do requerimento para criação do colegiado.
O deputado Aliel Machado (Rede-PR) foi escolhido relator. Os vice-presidentes serão Diego Garcia (PHS-PR), Lincoln Portela (PRB-MG) e Raquel Muniz (PSD-MG).
A Organização das Nações Unidas (ONU) define a cultura da paz como um conjunto de valores, atitudes, tradições, comportamentos e estilos de vida baseados, entre outros, no respeito à vida, no fim da violência e na promoção e prática da não-violência por meio da educação, do diálogo e da cooperação.
Para Keiko Ota, o Brasil vive, há várias décadas, uma cultura da violência, e é necessário romper esse ciclo. “Hoje, a referência na periferia é o crime, a violência”, disse “Se queremos um Brasil melhor, temos que levar a cultura de paz para as escolas, empoderando as crianças.”
Uma proposta que terá o apoio da comissão, segundo Keiko Ota, é a que prevê que todas as escolas tenham psicólogos e assistentes sociais (PL 3688/00). O texto está pronto para votação no Plenário.
Perdão
A deputada lembrou que ela mesma foi vítima de violência. Em 1997, seu filho Ives, de oito anos, foi sequestrado e morto. Segundo ela, que participou da prática da justiça restaurativa, cultivar a paz permitiu que conseguisse perdoar os assassinos e defender uma sociedade menos violenta.

Keiko Ota é autora da proposta que originou o Dia Nacional do Perdão (Lei 13.437/17). A data será lembrada anualmente em 30 de agosto.

























Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

...

...