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17 de abr. de 2017

TJPE promove lançamento do livro sobre Mediação e Justiça Restaurativa

Evento acontece em 25 de abril no Palácio da Justiça, no Recife

Autor segura livro
A obra Mediação de Conflitos contextualiza a importância da autocomposição dos litígios sob vários aspectos
Comunicação construtiva, conciliação, advocacia colaborativa, arbitragem, cidadania e ética são alguns dos temas abordados na obra “Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas”, escrita pelo mestre em Direito, conselheiro Seccional e membro do Conselho Diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Pernambuco (OAB/PE), Carlos Eduardo de Vasconcelos. A obra será lançada no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em solenidade na terça-feira (25/4), às 17h, e estará disponível para aquisição.
O estudioso, integrante da comissão de Juristas do Ministério da Justiça que subsidiou a Lei da Mediação no país, de número 13.140/2015, analisa, em sua obra, a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional da Justiça e, mais recentemente, o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), marcos legais da mudança de paradigma jurisdicional em que a litigiosidade é substituída pelo diálogo. Segundo Carlos Eduardo, o livro tem caráter multidisciplinar, pois apresenta aspectos sociológicos, antropológicos, psicológicos e de teoria de sistemas acerca do instituto da mediação, abrangendo seus vários modelos, aplicações e procedimentos.
 
O fato de a Justiça de países como Canadá, Alemanha, França, Chile e Estados Unidos já ter reduzido a formalidade das decisões, investindo no protagonismo das partes, com o apoio em advogados colaborativos na busca de soluções dos seus conflitos, demonstra a dedicação do autor Carlos Eduardo Vasconcelos ao tema. “É cada vez maior o consenso no sentido de que a sentença só deve existir quando todas as possibilidades de autocomposição dos litígios forem esgotadas”, defende o autor.
 
Sobre o autor
 
Carlos Eduardo Vasconcelos é mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e diplomado pelas Universidades de Harvard/EUA, da Georgia/EUA e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/BR).
 
Como advogado, especializou-se em Direito Tributário, com inúmeros artigos e obra específica nesse campo. Foi presidente do Centro de Mediação e Arbitragem de Pernambuco (Cemape), entre 2002 e 2004; vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), entre 2001 e 2006; e gerente de Prevenção e Mediação de Conflitos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco, onde implantou o programa de mediação comunitária, com práticas restaurativas (2005/2007), capacitando, com apoio da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), mais de 2 mil facilitadores e realizando cerca de 7,2 mil atendimentos e 719 mediações. Atuou como diretor da Faculdade dos Guararapes (FG), em Pernambuco, entre 2008 e 2010. É diretor de Mediação do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima).
 
Membro do Conselho Diretor do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Mediação e Conciliação do MJ/CNJ (Enam), do Conselho Diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), bem como dos quadros de mediadores do Centro de Arbitragem e Mediação (CAM) da Câmara de Comercio Brasil-Canadá (CCBC) e da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (Camarb). Palestrante emérito da Escola Superior da Advocacia (ESA/PE). Professor de Mediação, Arbitragem, Hermenêutica Jurídica e Coordenador Pedagógico de Mediação e Práticas Restaurativas da FG/PE.
 
Carlos Vasconcelos atua também como professor visitante do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique e integra o Conselho de Avaliação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML). Integrou a Comissão de Juristas e Especialistas, no âmbito do Ministério de Justiça, que subsidiou o PLS 434/2013, parcialmente consolidado na Lei de Mediação nº 13.140/15.
  
Serviço
 
Evento: Lançamento do livro “Mediação de Conflitos e Práticas”
Dia: terça-feira (25/4)
Horário: a partir das 17h
Local: Salão Nobre do Palácio da Justiça (2º andar)
Endereço: Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, bairro de Santo Antônio, Praça da República, Centro do Recife

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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
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  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.