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10 de mar. de 2017

Reflexiones sobre Justicia, leyes, Justicia Restaurativa y más

Posted: 09 Mar 2017 11:46 PM PST
He comentado en alguna ocasión, que no entiendo aquellos que tienen miedo a la "Justicia" y dicen que la palabra correcta sería "Prácticas restaurativas" y no "Justicia Restaurativa".  Prácticas se me queda corto, con esto hablamos de método, y la Justicia Restaurativa, no es un proceso, ni un método. Creo, que como en todos los lugares, existen también radicalismos y debemos tener cuidado con ellos. La Justicia Restaurativa esta en constante evolución y realmente es complicado detenernos en tecnicismos (Howard Zehr). Es más, lo que hacemos nos puede parecer buenas prácticas en justicia restaurativa y en cambio,  se pueden quedar obsoletas en un corto espacio de tiempo, de ahí, la importancia de respetar y perder la flexibilidad de la Justicia Restaurativa. Pero volviendo a la Justicia Restaurativa, tenemos un problema al relacionar Justicia con la que se imparte en los tribunales, o más bien hemos degradado el sentido de esta Justicia. Así justicia sería conjunto de leyes escritas, elaboradas por el estado y que se aplican por los jueces.¿Para qué sirven las leyes? Muchos opinaran que para castigar al malo, para mantener el orden...y efectivamente esta es la idea que ha quedado de las leyes, que simplemente son para castigar, aislar, etiquetar, leyes que en el ámbito penal nunca satisfacen a las personas: ni víctima ni infractor ni comunidad. 
Pero en origen, las leyes se empezaron a elaborar para hacer justicia, es más los pueblos y comunidades tradicionales se regían y muchos se siguen rigiendo por leyes, no escritas pero por leyes, que todos conocen para hacer justicia a través de ellas. Sin lugar a dudas, la Justicia Restaurativa va a servir para rescatar esta idea primitiva de que las leyes están para hacer justicia. Pero es que además, también podemos entender la Justicia en un sentido cultural, lo bueno y lo malo, lo justo y lo injusto, todos ante una injusticia deberíamos poder defendernos para no perder la dignidad. En este caso la Justicia Restaurativa también puede ayudar, para sanar las injusticias que se pueden dar en la vida cotidiana (colegios, comunidades, trabajo...) esta es otra forma de entender la Justicia que se aleja de los tribunales pero no deja de ser Justicia, justicia como valor que nos permite a su vez reforzar otros valores como el respeto y la dignidad así como la responsabilidad.
Por eso, sigo pensando que Justicia Restaurativa es el nombre correcto tanto si la aplicamos dentro del sistema de justicia tradicional como complemento o alternativa al proceso, como fuera de esta justicia en nuestra vida diaria.  ¿Porque para qué sirve la Justicia? Creo que la Justicia, debería servir para actuar ante las situaciones injustas, ayudando a los afectados a reconectar con su humanidad, entender el sentimiento de pertenencia al grupo y de comprender que el que hace algo mal, debe hacer lo posible por reparar o compensar este mal. La Justicia debe reforzar lo positivo, no etiquetando y permitiendo sanar a los que han sido dañados, dando voz a los que de forma tradicional, no la han tenido. Por todo, esto ayer decía que la Justicia Restaurativa es la Justicia que siempre debió existir y no es descabellado considerar esta Justicia, como una nueva ciencia social.

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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
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