“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


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quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Justiça Restaurativa vai ajudar a resolver conflitos através de conciliação – DGAJAD


A justiça juvenil restaurativa vai permitir resolver os problemas através de conciliação, antes da intervenção dos tribunais, disse hoje o diretor-geral dos Assuntos Judiciais e Acesso ao Direito, Benvindo Oliveira.

Benvindo Oliveira fez revelação no acto de abertura do primeiro curso básico de Justiça Juvenil Restaurativa, que decorre na Cidade da Praia de 26 a 28 de Setembro e é ministrado por dois técnicos brasileiros.

O curso contempla formandos das ilhas da região de Sotavento (Santigo, Maio, Fogo e Brava) e nos dias 29 e 30 será a vez de Barlavento (São Vicente, Santo Antão, São Nicolau, Boa Vista e Sal).

Participam magistrados, Polícia Nacional, Polícia Judiciária, Serviços Penitenciários, Direcção-Geral dos Assuntos Judiciais e Acesso ao Direito, Ordem dos Advogados e alunos universitários.

O diretor geral dos Assuntos Judiciais e Acesso ao Direito espera que desta formação os participantes saiam “capacitados com elementos essenciais da abordagem restaurativa”, assim como as práticas e os “elementos chaves para a implementação da Justiça Juvenil Restaurativa”.

No seu dizer, com a justiça restaurativa pretende-se “resgatar a tradição nas comunidades e famílias” do hábito que havia no sentido de solucionar conflitos, “recorrendo a pessoas idóneas que possam servir de mediadoras e facilitadoras das práticas restaurativas”.

Destacou, por outro lado, o objetivo do Governo em combater a morosidade da justiça, dotando o sistema de “todos os meios, estruturas, leis e atitudes que contribuam para que a justiça seja vista como centro das políticas públicas”.

“O que se quer é garantir aos cidadãos os direitos constitucionais a uma resposta célere e justa quando os seus direitos ou as suas pretensões sejam violadas”, afirmou Oliveira.

O curso em Justiça Juvenil Restaurativa surge na sequência da participação de Cabo Verde, em  Janeiro de 2015,  na Conferência Mundial dobre a Justiça Juvenil, em Genebra, Suíça, o país se mostrou sensibilizado com o novo paradigma da justiça com a introdução do pendor  restaurativo, tendo em conta que é hoje uma das formas “mais adequadas” para responder aos desafios existentes no sistema atual e na sociedade em geral.

As duas ações formativas contam com o apoio da UNICEF e da ONG “Terres de Hommes-Brasil.

SAPO c\ Inforpress
26 de Setembro de 2016.

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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

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