“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


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quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Justiça restaurativa prioriza vítimas de violência doméstica no RS

 Sul. Crédito: Gustavo Monteiro Chagas/TJRS.
Justiça Restaurativa atende vítimas de violência doméstica no Rio Grande do SulFoto: Gustavo Monteiro Chagas/TJRS
A reunião mensal do Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa da Escola Superior de Magistratura teve um tema especial: a Semana da Justiça pela Paz em Casa. Reunidos em Porto Alegre (RS), magistrados, advogados, assistentes sociais, servidores do Judiciário e de entidades públicas ligadas ao tema assistiram apresentação das práticas adotadas no âmbito da violência doméstica e familiar nas Unidades de Referência em Justiça Restaurativa (Unir) do Programa JR21.
A primeira equipe a apresentar o trabalho foi a da juíza Andrea Hoch Cenne, titular do Juizado da Violência Doméstica de Novo Hamburgo. A magistrada esteve acompanhada das servidoras e das voluntárias que trabalham desde 2015 nos círculos de fortalecimento com as vítimas que têm medidas protetivas na comarca. Segundo a equipe, os resultados são positivos. "Nós incentivamos essas mulheres a redescobrirem suas virtudes e valores. Nesse tempo, nenhuma delas voltou a registrar ocorrência de violência", comemorou a magistrada.
Em seguida, foi a vez de a equipe do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Porto Alegre fazer apresentação de casos. Sob a liderança da juíza Madgéli Frantz Machado, o grupo que atende vítimas na capital falou das experiências vividas dentro do foro. O trabalho, um dos primeiros do país, é referência para outros estados. A magistrada reforçou a importância da atuação em rede, com várias instituições trabalhando para o mesmo fim: a construção da paz.
O juiz Leoberto Narciso Brancher, coordenador estadual do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21 no Rio Grande do Sul, participou da abertura da reunião e lembrou os 12 anos de trabalho do núcleo de estudos. "Nesse tempo, conseguimos a ruptura do preconceito e do mito da impossibilidade do diálogo para resolver um conflito", afirmou o magistrado. Para ele, o modelo de justiça gaúcho, reforçado pela Lei Maria da Penha, tem gerado soluções, "mas ainda há muito trabalho pela frente".
Em São Leopoldo, a juíza Michele Scherer Becker coordena o planejamento para implantar na comarca uma Unidade de Referência em Justiça Restaurativa do Programa JR21. Os primeiros facilitadores devem começar a fazer o curso de formação ainda neste ano.
Em 2015, foram implantadas 12 unidades de referência em justiça restaurativa. A previsão é de que até dezembro de 2016 mais oito unidades sejam criadas. Dessa forma, o Judiciário gaúcho cumpre antecipadamente as metas definidas pelo CNJ por meio da Resolução 225, de 31 de maio de 2016, que instituiu a Política Nacional de Justiça Restaurativa no Judiciário brasileiro.
Fonte: TJRS. 22/08/2016.

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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

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