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12 de ago. de 2016

Algunas preguntas que nos guiaran para saber si estamos siendo restaurativos

Posted: 11 Aug 2016 10:57 PM PDT
Siempre he tenido claro que no vivimos en un mundo ideal, y ya que trabajamos con seres humanos, es común que nos podamos encontrar con situaciones imperfectas. ¿Siempre será posible un encuentro víctima, infractor y/o comunidad? Por supuesto, que no, por eso estoy convencida que podemos ser aunque sea parcialmente restaurativos, en casos como por ejemplo si el infractor no ha sido capturado o no quiere participar  o desde el otro lado si la víctima no desea tomar parte en un proceso restaurativo.
Conozco muchas personas que me dirían , entonces no se puede hacer justicia restaurativa porque no se tienen en cuenta a todos los afectados, pero si ya hay programas como mediación penal, en los que solo participan víctima e infractor, ¿por qué dejar a su suerte a un infractor que desea responsabilizarse por el daño que ha causado? o ¿ por qué no atender a una víctima de forma restaurativa, aunque el infractor no esté identificado o no quiera participar?.
Se puede hacer un abordaje restaurativo, aun en estos casos, utilizando víctimas o infractores subrogados por ejemplo como hacen en el proyecto del árbol del sicomoro, se puede trabajar con el infractor para conseguir su total responsabilidad en el daño, se puede escuchar a la víctima, se la puede empoderar, se puede utilizar grupo de víctimas que apoyen a la víctima o grupo de infractores que hagan lo suyo con el infractor ...etc, en definitiva, tengo claro que se puede ser restaurativo aunque no lo seamos totalmente. A todos nos gusta el caso ideal, con un final ideal, pero ante situaciones imperfectas, nuestra aspiración debiera ser ayudar lo máximo posible a los afectados por el delito, teniendo en cuenta las limitaciones propias de cada caso. Ante estas situaciones muchos pensaréis, cómo saber si al menos estamos siendo parcialmente restaurativos. Por eso, hay que tener en cuenta los valores y los principios de la justicia restaurativa, al menos con aquellos con los que nos sintamos más identificados , en nuestro trabajo diario, como he dicho en más de una ocasión, por eso la justicia restaurativa es una brújula que nos ayuda a no abandonar el camino restaurativo, sin embargo, pueden existir algunas preguntas, que nos indicaran según su respuesta, en qué medida nuestro enfoque está siendo, al menos parcialmente restaurativo. Estas preguntas son:

¿Abordamos con nuestra actividad los daños, necesidades y las causas?
¿Es adecuadamente orientado hacia las víctimas o las personas que sufrieron el daño?
¿Se anima a los infractores o a las personas que causaron un daño a tomar responsabilidad?
¿ Se anima a las partes directamente interesadas  ( personas de apoyo) a participar?
¿Se da una oportunidad para el diálogo y la toma de decisiones de forma participativa y constructiva?
¿Aborda las causas? ¿Es respetuoso con todas las partes?
Como siempre, no son preguntas que haya que seguir estrictamente pero si nos pueden dar una idea de en qué medida estamos siguiendo un enfoque restaurativo  y humano en la gestión de los delitos y los conflictos.

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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
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  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
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